1 Introdução

A cidade representa um espaço educacional. Aprender na cidade e com a cidade, valorizando a relação pedagógica por meio da vivência no espaço é fundamental para a educação. O conhecimento e a apropriação do lugar em que se vive proporcionam pontos de referência e sentido de pertencimento, que, por um lado, podem contribuir para o processo de ensino e aprendizagem e, por outro, representam possibilidades de valorização e preservação dos espaços públicos urbanos. Dentre eles, há o parque urbano, que pode se caracterizar como um espaço educacional não formal da cidade.

O município de Macaé, situado na região Norte do estado do Rio de Janeiro, possui o Parque da cidade, que foi inaugurado em 2004 e situa-se no bairro Praia Campista. A área do parque conta com 75mil m² e detém grande potencial para as atividades educacionais, dentre outras.

Embora o parque seja um local que apresenta muitas possibilidades de uso, inclusive educacional, parece não estar sendo muito bem aproveitado. Atualmente, ele é subutilizado e sofre as consequências dessa condição.

No entanto, entende-se que, se bem cuidado, ele pode proporcionar benefícios para a educação e para a cidade. Nesse contexto, o artigo objetiva apresentar um projeto de requalificação do Parque da Cidade em Macaé, caracterizando-o como um espaço educacional não formal de qualidade para a urbe, de modo a potencializar seu uso e apropriação pelos cidadãos, inclusive a comunidade escolar, por meio da criação de áreas de convivência, recreação, esporte, cultura e outras.

Esse projeto fez parte de um trabalho final de graduação realizado no Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, com duração de um ano, entre 2019 e 2020.

2 Metodologia

Em relação aos métodos e meios, este trabalho foi dividido em três partes com características metodológicas distintas: fundamentação teórica; pesquisa de campo; e desenvolvimento projetual.

Considerando a classificação apresentada por Gil (2008), a presente pesquisa, quanto aos objetivos, demonstrou-se como exploratória, devido ao fato de o estudo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito, uma vez que ao investigar as relações entre os temas selecionados, procurou-se obter material de fomento à produção do conhecimento. Além disso, a pesquisa teve maior inclinação qualitativa, pois dependeu da interpretação dos fenômenos e atribuição de significados.

Desse modo, na primeira etapa do trabalho, foi feito um estudo teórico-conceitual que respaldou todo o restante da pesquisa. Para isso, foi utilizada prioritariamente a pesquisa bibliográfica, embora se tenha recorrido à pesquisa documental para alguns assuntos. Nesses procedimentos técnicos, as fontes foram livros, artigos, teses, dissertações, bem como algumas leis e normativas. Dentre os temas que compõem o embasamento teórico deste artigo estão espaço educacional não formal, território educativo, parque e direito à cidade.

A construção de um arcabouço teórico foi complementada pela parte empírica da pesquisa, em que foram realizados estudo de caso e pesquisa de campo. O primeiro foi representado pela abordagem acerca do Parque da Cidade, que constituiu o objeto da pesquisa. O segundo referiu-se à visita ao local e ao entorno, levantamentos, registros fotográficos, e sistematização de dados e mapeamento de condições físicas, urbanísticas, paisagísticas etc. Destaca-se que essa atividade se caracterizou como um exercício do estudo de condicionantes projetuais e seus resultados não pretendem dar conta de todas as questões que envolvem o pensar e fazer a cidade por meio da requalificação desse tipo de espaço público urbano.

A partir dos resultados das etapas mencionadas, foi desenvolvido um projeto paisagístico do Parque, contemplando espaços que pretendem potencializar não só a transformação do lugar, como também seu uso e apropriação mais efetiva.

3 Fundamentação teórica

De modo geral, a cidade possui vários espaços formais e não formais de educação. Segundo Jacobucci (2008), o espaço não formal é todo aquele onde pode ocorrer uma prática educativa. De acordo com Queiroz et al. (2011), há dois tipos de espaços não formais: os institucionalizados, que dispõem de planejamento e estrutura física adequada para a prática educativa, como, por exemplo: museus, zoológicos e jardins botânicos; e os não institucionalizados, que não dispõe dessas características, mas caso sejam bem planejados e utilizados, poderão tornar-se um espaço educativo de construção científica, como, por exemplo: parques e praças públicas, áreas verdes nas proximidades da escola, entre outros.

