1 Introdução

Quando se observam os sistemas de classificação racial no Brasil, é possível verificar que esse sistema vem se moldando como um retrato da composição racial brasileira. A categoria cor, enquanto elemento de construção racial e social, está historicamente pautada nas variações fenotípicas dos agentes e se constitui em um mecanismo de classificação social que hierarquiza as relações e o acesso a determinados espaços sociais.

A produção de indicadores sociais e suas contribuições para o diagnóstico da realidade social refletem, de certa maneira, as correlações de forças existentes no momento de inserção e formulação de dada política. Neste sentido, os estudos voltados para o exame das categorias sociais cor e raça, e mais especificamente das categorias pretos e pardos, têm se apresentado como fundamentais para compreender as desiguais sociais históricas presentes na sociedade brasileira.

A partir do entendimento de que para certa matéria ser inserida na agenda pública é preciso uma conjunção de fatores como o número de agentes afetados, da maneira como o tema será posto e especialmente da capacidade dos grupos organizados em se organizarem e darem visibilidade ao assunto (SUBIRATS, 2006), o debate sobre a produção de indicadores sociais que utilizam as categorias cor e raça deve ser realizado considerando as concepções histórico e políticas que permeiam as relações raciais no Brasil. Nossa proposta com este artigo é contribuir para as reflexões sobre a importância das categorias pretos e pardos na construção de indicadores sociais. Nos parece que este é um tema que requer maior exploração no âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, por isso nossa opção metodológica é analisar as referências teóricas que contribuem para o melhor entendimento dos temas relações raciais e indicadores sociais.

A decisão sobre qual indicador será utilizado na realização de uma pesquisa – seja diagnóstica ou acadêmica – não é aleatória. Ele vem carregada de signos e de historicidade. Inserir no questionário o quesito cor ou raça significa assumir que esses marcadores podem influenciar a elaboração da política e seus objetivos. Pierre Bourdieu e sua Teoria dos Campos (2015) nos ajudam a perceber que não se trata apenas de uma escolha metodológica: a inserção de um indicador pressupõe negociações e disputas dentro do campo.

A raça, enquanto construção histórica e social, deve ser considerada quando se produzem indicadores sociais. Ao considerar esse fator, o pesquisador e/o gestor assumem que em nossa sociedade a cor da pele é um elemento de distinção social e que conhecer o perfil racial da população pode ser um mecanismo de produção de políticas antirracistas.

2A teoria dos campos em Bourdieu

Ao analisar o estabelecimento das relações raciais no Brasil, supomos ser possível nos ancorar nos apontamentos de Bourdieu a respeito da teoria dos campos. Segundo o autor, “em cada campo se encontrará uma luta, da qual se deve, cada vez, procurar as formas específicas, entre o novo que está entrando e que tenta forçar o direito de entrada e o dominante que tenta defender o monopólio e excluir a concorrência” (BOURDIEU, 1989, p. 89). O campo é uma configuração de relações objetivas entre as posições simbólicas ocupadas por agentes e/ou instituições. A estrutura do campo é determinada pelo distanciamento entre as posições e pelas relações objetivas. As interações entre desigualdades sociais e o racismo à brasileira passam pela análise das categorias pretos e pardos e sua importância para a construção de indicadores que são fundamentais para a elaboração de pesquisas, formulação de agenda e implementação de políticas e programas voltados para a garantia dos mínimos sociais.

Eleger qual indicador possui ou não relevância para dada pesquisa ou produção de dados, ou ainda para a formulação de certa política pública é um campo de disputas entre os diferentes atores, um campo de lutas em que a atuação dos agentes se dá conforme as posições estabelecidas e buscam manter, alterar ou transformar o espaço social que ocupam e um campo de forças, que seria a estrutura que de certa forma, manteria os agentes no espaço social ao qual estão inseridos (BOURDIEU, 1996). As reflexões, a partir do conceito bourdiesiano, indicam que a relação é cheia de embates, de luta e estratégias de tomada de poder. Os agentes inseridos no campo procuram manter ou modificar sua posição dentro do campo (BOURDIEU, 2004). De acordo com cada situação e interesse específicos as tensões aumentam ou diminuem, os objetivos se mantém ou são alterados. Não há uma definição prévia de quem está apto a entrar no campo de disputas. A exigência é ter conhecimento das regras do jogo e do que está em disputa.

