1 Introdução

Nas últimas décadas surgiram tendências e estudos que buscaram superar, ainda que parcialmente, a visão excludente da sociedade para com as diferentes culturas existentes. Hoje, um dos maiores desafios da educação escolar é trabalhar o encontro de culturas e identidades distintas em um mesmo contexto. Essa luta tem revelado novas metodologias de ensino que valorizam a pluralidade cultural que marca a sociedade brasileira.

Nesse sentido, a educação intercultural vem à tona, uma vez que apresenta como objetivo incluir “os diferentes e as diferenças”, valorizando a identidade de cada grupo social (LAMAR, 2014, p. 53). A perspectiva intercultural valoriza uma educação para o conhecimento do outro e o diálogo entre os diferentes grupos sociais e culturais. Candau (2011, p. 52) explica que "Uma educação para a negociação cultural, que enfrenta os conflitos provocados pela assimetria de poder entre os diferentes grupos sócio culturais nas nossas sociedades e é capaz de favorecer a construção de um projeto comum, pelo qual as diferenças sejam dialeticamente integradas."

Portanto, entendemos que trabalhar a interculturalidade na escola favorece o combate à discriminação, estimula o respeito pelas diferentes culturas e ajuda a promover a integração entre elas, produzindo novos sentidos e ampliando o conhecimento.

A educação escolar indígena faz parte da visão da educação intercultural, que deve ter como princípio a conscientização e participação de todos os envolvidos nos processos de decisão referentes à educação de seu grupo social. Dessa maneira, cada grupo se organiza como seres culturais de acordo com seus saberes e diferenciais de vida.

Para Grupioni (2006), antes da Constituição de 1988 a relação entre o Estado e os povos indígenas era marcada pela proposta de integração, tendo como objetivo integrar o índio à comunhão nacional, porém, após a Constituição, o índio passa a ter direitos e deveres como qualquer outro cidadão brasileiro. Quase cinco séculos depois de uma política integracionista de intolerância à diversidade étnica, social e cultural, as sociedades indígenas passam a usufruir o direito de ter suas manifestações culturais protegidas e respeitadas.

Consideramos que neste quesito a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) é um avanço em relação às constituições anteriores, pois assegura o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, bem como a utilização da língua materna e dos processos próprios de aprendizagem da comunidade indígena. No artigo nº 231 da Carta Magna, os indígenas são reconhecidos em sua organização social, nos seus costumes, nas suas línguas maternas, nas suas crenças, nas suas tradições e nos seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN 9394/96), caminha no mesmo sentido que a CF/1998 e preconiza:

Art. 78. O sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

I – Proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências;

II –Garantir aos índios, suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas (BRASIL, 1996).

Com isso, “(…) entende-se por educação indígena os processos educativos próprios da sociedade indígena que incluem pedagogias, maneiras, métodos e regras específicas de ensino e aprendizagem, os quais orientam a vida desta sociedade” (NDILI, 2014, p. 123).

Nesse sentido, os homens devem sentir-se sujeitos do seu pensar, discutindo “sua própria visão de mundo, manifestada implícita ou explicitamente, nas suas sugestões e nas de seus companheiros” (FREIRE, 2005, p. 166). Assim, a educação que envolve ações humanas em uma vivência social e política não pode se constituir de vantagens individuais a grupos restritos que geram misérias humanas para determinados grupos sociais.

Tão importante quanto garantir ao indígena o direito a uma educação que respeite suas diferenças é divulgar sua cultura ao maior número de pessoas. Com o objetivo de disseminar a cultura indígena, foi promulgada a Lei nº 11.645, que insere no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, e inclui no conteúdo programático da educação básica, diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir dos dois grupos étnicos: africano e indígena.

A referida lei enfatiza o estudo dos povos indígenas no Brasil e da cultura na formação da sociedade nacional, buscando resgatar suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil, e tem como objetivo valorizar grupos étnicos dos negros e indígenas, demonstrando aos estudantes quanto esses povos contribuíram para a formação da sociedade brasileira.

A implementação desta lei apresenta ao sistema educacional vários desafios, como a produção de conhecimentos sobre a resistência indígena no contato com os brancos, a disseminação da cultura indígena, além da criação de uma política de formação continuada para capacitar os professores a trabalharem com tal temática.

Apesar dos entraves e resistências, essa lei traz à tona uma série de questões que antes eram silenciadas ou simplesmente ignoradas pela comunidade escolar e que são de grande importância para que haja realmente um reconhecimento da pluralidade da sociedade brasileira que é formada por diferentes histórias e culturas.

