1 Introdução

O presente artigo parte do esforço em trazer à tona uma síntese da história do Instituto Federal Fluminense, mais especificamente, do Campus Macaé, por meio das reminiscências ligadas à sua implementação, no município. Para tanto, busca apresentar, brevemente, os aspectos sociais, políticos e econômicos de sua instalação, na cidade de Macaé, bem como discorrer sobre os impactos para a sociedade local, promovendo, dessa forma, um resgate da memória institucional.

Considerado uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação¹, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ou Instituto Federal Fluminense (IFF), criado pela Lei N° 11.892/2008, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas². Como tal, possui natureza jurídica de autarquia, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

O hoje denominado Campus Macaé fora criado, no ano de 1993, como uma Unidade Descentralizada de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos. Com a transformação deste em Instituto Federal Fluminense, com o advento da Lei N° 11.892/2008, a unidade descentralizada transformou-se em campus, vindo a formar, desde a sua criação, centenas de profissionais ligados à área da indústria e do petróleo, preponderantemente.

Observa-se, na sua história, um estreito laço com o estabelecimento da Petrobras no município, na década de 1970, fato este que passou a demandar a formação de mão de obra técnica qualificada na região. A partir desse marco para a cidade, muitas outras empresas nela se instalaram, aumentando o tráfego populacional no município, em razão da demanda de trabalhadores para atuarem no município.

Por esta razão é imprescindível, na abordagem da trajetória histórica do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense e da sua importância para educação e para o município, discorrer, também, sobre os aspectos sociais, políticos e econômicos nos quais se contextualizou a sua implementação, bem como os impactos e transformações gerados para o município e a sociedade local.

2 Metodologia

O presente trabalho tem a intenção de apresentar, brevemente, a história do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense, partindo da criação do próprio instituto, ainda como Escola de Aprendizes Artífices de Campos, à sua transformação em campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (ou, Instituto Federal Fluminense), por meio da Lei N° 11.892/2008.

Nesse percurso, discorre-se acerca de alguns aspectos sociais, políticos e econômicos que cercaram o estabelecimento da escola técnica em Macaé, estabelecendo elos, e demonstrando alguns dos impactos da sua implementação, no município, bem como a sua importância para a população macaense.

Dessa forma, busca-se atingir um público externo, além dos limites da instituição, especialmente a população local, bem como o incentivo a pesquisas futuras sobre a história do campus e sua importância para a população macaense e para a região Norte Fluminense.

Para tanto, buscou-se fazer um levantamento bibliográfico, cujas fontes estão presentes na própria memória institucional, no próprio campus e nos seus meios de comunicação oficiais, e, outras, encontram-se em artigos, na legislação pertinente e nos arquivos do jornal local “O Debate”.

3 O Instituto Federal Fluminense e o Campus Macaé

O Instituto Federal Fluminense fora criado, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos³, e atualmente possui instalações em onze municípios, contando com doze campi, um Polo de Inovação, um Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação e a Reitoria, reunindo 20.436 estudantes (INSTITUTO…, 2020), 1.305 professores e 945 técnico-administrativos, conforme dados atualizados em 2020. Conta, ainda, com polos de Educação a Distância nos municípios de Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Porciúncula e Miracema, constituindo, assim, uma verdadeira rede. (INSTITUTO…, 2015b).

Com uma “verticalizada oferta de formação”, o IFF oferece cursos de formação inicial e continuada; Cursos Técnicos, em sua maioria na forma integrada com o Ensino Médio; as Licenciaturas; os Cursos Superiores de Tecnologia e os Bacharelados, estendendo-se a oferta de formação até à Pós-graduação lato e stricto sensu.

Dentro deste cenário, o movimento de expansão e a interiorização do IFFluminense o coloca sempre diante da necessidade de um olhar revigorado por esses ‘novos espaços’, reafirmado por um postura de coragem da Instituição de se antecipar no movimento social, não por ser blindada aos erros, mas pela certeza do raio de alcance das políticas educacionais. (INSTITUTO…, 2015b).

A história da instituição começa com a assinatura, por Nilo Peçanha, do decreto n.º 7566 de 23 de setembro de 1909, o qual cria as Escolas de Aprendizes e Artífices, instalada em Campos dos Goytacazes-RJ, e cujo funcionamento iniciou-se em 23 de janeiro de 1910, com o propósito de educar e proporcionar oportunidades de trabalho para os jovens das classes menos favorecidas.