As relações de força são determinadas pelas ações e posturas de cada um dos agentes. Assim, aqueles que detêm o capital legitimado no campo possuem certo monopólio sobre aqueles que não o detêm. Deste modo, os primeiros apresentam maiores chances de serem acolhidos em suas demandas, posicionamentos e opções. Entretanto, ressalta o autor (1983), apesar de contrastante, que todos os que participam da luta têm em comum certa crença no valor daquilo que é disputado. Vale salientar que o campo está em contínuo movimento e constantemente se reorganiza conforme os objetos e os agentes nele inseridos. Assim, quando examinamos as relações raciais no Brasil e a produção de indicadores raciais, nos parece que esse é um campo constante de disputas, visto que o resultado dos indicadores pode apontar o quão grave são as questões pautadas na raça e no racismo e a pouca eficácia das políticas sociais para minimizar as desigualdades relacionadas à cor da pele.

3Raça e racismo à brasileira

No Brasil o conceito de “raça” adquire um significado histórico e cultural mais consistente, a partir da segunda metade dos anos de 1920. Naquele momento, os “homens de cor” passaram a se definir como “negros” e a aceitar que os mestiços claros se definissem como “brancos”. De acordo com as ciências sociais aplicadas, raça pode ser compreendida como um organismo socialmente construído, sem base biológica, contudo é usada para designar as classificações sociais, sendo estruturada e estruturante de nossa sociedade.

Guimarães (1999) compreende raça como uma construção social pautada em um conceito biológico equivocado, que gera, produz e reproduz diferenciações dentro do espaço social. Neste sentido a cor seria o traço mais evidente e seria um “instrumento” utilizado para a classificação social. Raça aqui significa a compreensão a partir da leitura fenotípica, leitura esta que é utilizada como elemento de classificação social. Os apontamentos Telles (2004) indicam que:

Os brasileiros, frequentemente, preferem a noção de cor ao invés da de raça, porque este termo capta melhor a fluidez das relações raciais. Mesmo assim, a noção de cor dos brasileiros é equivalente ao conceito de raça, pois está associada à ideologia racial que hierarquiza as pessoas de cores diferentes. Independentemente do uso do conceito de cor ou raça, as pessoas são tipicamente racializadas e a percepção de seu status depende de sua categorização racial ou de cor. (TELLES, 2004, p. 180).

Assim, o termo “negro” ganha significado para definir pretos e pardos. Cabem aqui as considerações de Nogueira (2006) sobre a composição racial brasileira. Para Nogueira, no Brasil o que existiria seria raça de marca (que inclusive, definiria o racismo brasileiro), e a identificação racial se daria pelas características fenotípicas e não raça de origem. Ou seja, o tom da pele seria uma espécie de passaporte para o acesso ou não a certos espaços sociais.

De um modo geral, os característicos aqui apontados, no que se refere à situação racial brasileira, ou já foram reconhecidos pelos autores dos estudos indicados – desde o de Donald Pierson aos patrocinados pela Unesco – ou se baseiam em dados e fatos que eles apresentam. A própria expressão “preconceito de marca” não constitui senão uma reformulação da expressão “preconceito de cor”, que se encontra não apenas nos autores referidos e em outros escritos relativos à “situação racial” brasileira, como chega, mesmo, a ser corrente, em certos círculos, na sociedade brasileira, quando se discute a questão. (NOGUEIRA, 2006, p. 292).

Entendemos ser importante pontuar o modo como o racismo estrutura e se estrutura na sociedade brasileira. De acordo com Guimarães (1999) são três os processos históricos que fundamentam o racismo no Brasil: o primeiro refere-se a nossa historicidade em que ser ex-escravizados pretos e mestiço significava possuir um marcador prévio de inferioridade. O segundo, diz respeito à interseccionalidade raça-gênero-classe, uma vez que os três são utilizados de forma hierarquizante em nossa sociedade. O terceiro está relacionado diretamente com as transformações e efeitos do capitalismo no Brasil (GUIMARÃES, 1999).

