1 Veias abertas e pandemia no Brasil

Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês. Filho de empregada doméstica morre após cair de prédio de luxo no Recife enquanto mãe trabalhava. Primeira vítima no Rio de Janeiro era doméstica e pegou coronavírus da patroa no Leblon. Violência doméstica dispara na quarentena. Após STF determinar a soltura de grávidas e mães, devido à pandemia, juízes mantêm a prisão de 3 mil mulheres que sequer foram condenadas. Tentar impedir aborto legal foi crime e nova violação à criança vítima de estupro. Na pandemia, trabalho doméstico é classificado como atividade essencial. Casos de feminicídio aumentam 22,2% em pandemia. Queimadas e pandemia projetam cenário de desastre na Amazônia. Morrem 40% mais negros que brancos por coronavírus no Brasil.

Qual a relação entre as situações expostas? O que indicam sobre o contexto de pandemia? O que nos revelam sobre o tempo presente? O que elas nos dizem sobre a violência contra as mulheres? No intuito de refletir sobre tais questões, buscamos neste artigo uma aproximação à violência contra as mulheres no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Destacamos que, por se tratar de um “quadro” ainda em curso, pretendemos muito mais apontar chaves de análises a esgotar o tema em conclusões que podem limitar a apreensão em sua totalidade, dada a complexidade que o fenômeno e o contexto envolvem.

Inicialmente, consideramos importante destacar algumas breves inquietações sobre a chamada “crise sanitária” (o contexto) e explicitar de qual ponto de vista sobre a violência contra as mulheres (perspectiva de análise) partimos. Além de pressupostos centrais, tais aspectos foram fundamentais para uma aproximação – não acidental – a algumas expressões da violência contra as mulheres citadas ao longo do texto.

Em que pesem as inúmeras análises de que a pandemia do novo coronavírus é o motivo da crise em curso no Brasil e no mundo, pesquisadoras e pesquisadores do pensamento social crítico apontam, desde a década de 1970, para a emergência de uma crise estrutural e planetária (MÉSZAROS, 2009), não restrita a economia, mas de toda uma forma de organização social que está na base do capitalismo (ARRUZA; BHATTACHARYA; FRAER, 2019). Nesse sentido, fazemos coro com aqueles e aquelas que, primeiro, não tratam tal crise como oriunda da pandemia de covid-19 e, segundo, que questionam tanto as visões da pandemia como externalidade– que não guardaria relação com a sociedade, posto se referir a uma condição natural – ou como moralidade, consequência direta do comportamento da humanidade – quase como uma vingança ou punição divina. Junta-se a essas visões a falsa ideia de que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, seria uma infecção democrática, que atingiria a todas e todos indiscriminadamente e que, nesse sentido, toda a população mundial estaria no “mesmo barco”.

Em outra direção, localizamos a pandemia como um gatilho do colapso sanitário atual – expressão da crise do capital em curso –, que põe em relevo as contradições, as desigualdades e os limites do capitalismo como modo de produção e reprodução da vida, explicitando ainda mais a barbárie do projeto capitalista neoliberal, que, no Brasil, opera com o corte nos investimentos de serviços públicos essenciais – como é o caso da saúde –, o desmonte de políticas afirmativas e ambientais e o avanço de medidas ultraconservadoras.

Isso nos leva a afirmar que as vítimas fatais por covid-19 elucidam desigualdades historicamente presentes no país, expondo o “apartheid não oficial” em toda a sua brutalidade, inclusive deixando explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é aquela que aparentemente pode ser contaminada (BRUM, 2020), seja pelo descaso do Estado, pelas exigências do mercado, seja pelo modo de vida de uma elite que nega o direito de trabalhadoras e trabalhadores a permanecer em isolamento físico, como foi o emblemático caso da primeira morte por covid-19 no Rio de Janeiro – uma empregada doméstica, negra e idosa, infectada no local de trabalho pela patroa recém-chegada da Itália e residente de um dos bairros nobres do munícipio.

Assim, no Brasil são as populações racializadas, povos negros e indígenas os que mais padecem com a covid-19, seja com as sequelas da doença, seja com os problemas que se agravam com ela, a saber: a precarização da saúde e educação, a falta de investimento em saneamento e moradia digna, a apropriação privada e a destruição da natureza, a desigualdade e miséria, as discriminações raciais, o machismo, a homofobia, entre outros.

Não datam da pandemia os dados de concentração de renda no país: o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU (PNUD, 2019) aponta que o 1% mais rico concentra quase um terço da renda (28,3%), o que dá ao Brasil o título de vice-campeão mundial em desigualdade, perdendo apenas para o Catar – e apenas por 0,7%. Nessa mesma direção, estudo da organização não governamental britânica Oxfam (OXFAM BRASIL, 2018) registrou que cinco bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre do país, ou seja, cinco pessoas concentram o mesmo patrimônio que 100 milhões de brasileiros. Contudo, é fato que a pandemia tem sido lucrativa para os mais ricos, que, nesse período, conseguiram economizar e ampliar investimentos, em detrimento dos mais pobres, que tiveram maior endividamento.