Com a crescente industrialização do país e com as mudanças econômicas e sociais pelos quais passou a sociedade, a então Escola de Aprendizes e Artífices foi se transformando e ampliando gradativamente, criando-se assim as Escolas Industriais e Técnicas, equiparando-se às de ensino médio e secundário; posteriormente, transformou-se novamente, desta vez na Escola Técnica Federal de Campos (ETFC), com a ampliação na oferta de cursos variados.

Em 1974, a Petrobrás anuncia a descoberta de campos de petróleo no litoral norte do estado, o que veio a gerar mudanças significativas na região Norte Fluminense, assim também como na história da região, que passa a ser referência na formação de mão de obra para as empresas que operavam na bacia de Campos. (INSTITUTO…, 2015b).

Na década de 90, as Escolas Técnicas Federais são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica e, em 1999, seis unidades da Rede Federal são autorizadas a oferecer cursos em nível de terceiro grau, entre elas, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos. Um ano antes, foi inaugurada a Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) em Macaé. (INSTITUTO…, 2015b).

Em 2004, Centro Federal de Educação Tecnológica passou a ser Centro Universitário, com todas as prerrogativas que lhe eram inerentes e, em 2009, já como Instituto Federal Fluminense, inaugurou novos campi.

Equiparado às universidades federais, o Instituto Federal Fluminense possui estrutura funcional multicampi, possuindo, dentre outros domicílios, o Campus Macaé.

Contando com décadas de existência, o atualmente denominado Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense é, em termos de área ocupada, infraestrutura e gestão de pessoas, o segundo maior campus do instituto. (INSTITUTO…, 2015a). Situado em uma região onde se concentram diversas empresas e multinacionais ligadas ao setor de petróleo, como exemplos Schlumberger e Odebrecht, o Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense é conhecido na região pela formação de mão de obra técnica qualificada, sendo considerada um referencial na formação de ponta no município de Macaé, recebendo também estudantes de outros municípios vizinhos, como Rio das Ostras e Cabo Frio.

Seu estabelecimento, na cidade de Macaé, inicialmente como Unidade Descentralizada de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, tem estreita ligação com estabelecimento da Petrobras no município.

Até a descoberta dos campos de petróleo na região e o estabelecimento da empresa, em Macaé, a economia do município era basicamente, baseada na agricultura, na pesca, na pecuária e, principalmente, na atividade canavieira.

A partir de década de 1970, a cidade de Macaé, localizada no interior do Estado do Rio de Janeiro, passaria de um município eminentemente rural para urbano, acompanhando um processo que acontecia em várias partes do país. Contudo, nesse município, tal processo se daria de modo mais acelerado.

Esta aceleração tem uma referência particular a todos os textos que desejem tratar da cidade de Macaé na história recente, que é estabelecimento da Petrobrás no município, bem como de toda a cadeia envolvida na exploração petrolífera. Este marco foi determinante para as mudanças ocorridas na cidade, em todos seus setores, o que se reflete, até hoje, em diversos estudos realizados. Como bem observado,

Em 1958, foi realizado o primeiro furo na região (denominada então Bacia de Campos), ainda em sua parte terrestre. Foi um posto destinado a conhecer as camadas geológicas. Naquela época não havia tecnologia que permitisse avançar em direção ao mar. Mas a partir de 1968, com o desenvolvimento de novas técnicas, especialmente a sísmica de reflexão com registro digital, foi iniciada a exploração sistemática da plataforma continental e obtidos os primeiros êxitos. A atividade na Bacia de Campos foi intensificada e em 1974, o poço 1-RJS-9A, perfurado a cerca de cem quilômetros da costa, em águas de 120 metros de profundidade, descobriu o campo de Garoupa. Desde então as descobertas se sucederam, localizadas entre 60 e 130 km da costa, em laminas d’água de 80 até mais de 1600 metros (LOBO JUNIOR et al., 1990, p. 42).