O racismo à brasileira está intimamente relacionado à nossa formação social enquanto nação. No clássico Casa Grande e Senzala (1933), Gilberto Freyre nos apresenta a cultura portuguesa, dominante e cordial, com uma convivência quase familiar com o negro escravizado. A relação de afetividade e de diálogo entre o português e o escravizado apontado por Freyre seria uma espécie de DNA da nossa brasilidade, em que a cordialidade superaria as diferenças e desigualdades existentes. A “democracia racial” brasileira teria como base a miscigenação e a harmonia entre os diferentes grupos raciais.

Nesta interpretação a sociedade brasileira ultrapassa os conflitos de origem, pois o fator que prevalece na análise é a miscigenação em si, destituída das condições e dos aspectos violentos que a ocasionaram. É como se as diferentes raças formadoras sociedade brasileira simplesmente tivessem se misturado e selado acordos de convivência harmoniosos, quando comparados com a sociedade dos Estados Unidos, por exemplo. E foram sintetizadoras da crença em uma real democracia racial no país, um mito que se instalou no imaginário do pensamento nacional e que abafou as discussões sobre relações raciais e racismo em várias instâncias, principalmente no universo acadêmico. (SILVA, 2017, p. 49).

Florestan Fernandes (1978) analisa o chamado mito da democracia racial a partir de um prolongamento ideológico dos antigos comportamentos dedicados ao negro enquanto escravo, mas agora na condição de cidadão livre. Na perspectiva do autor, a ambiguidade nas relações raciais ocorre a partir do instante em que não foram estabelecidos impedimentos judiciais para ascensão do negro e não ocorreu nenhuma manifestação contrária à sua inserção na sociedade, ao menos explicitamente. Isto ocorria ao mesmo tempo em que as preferências raciais impediam, ainda que de maneira invisível, o acesso dos negros aos bens sociais.

A formação do conceito de raça e a opinião a respeito da questão racial no Brasil derivam, em grande medida, dos discursos presentes nas instituições formalmente organizadas. Elas apresentam uma supervalorização dos brancos, transformando-os em ícones de beleza e inteligência. O acesso aos espaços políticos e culturais e aos espaços de produção de conhecimento ainda hoje é baseado na lógica do embranquecimento, agravado pela invisibilidade do racismo e suas práticas.

Em suma, a raça, como traço fenotípico historicamente elaborado, é um dos critérios mais relevantes que regulam os mecanismos de recrutamento para ocupar posições na estrutura de classes e no sistema de estratificação social. Apesar de suas diferentes formas (através do tempo e do espaço), o racismo caracteriza todas as sociedades capitalistas multirraciais contemporâneas. Como ideologia e como conjunto de práticas cuja eficácia estrutural manifesta se numa divisão racial do trabalho, o racismo é mais do que reflexo epifenomênico da estrutura econômica ou um instrumento conspiratório usado pelas classes dominantes para dividir os trabalhadores. Sua persistência histórica não deveria ser explicada como mero legado do passado, mas como servindo aos complexos e diversificados interesses do grupo racialmente supra ordenado no presente. (HASENBALG, 1979, p. 1118).

Existe em nosso país certa dificuldade em caracterizar dada postura como racista, visto que algumas atitudes estão arraigadas no cotidiano brasileiro e são entendidas como ofensa pessoal e não como ofensa racial. O racismo, enquanto “uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender ao grupo racial ao qual pertençam” (ALMEIDA, 2018, p. 25), torna-se invisibilizado pelo senso comum, já que as bases histórico-sociais brasileiras durante muito tempo se ancoraram no mito da democracia racial e sua capa de cordialidade e harmonia.

A situação aparece de forma estabilizada e naturalizada, como se as posições sociais desiguais fossem quase um desígnio da natureza, e atitudes racistas, minoritárias e excepcionais: na ausência de uma política discriminatória oficial, estamos envoltos no país de uma "boa consciência" que nega o preconceito ou o reconhece como mais brando. Afirma-se de modo genérico e sem questionamento uma certa harmonia racial e joga-se para o plano pessoal os possíveis conflitos. (SCHWARCZ, 1998, p. 179).