Dentre as possibilidades, há o parque urbano, cuja definição é apresentada por Macedo & Sakata (2001):

Consideramos como parque todo espaço de uso público destinado à recreação de massa, qualquer que seja o seu tipo, capaz de incorporar intenções de conservação e cuja estrutura morfológica é autossuficiente, isto é, não é diretamente influenciada em sua configuração por nenhuma estrutura construída em seu entorno (MACEDO; SAKATA, 2001, p. 14).

Os parques podem desempenhar diversas funções, como ecológica, estética, de lazer, educacional, entre outras. Eles também podem variar em relação ao porte, abrangendo desde uma área de proteção ambiental, até construções, como museus, centros culturais, ginásios, pavilhões de exposições, escolas etc.

Eles proporcionam diversos benefícios para a cidade e sua população, como elevação da permeabilidade do solo e controle da temperatura e da umidade do ar; interceptação da água da chuva; sombreamento; barreira contra ventos, ruídos e alta luminosidade; diminuição da poluição do ar; bem-estar psicológico e físico; possibilidades de convívio etc. Além disso, os parques constituem um elemento de forte permanência, sendo um testemunho social, cultural, educacional de uma população.

Todavia, são imprescindíveis a boa qualidade e a manutenção desses espaços, com infraestrutura adequada, segurança, além de projetos que contemplem os anseios locais. Ou seja, é necessário que os ambientes estejam adequados para que as pessoas se sintam motivadas a frequentá-los e a desfrutarem de seus benefícios, gerando correspondência de identidade e pertencimento, para que sejam vivenciados e cuidados.

Nesse âmbito, é necessário promover o direito à cidade para que haja ambientes mais justos e que atendam todas as pessoas (LEFEBVRE, 2009). Por enquanto, essa condição de cidades vivas, seguras e com seu planejamento urbano valorizando os pedestres e a vida urbana, com ruas, praças e parques cuidadosamente pensados que dá prazer aos visitantes e transeuntes, bem como aqueles que ali moram (GEHL, 2013), ainda não é uma realidade.

A falta de planejamento urbano aliada ao descomprometimento de autoridades pode levar ao abandono de lugares da cidade, como do parque urbano analisado neste trabalho; porém os movimentos citados mostram que é possível recuperar, em pouco tempo e com pouco custo, áreas degradadas e ociosas das cidades, além de trazer a união entre grupos de um determinado local, criando relações de proximidade e conexões com o próprio espaço e com os indivíduos que o vivenciam.

Essa iniciativa também tem a vantagem de estabelecer uma ligação maior entre a população e a cidade, desenvolvendo uma relação mais próxima com o espaço público. Essa conexão emocional é importante, principalmente em um município como Macaé, que recebe pessoas de outros lugares e que, muitas vezes, não se sentem pertencentes ao lugar.

Tudo isso também pode ser potencializado pela ação da comunidade escolar, beneficiando não só a cidade, como o processo pedagógico que envolve a urbe e, consequentemente, a formação humana em prol da cidadania.

Ademais, de acordo com Azevedo, Tângari e Rheingantz (2016, p. 11), “a escola sozinha não dá mais conta da educação de crianças e jovens do século XXI e, consequentemente, a demanda desses estudantes não se sustenta somente no edifício isolado na cidade”. Nesse sentido, intensifica-se a necessidade de se ampliar as relações entre a escola e a cidade. A instituição escolar pode reconhecer outros territórios educativos da urbe, “aumentando espaços, tempos e atividades formativas, de forma a permitir o acesso à cultura, às artes, aos esportes, à tecnologia e à consciência ambiental.” (AZEVEDO; TÂNGARI; RHEINGANTZ, 2016, p. 11).