A acomodação da empresa se deu no mesmo local onde anteriormente estavam localizadas as Oficinas ferroviárias de Imbetiba, e coincidiu com a saída do Centro de Formação Profissional de Macaé (Escola do Senai), no ano de 1978, deixando a cidade, portanto, sem nenhuma instituição de ensino médio profissionalizante.

A construção da então UNED Macaé fora iniciada quinze anos mais tarde, em 1987, a partir da doação do terreno onde está instalado, pela Prefeitura de Macaé, por meio de convênio firmado ente MEC/SETEC e a Petrobras. Sendo assim, a Escola Técnica Federal de Macaé (UNED) era inaugurada como uma unidade de ensino descentralizada da sede administrativa, localizada em Campos dos Goytacazes (ETFC), o que configuraria, nos primeiros anos, uma luta pela autonomia da UNED. Desde a saída da Escola do SENAI até a instalação da UNED, muitas foram as matérias que ocuparam o noticiário da cidade sobre as idas e vindas a respeito da possibilidade de construção da escola no município.

Na década de 90, as Escolas Técnicas Federais são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica e, no dia 29 de julho de 1993, o Campus Macaé veio a ser inaugurado, ainda sob a determinação de Unidade Descentralizada de Ensino. Posteriormente, em 1999, seis unidades da Rede Federal são autorizadas a oferecer cursos em nível de terceiro grau, entre elas, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos que, em 2004, foi equiparado a Centro Universitário. E então, em 2008, a UNED Macaé torna-se Campus Macaé, por meio da Lei N° 11.892/2008, a qual o transforma o CEFET em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

O caminho percorrido, especialmente aquele compreendido após o estabelecimento da Petrobrás, no município, até a implementação da então denominada UNED Macaé, recuperado por meio do jornal local O Debate, é importante para determinar os intrincados que foram desvelados à população macaense daquele momento histórico e que, indubitavelmente, formam a história e a memória da qual a instituição se apropria como a sua trajetória.

Em 29 de julho de 1993, Macaé celebrava seus 180 anos de criação e também a inauguração da UNED Macaé. Este acontecimento ganhou destaque, à época, na mesma data, no jornal local O Debate, cujo título da reportagem trazia o título “Escola Técnica Federal, um presente de US$3,6 milhões da Petrobrás para Macaé”, e, também, matéria de capa com o título “Escola Técnica Federal: O maior presente de aniversário nos 180 anos de Macaé”. Em matéria do dia seguinte, o referido jornal trazia na sua manchete de capa a mensagem de que a “Inauguração da Escola Técnica marca 180 anos de Macaé” e, como título da matéria, “Macaé comemora 180 anos inaugurando Escola Técnica”.

Percebe-se, por meio das notícias acima destacadas que, por meio do investimento aportado e do formato noticioso, há o acréscimo à identidade em construção da empresa, bem como a demonstração dos limites do poder público para aplicações na educação pública. Percebe-se, ainda, uma indicação da nova relação de forças constituída na presença da empresa e seus atores.

Figura 1.
Título de capa de 29 de julho de 1993
Fonte: Santafé (1993a)

Figura 2.
Título de capa de 30 de julho de 1993
Fonte: Santafé (1993b)

Figura 3.
Matéria de capa de 29 de julho de 1993
Fonte: Santafé (1993a)

Figura 4.
Matéria de capa de 30 de julho de 1993
Fonte: Santafé (1993b)

A instalação da empresa trouxe grandes mudanças para a cidade. Contudo, nem todas foram positivas, a julgar pelos os problemas relacionados à preservação ambiental, perceptíveis a todos, além da distribuição espacial e urbana, da concentração de renda e da segurança pública. Atualmente, uma leitura mais sedimentada pode ser realizada, decorridos os mais de vinte anos da publicação da matéria jornalística.

Não se deve se perder de vista, também, a questão da formação de mão de obra, que também poderia constituir um problema para a empresa e suas subsidiárias, haja vista a necessidade de operação e o investimento necessário ao custeio de todos os profissionais especializados não residentes na cidade.

No entanto, sob a nuance do ensino, o principal ponto para atenção é o tipo do ensino, técnico ou profissional, capitaneado naquele momento histórico. Em 1997, pouco depois da fundação da escola, reforma-se o ensino técnico por meio do decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997, que regulamentou a LDBEN/1996. Esta mudança, como colocou Frigotto, apresentou a “regressão do dualismo e exacerbação da fragmentação”, culminando na “separação do nível médio regular de ensino da rede não regular de ensino técnico-profissional” (FRIGOTTO, 1999, p. 9, grifo do autor apudCARVALHO; SANTO, 2017, p. 5).