Nos parece ser correto afirmar que, no caso brasileiro, a invisibilidade do racismo é o principal impedimento para uma discussão aprofundada sobre os modos de vida e acesso aos serviços da população preta e parda. O discurso de que as desigualdades são apenas relacionadas à classe social, por anos fortaleceu práticas racializadas em nossa sociedade. Práticas estas inseridas em nosso dia a dia e reproduzidas com naturalizada pelos mais diversos grupos sociais. Os indicadores sociais produzidos devem, em nosso entendimento, considerar os dados cor e raça para que, ao conhecer o perfil sociorracial da população, o gestor ou o pesquisador tenham elementos para propor ações que efetivamente garantam a igualdade de direitos a pretos e pardos. A seguir, discorreremos brevemente sobre o processo de coleta de dados estatísticos no Brasil.

4A coleta de dados estatísticos no Brasil

Desde a primeira coleta de dados no Brasil, as informações sobre a cor da pele são requeridas e utilizadas como elemento de classificação social. Em 1872, a população foi classificada entre livre e escrava, e caberia ao censo definir a cor dos agentes (MUNIZ, 2010). A abordagem estatística daquela época apenas buscava separar brancos de pretos e pardos. Indígenas eram ignorados. À época, o censo utilizou um critério misto que agregava aspectos fenótipos e descendência como modo de identificar racialmente a população.

Os termos escolhidos para classificar a população foram: branco, preto, pardo e caboclo. Pardos são compreendidos como resultantes da união de pretos e brancos; caboclos são os indígenas e seus descendentes. Considerando que os termos branco, preto e pardo são cores e caboclo possui raiz na origem racial, o Censo de 1872 parece ter usado um critério misto de fenótipos e descendência para a caracterização racial da população. O Censo de 1890, segundo censo geral da população, publicou dados sobre cor somente para a população geral e por estado civil. Utilizou os termos branco, preto, caboclo e mestiço. O critério misto é novamente utilizado, só que, neste caso, mestiço (referindo-se exclusivamente ao resultante da união de pretos e brancos) e caboclo estão vinculados à descendência. (PIZA & ROSEMBERG, 1998-99, p. 124).

Nos censos subsequentes em 1900 e 1920, a classificação cor/raça não foi inserida. Eram tempos em que as teorias relacionadas ao racismo científico, que associavam a negritude a traços de violência e inferioridade sociocultural, estavam em voga. Vale aqui tecer breves considerações sobre a teoria eugenista. O eugenismo, teoria que se popularizou nos anos 20, relacionava o embranquecimento da população ao desenvolvimento do país.

A especificidade do discurso eugenista por aqui produzido está ligada ao fato de que, sendo tributário do discurso racialista local, incorporou a perspectiva de que a verdadeira nacionalidade poderia surgir por meio de um tipo homogeneização biológica que eliminasse a degenerescência racial do corpo coletivo nacional. A eugenia ofereceu, portanto, a confiança na possibilidade de que a ciência pudesse estabelecer uma forma racional de equacionar o ideal do progresso com a realidade singular desse laboratório racial que era considerado o Brasil. (KERN, 2016 p. 115).

Neste sentido, para o movimento eugenista havia duas possibilidades de garantir a nacionalidade do povo brasileiro: a primeira parte da ideia de que a miscigenação levaria à esterilidade biológica e cultural, inviabilizando a possibilidade de a nação tornar-se civilizada; a segunda parte da premissa de que a solução para o problema da miscigenação estaria no gradual branqueamento da população.

Neste sentido devemos lembrar que a temática da miscigenação relacionada ao negro foi utilizada como ato político, ideológico e racista. No imaginário coletivo do brasileiro, o país é conhecido como mestiço, o que, de novo reforça a ideologia e o mito da democracia racial, que, na verdade, tinha a intenção de instituir uma Identidade Nacional, pensada como possível após algumas gerações, com o embranquecimento da população brasileira. (ANDRÉ, 2008, p. 136).