De forma apressada, poderíamos afirmar que a concentração de renda é o motor do risco da covid-19 para a população mais pobre. Todavia, partimos do pressuposto de que “as veias abertas” brasileiras não dizem respeito unicamente à ordem do capital: estas são também uma questão étnico-racial e de gênero, historicamente constituídas e explicadas pelo sofisticado modo de produzir e reproduzir a vida, estruturado pela exploração-opressão capitalista, racial e sexista. Logo, não apenas as desigualdades de classe, mas as étnico-raciais e de gênero expõem de forma particular e exponencial sujeitos determinados a situações de desigualdade e desprestígio, verbi gratia, quando 75% dos mais pobres no país são negros e negras (IBGE, 2018). Esse dado é revelador dos índices de escolarização, da situação de moradia, do acesso a serviços públicos e privados, do trabalho e renda, e, mais que indicadores, são expressões das desigualdades estruturais e históricas presentes no Brasil.

No caso dos povos indígenas, que estão localizados em todo o território nacional, em terras indígenas (TIs) ou em contextos urbanos, a pandemia, além de exponenciar o descaso com a proteção e a saúde desses povos, como ficou explícito no caso das mães Yanomami – que tiveram suas filhas e filhos contaminados, mortos e desaparecidos –, contribuiu para o aumento de invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros às suas terras, potencializando o risco de contaminação de aldeias e povos inteiros. Relatório do Instituto Socioambiental (ISA, 2020a) mostra o avanço dessas invasões: “garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia. Pelo contrário: elas foram intensificadas. A situação é crítica, pois os invasores estão em constante circulação entre as cidades e as TIs, e podem levar o coronavírus para esses territórios” (CIMI, 2020).

Não menos importante é o crescimento do desmatamento na Amazônia desde o início da pandemia, tendo afetado diretamente povos indígenas e comunidades tradicionais da região. Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM, 2020) indica que há uma área desmatada de pelo menos 4.500 quilômetros quadrados que pode ser queimada em 2020. Quatro estados concentram 88% dessa área: Pará (com 42%) dos 4,5 mil km², Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Conforme a pesquisa, “se tudo virar fumaça, a região pode enfrentar estado de calamidade pública na saúde devido a sobreposição de queimadas com pandemia de covid-19, o que sobrecarregará ainda mais a rede de saúde já em colapso nos atendimentos à população”¹.

Em se tratando da população negra, além de as políticas governamentais desconsiderarem a anemia falciforme (doença que atinge principalmente pessoas negras) no conjunto das comorbidades dos grupos de risco de contaminação pela covid-19, é possível apreender as desigualdades raciais nos dados de contaminação, que, apesar de ter iniciado nos bairros de “classe média alta” e com predominância de pessoas brancas, o avanço da pandemia comprova que o aumento dos óbitos e a gravidade da situação nos territórios negros e periferias pobres é muito maior do que nos demais bairros, demonstrando o privilégio de brancos até mesmo no atendimento público de saúde (ISA, 2020b). O Amazonas, primeiro estado do país a ter lotação máxima de unidades de terapia intensiva na pandemia, registrou um aumento mais expressivo entre negras e negros em estado grave do que entre brancos. No final de abril, em menos de uma semana, a quantidade de pacientes negros em situação grave mais que dobrou. A maioria absoluta das mortes no Amazonas é de negros: mais de 13 negros morreram para cada falecimento de branco².

Nesse quadro assevera-se o peso do desemprego, da precarização e da informalidade nas relações de trabalho, sendo o trabalho doméstico, entre os trabalhos, aquele com maior nível de desvalorização e informalidade. O Brasil, país com o maior número de trabalhadoras domésticas do mundo, quase sete milhões, conforme dados da OIT (2020), assistiu na pandemia a defesa da essencialidade dessa atividade e o impedimento a mulheres pobres e periféricas – em sua maioria negras – de ficarem em isolamento físico remunerado, revelando a complexidade das relações e a combinação de hierarquias intra e interclasse e intra e intergênero, como pode ser ilustrado no caso da trabalhadora doméstica que teve seu filho morto no local de trabalho e da trabalhadora doméstica idosa já citada (primeira morte registrada no RJ): ambas não tiveram assegurado o direito ao isolamento físico durante a pandemia.

Ao mesmo tempo, a pandemia escancarou a desigual “economia do cuidado”, em que a responsabilidade e o ônus do trabalho de casa (trabalho doméstico) e dos cuidados com doentes, crianças e idosos são prioritariamente das mulheres, ficando para os homens o trabalho em casa (home office). Para as mulheres em confinamento, a sobrecarga se intensifica junto ao aumento da violência doméstica, que traduz, muitas vezes, a desigualdade entre o trabalho produtivo e o reprodutivo.

Trazer essas experiências aqui não é uma aleatoriedade, é sobre as “veias abertas” brasileiras e as violências que elas expressam, dizem e articulam, é sobre a morte, real e simbólica, pelo descaso, controle, exploração e apropriação dos corpos-territórios femininos e de mulheres. É a partir dessa conexão que buscamos refletir sobre a violência contra as mulheres no contexto de uma crise generalizada do capitalismo e da pandemia de covid-19 no Brasil, entendendo-a como produto e produtora dessa sociabilidade, que necessita de forma particular e exponencial do trabalho e do corpo das mulheres para a sua manutenção.