Refletir o espaço escolar como um ambiente preenchido por sujeitos com identidades culturais diversas, nos leva a pensar no trabalho do professor como um mediador das relações de ensino-aprendizagem, que tem por dever ensinar aos alunos que a nação brasileira é pluriétnica, e nenhum grupo ou povo é superior ao outro, reforçando a noção de heterogeneidade cultural, diferença e respeito.

Pensando nessas questões e verificando a escassez de literatura referente à inserção da questão indígena na escola, este estudo propõe criar possibilidades de trabalhar esse conteúdo em Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza, na escola regular, partindo da realidade dos educandos, para integrar o cotidiano e a ciência em uma perspectiva intercultural.

2 Encaminhamentos metodológicos

Os encaminhamentos metodológicos compreendem contextualização da temática a partir da análise de telas de Victor Meirelles e Jean Baptiste Debret e da poesia de Oswald de Andrade, que ajudam na compreensão da realidade dos povos indígenas no momento da colonização e se configuram como elementos que podem ser utilizados na educação básica.

Essa contextualização visa retratar o indígena no início da colonização e os processos de desvalorização que sua cultura sofreu. Após conhecer melhor quem foi e quem são os indígenas na atualidade, focalizaremos na questão da saúde indígena, que tem sofrido grandes alterações desde o contato com o homem branco. Finalizaremos com subsídios para uma sequência didática que valorize o conhecimento e a preservação das ervas medicinais utilizadas pelos povos indígenas.

3 Desenvolvimento da temática

Figura 1.
A primeira missa no Brasil 1891 de Victor Meirelles
Fonte: Disponível em: https://www.infoescola.com/historia/primeira-missa-no-brasil/. Acesso em: 22 maio 2016.

A pintura do século XIX teve grande relevância na construção do imaginário do povo brasileiro ao representar a realidade da fundação da nação, os artistas ajudaram no registro da formação da identidade brasileira.

A imagem emblemática de Meirelles até hoje faz parte do imaginário nacional brasileiro, como uma representação real da primeira missa no Brasil. Nessa pintura não se encontra apenas um país católico, divino por natureza, mas também uma colonização harmônica onde portugueses e índios vivem em paz, e a mistura das raças é pacífica, sem violência física ou moral, apelando ainda para a fé. Desta forma, o Brasil era, acima de tudo, homogêneo, coeso, grandioso, católico e harmônico (PRESTES, 2011).

Ao observar a pintura percebe-se que a imagem construída é de um encontro harmônico, mostrando uma interação entre os europeus e nativos. Na imagem, a natureza é exuberante e bela, o azul do céu e do mar ao fundo harmoniza como o verde das folhas das árvores. No altar, o padre realiza a missa com soldados da coroa portuguesa assistindo ao ritual católico, os índios se aproximando, curiosos e admirados. Crianças aconchegadas no colo da mãe se nutrindo do sagrado leite materno. O padre ao alto está representando a religião católica, e todos os presentes aparentam compartilhar da mesma ideia e mesma crença, como se não houvesse outras religiões, outras maneiras de ver, ser, pensar e viver no mundo.

O altar, que é mais elevado em relação a tudo aquilo que o rodeia, simboliza a igreja acima do povo. O padre, representando a religião católica e a cultura europeia, está de costas para os povos nativos simbolizando o descaso com outras culturas. Nesse contexto, a pintura de Meirelles é uma construção de sobreposição da cultura europeia em detrimento da cultura dos nativos. Portanto, no que se refere à criação histórica da identidade nacional, as pessoas “participam da ideia da nação tal como representada em sua cultura nacional (HALL, 2004, p. 49) e, nesse caso, consideram uma cultura melhor do que a outra.

É possível observar em diversos gêneros de texto a construção da supremacia europeia em relação aos povos nativos do Brasil, mas por meio de uma leitura crítica pode-se levar o aluno a compreender e questionar os enunciados e as ideologias impostas, “(...) opondo-se a palavra do locutor com uma contra palavra” (BAKHTIN, 1992, p. 136).