No censo de 1950, ocorre a reinserção da categoria pardos que abrangeria mulatos, cafuzos, caboclos e mamelucos. Esse recenseamento foi o primeiro em que apareceram recomendações técnicas voltadas para a autodeclaração do respondente durante a coleta de dados. Em 1970, durante a ditadura militar, os dados referentes à classificação racial foram novamente suprimidos. A intenção dos militares era reforçar o mito da democracia racial, pautado em um ideal antirracista. O pensamento da época era: se não falar em raça, o racismo deixa de existir.

A partir dos anos 1990, o censo assume os contornos que temos atualmente, com a categoria indígena sendo finalmente inserida enquanto categoria racial. E desde então se tem o modelo censitário que contempla as categorias branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Nos anos 2000 o sistema e classificação foi mantido e em 2010 a categoria cor/raça se torna uma pergunta presente em todos os questionários do censo e os dados deixam de ser coletados em formato de amostra. Foi também neste último censo que pela primeira vez o percentual de pessoas que se declaram negras – entendidas aqui como a junção de pretos (7,6%) e pardos (43,1%), totalizando 50,7% da população – passa a ser maioria. Brancos somam 47,7%, amarelos 1,1% e 0,4% se autodeclaram indígenas.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos reflete projetos políticos que transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas oferecidas. Para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário escolher quais categorias sociais se pretende tornar visível em detrimento de outras e, assim, influenciar a construção das lentes através das quais a própria sociedade poderá se enxergar em termos de relações raciais. (SENKEVICS et al., 2016, p. 12).

Neste breve histórico aqui apresentado chama atenção a hibridez da categoria pardo. Ora agrupa várias cores, ora inclui os grupos indígenas. Sobre essa categoria vale dizer, que no Brasil, ser pardo acaba por ser tornar um subterfúgio, um estratagema que os agentes podem utilizar para se inserirem em determinados espaços sociais, em que ter a pele mais ou menos retinta pode significar ter mais ou menos status. As provocações de Munanga (1999) nos ajudam a refletir sobre o uso do marcador cor para a classificação social dos agentes.

O que significa ser branco, ser negro, ser amarelo, ser mestiço, ou homem de cor? Para o senso comum, essas denominações parecem resultar da evidência e recobrir realidades biológicas que se impõem por si mesmas. No entanto, trata-se, de fato, de categorias cognitivas largamente herdadas da história da colonização, apesar da nossa percepção da diferença situar-se no campo do visível. É através dessas categorias cognitivas, cujo conteúdo é mais ideológico do que biológico, que adquirimos o hábito de pensar nossas identidades sem nos darmos conta da manipulação do biológico pelo ideológico. (MUNANGA, 1999, p. 18).

Nos parece inconteste que a nacionalidade brasileira se constrói a partir da crença na miscigenação e na democracia racial. A mestiçagem, marca da nossa brasilidade influenciaria diretamente no modo como os agentes se identificariam racialmente e no modo como as relações raciais são estabelecidas e reproduzidas.

De fato, o sistema brasileiro usou a miscigenação ou as fluidas relações horizontais para permitir que a injustiça e a desigualdade raciais permanecessem, sem a intervenção do poder público, por relativamente bastante tempo. Os brasileiros têm apontado para a miscigenação como prova de que há pouco ou nenhum racismo no país, evitando, assim, que o racismo seja examinado como fonte da desigualdade racial do Brasil. (TELLES, 2004, p. 191).

Ainda que não seja o escopo deste estudo, cabe tecer breves considerações sobre o Movimento Negro Unificado – MNU. O MNU é um dos agentes fundamentais quando se pensa o campo das relações raciais no Brasil, sobretudo na construção de uma nova interpretação histórica sobre a formação do povo negro. “Enquanto a ideia de nação brasileira foi construída a partir do conceito de um povo unificado e racialmente tolerante, forjado pela miscigenação, o movimento negro apresenta uma visão contrária, baseada em identidades raciais fortes, para fazer oposição ao racismo e à desigualdade racial” (TELLES, 2004, p. 193). Nas palavras de Gomes (2017, p. 26), “essa interpretação da raça como estrutural e estruturante para se compreender a complexidade do quadro de discriminação e desigualdades no Brasil, realizada pelo Movimento Negro, aos poucos passa a ocupar espaço nas análises sociológicas e entre os formuladores de políticas públicas”. A atuação do movimento negro trouxe uma ressignificação do que se entendia por raça, ao reforçar a importância deste termo enquanto marcador social e político.