Como destacam Alves et al. (2016),

Nos anos 1990, o Decreto n.º 2.208 de 1997 determinou a separação entre o ensino médio e a educação profissional, obrigando as escolas a oferecerem cursos técnicos nas modalidades concomitante e/ou subsequente5 ao ensino médio. A medida gerou protestos de vários educadores, desarticulando os cursos integrados oferecidos nas Escolas Técnicas Federais, transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs).

Percebe-se a construção ideológica do dispositivo legal, que dificulta a formação integral do indivíduo, vinculando ensino e trabalho, manifesto nas concepções marxista e gramisciana. Percebe-se, ainda, o caráter restritivo desse tipo de escola, visto que, infelizmente, não possui vagas suficientes para atender a todos os alunos, como acontece no restante do país. O que fica posto é a reflexão sobre o objetivo de formação do indivíduo integral, ou somente da mão de obra técnica, ocultando-lhe as formas sociais de exploração econômica e de dominação política vigentes.

Após diversas reformas na educação, o Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004 passa a permitir a articulação da educação profissional técnica de nível médio com o ensino médio.

Em razão das diversas mudanças, transições e reformas, tanto na educação brasileira, tanto nos aspectos sociais, políticos e econômicos presentes no percurso da implementação do Instituto Federal Fluminense, em Macaé, é importante traçar paralelos entre a história da instituição, da educação brasileira e a história do município.

4 Considerações finais

O Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense é, indubitavelmente, uma instituição de referência em qualidade de ensino no município, adjacências e na região Norte Fluminense, tendo formado, desde o seu estabelecimento no município, ainda como Unidade de Ensino Descentralizada, centenas de profissionais e de mão de obra técnica qualificada.

Contando com quase duzentos servidores⁴, entre docentes e técnico-administrativos, em sua maioria, e aproximadamente mil e oitocentos discentes⁵, conforme recente levantamento realizado pelo Registro Acadêmico (informação verbal), o campus recebe, anualmente, em média 500⁶ alunos do Ensino Médio, e dezenas de alunos dos cursos superiores de Engenharia de Controle e Automação e de Engenharia Elétrica e, ainda, considerando a criação recente do novo curso superior Licenciatura em História, aproximadamente trinta estudantes, em busca de uma sólida formação educacional e qualificação profissional.

Na constituição de uma instituição de ensino desse porte, não se pode desconsiderar o contexto local, bem como as demandas regionais por trabalhadores qualificados e as mudanças históricas relacionadas à cidade, localizada na região Norte Fluminense, no interior do estado do Rio de Janeiro, 180 quilômetros da capital.

Há que se observar, ainda, a constituição das escolas técnicas no Brasil, seu contexto histórico, político, social e econômico, bem como as transformações por quais passou a educação brasileira.

Desde o Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, assinado pelo então presidente Nilo Peçanha, o qual inaugurava a Escola de Aprendizes Artífices de Campos, em 23 de janeiro de 1910, foram muitas as transformações, por meio de sucessivas reformas e iniciativas as quais transformaram o ensino técnico no Brasil, culminando na então criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, passando da visão conservadora (qualificar as classes operárias) e progressista (fortalecimento da indústria), da sua criação, em 1909, até visão atual, como institutos federais de educação, agregando, como bem demonstra Pacheco (2008),

[…] formação acadêmica a preparação para o trabalho (compreendendo-o em seu sentido histórico, mas sem deixar de firmar o seu sentido ontológico) e discutir os princípios das tecnologias a ele concernentes dão luz a elementos essenciais para a definição de um propósito específico para a estrutura curricular da educação profissional e tecnológica. O que se propõem é uma formação contextualizada, banhada de conhecimentos, princípios e valores que potencializam a ação humana na busca de caminhos mais dignos de vida. Assim, derrubar as barreiras entre o ensino técnico e o científico, articulando trabalho, ciência e cultura na perspectiva da emancipação humana, é um dos objetivos basilares dos Institutos […].