2 Contextos e experiências de violência contra as mulheres na pandemia de covid-19 no Brasil

As situações explicitadas na introdução do item anterior elucidam a diversidade e a complexidade da violência contra as mulheres. Longe de se limitar à violência direta ou ao espaço doméstico, essa violência compõe o tecido social, sendo, pois, estruturante das relações sociais. A despeito de a luta feminista ao longo das últimas décadas tornar pública e denunciar em todo o mundo as suas consequências, e das legislações e políticas de proteção às mulheres criadas em vários países do mundo, os registros (em sua maioria restritos às tipologias criminais) – de antes e durante a pandemia – e a gravidade dessa violência são cada dia maiores.

Conforme dados do relatório “Violência doméstica durante a pandemia de covid-19” elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020), os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril de 2020, em 12 estados do país, se comparado aos dados de 2019. O mesmo relatório aponta uma redução no número de casos de lesão corporal dolosa – quando há intenção de cometer a agressão – de 25,5%. Tal redução está diretamente relacionada à dificuldade de buscar as instituições policiais no período e, portanto, de gerar os registros de notificação. Desse modo, a subnotificação acaba por camuflar os índices de violência contra mulheres, por meio de lesões corporais dolosas, no período.

Se, por um lado, os registros de casos diminuíram, pelas razões que apresentamos, torna-se revelador o processo de subnotificação ao identificarmos o aumento de 17,9% nas denúncias feitas por telefone, na comparação entre os meses de março de 2019 a 2020. No mês de abril, período de início da quarentena na maioria dos estados brasileiros, o aumento foi de 37,6% em relação ao ano anterior. O relatório trata de forma particular da violência doméstica e expõe o aumento da exposição das mulheres às situações de violência direta pela imposição do maior tempo de convivência com agressores e a dificuldade de se buscar apoio no período. Esse aumento também foi constatado em vários países, tais como França, China, Argentina, Singapura, Malásia, Alemanha e Estados Unidos.

As análises, em geral, apontam que a necessidade do isolamento ou distanciamento físico e a fragilidade (e ausência, na maioria dos casos) dos serviços de proteção social às mulheres explicam esses dados. No primeiro caso, a convivência mais próxima e permanente com os agressores seria facilitadora tanto de situações mais recorrentes de tensões – acúmulo de atividades com novas exigências de limpeza e higiene, cuidado em tempo integral de filhos e idosos, entre outros – quanto de impedimento mais direito para a busca de uma delegacia ou de outras instituições de atendimento especializado. Além disso, apesar do aumento dos registros, o distanciamento entre os dados e a realidade vivenciada pelas mulheres precisa ser considerada, fato que se desdobra em um relevante quadro de subnotificação.

Em paralelo à subnotificação e à brutalidade com que a violência contra as mulheres acontece, ocorre uma combinação sofisticada de antigas e novas expressões da violência contra as mulheres que não estão restritas ao contexto da pandemia de covid-19, mas são produto e produtoras da sociedade patriarcal-racista-capitalista, que se aprofundam em sua versão neoliberal, contribuindo, muitas vezes, para a apreensão fragmentada do fenômeno e, consequentemente, a sua naturalização. Em grande medida, essa apreensão carece de uma análise em termos de suas determinações sociais, a saber, pela tendência nos estudos em apontar a violência como resultado biológico, psicológico ou moral, de uma natureza masculina, dissociados dos seus componentes raciais e de classe (DAVIS, 2017).

Daí a importância da teoria feminista ao buscar analisar os contextos, identificar as contradições e, assim, alcançar a particularidade das experiências³, que aqui, em razão do recorte do objeto – mesmo diante dos limites impostos pelo cotidiano, pela complexidade do real, e das próprias escolhas e possibilidades acessadas por nós –, consistiu na tentativa de apreender a particularidade da violência vivenciada pelas mulheres no contexto da pandemia a partir de experiências, entendendo-as não como um fenômeno pessoal, mas social. Nesse ensejo, priorizamos a análise a partir de dois contextos nos quais as mulheres estão inseridas – o contexto indígena e o contexto do trabalho –, estratégia teórico-metodológica coerente com o pressuposto assumido de situar a violência contra as mulheres no conjunto das relações sociais. Tais contextos são aqui entendidos como espaços que compreendem “tanto o território físico e geográfico, como o conjunto de sujeitos e objetos que ali se inserem e se relacionam” (CRUZ, 2008, p. 28).

Almejamos assim, além de explicitar as violências mais comumente reconhecidas e infligidas às mulheres, visibilizar expressões da opressão e exploração não consideradas no bojo das discussões sobre violência contra as mulheres, como é o caso da expropriação de terras e meios de trabalho, do etnocídio, da desproteção e ausência de serviços públicos, da exploração-opressão do trabalho reprodutivo. É isto que buscamos aqui: apontar algumas pistas para analisar as particularidades de um contexto, sem perder de vista a relação da singularidade com as determinações estruturais da sociabilidade atual. Isso nos leva a reforçar que as violências que atingem diretamente as mulheres – como as citadas ao longo do presente texto – não são costumeiramente consideradas como tal, afinal, são expressões que, de tão naturalizadas, se confundem com o próprio modus operandi do capitalismo. Daí ser importante uma reconceituação – já em curso – da violência contra as mulheres em dois movimentos interdependentes: o primeiro, de pluralização de sua definição; o segundo, de partir das singularidades para a conexão da totalidade do fenômeno (GAGO, 2020).