A essa “realidade estrutural” das desigualdades raciais se seguem consequências políticas. Isto é, se a classificação racial branco/não branco é determinante das oportunidades sociais, então ela deve também conformar as identidades políticas, rompendo a cortina ideológica do mito da democracia racial que permite, no plano político, que a ordem racial desigual seja reproduzida. (COSTA, 2002, p. 48).

Aqui convém retomar a teoria de campo de Pierre Bourdieu. Nota-se que a admissão ou não de dada categoria em dado momento histórico está condicionado pelo grau pertença ao campo, qual seja, à posição em que cada agente ocupa determina ou não a entrada daquilo que lhe é interessante. O campo, apreendido como um espaço estruturado pelas relações objetivas determina a forma das interações, das posições e das inserções. (BOURDIEU, 1996).

A desigualdade socioeconômica é um dos fenômenos mais graves do Brasil e a cor da pele está diretamente associada a essa questão. A adoção de ações antirracistas, passa, em grande parte, pela produção de indicadores que mostrem a realidade social do momento, apresentem tendências e contribuam para a implantação de ações governamentais e não governamentais que visem minimizar os efeitos perversos do racismo. Deste modo, consideramos ser importante compreender como se dá a utilização dos indicadores sociais no país.

5Indicadores sociais

O debate sobre a implantação, formulação e execução de políticas e seus processos de avaliação de resultados e impactos é fundamental para que as ações – governamentais ou não – sejam executadas. No campo das Ciências Sociais Aplicadas, os indicadores sociais podem ser compreendidos como categorias que possibilitam instrumentalização de um conceito ou demandas.

Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma. (JANNUZZI, 2005, p. 15).

É através dos resultados trazidos pelos indicadores que os interesses sociais são definidos, as estratégias estabelecidas e decisões técnicas ou políticas tomadas. São eles que sugerem, fomentam, apontam e traduzem os interesses postos, e podem ser determinantes na formação da agenda e nas correlações de forças estabelecidas. Os indicadores estão presentes nos diferentes campos governamentais e acadêmicos, uma vez que são utilizados para monitorar e acompanhar as políticas públicas e contribuem para o aprofundamento da pesquisa científica nas diferentes áreas. Para o pesquisador, a seleção de indicadores que se comportem conforme o resultado almejado na pesquisa, bem como o conhecimento acerca do objeto a ser pesquisado, examinado ou avaliado é fundamental para que os resultados produzidos sejam confiáveis. Nas palavras de Bourdieu (2010, p. 21): “Só se pode realmente dirigir uma pesquisa – pois é disso que se trata – com a condição de a fazer verdadeiramente com aquele que tem a responsabilidade direta dela: o que implica que se trabalhe na preparação do questionário, na leitura dos quadros estatísticos ou na interpretação dos documentos […]”.

No Brasil, a utilização de indicadores sociais ganha corpo em fins dos anos 1960, com a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Com as taxas de crescimento econômico elevadas ao mesmo tempo em que a pobreza e a desigualdade mantinham níveis altos, os indicadores são instituídos com o objetivo de medir e acompanhar o modo como o planejamento social era realizado naquele período. O principal objetivo era aferir as variações nos níveis de bem-estar da população (SIMÕES; ALKIMIM, 2017).

O considerado primeiro “relatório de indicadores sociais”, foi na verdade um apontamento para a necessidade de produção de informações sociais para o monitoramento de temas sociais considerados relevantes: saúde; mobilidade social; meio ambiente; pobreza e renda; ordem pública e segurança; conhecimento, ciência e arte; participação e alienação. (SIMÕES; ALKIMIM 2017, s.p).