Nessa perspectiva, temos o poema intitulado Erro de Português de Oswald de Andrade (ANDRADE, 1978, p. 177):

Quando o português chegou
Debaixo duma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português

O título do poema se refere à dominação dos portugueses, que pode ser interpretada como um erro cometido pelo português, o de vestir o índio com sua cultura, religião e preceitos. No trecho em que cita “… se fosse uma manhã de sol o índio tinha despido o português.”, subentende-se que se o português não tivesse a visão influenciada pela ganância, perceberia que, se foi ele o estrangeiro que chegou a um ambiente onde já existia habitantes, era ele que devia despir-se de seus valores e unir-se a eles.

Os portugueses, quando invadiram as terras, acreditaram terem chegado às Índias, o que levou os habitantes das terras a receberem a denominação de índios. A população ameríndia era bastante homogênea em termos culturais e linguísticos (FAUSTO, 1995), mas ao longo da história o termo índio passou a ser pronunciado de maneira genérica, dando a impressão de que todo povo indígena compartilha da mesma cultura. É preciso reafirmar que existem etnias distintas e cada uma apresenta seus valores culturais.

Analisando o poema, nota-se uma antítese nos verbos vestir/despir. Essa figura de linguagem “consiste em colocar lado a lado ideias opostas”. Os verbos vestir/despir representam duas culturas distintas. A imposição da cultura portuguesa está evidenciada na expressão “o português vestiu o índio”. Nesse sentido, os invasores tornam-se também opressores, impondo a sua maneira de vestir, a religião, a língua, enfim, a cultura portuguesa.

Na frase “Que pena” temos uma ambiguidade. Dita com admiração pode ser relacionada à cultura dos nativos, que utilizavam penas de aves em seus adornos. Ao mesmo tempo, a mesma expressão, “Que pena”, pode expressar lamento, tristeza e sofrimento, pois os nativos foram violentados em relação a sua maneira de ser e viver.

De acordo com o eu lírico, a história poderia ter sido diferente se o índio tivesse despido o português, isto é, se o português tivesse sido inserido na cultura dos nativos. A expressão “manhã de sol” pode ser representada como o encontro harmônico que poderia ter acontecido entre nativos e portugueses. O sol nesse contexto simboliza a possibilidade de uma convivência menos conflituosa e mais amigável.

Apesar de a poesia expressar a possibilidade de uma convivência amigável entre nativos e portugueses, temos inúmeros exemplos que mostram a condição de oprimidos dos indígenas, como é o caso da imagem de Jean Baptiste Debret (Figura 2).

Figura 2.
Soldados da província de Curitiba escoltando selvagens 1834
Fonte: Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=55051. Acesso em: 22 maio 2018.

A imagem mostra duas mulheres indígenas acorrentadas e quatro crianças abraçadas a elas. Essas mulheres e crianças estão sendo conduzidas em fila indiana por três homens armados. As correntes são a representação da escravidão e da opressão que ocorreu em diversos lugares. A fila indiana representa a maneira de guiar e de controlar o caminho que deverá ser percorrido e as armas representam uma forma de coagir.

Considerando as possibilidades didáticas de trabalho com a temática indígena na educação básica e defendendo a tese que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou a sua construção” (FREIRE, 2005, p. 22), a educação só fará sentido se formar seres pensantes, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Nesse sentido, é possível discutir com os alunos a dualidade que se instalou entre os oprimidos: “entre se alienarem ou se manterem alienados. (...) entre dizer a palavra e não terem voz, castrados no seu poder de criar e recriar e transformar o mundo” (FREIRE, 2005, p. 48).

O trabalho fundamentado na interpretação crítica de vários gêneros textuais evita que os textos sejam lidos na superficialidade. Trabalhar com imagens e poemas possibilita ao aluno refletir e adquirir uma postura crítica diante da história que nos é (re) contada sobre a construção da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, intencionou-se que a análise apresentada subsidie uma sequência didática que tenha como objetivo trabalhar a cultura indígena nas disciplinas de linguagem, a partir de uma abordagem intercultural e crítica dos primeiros contatos dos indígenas com os portugueses.

4 Saúde e povos indígenas

De acordo com Ferreira (2007), a medicina tradicional indígena guarda os conhecimentos e as práticas indígenas de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos grupos indígenas. Os sistemas de saúde indígenas são mais holistas e podem ser caracterizados como sistemas xamânicos, nos quais doença e saúde fazem parte de um sistema cosmológico, e os fatores físicos, sociais e espirituais interagem no processo de saúde/doença e cura.