2.1 Corpos-territórios

No que se refere a pluralização, Gago (2020) destaca que se trata de deixar de falar da violência contra as mulheres stricto sensu para relacioná-la a um conjunto de violências sem as quais ela não se explica e sem as quais não se compreende seu crescimento histórico. Além disso, para a autora, essa ampliação produz inteligibilidade e permite um afastamento da figura totalizante da mulher-vítima. Nos termos da autora,

[p]luralizar não é apenas fazer uma quantificação, uma lista de violências. É algo muito mais denso: é um modo de cartografar sua simultaneidade e sua inter-relação, isto é, conectar os lares desestruturados às terras arrasadas pelo agronegócio, às diferenças salariais e ao trabalho doméstico invisibilizado; vincular a violência do ajuste neoliberal e a crise aos modos como esses são enfrentados a partir do protagonismo feminizado das economias populares, e relacionar tudo isso à exploração financeira pelo endividamento público e privado; vincular as formas de disciplinamento das desobediências nas mãos de repressão nua e crua do Estado e a perseguição aos movimentos de imigrantes à maneira como se encarcera as mulheres mais pobres, criminalizando economias de subsistência, e as mulheres que praticam o aborto à motivação racista de cada uma dessas violências (GAGO, 2020, p. 72).

Nessa direção, em acordo com a autora, reforçarmos a importância de ampliarmos a apreensão da violência de modo a conectarmos tanto aquelas violências mais visíveis como aquelas que, por não serem classificadas jurídica ou criminalmente como tal, passam ao largo das análises. Garantir a percepção dessas violências é visibilizar “a maquinaria de exploração e extração de valor que implica níveis de violência cada vez maiores, e que tem um impacto diferenciado – e, por isso, estratégico – sobre os corpos feminizados” (GAGO, 2020, p.72). Além disso, como já destacado, se desloca de uma única e restrita conceituação da violência (doméstica) para alçá-la às determinações estruturantes e às violências econômicas, institucionais, laborais, raciais, coloniais.

Temos defendido que explicitar as situações vivenciadas pelas mulheres indígenas é necessário e é uma possibilidade de ampliar a definição de violência contra as mulheres. Na pandemia, podemos citar o descaso com a saúde indígena trazendo implicações diretas para a vida das mulheres que perderam seus filhos e filhas, parentes mais velhos, não pela covid-19, mas pela violência institucional. Conforme dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (SARAIVA; CARDOSO, 2020), o investimento da saúde indígena por parte do Governo Federal foi menor durante a pandemia em comparação a 2019: no primeiro semestre de 2019, foram gastos 725,9 milhões, e, no mesmo período de 2020, o valor de 708,8 milhões. O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou, até 23 de agosto de 2020, o falecimento de 717 indígenas e 27.034 indígenas com diagnóstico confirmado de Covid-19, em 155 etnias de todo o país.

Destacamos também a invasão de Terras Indígenas por garimpeiros, madeireiros, empreiteiros que, além de expropriarem os meios de sustento e sobrevivência, disseminam a covid-19 nas comunidades. Cabe destacar: com a conivência do Estado, quando flexibilizou as legislações ambientais, e pela permissividade diante das denúncias de violência direta nesses territórios. Essa situação não é nova no Brasil: desde a colonização, processos violentos são assistidos contra os povos originários.

Vale recordar o papel danoso que os projetos de desenvolvimento historicamente cumprem na região amazônica. Um caso emblemático é o da construção da Hidroelétrica de Belo Monte na região de Altamira e do Rio Xingu, onde os conflitos por terra já se faziam presentes antes do início da construção de Belo Monte, mas à proporção que eles passaram a ter e a soma desses a outros – provocados diretamente pela obra – demarcam como os povos indígenas são afetados historicamente no país. A fala de uma indígena atingida por Belo Monte é ilustrativa:

Primeiramente, eles chegaram no nosso território derrubando nossa casa com motosserra. Queimaram, enterraram com trator, entendeu? Eles desmataram nossas ilhas, queimaram, enterraram o restante. E deixaram muita ilha sem fazer… sem derrubar. E isso tá em pé. Tá morrendo tudo, essas árvores. Essas árvores, a gente sabe que tem muita coisa venenosa, tem árvore venenosa. Então elas estão morrendo tudo. Não suprimiram. Então, isso tudo foi o impacto que vai gerar mais veneno pro nosso lago que tá água parada. A água não tá correndo mais, como corria antigamente. Nós não tem mais cachoeira, nós não tem mais corredeira, nós não tem mais praia, nós não tem igapó mais, nós não tem mais nosso lagos, nós não tem nossas piracemas, nós não tem mais nosso pedral. A metade da margem também foi alagada. Então, pra nós, foi extremamente impactada (ANDIROBA, 2017 apudBARROSO, 2018).