Os anos 1980 são significativos para a produção e análise de indicadores sociais com o estabelecimento de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) voltada para avaliar a situação das crianças e adolescentes brasileiros. Como resultado, a UNICEF recomendou que seria necessário que o Brasil aprofundasse os diagnósticos para grupos populacionais considerados vulneráveis, trazendo assim um novo processo de trabalho nos que se refere aos processos avaliativos. (SIMÕES; ALKIMIM, 2017, s.p). Vale ressaltar que, naquele período, as recomendações eram pautadas no contexto de internacionalização do capital e consequente neoliberalismo¹, com prioridade para a redução do papel do Estado. Os indicadores sociais assumem um caráter normativo, com o fortalecimento da relação indicador social x crescimento econômico em detrimento da relação indicador social x redução de desigualdade. Pautadas na crítica aos gastos públicos, especialmente com aspectos sociais, as políticas propostas eram voltadas para corrigir a chamada “falha de mercado” que é como eram denominados os gastos sociais considerados excessivos (SANTAGADA, 2007).

Na década de 1990, a produção de indicadores se volta para a abordagem de questões relacionadas às desigualdades e a análise das condições de vida da população. Surgem propostas de novas agendas internacionais, e, ainda que continuassem voltadas para a centralidade do mercado, passa também a observar as questões sociais. Assim, marcadores como raça, educação, gênero e localidade aparecem de forma mais sistemática nas avaliações. A Síntese de Indicadores Sociais, publicação do IBGE que teve sua primeira vinculação em 1999, pode ser considerada um divisor de águas no que se refere à produção de dados no Brasil. Organizada de forma temática, com um conteúdo teórico-analítico e relatórios consistentes, a Síntese dos Indicadores Sociais se torna o principal instrumento de publicização de informações sobre as condições de vida e desigualdades populacionais a partir dos anos 2000. Em 2011, com vistas a acompanhar a evolução dos indicadores voltados para o mercado de trabalho e a evolução do desenvolvimento socioeconômico do país, é instituída a PNAD Contínua. A intenção era produzir indicadores trimestrais sobre trabalho, renda, tecnologia da informação dentre outros. Seus indicadores são amplamente utilizados pela esfera governamental e pelos pesquisadores, sendo uma ferramenta quase que indispensável quando se discute políticas públicas.

As abordagens sobre desenvolvimento social, bem como os indicadores produzidos, trouxeram um novo paradigma no que diz respeito ao modo de análise dos dados. Os indicadores sociais no Brasil trazem a noção de que o desenvolvimento não significa somente crescimento econômico, mas seus efeitos sobre as condições de vida da população. E é a partir dessas contradições, bem como das demandas sociais, que as agendas são formadas e indicadores produzidos. Jannuzzi (2005) argumenta que o indicador social indica uma tendência, um aspecto não antes observado, ou mesmo reforça questões já levantadas, porém não substitui o conceito que o originou. Destarte, o indicador não deve ser utilizado como medida isolada e nem como único instrumento de avaliação de dado contexto social. O autor afirma que inúmeras vezes os indicadores produzidos são reduzidos à expressão exata ou ideal daquilo que foi indicado. Sem que seja contextualizado, o indicador nada mais é que mero apontamento. Na maioria dos casos, o processo de produção de um indicador ou de um conjunto de indicadores segue o seguinte ciclo: Demanda dos grupos Inserção na agenda Escolha dos indicadores. (JANNUZZI, 2005).

Os indicadores sociais desempenham a tarefa de dimensionar as questões sociais, que demandadas pelos grupos de interesse, podem ou não entrar na agenda. São os indicadores, que de um lado, instrumentalizam os pleitos dos grupos socialmente organizados, e de outro, dão aos pesquisadores subsídios para investigação. Em um contexto de formulação, implementação e avaliação de políticas, a relevância para a agenda político-social pode ser considerada a primeira funcionalidade de um indicador (CARVALHO, 2001). A produção e o modo com que serão analisados é o resultado de um processo dinâmico que possui inúmeras nuances como os interesses envolvidos e as correlações de força. Os indicadores buscam responder questões trazidas pelos diferentes grupos sociais, e o formulador de políticas públicas deve estar atento à dinâmica social, às mudanças que atravessam a sociedade, à dinamicidade dos contextos, sem, contudo, perder a dimensão de suas limitações metodológicas. Deste modo, temos acordo com a afirmação de Jannuzzi (2005, p.141): “[…] a boa prática de pesquisa social recomenda que os procedimentos de construção dos indicadores sejam claros e transparentes, que as decisões metodológicas sejam justificadas, que as escolhas subjetivas – invariavelmente frequentes – sejam explicitadas de forma objetiva”.