Assim, entende-se como muito oportuna a aproximação entre a escola e a cidade, inclusive considerando os espaços livres públicos urbanos, como é o caso do parque evidenciado neste artigo.

4 Abordagem Empírica

Esta seção apresenta um estudo da área do parque analisado e de seu entorno, abrangendo sua caracterização enquanto estudo de caso e parte dos resultados da pesquisa de campo.

O município de Macaé pertence à região Norte Fluminense (Figura 1), tem uma área total de 1.216,846 quilômetros quadrados, correspondentes a 12,5% do território regional. Ele está dividido em seis distritos: Sede, Cachoeiros de Macaé, Córrego do Ouro, Glicério, Frade e Sana. (MACAÉ, RJ, 2019).

Figura 1.
Mapa do estado do Rio de Janeiro, com destaque para o município de Macaé
Fonte: Macaé, RJ (2010)

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019), Macaé possui 256.672 habitantes. Já o censo de 2010 (IBGE, 2010) apontou o município, dentre os 92 do estado do Rio de Janeiro, como o 13.º mais populoso, 38.º em densidade demográfica, 3.º em extensão territorial e 7.º em maior PIB.

O parque urbano analisado possui uma área de 75mil m² e situa-se no distrito Sede, mais precisamente no bairro Praia Campista (Figura 2). De acordo com Souza (2018), o projeto sob autoria do escritório Sérgio Moreira Dias, teve como objetivo criar uma área de lazer para a população.

Figura 2.
Localização do Bairro Praia Campista em Macaé
Fonte: Silva, sobre imagem do Google Earth (2013)

O parque foi inaugurado em 2004 e passou por melhorias, sendo uma em 2011, quando ocorreu a reforma das quadras de tênis, futebol e poliesportiva e a construção de uma quadra de grama sintética, além de quiosques com banheiros; e a outra em 2012, com objetivo de construir duas escolas, que não foi concluída (SOUZA, 2018).

Quanto à composição espacial, notam-se, no atual parque, as seguintes áreas: acessos, pista de skate, pista de patins, quadras poliesportivas, praças, quiosques, parque infantil, extenso espelho d’água, pontes, locais de apoio e extensa área gramada com vegetação, destacando-se várias palmeiras.

No entanto, por meio da pesquisa de campo realizada, pode-se comprovar a falta de manutenção do local. Notam-se alguns equipamentos danificados, como: o parque infantil, o pórtico de entrada e o anfiteatro. O espelho d’água encontra-se desativado e com água parada, sendo o problema recorrente na área de quiosques e campo de futebol.

Em relação à vegetação, verifica-se uma grande área gramada e com vegetações, destacando-se palmeiras, além de vegetações de pequeno e médio porte. Entretanto, há potencial para o plantio de mais espécies arbustivas, até para amenizar as consequências das temperaturas elevadas do município, além de agir como barreiras para ventos e ruídos, visto que próximo ao parque existem avenidas bastante movimentadas. Além disso, áreas arborizadas geram bem-estar psicológico e colaboram para as atividades de lazer.

Em geral, observa-se que todo o parque necessita de requalificação. Destaca-se, inclusive, o apelo público por meio de manifestações em redes sociais e reportagens locais, que evidenciam a falta de conservação. Apesar dos problemas existentes, destacam-se o constante desejo de mudança, por parte da população através das mobilizações e a presença de alguns usuários no parque nos dias de hoje, mesmo sendo em número menor do que esse tipo de espaço público urbano apresenta como potencial.

Para melhor compreensão do programa de necessidades do parque e do estado de conservação dos equipamentos, apresenta-se um esquema com imagens recentes do lugar (Figura 3).

Em relação ao entorno do parque, verifica-se a presença de três vias de grande movimentação: a Av. Carlos Augusto Tinoco Garcia, paralela ao parque, dá acesso a vários bairros, com comércio diversificado, possui ciclovia e pontos de ônibus; a Rodovia Amaral Peixoto, composta por residências e também estabelecimentos comerciais, com grande circulação de ônibus e pontos de ônibus; porém, sem ciclovia; e a Av. Atlântica, que consiste na orla da praia Campista, e possui boa infraestrutura e ciclovia. Demonstra-se, assim, a localização estratégica e a facilidade de acesso a esse espaço público da cidade.

