OS IMPACTOS SÓCIO-TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU

Resumo

O complexo Portuário e industrial, que está sendo implantado na localidade do Açu, em São João da Barra, se constitui, como um projeto de grande impacto sócio-territorial e ambiental que provocará mudanças acentuadas em vários âmbitos.O porto seráimplantado dentro dos marcos de uma região considerada tradicional e caracterizada pela estagnação econômica, o presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos que um empreendimento de tal magnitude trará a região. Para isto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica visando conhecer o processo histórico e a dinâmica econômica da região onde o complexo portuário irá se instalar; análise da legislação de exploração einstalação portuária, a Lei nº 8.630/93; pesquisa em bancos de dados para a estruturação da caracterização do município de São João da Barra; pesquisa em fontes jornalísticas e pesquisa de campo com visita ao canteiro de obras e localidades circunvizinhas. Entre as principais questões levantadas no projeto, destaca-se o contexto legal em que o complexo logístico é inserido e o territorial em que o porto instala-se. Sendo o primeiro,a legislação de exploração e instalação portuária, Lei nº 8.630/93 que visa modernizar e adequar o sistema portuário nacional às demandas do transporte marítimo internacional e o segundo, um interior pauperizado, marcado pela presença da agricultura sucroalcooleira em constante crise, dependência de ajuda governamental e de uma pecuária de baixíssima produtividade. A implantação de um Complexo com as dimensões previstas, em uma região de economia deprimida, provocará significativas mudanças nas várias escalas (local, e até nacional e global) e trará enormes impactos sobre a organização sócio-espacial de São João da Barra.