A partir do conceito de políticas públicas como “um sistema de decisões públicas que visa a ações ou omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, por meio da definição de objetivos e estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos” (SARAVIA, 2006, p. 29), se entende que a eleição dos indicadores e os resultados provenientes dessa escolha são o que justifica o modo de intervenção em dada realidade social. Quando refletimos sobre as cinco categorias de cor determinadas pelo IBGE para a produção de indicadores, é preciso observar que elas não podem ser apreendidas como meramente objetivas. O argumento de Guimarães (2003, p. 106) nos parece ser apropriado quando nos debruçamos sobre essa matéria: “O que eu estou tentando defender é que qualquer categoria só faz sentido no interior de um discurso, no nosso caso, racial; quando nos deparamos com uma resposta sobre identidade, temos que investigar qual o discurso que está orientando as respostas”.

6 Considerações finais

A efetividade de uma política pública depende de fatores que vão além da produção e análise corretas de um indicador social. A qualidade dos dados produzidos e principalmente das análises resultantes potencializa as chances de se ter melhor percepção da realidade social. A eleição de quais indicadores serão empregados na realização da avaliação de dada política depende, além de suas propriedades, do fim as quais se destinam. Os indicadores sociais em sua matriz devem contemplar as inúmeras políticas setoriais, além das várias etapas do processo. Quando um padrão de avaliação é proposto, o pesquisador deve criar uma matriz complexa, que contemple indicadores que atendam as diferentes políticas sociais, as inúmeras fases do processo de implementação do programa/projeto e os objetivos aos quais se destinam. Neste sentido, a eleição de quais indicadores serão avaliados, da utilização dos dados e se os resultados serão ou não utilizados pelo gestor da política/programa são passíveis de disputas. Neste sentido, a Teoria dos Campos de Pierre Bourdieu contribui para o entendimento de como o conhecimento dos agentes e as disputas existentes no interior do campo podem ser determinantes para o êxito ou não de dada política.

A produção de dados estatísticos no Brasil data do fim do século XIX, entretanto a utilização dos dados enquanto elementos de aferição e de análise das desigualdades sociais presentes em nossa sociedade pode ser considerada recente. A partir da instituição da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, temos, no país, um mapa aproximado da realidade brasileira que possibilita a elaboração de políticas voltadas para os extratos mais vulneráveis da população. Em nosso entendimento, a produção dos indicadores é fundamental para que os diagnósticos sociais sejam realizados com mais exatidão, o que permite a inserção de temas que até então poderiam ser considerados irrelevantes no tocante a investimentos públicos.

No caso da categoria pretos e pardos e seus desdobramentos no que concerne à produção de indicadores sociais, é preciso compreender que não se trata de uma categoria que se encerra em si mesma. Ainda que passível de discussões, o que se tem hoje é um sistema de produção de indicadores que nos possibilita apontar tendências, refletir sobre as ações executadas e avaliar os avanços e limites das políticas antirracistas. Mesmo em uma sociedade racializada como a brasileira, é possível, a partir da produção e análise dos indicadores, implementar políticas que contribuam para que pretos e pardos tenham acesso às políticas sociais do mesmo modo que os brancos. Esse seria, em última instância, o resultado da correlação de forças que existe dentro do campo das ideologias a respeito da questão racial no Brasil. Valorizar a produção de pesquisas, estudos e agendas antirracistas reflete o resultado da luta histórica por políticas de representação e reconhecimento, ao mesmo tempo que são ferramentas para a formulação de políticas sociais para uma significativa parcela da população.

Referências

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Notas

Notas de autor

Información adicional

COMO CITAR (ABNT): LOURENÇO, C. A importância dos indicadores sociais nas pesquisas voltadas para as relações raciais. Vértices (Campos dos Goitacazes), v. 23, n. 2, p. 501-514, 2021. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n22021p501-514. Disponível em: http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15953.

COMO CITAR (APA): Lourenço, C. (2021). A importância dos indicadores sociais nas pesquisas voltadas para as relações raciais. Vértices (Campos dos Goitacazes), 23(2), 501-514. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n22021p501-514