Figura 3.
Esquema com imagens do Parque da Cidade de Macaé
Fonte: Guimarães (2019), sobre imagem de O Debate On (2018)

O parque analisado possui três acessos principais, marcados por pórticos de entrada, sendo dois localizados na rua Otávio Laurindo e um na rua Prof. Gusmão. Porém, nota-se que recentemente foram retiradas as grades que ficavam ao redor do parque, podendo então ser acessado em qualquer direção, medida essa que facilita o acesso e gera maior segurança, visto que a visão do parque fica mais exposta a quem passa na localidade, além de servir como travessia entre as avenidas e ruas paralelas ao lugar.

Ao redor do parque (Figura 4), predominam construções de até três pavimentos, de uso residencial e comercial. Também há alguns edifícios de seis ou mais pavimentos, destacando-se um prédio bem alto, construído recentemente, logo à frente do parque, gerando bastante contraste em relação ao gabarito das demais construções. Ao norte do parque, localiza-se uma comunidade denominada “Favela da Linha”, onde existem residências irregulares. Ao sul e a oeste, estão comércios e residências de pequeno porte, além de casas que se adaptam para pequenos comércios. Na avenida lateral à linha férrea (Av. Carlos Augusto T. Garcia), nota-se a predominância de comércios, principalmente na área de construção, como lojas de elétrica, hidráulica, acabamentos, vedações, entre outras. A leste, observam-se residências com padrão superior e comércios de grande porte, como concessionárias, indústrias; porém suas fachadas principais não são voltadas ao parque.

Figura 4.
Esquema com imagens do entorno do Parque da Cidade de Macaé
Fonte: Guimarães (2019), sobre imagem do Google Maps (2019)

Assim, a partir do levantamento realizado in loco, foi possível desenvolver um projeto para o parque.

5 O Projeto

O referente trabalho buscou apresentar um projeto de requalificação do Parque da Cidade em Macaé, caracterizando-o como um espaço educacional não formal de qualidade para a cidade, de modo a potencializar seu uso e apropriação pela comunidade, por meio da criação de áreas de convivência, recreação, esporte, cultura e demais atividades.

Com isso, o conceito utilizado foi o de conexão, compreendido como o “Ato ou efeito de conectar, de ligar ou de unir; ligação, união.” (MICHAELIS, 2018, p. 45). Acredita-se que com a conexão tende-se criar interação entre as pessoas e sentimento de pertencimento ao local.

O projeto teve como partido a criação de áreas de convivência, recreação, esporte, manifestações educacionais e culturais da comunidade, dentre outras, onde é possível a realização de trocas, conflitos, encontros etc. Trata-se de um lugar do lazer, mas também do ensino, da aprendizagem, da sociabilidade, em que se tornam possíveis diferentes formas de usos e apropriações, favorecendo assim a coletividade e o convívio social.

A ação projetual considerou também a possibilidade do urbanismo tático, que gera oportunidade de encontros e relações cotidianas, além de criar um projeto mais viável, estimular a apropriação e contribuir para o espaço não continuar ocioso, de modo a integrar o indivíduo ao meio e resgatar a afetividade que muitos usuários têm pelo local.

O programa de necessidade abrange espaços em áreas existentes (Figura 5) e áreas propostas (Figura 6).

Figura 5.
Áreas existentes no Parque da Cidade
Fonte: Guimarães (2019)

Figura 6.
Áreas propostas no Parque da Cidade
Fonte: Guimarães (2019)

A partir disso, a setorização e zoneamento do parque foram definidos (Figura 7).

