1 Introdução

Nas instituições educativas brasileiras, inclusas aquelas pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), as violências baseadas no gênero são frequentes. Na França, essas questões também se fazem presentes nas instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com o agravante da existência de uma acentuada desvalorização social da educação profissional, notadamente a de nível médio (LIMA NETO et al., 2021).

Condenadas por muito tempo ao silêncio, as estudantes das instituições da RFEPCT, no Brasil, têm encontrado diversos modos de fazer-se ouvir. Algumas buscam as ofertas de ensino para se qualificar e se desembaraçar de práticas misóginas, por tanto tempo naturalizadas (COSTA; LIMA NETO, 2020; QUIRINO; LIMA NETO, 2021; SOUZA; LIMA NETO; GLEYSE, 2021); outras, sobretudo as mais jovens, se organizam em espaços como coletivos feministas, negros ou LGBT+, usando perfis em plataformas como o Instagram e o YouTube, conforme nos revelaram recentemente o documentário Meu fuá tem poder e a revista Gênero e Sexualidade no Ensino Médio Integrado¹.

Esses dispositivos de sociabilidade juvenil permitem a emersão de experiências como aquelas concernentes às violências inscritas no corpo, nomeadamente relativas ao gênero, em seus atravessamentos com os pertencimentos de raça e classe. As estudantes continuam a lidar com variados tipos de agressão, mas agora a invisibilização de suas presenças é perturbada por maneiras de resistir espalhadas pelos corredores, pátios e salas de aulas (GEMAQUE; CAVALCANTI; JESUS, 2021). Essa perturbação também se manifesta pelo crescimento, ainda tímido, das pesquisas sobre a temática (RAMOS, 2021), como apontaram os estados do conhecimento realizados por Lima Neto, Cavalcanti e Gleyse (2018), Souza e Lima Neto (2019), Sampaio e Lima Neto (2019), Santos Junior e Cavalcante (2021), Costa e Lima Neto (2020), Costa, Maia e Lima Neto (2021).

O presente texto soma-se às iniciativas precedentes ao objetivar mapear e analisar, introdutoriamente, a produção científica brasileira e francesa acerca das violências de gênero na Educação Profissional, compreendendo o recorte temporal de 2008² a 2021. Tal esforço materializa parte de uma pesquisa de mestrado³ em andamento no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (PPGEP/IFRN). A investigação de mestrado situa-se, ademais, no interior de um projeto de pesquisa internacional intitulado Corpo, gênero e sexualidade na Educação Profissional: cenários epistemológicos e subjetivos, financiado pela chamada universal 2018 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvido em parceria entre instituições brasileiras e francesas por meio do grupo de pesquisa Observatório da Diversidade (IFRN/CNPq).

Isso posto, inicialmente, apresentamos em linhas gerais os conceitos basilares sobre os quais nos fundamentamos teoricamente. Em seguida, explicitamos os procedimentos metodológicos adotados para a realização do estado do conhecimento em repositórios brasileiros e franceses. Após a exposição dos dados encontrados, tecemos algumas considerações, com vistas a proporcionar à Educação Profissional (EP) novas reflexões epistemológicas acerca da construção das pesquisas sobre gênero e dos objetos a elas conectados.

2 Fundamentação Teórica

Em concordância com Alemany (2009, p. 271), chamamos de violência contra as mulheres “todos os atos que, por meio de ameaça, coação ou força, lhes infligem, na vida privada ou pública, sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos com a finalidade de intimidá-las, puni-las, humilhá-las, atingi-las na sua integridade física e na sua subjetividade”. No contexto epistêmico da EP, especificamente na RFEPCT, cuja produção científica é bastante influenciada pelo marxismo (SOUZA; LIMA NETO, 2019), para melhor compreender a violência de gênero se faz necessária uma aproximação com o feminismo marxista. Nesta ocasião, recorreremos sobretudo aos trabalhos de Cisne (2018), Cisne e Santos (2018), Delphy (2005), Federici (2017, 2019) e Saffioti (2004).

Ao apontar o espaço doméstico enquanto lugar de produção material da existência, Delphy (2005) aproxima o materialismo do feminismo. Revela-se a contribuição das relações sociais de sexo, especialmente aquelas elaboradas pelo casamento, para o estabelecimento da base econômica do patriarcado (DEVREUX, 2009). Essa perspectiva alinha-se à de Federici (2017, 2019), que refina a análise da relação intrínseca entre a violência e o desenvolvimento do capitalismo.