Essas peculiaridades resultam num sistema de saúde baseado em princípios epistemológicos bastante diversos da biomedicina (LANGDON, 1999), porém é preciso ter em mente que as diferenças no modo de o índio tratar sua saúde são legítimas e fazem parte de um sistema cultural que não pode ser visto como superstição ou fragmentos de um pensamento menos evoluído.

Já a biomedicina possui outras formas de tratar as doenças, que não devem ser consideradas de maior ou menor valor, apenas diferentes. É também um sistema cultural e não uma única ciência da verdade. É um sistema de conhecimento baseado na observação. O enfoque principal dela em seu sensu stricto é a biologia humana, no qual a doença é um processo biológico universal e a visão do corpo é basicamente mecânica e cartesiana (LANGDON, 1999).

No entender de Langdon (1999), deve-se ter em mente a existência das diversas formas de percepção da saúde. No contexto cultural, o entendimento da saúde e da doença para o indígena é diferente do entendimento do homem branco. A resposta cultural do saber, saúde e doença para o homem branco é manifestada na ciência, com valores e expectativas diferentes da visão dos povos indígenas. As comunidades indígenas possuem cultura própria, portanto a compreensão do processo saúde/educação, bem como os seus hábitos de vida, são diferentes das demais culturas de outras origens.

5 As ervas medicinais e o conhecimento indígena

Desde a pré-história o homem teve a necessidade de buscar na natureza recursos para alívio de seus males, utilizando a observação e a comparação. O Brasil possui uma grande diversidade biológica: 10% dos 1,4 milhão de organismos vivos já descritos pela ciência encontram-se no Brasil (MITTERMEIER et al., 1992).

As plantas medicinais brasileiras são uma valiosa tradição entre povos, porém muito do conhecimento sobre as plantas está sendo esquecido (SOUZA, 1995). Esse esquecimento tem relação com o modelo português que sempre desqualificou as manifestações culturais dos negros e índios (SOUZA, 1995).

Mesmo atualmente, a sociedade tem dificuldades para reconhecer a importância do conhecimento que os povos indígenas possuem em relação às ervas medicinais, o que implica empenho dos pesquisadores em ampliar os conhecimentos sobre o modo de cuidar de doenças a partir das plantas.

Apesar das dificuldades, as pesquisas sobre plantas medicinais vêm sendo valorizadas por meio de políticas públicas, que procuram defender a biodiversidade brasileira. Um importante documento para valorização das plantas medicinais é o decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006 que aprova a política nacional de medicamentos, que estabelece no âmbito de suas diretrizes para o desenvolvimento científico e tecnológico, que (…) deverá ser continuado e expandido o apoio às pesquisas que visem ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacional, enfatizando a certificação de suas propriedades medicamentosas”.

A valorização do uso do conhecimento da medicina tradicional foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde devido a vários fatores, dentre eles: a distribuição desigual de pessoal de saúde e facilidade de acesso a recursos (plantas medicinais), principalmente pelas populações de difícil acesso ao serviço de saúde, como as comunidades indígenas e comunidades tradicionais. A mesma referência afirma que 80% das populações dos países em fase de desenvolvimento dependem dessas práticas, já que o conhecimento tradicional acaba ocupando o lugar que o sistema médico oficial dominante não consegue atender.

Ao se referir às plantas medicinais, não se pode deixar de ressaltar que o conhecimento adquirido sobre essas espécies, seus usos, indicações e manejos são uma herança dos antepassados, que de forma tradicional tem passado seus conhecimentos de geração a geração.

Os indígenas, independentemente da existência ou não dos medicamentos fabricados pelo não índio, buscam perpetuar seus conhecimentos quanto à utilização das plantas, uma vez que para ele o tratamento com as plantas busca cuidar do corpo e da alma.

6 Remédios do mato e remédios de farmácia

A relação entre as plantas medicinais e o homem sofre forte influência cultural do ambiente ao qual estão inseridos. Por isso, torna-se pertinente um estudo ligado à utilização desses recursos terapêuticos a fim de preservar os valores culturais embutidos no conhecimento sobre as ervas medicinais.

A proposta de sequência didática tem como objetivo principal discutir a importância das plantas medicinais para os indígenas e não indígenas. Sugerimos investigar como as plantas com finalidades medicinais são empregadas na comunidade.

A atividade tem como finalidade auxiliar os educandos a dar sentido às suas experiências cotidianas. Assim, buscamos tratar de questões que partem do cotidiano dos educandos, relacionando-os com os conhecimentos científicos. O trabalho pedagógico será realizado com vistas ao desenvolvimento de uma postura crítica do estudante quanto à participação da cultura indígena na farmacologia brasileira.