Figura 7.
Esquema de setorização e zoneamento do Projeto de Requalificação do Parque da Cidade
Fonte: Guimarães (2020)

A ideia foi manter os setores já existentes, como a área esportiva e as praças centrais; porém requalificando-os para uma melhor qualidade do uso e incorporando as necessidades locais com novos setores, onde se buscou atender a vários públicos com a diversidade de atividades, como área de eventos, atividades físicas, espaço das artes e grafismo, passeio cultural e comercial, entre outros. Verifica-se que praticamente todas elas podem ser exploradas como espaços não formais de processos educacionais e atividades pedagógicas.

Também foram incorporados estacionamentos, bicicletários e ciclovias, com o intuito de proporcionar mais infraestrutura e conexão com o parque. Ademais, foi proposta uma praça linear no passeio lateral à linha férrea, sendo uma extensão do parque, para que possa atender a comunidade e despertar proximidade com o lugar. Por fim, soluções referentes à acessibilidade foram previstas como um todo.

Na planta de consolidação (Figura 8), pode-se observar a disposição dos espaços que compõem o projeto. Foram criadas e/ou potencializadas muitas áreas, representando a criação de possibilidades espaciais para a educação em Macaé, tais como passeio cultural, área de conexão com a comunidade Favela da Linha, local para eventos com concha acústica, praças centrais, minipraças, área esportiva, espaço infantil etc. Além disso, trata-se de uma obra paisagística, cujo contexto pode ser bastante explorado no que se refere às práticas pedagógicas.

Figura 8.
Planta de consolidação do Projeto de Requalificação do Parque da Cidade
Fonte: Guimarães (2020)

A seguir, como exemplificação, serão expostas duas áreas com grande potencial de serem aproveitadas para processos educacionais.

5.1 Passeio cultural

O município de Macaé possui vários eventos relacionados à cultura local. Observa-se, porém, que os locais utilizados para essas manifestações não possuem infraestrutura adequada, gerando diversos problemas. Diante disso, a ideia consistiu em promover esses eventos no espaço (Figura 9) onde incialmente foi projetado e construído o espelho d’água do parque, que se encontra abandonado (Figura 10).

Figura 9.
Projeto da Área do espelho d’água – Planta de Consolidação
Fonte: Guimarães (2020)

Figura 10.
Situação atual da área do Espelho d’água
Fonte: Guimarães (2019)

Analisou-se que o espelho d’água é uma boa proposta para dar vida às áreas urbanas e paisagísticas; entretanto ele não tem cumprindo sua função e gera custos de manutenção constante. Sendo assim, acredita-se que ele pode ser convertido em um espaço para trocas sociais, culturais, educacionais, comerciais etc. E, por estar posicionado em área mais central do parque, a proposta consistiu em torná-lo um conector de áreas.

Em relação às questões projetuais, sugere-se a manutenção de sua forma sinuosa, seguindo o formato inicial do espelho d’água (Figura 11); porém nivelado ao restante do parque, criando uma conexão visual através das cores, a fim de chamar atenção do público. Nesse contexto, foi escolhida uma paleta de cores com tons azuis, criando um dégradé que, unindo as suas formas sinuosas, lembram as ondas do mar, elemento água que também é representativo na urbe, além de a cor azul estar presente em vários equipamentos urbanos na cidade, principalmente por compor a bandeira municipal.

Figura 11.
Projeto da Área do espelho d’água – Perspectiva
Fonte: Guimarães (2020)

Em se tratando do contexto educacional, representa uma possibilidade espacial para diversas dinâmicas educativas e para comemorações e festividades escolares.

Deve-se mencionar que, para auxiliar a infraestrutura de possíveis eventos, foi proposta a utilização do interior de um dos pórticos presentes nas entradas principais do parque, como administração, depósitos e vestiários.

5.2 Área de atividades físicas e espaço das artes

A falta de um local para a realização de atividades físicas, como funcional, yoga, entre outras, fez com que se destinasse uma área pavimentada e vazia (Figuras 12 e 13), que se encontra em uma das extremidades do parque, para o uso de atividades físicas. Nesse contexto, foi proposta uma área com pavimentação permeável, aparelhos de ginástica, áreas livres e vestiários, dentre outros.