Para a filósofa italiana, a violência não só foi essencial no processo de acumulação primitiva a partir da conquista do Novo Mundo por meio de práticas como o cerceamento, a caça às bruxas, as marcações a fogo, a escravização de africanos ou a subalternização de povos originários. Para Federici, a degradação das mulheres é condição sine qua non da existência do capitalismo. E a forma mais sutil dessa violência está disfarçada no trabalho doméstico ou nas ocupações dedicadas ao cuidado.

Saffioti (2004), por sua vez, postula a necessidade de ir além da noção de “gênero” e pensar em termos de “patriarcado”, cujas características ela sintetiza do seguinte modo: trata-se de uma relação civil, não privada, organizada hierarquicamente em todos os espaços sociais; concede direitos sexuais aos homens sobre às mulheres, corporificando-se; tem uma base material e fundamenta-se tanto na ideologia quanto na violência.

Nessa direção, Cisne e Santos (2018) criticam o uso do termo “violência de gênero” e adotam a expressão “violência contra a mulher”. As autoras reforçam ser esse fenômeno o resultado das relações patriarcais que, por sua vez, dialeticamente, são estruturadas pela mesma violência. Cisne e Santos (2018) concordam com Saffioti (2004) ao defenderem o fenômeno em foco concernente à apropriação do corpo e da vida das mulheres em variadas dimensões, com base no controle e no medo.

Assim, compreende-se um movimento epistêmico de aproximação de diversas correntes teóricas do marxismo e do feminismo, sobretudo a partir de meados do século XX. Para Cisne (2018), engendrado na lógica capitalista, o patriarcado não pode ser compreendido sem uma análise da classe trabalhadora enquanto sujeito coletivo. Por isso, conforme a autora, o feminismo marxista ofereceria “o método de análise para desvelar com criticidade e em uma perspectiva de totalidade a construção histórica das opressões e explorações consubstanciada pelas relações sociais de classe, raça e sexo” (CISNE, 2018, p. 227).

Esses conceitos basilares, orientadores da análise empreendida no presente estudo, remetem-nos às transformações epistemológicas em vias de operação no campo da EPT no Brasil e na França. Assim, os dados a serem apresentados posteriormente se somarão àqueles já indicados nos estados do conhecimento supracitados, funcionando enquanto indícios de um campo epistêmico em construção que, por sua vez, se edifica por embates epistemológicos nutridos pelas relações sociais entre os sexos.

3 Metodologia

Recorremos ao estado do conhecimento enquanto estratégia de pesquisa cuja aplicação permite mapear a produção científica já existente e legitimar, numa perspectiva epistemológica, a realização de uma dada investigação ao suprir eventuais lacunas (CRESWELL, 2010). Em nosso caso, os estudos mencionados na introdução deste artigo já evidenciaram a existência de uma certa ausência das investigações sobre gênero na EP. A presente iniciativa, contudo, se diferencia das anteriores de duas formas: primeiramente, por buscar refinar os resultados anteriores ao explorar especificamente as teses relativas à violência de gênero na EP; em segundo lugar, por realizar uma comparação com a produção científica francesa, levando em conta a internacionalização das redes de estudo sobre EP e gênero entre Brasil e França.

Dito isso, para a implementação desse estado do conhecimento, escolhemos as fontes de busca em ambos os países. Foram elas: no Brasil, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Para esse país, nos utilizamos dos descritores: “Violência de Gênero” e “Educação Profissional”; “Violência” e “Educação Profissional”; “Violência de Gênero” e “Educação” (com uso de aspas nas pesquisas). Na França, fizemos a varredura na plataformas HAL-SHS (Sciences de l'Homme et de la Société⁴) com os descritores: Violences de genre ET Éducation professionnelle; Violences de genre ; "Violences" ET "genre" ET "lycée" (gostaríamos de sinalizar que dentro da busca francesa somente neste descritor foram utilizadas aspas); Lycée professionnel ET violences sexistes; Lycée ET violences de genre; Violences genrées ET Lycée; Violences ET baccalauréat professionnel ET genre; Violences ET éducation professionnelle. Também nos utilizamos do repositório Theses.fr com as seguintes combinações de descritores: Violences + genre + lycée; Violences + lycée; Violences + enseignement professionnel; Violences + enseignement technologique; Violences + enseignement; Violences + genre + éducation; Violences + école après 2008; Violences de genre, à partir de 2008; Genre + lycée.