O relato explana que “a violência é uma forma de coação das pessoas, mas também da natureza. Ela se insere na dinâmica de exclusão de direitos territoriais e de acesso aos bens naturais” (NOBRE, 2017, p. 10), que para os indígenas não existe de forma separada, relacionando-se diretamente ao seu modo de viver. Destruir a natureza significa destruir-se a si mesmo, o que tem culminado no etnocídio e genocídio por outros meios. Como nos diz Juruna (2014, p. 314-315),

[e]nquanto se constrói as ensecadeiras, destroem vidas humanas. Destroem toda uma história, toda uma cultura tradicional de povos originários deste território. Destroem o rio Xingu, como se este rio não tivesse vida, como se as suas veias não estivessem eternamente ligadas à vida dos povos indígenas que dele sobrevivem.

A mudança na dinâmica de vida, nos costumes, na reprodução da vida a partir da expropriação de suas terras e meios de trabalho tem trazido grandes repercussões para o contexto indígena. São danos que afetam a vida material e subjetiva, tais como a saúde, o sossego, os valores culturais, históricos e paisagísticos (SCARAMUZZI, 2017) e afetam diretamente, e de forma particular, as mulheres. Além dessa espoliação, tem se facilitado o comércio e o uso de bebidas alcoólicas, contribuindo para potencializar casos de violência doméstica nas comunidades.

Outro elemento importante tem sido o grande movimento de pessoas não indígenas nas aldeias, especialmente trabalhadores, homens do ramo da construção civil, mineração, agronegócio, de forma a aumentar a exposição das mulheres também à violência sexual, havendo, inclusive, suspeitas de exploração sexual de indígenas por trabalhadores. Isso evidencia o corpo das mulheres também como um território (corpo-território) a ser explorado. A apropriação do corpo-território pela violência sexual, a invisibilidade da discriminação intra e interétnica, a pobreza e desterritorialização e o sentimento de injustiça são resultados da negação da identidade de mulher indígena e do desrespeito a sua cultura que põem em relevo o racismo como estruturante das relações de classe e sexo/gênero (ALMEIDA, 2019).

A perspectiva de corpo-território revela ainda como se estrutura hoje a “exploração dos territórios sob modalidades neoextrativistas e como eles reconfiguram a exploração do trabalho, mapeando as consequências geradas pela espoliação dos bens comuns na vida cotidiana” (GAGO, 2020, p. 106). São corpos experimentados como territórios e territórios vividos como corpos, e, nesse sentido, destaca a impossibilidade de separar o corpo individual do corpo coletivo, o corpo humano do seu território. O conceito também ressignifica, conforme aponta Gago (2020), a noção de posse em termos de uso e não de propriedade, porque evidencia a lógica do comum como o plano daquilo que é possuído e explorado, e ainda permite desenvolver uma cartografia política do conflito.

A despeito disso, a violência nesse contexto, apesar de concreta nos corpos-territórios das mulheres indígenas, ainda é permeada por silêncios, e os casos só conseguem visibilidade quando culminam em situações extremas. Porém, paralelo a esse silêncio, a violência tem se mostrado como uma questão de extrema gravidade, a ponto de as mulheres engendrarem estratégias de mobilização para reivindicação do reconhecimento dos seus direitos – trata-se de um tema que carece de visibilidade tanto pelos institutos de pesquisa como pela ciência. “Os registros, em sua maioria, são pontuais e relacionam-se às denúncias realizadas pelas mulheres indígenas em eventos e encontros” (BARROSO, 2015, p. 20).

Daí a necessária ampliação do alcance e da definição de violência contra as mulheres, de forma a abarcar espaços e contextos diversos, como é caso dos territórios indígenas, deslocando as perspectivas cristalizadas, pensadas apenas a partir do espaço urbano e da lógica colonial. Logo, ao considerarmos os contextos e as determinações decorrentes das relações econômicas, políticas e da cultura de cada realidade, aferimos que a experiência das mulheres é contraditória e permite, além da dominação, reciprocidades, uma consciência da opressão e exploração e, consequentemente, das violências experienciadas. Nessa direção, registra-se a resistência e o protagonismo das mulheres nas lutas de enfrentamento à Covid-19 e na defesa de seus povos e territórios.

2.2 Experiências e conexões

Trazer a singularidade da questão indígena remete tanto ao esforço de ampliar a definição de violências contra as mulheres quanto analisar tais violências a partir de uma situação singular – o corpo de cada uma – para então, no dizer de Gago (2020, p. 73), “produzirem uma compreensão da violência como fenômeno total”. A autora nomeia de “modo enraizado” de compreensão das violências e destaca sua transversalidade a todos os espaços/contextos: da família ao sindicato, da escola aos centros comunitários, do que acontece nas fronteiras ao que ocorre nas praças, nos contextos rurais, indígenas, urbanos. Destaca também a potência em se ter essa ancoragem material próxima, corpórea e concreta, afinal, ao se apreender essa conexão orgânica da violência sem perder de vista a singularidade. É possível ir além da classificação das mulheres como vítimas.