Figura 12.
Localização da área de atividades físicas e espaço das artes no projeto
Fonte: Guimarães (2020) sobre imagem do Google Earth, (2020)

Figura 13.
Situação atual da área proposta para atividades físicas e espaços das artes
Fonte: Guimarães (2019)

Um dos itens propostos para o local consistiu na inserção de arte urbana. Com isso, foi planejado, próximo à área de atividades físicas, um ambiente destinado a essa manifestação (Figura 14), onde há painéis para as mais diversas expressões artísticas, como grafites, por exemplo. A ideia objetiva enaltecer os artistas e proporcionar arte à população, constituindo uma espécie de museu a céu aberto. Assim, esses espaços também podem ser explorados por meio de processos pedagógicos que envolvem as Artes no âmbito das escolas locais.

Figura 14.
Projeto da Área de atividades físicas e espaço das artes – Perspectiva
Fonte: Guimarães (2020)

A partir do que foi apresentado, verifica-se que a requalificação de um parque urbano pode proporcionar diversos benefícios à cidade, à população e também à educação, consistindo em um locus favorável à qualidade de/na vida urbana.

6 Considerações finais

O presente artigo se propôs a apresentar um projeto de requalificação do Parque da Cidade em Macaé, caracterizando-o como um espaço educacional não formal de qualidade, com potencial de uso e apropriação pelos cidadãos, inclusive a instituição escolar.

A criação de locais como o Passeio Cultural, a área de atividades físicas e o espaço das artes, para além das demais que já são muitas, favorecem processos pedagógicos diversos, considerando inclusive o contexto da convivência, recreação, esporte, cultura e outros.

Tudo isso pode representar uma via de mão dupla, isto é, proporcionar benefícios para a educação, que terá ambientes possíveis e de qualidade para que processos educacionais não formais aconteçam; quanto para a cidade, que possuirá espaços públicos de qualidade, gerando condições de apropriação, identidade, pertencimento e cuidado.

Por fim, respaldando-se pelo que é apresentado por Azevedo, Tângari e Rheingantz (2016) de que “a escola sozinha não dá mais conta da educação de crianças e jovens do século XXI e, consequentemente, a demanda desses estudantes não se sustenta somente no edifício isolado na cidade”, entende-se que no caso do município de Macaé, o Parque da Cidade consiste então em uma grande possibilidade espacial para a Educação, representando um território educativo em potencial.

Referências

AZEVEDO, G. A. N.; TÂNGARI, V. R.; RHEINGANTZ, P. A. Do Espaço Escolar ao Território Educativo: o lugar da arquitetura na conversa da escola de educação integral com a cidade. Rio de Janeiro: UFRJ, FAU, PROARQ, 2016.

GEHL, J. Cidade para pessoas. São Paulo: Editora Perspectiva, 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUIMARÃES, A. G. Parque da Cidade em Macaé-RJ: Requalificação por meio de Propostas Participativas e Urbanismo Tático. 2020. Trabalho Final de Graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2020.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Portal do IBGE. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/macae/panorama. Acesso em: 27 set. 2019.

JACOBUCCI, D. F. C. Contribuições dos espaços não formais de educação para a formação da cultura científica. Em Extensão, v. 7, n. 1, 2008.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2009.

MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 1998.

MACAÉ, RJ. Prefeitura Municipal de Macaé. Portal da Prefeitura Municipal de Macaé. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br. Acesso em: 1 set. 2019.

MACEDO, S. S.; SAKATA, F. G. Parques Urbanos no Brasil = Brazilian Urban Parks. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

QUEIROZ, R. M. et al. A caracterização dos espaços não formais de educação científica para o ensino de ciências. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, 8., 2011. Anais […]. Águas de Lindóia: ABRAPEC, 2011.

SOUZA, J. R. Anteprojeto de reabilitação do parque da cidade do município de Macaé, RJ. 2018. 89 f. Monografia (Especialização em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, 2018.

Notas de autor