A descoberta de campos de petróleo no litoral norte do estado, que gerou mudanças significativas na região Norte Fluminense, assim também como na história da região, que passa a ser referência na formação de mão de obra para as empresas que operavam na bacia de Campos (INSTITUTO…, 2015b), atraiu centenas de trabalhadores para o município, trabalhadores estes oriundos das mais diversas localidades, trazendo não apenas o aumento da população macaense, mas muitas transformações para a cidade.

Não se pode negar, a despeito dos inúmeros fatores sociais, políticos e econômicos, vetores das muitas transformações, e apesar da forte desigualdade social ainda presente no município, o impacto causado pelo estabelecimento do hoje denominado Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense para a população macaense.

Há de se ressaltar, ainda, conforme (OMETTO; FURTUOSO; SILVA, 1995), a crise enfrentada pela economia brasileira, na década de 80, que resultou em elevadíssimos índices de inflação, bem como na redução e estagnação do PIB (produto interno bruto), causou a queda na renda e no padrão de vida de muitas famílias, aumentando as desigualdades sociais. Neste contexto, compreendido após a instalação da Petrobras, em Macaé, bem como o estabelecimento da então escola técnica, é imperioso salientar que o surgimento desta, no município, favoreceu a educação população macaense visto que, dadas as dificuldades econômicas enfrentadas no período, incluindo aquelas relacionados ao custeio da educação, não mais precisariam deslocar-se para outros municípios, em especial, Campos dos Goytacazes, onde estava localizada a sede administrativa da instituição.

Desde o seu surgimento, no município, foram muitos os trabalhadores e, acima de tudo, cidadãos, formados pela instituição, promovendo formação acadêmica e profissional qualificada e, acima de tudo, pública.

Pelos fatos acima narrados, bem como os dados expostos, é imperioso o conhecimento da história do hoje Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense para educação brasileira e, sobretudo, para a população macaense, sem, obviamente, deixar obsoletos os aspectos sociais, políticos e econômicos que permeiam o seu estabelecimento e a história do município.

Referências

ALVES, H. B. et al. A construção do Instituto Federal Fluminense campus Macaé e sua relação com a história macaense. Cadernos de Extensão do Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 2, p. 81-109, 2016.

BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2008.

BRASIL. Lei n° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 jul. 2004.

BRASIL. Lei n° 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Official, [s. l.], 26 set. 1909.

CARVALHO, M. S.; SANTO, A. O. C. Educação profissional na década de 1990: institucionalidades e interfaces com a reforma do ensino médio de 2017. In: COLÓQUIO NACIONAL, 4.; COLÓQUIO INTERNACIONAL, 2017, Natal. Anais […]. Natal: IFRN, 2017.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Campus Macaé). Histórico. Macaé, RJ, 2015a. Disponível em: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/macae/apresentacao-1. Acesso em: 5 abr. 2020.

INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. [IFF em números. Campos dos Goytacazes, 2020]. Disponível em: http://iffemnumeros.iff.edu.br/. Acesso em: 6 abr. 2020.

INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Reitoria. Assessoria de Comunicação. Apresentação [dos campi do IFFluminense]. Campos dos Goytacazes, RJ, 2015b. Disponível em: http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/apresentacao. Acesso em: 5 abr. 2020.

LOBO JUNIOR, D. T. et al. Macaé: síntese geo-histórica. Rio de Janeiro: 100 Artes Publicações, 1990.

O DEBATE. Macaé: Jornal o Debate, 1983-1996.

OMETTO, A. M. H.; FURTUOSO, M. C. O.; SILVA, M. V. da. Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 29, n. 5, p. 403-414, Oct. 1995. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101995000500011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 jun. 2020.

PACHECO, E. Os Institutos Federais uma revolução na educação profissional e tecnológica. [S. l.: s. n.: 2008?]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/insti_evolucao.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.

SANTAFÉ, M. Escola Técnica Federal, um presente de US$ 3,6 milhões da Petrobrás para Macaé. O Debate, Macaé, 29 jul. 1993a. Suplemento Especial.

SANTAFÉ, M. Macaé comemora 180 anos inaugurando Escola Técnica. O Debate, Macaé, 30 jul. 1993b. p. 2.

Notas

Notas de autor