Além de possibilitar a conexão entre a multiplicidade de expressões da violência, apreender as experiências possibilita alcançar a dinâmica da violência no cotidiano das mulheres. Nesse sentido, partimos da compreensão da violência contra as mulheres como sendo o controle sobre os corpos das mulheres e feminino o qual articula experiências e práticas que se distinguem pela intensidade, extensão e manifestações. Acreditamos que tal conceito amplia as possibilidades de apreensão do fenômeno, pois supera as análises meramente tipológicas e/ou, como já destacado, enclausuradas à violência doméstica íntima.

Nesse sentido, priorizamos também destacar o trabalho reprodutivo, que, apesar de se referir ao contexto doméstico, não é considerado habitualmente como uma expressão da violência contra as mulheres. Aqui vale uma ressalva, pois, conforme destacou Federici (2019), o problema não é o trabalho doméstico e de cuidado em si mesmos, mas o papel que eles ocupam pelo lugar da vida no capitalismo, a saber: dos casos citados no início deste artigo, pelo menos quatro fazem relação com o trabalho de cuidado realizado por mulheres dentro ou fora do espaço doméstico. No contexto da pandemia, por exemplo, são mulheres a maioria das profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento à covid-19 (em diversas atividades) e as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidado com idosos, crianças, entre outros.

Para acessarmos essa expressão da violência contra as mulheres, é importante destacar que a violência se mostra tanto nas formas diretas, contingentes, como de um modo indireto e aparentemente “natural”, atrelado ao caráter alienante e explorador das relações sociais. Assim, a exploração do trabalho reprodutivo, de tão imprescindível e imiscuído na própria lógica capitalista, não é apreendido como violência. Dizemos incorporação imprescindível porque o trabalho doméstico não remunerado continuou a desempenhar um papel central na organização capitalista do trabalho e é “um dos principais pilares da produção capitalista, ao ser o trabalho que produz a força de trabalho” (FEDERICI, 2017a, p. 12).

Apesar de a teoria social crítica considerar indissociáveis as esferas produtiva e reprodutiva⁴, a divisão sexual do trabalho e o trabalho doméstico –fundamentais na esfera reprodutiva –não foi reconhecida como central para o circuito ampliado do capital, o que Saffioti (1984, p. 45-46), ao referir-se ao trabalho não pago exercido principalmente pelas mulheres, destaca:

[…] na articulação entre as formas capitalistas e não-capitalistas de produção, as primeiras beneficiam-se não apenas de exploração de que são objeto os agentes do trabalho subordinado diretamente ao capital, como também da exploração de que são alvo os agentes do trabalho não remunerados ou remunerados com renda. Dentre estes, embora haja homens, as mulheres constituem os contingentes quantitativamente mais significativos.

Para Federici (2017b, p. 10), “Marx deveria ter percebido que o trabalho doméstico, apesar de ter aparecido como uma atividade do passado, que satisfazia puramente ‘necessidades naturais’”, uma forma de trabalho historicamente específica, produto da separação entre produção e reprodução, trabalho remunerado e não remunerado, nunca existiram em sociedades pré-capitalistas ou sociedades não reguladas pela lei do valor. A autora também destaca que, após ter chamado a atenção contra a mistificação produzida pela relação salarial, deveria ter visto que, desde a sua criação, o capitalismo “subordina atividades reprodutivas – na forma de trabalho feminino não remunerado – à produção de força de trabalho e, consequentemente, o trabalho não remunerado que os capitalistas extraem dos trabalhadores é muito mais conspícuo do que o extraído durante a jornada de trabalho remunerado, pois inclui as tarefas domésticas não remuneradas das mulheres, até reduzidas ao mínimo”.⁵

Aqui, ocorre uma articulação entre velhas e novas formas de violência, em que permanece a intensificação da exploração do trabalho das mulheres ou a apropriação do corpo das mulheres, mas não a partir das mesmas condições. Conforme apontam Federici (2019) e Gago (2020), a dignidade masculina fundada no “patriarcado do salário” está sendo colocada em questão. Assim, o salário que operava para os homens de medida objetiva de seu status no mercado de trabalho e funcionava como ferramenta política para garantir o trabalho obrigatório e não remunerado das mulheres no lar, hoje, não está assegurando às maiorias como meio de reprodução.

Nesse sentido, “devido ao colapso do salário como medida objetiva de autoridade masculina, a violência machista se torna desmedida no lar: as masculinidades já não estão contidas pelo valor que o salário ratifica e, por isso, necessitam afirmar sua autoridade de outros modos” (GAGO, 2020, p. 84). Aqui nos parece uma chave de explicação para o aumento dos casos de violência doméstica e feminicídio durante a pandemia. Afinal, esse período também foi marcado pelo crescimento do desemprego em razão da demissão de milhares de trabalhadores e do endividamento pela fragilidade das relações de trabalho, em sua maioria precarizadas e informais. Segundo dados da Pnad Covid-19,⁶ 7,8 milhões de postos de trabalho foram fechados, contabilizando 12,7 milhões de desempregados no Brasil entre os meses de abril e maio de 2020. Nos termos de Gago (2020, p.84), “a crise de desemprego e de precarização e as condições cada vez mais duras de exploração fazem com que a violência doméstica estruture a dominação patriarcal que antes estava mediada e medida pelo salário – embora a violência fosse sempre uma latência legítima de disciplinamento interno”.