De início será realizado um levantamento dos conhecimentos prévios dos estudantes sobre as plantas medicinais, seguida de entrevista com seus familiares e amigos acerca do conhecimento que possuem sobre as plantas medicinais. Na transmissão do conhecimento tradicional sobre as ervas medicinais, a oralidade é um aspecto importante, já que a construção de conhecimentos, o repasse de informações e a convivência de um modo geral nas comunidades indígenas se pauta, principalmente, na transmissão oral, é, portanto, relevante que se valorize esse aspecto da cultura. Valorizar as narrativas indígenas que são fontes de conhecimento e de entretenimento é a necessidade para a conservação e continuidade da manifestação de saberes dessas comunidades.

A partir dos resultados das entrevistas, sugerimos a realização de uma pesquisa sobre o histórico, os efeitos e as formas de utilização das plantas medicinais mais citadas nas entrevistas. Após a pesquisa a turma irá proceder na montagem de um dicionário com os termos, efeitos e forma de utilização dessas plantas.

Ao catalogar as ervas utilizadas pela comunidade, espera-se contribuir para a valorização do saber popular no cuidado com a saúde, oportunizando também uma opção terapêutica mais segura e confiável no que diz respeito às plantas medicinais. O registro do saber tradicional é indispensável, uma vez que informações sobre o uso empírico das plantas encontram-se sob a ameaça de perder-se com o tempo. Soma-se a este fato, o risco de desaparecimento que muitas espécies sofrem na atualidade.

Entendemos que estimular os saberes e usos tradicionais das plantas medicinais é valorizar e respeitar o conhecimento de um grupo social, além de ajudar a fortalecer as conquistas dos povos indígenas através de seus conhecimentos tradicionais. Esse conhecimento a respeito das ervas medicinais possibilita ao não indígena conhecer melhor a cultura indígena, bem como estimula a etnobotânica, ciência que colabora com a valorização da medicina tradicional indígena.

Seja na utilização das plantas como remédios, na construção das ocas tradicionais ou na coleta de sementes para reflorestamento de áreas desmatadas, os indígenas esbanjam exemplos de sustentabilidade, práticas que, além de preservar o meio ambiente, valorizam os recursos naturais.

Ao despertar nos jovens a importância do uso das plantas medicinais e a preservação desse conhecimento tradicional, podemos ajudar na autonomia e desenvolvimento desses povos, já que as plantas medicinais têm um papel muito importante na questão socioeconômica, tanto para as populações que vivem no meio rural como para as que vivem no meio urbano, e sua utilização pode reduzir os gastos com medicamentos farmacêuticos.

A identificação das plantas medicinais utilizadas por uma determinada população pode indicar potencialidades existentes nessas comunidades, pois a sabedoria sobre as plantas pode ajudar a diminuir a dependência por remédios farmacológicos.

7 Considerações finais

Este estudo aponta a necessidade de conscientizar os docentes a realizar um trabalho pedagógico crítico sobre a cultura indígena na escola, partindo da realidade dos educandos e integrando cotidiano, linguagem e ciência.

Ainda que poucos avanços tenham ocorrido, a Constituição Federal de 1988 veio garantir direito a uma escola diferenciada aos povos indígenas, o que possibilitou preservação de suas culturas. A implementação da Lei nº 11.6454 também é um passo para o abandono do ensino sob a perspectiva eurocêntrica da formação da sociedade.

Para Freire (2005), a educação deve ser vista como prática de liberdade, tornando o sujeito pensante, reflexivo e questionador do status quo em que se encontra, em busca de soluções a fim de mudar sua condição atual, que muitas vezes é de oprimido diante da sociedade.

Nesse sentido, a educação possibilita que o sujeito seja capaz de refletir sobre si, sobre seu mundo circundante e agir conscientemente na sociedade. “Destaca-se que a educação é relevante no processo de humanização do homem e da transformação social” (GADOTTI, 2007, p. 18).

Por fim, reforçando o estudo aqui apresentado, faz-se urgente o desenvolvimento de discussões e propostas de atividades que contemplem as questões indígenas, a fim de atender o previsto pela Lei nº 11.645, que está em vigor desde 2008 e apresenta o desafio de inserir a temática no chão da sala de aula, por isso esperamos que o material aqui apresentado seja um contributo ao trabalho com tal questão.

Referências

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Notas de autor