A violência contra as mulheres também se expressa no trabalho doméstico remunerado, como ocorreu no caso da morte do filho da trabalhadora doméstica, negra, no seu local de trabalho no município de Recife. A violência nessa situação não se manifestou diretamente no corpo físico da mulher, mas, ao entendermos esse corpo como corpo-território em sua dimensão social e política, essa mulher-mãe teve seu corpo, dignidade e vida diretamente afetados. Apesar de aparentemente não se apresentar como violência, a situação expõe um conjunto de violências pelo qual as mulheres domésticas vivenciam, a iniciar pela negação à proteção e ao descanso, quando à trabalhadora foi cerceado o direito ao isolamento físico com remuneração durante o período de pandemia. A saber, estudo do Instituto Locomotiva aponta que apenas 39% dos/as empregadores/as dispensaram serviços e seguiram remunerando as suas trabalhadoras domésticas nos tempos de exigência de quarentena.

Soma-se a isso o fato do maior risco de contaminação para a trabalhadora doméstica e sua família ao se deslocar de casa para o trabalho, quando as orientações sanitárias indicavam o contrário. A experiência, apesar de singular, guarda relação com a totalidade das mulheres trabalhadoras domésticas no Brasil, que seguiram trabalhando fora (em lares de outras mulheres) e dentro de suas casas no contexto da pandemia. Conforme estudo do Ipea, além de precário, o trabalho doméstico remunerado é caracterizado como uma atividade de baixos rendimentos, pequena proteção social, discriminação e assédio. Do total de trabalhadoras domésticas com remuneração (mais de 6 milhões), 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de família de baixa renda. Almeida (2019, p. 172) assevera nessa direção que:

[…] o racismo normaliza a superexploração do trabalho, que consiste no pagamento de remuneração abaixo do valor necessário para a reposição da força de trabalho e maior exploração física do trabalhador, o que pode ser exemplificado com o trabalhador ou a trabalhadora que não consegue com o salário sustentar a própria família ou a faz com muita dificuldade, e isso independentemente do número de horas que trabalhe. A superexploração do trabalho ocorre especialmente na chamada periferia, onde em geral o capitalismo se instalou sob a lógica capitalista. O racismo, certamente, não é estranho à expansão colonial e à violência dos processos de acumulação primitiva de capital que liberam os elementos constitutivos da sociedade capitalista.

Em consonância com essa perspectiva, a dimensão racial é central para a exploração do trabalho. Assim, uma vez que o racismo opera como normalizador da precarização do trabalho de negros e negras, podemos aferir que também o é no trabalho doméstico de base escravista realizado, em sua maioria, pelas mulheres negras.

Apesar de algumas trabalhadoras de outras áreas (amparadas por direitos trabalhistas) terem garantido a possibilidade do isolamento físico remunerado durante a pandemia, ficou nítida a essencialidade sem precedentes do trabalho de cuidado para a manutenção da vida e da própria economia capitalista, porém, sem implicar redução das desigualdades que permeiam o trabalho reprodutivo (quase sempre informal e desvalorizado), mas agravando-as. Nessa direção, Federici (2019) afirma que é com base no trabalho de cuidado doméstico que o sistema capitalista se sustenta: o trabalho reprodutivo não remunerado ou de baixa remuneração realizado dentro das casas é um trabalho conformado pelo e para o capital a fim de garantir a sua funcionalidade. E, apesar de o setor de cuidados ser estatisticamente o maior nicho de trabalho do mundo, segue não reconhecido, precarizado ou não remunerado.

Ademais, para as mulheres em confinamento durante a pandemia, a combinação da violência conjugal com a sobrecarga de trabalho revela conexões entre violências que crescem e se retroalimentam, tais como a violência nas relações afetivo-sexuais com a violência da desigualdade entre trabalho produtivo e reprodutivo. Assim dizendo, como no interior mesmo do conjunto da classe trabalhadora, distintas formas de assujeitamento são vividas pelas mulheres (inclusive implicando desigualdades entre as próprias mulheres), mas resultando, de todo modo, em formas permanentes de reprodução da violência, que, por ser estrutural (BARROSO, 2018), torna-se um meio pelo qual o capitalismo se apropria, explora e oprime seus corpos.

3 A violência que permanece…

Diálogo durante a pandemia no Brasil: - Você não fica com receio de receber a diarista por causa da pandemia? - Ficamos dois meses sem, mas a sujeira da casa já estava mais perigosa do que ela vir. Ela vem de máscara e, ao chegar, toma as medidas necessárias para evitar ao máximo contaminação. O apto é grande, então não ficamos no mesmo ambiente (QUEBRANDO..., 2020).

O registro acima foi coletado em uma rede social de grande alcance, a partir de “quiz” envolvendo o trabalho doméstico remunerado durante o período de “confinamento obrigatório” no país. Trazê-lo aqui tem a intenção de desmitificar a ideia fantasiosa de que as relações não serão as mesmas, de que a vida será ressignificada e a pandemia mudará qualitativamente as pessoas, a sociedade, nos tornando pessoas melhores e mais humanas. A violência que o diálogo expressa diz respeito à opressão das e entre mulheres nas relações de trabalho. Daí que, longe de querermos caminhar na direção de uma culpabilização individual dos sujeitos, o diálogo e a reflexão desenvolvida ao longo do texto buscam explicitar que a violência é estrutural e, nesse sentido, não será alterada pela vontade isolada e individual dos sujeitos.

Ao nos possibilitar uma das mais profundas e abrangentes reflexões sobre o contexto da pandemia, Krenak (2020), a partir da cosmologia indígena, nos questiona se somos de fato uma humanidade, ao referir a perda do sentido do que é ser humano e a naturalização de uma sub-humanidade expressa na miséria das condições de vida e da própria vida humana na relação da ideia de humanidade atrelada ao desenvolvimento e progresso. Partindo dessa provocação, do diálogo acima e das expressões destacadas ao longo do texto, que buscam explicitar a conexão de violências, ampliando a concepção de violência contra as mulheres a partir das determinações econômicas, políticas, institucionais e sociais, acreditamos que não é possível vislumbrar a pandemia como salvação ou redenção, ou considerar que, a partir dela, mudanças qualitativas e estruturais ocorram. Afinal, não como externalidade, mas como parte mesmo da contraditória humanidade, a exploração, dominação e opressão que, muitas vezes, aparece como “desumanização” e se expressa nas violências diversas contra as pessoas e a natureza em ritmo e brutalidade maiores é parte e condição para o capitalismo. Além disso, “há cada vez mais evidências de que as causas na raiz dessa atual onda de violência são as novas formas de acumulação de capital, que envolvem a desapropriação de terras, a destruição das relações comunitárias e uma intensificação na exploração do corpo e da mão de obra das mulheres” (FEDERICI, 2019, p. 91).

Assim, a breve análise da violência contra as mulheres no contexto de pandemia aqui empreendida nos coloca como imprescindível a discussão do trabalho reprodutivo, não porque o consideramos uma violência em si mesmo, mas pelo lugar que esse trabalho ocupa de reprodução da vida no capitalismo e a possibilidade que ele tem de nos revelar o caráter estrutural da opressão ao corpo das mulheres. Nessa direção, a reflexão confirma que a economia capitalista se constrói e se sustenta pelo uso de um tipo de trabalho invisibilizado, precarizado e essencialmente realizado por mulheres: o trabalho de cuidado.

Essa análise remete às distintas formas pelas quais as mulheres trabalhadoras são assujeitadas à violência nesse período da pandemia, também pelos distintos modos de inserção em relações de trabalho. No primeiro plano, o trabalho doméstico, que se refere aos estratos mais pauperizados da classe trabalhadora, quais sejam, as mulheres racializadas – destituídos de direitos e garantias trabalhistas. No segundo, são mulheres que, ainda que consigam não se submeter aos “riscos externos” da pandemia, acabam assujeitadas aos “riscos internos” pela violência doméstica, que também abrange o “trabalho de casa” não remunerado. Ademais, o período de crise capitalista nos permite questionar as estruturas produtivas e reprodutivas – que o feminismo propõe há tempos – e nos convoca a reinventar a análise e modos sociais pelos quais seriam possíveis de atribuir uma nova arquitetura às atividades que, em essência, sustentam a vida.

Das violências que também permanecem e que nos limites do artigo não foi possível aprofundar, gostaríamos de chamar atenção para a invisibilidade das violências não apenas contra as mulheres indígenas, mas das mulheres em situação de prisão, as profissionais do sexo e as mulheres transexuais e travestis, que seguem em guerra afirmando seus corpos-territórios e o direito de existir. São violências que se sustentam umas às outras e, ao que parece, apreender essas conexões é umas das chaves centrais para a construção de resistências amplas e plurais.

Por fim, chamamos atenção para o fato de que tais reflexões tornar-se-ão ainda mais imprescindíveis num contexto em que teremos: a) as veias mais abertas com o aprofundamento da crise capitalista; b) a ampliação da precarização das relações de trabalho e da crise social (em geral) e sua agudização sobre a vida das mulheres, em particular das mulheres negras e indígenas; c) o indicativo do caráter mais longevo do trabalho em casa para algumas atividades exercidas por mulheres, que continuarão ou passaram a ser sujeitas de maiores violências, inclusive o risco do feminicídio; d) também como produto da crise, a intensificação das atividades de expropriação de terras indígenas como forma de ampliação de territórios de acumulação para um capital em crise, impactando diretamente a vida das mulheres indígenas e populações tradicionais em geral. Ou seja, um cenário que, se por um lado, nos catapulta à necessidade de uma maior reflexão crítica e formas reinventadas de ação, por outro nos põe desafios de grandes proporções no pós-pandemia.

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Notas

Notas de autor

Información adicional

COMO CITAR (ABNT): BARROSO, M. F. Pistas para análise da violência contra as mulheres em tempos de crise: aproximações e desafios no contexto de pandemia no Brasil. Vértices (Campos dos Goitacazes), v. 22, n. Especial, p. 889-906, 2020. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p889-906. Disponível em: http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15830.

COMO CITAR (APA): Barroso, M. F. (2020). Pistas para análise da violência contra as mulheres em tempos de crise: aproximações e desafios no contexto de pandemia no Brasil. Vértices (Campos dos Goitacazes), 22(Especial), 889-906. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p889-906.