Em seguida, identificamos os trabalhos com prováveis associações com os descritores. Posteriormente, lemos os resumos e conferimos os sumários. Foram escolhidos os materiais nos quais foi possível diagnosticar a referência aos descritores de busca, bem como uma relação com a temática da violência de gênero na EP. Vale salientar que encontramos muitas produções relativas à violência de gênero, mas sem vínculo com a Educação ou com a EP. Nesses casos, os achados foram descartados. Por fim, recuperamos as teses selecionadas no passo anterior. Foram extraídos o nome, ano da defesa, área da pesquisa, objetivo e lócus empírico da investigação, que passamos a descrever nas seções seguintes.

4 Busca nos repositórios brasileiros

4.1 Violência de gênero e educação profissional na BDTD

A BDTD integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa do Brasil. Foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). A BDTD permite acesso aos resumos e textos integrais disponibilizados no sítio, o que estimula a publicação e a difusão do conhecimento científico.

Realizamos a procura nessa fonte por meio da opção “busca avançada”. Inicialmente, digitamos os descritores nos respectivos espaços, sem aspas, e com uso do “booleano” AND, o que resultou em um número de achados muito grande. Em seguida, selecionamos a procura por todos os campos, que incluíam título, autor, assunto, resumo em português, resumo em inglês, editor e ano da defesa. Ou seja, a pesquisa iria buscar os descritores levando em conta todos esses aspectos. Nessas buscas finais, também usamos aspas, o “booleano” AND e o filtro de temporalidade de 2008 até 2020. No Quadro 1 indicamos os resultados da varredura feita após a leitura dos resumos.

Com os descritores “Violência de Gênero” e “Educação Profissional” obtivemos o resultado de 48 materiais. Refinamos a procura filtrando por data e chegamos a 46 produções. Usamos, então, as aspas nos descritores e obtivemos 0 resultados.

Para os descritores “Violência” e “Educação Profissional”, seguimos os mesmos passos aplicados anteriormente. Na primeira procura não usamos aspas, nem filtro de tempo, o que resultou em 285 produções. Refinamos a busca com o emprego do filtro de tempo, sem aspas e com uso de AND, chegando a 269 achados. Por fim, usamos aspas e chegamos a 16 produções, sendo 13 dissertações e 3 teses. Para o presente trabalho, consideramos somente as teses, a fim de podermos realizar uma comparação viável com os achados nos repositórios franceses. Catalogamos esses achados em um quadro com título, tipo, autor, ano de publicação, área do programa de pós-graduação e lócus da pesquisa (Quadro 2).

Cardoso (2018) faz um estudo sobre os obstáculos materiais e simbólicos enfrentados por estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), contribuindo para a evasão desses alunos. A palavra “Violência” aparece no resumo e nas palavras-chave, mas no sentido de “Violência simbólica”. No que diz respeito à “Educação Profissional”, embora a autora lide com esse lócus empírico, ela só menciona a expressão no resumo ao especificar o significado da sigla Proeja.

Berger (2010), por sua vez, menciona “Violência” no resumo e nas palavras-chave, mas somente nesse último campo emprega a expressão “Educação Profissional”. O objetivo da pesquisa é “analisar o fenômeno da violência doméstica na gravidez (VDG), com foco na violência entre parceiros íntimos (VPI) e o uso da pesquisa-ação como ferramenta estratégica na qualificação da atenção em saúde para acolhimento dos casos” (BERGER, 2010, p. 28). Por fim, Silva (2016) analisou os tradicionais trotes ocorridos no Colégio Agrícola de Uberlândia no período de 1969 a 1985. Alude-se à “Violência” e à “Educação Profissional” apenas no resumo.

Salientamos que em nenhum desses trabalhos o descritor “Educação Profissional” é empregado no título, ao passo que a palavra “Violência” figura somente no título da pesquisa de Berger (2010). Este último trabalho é o único que, de modo geral, se aproxima da nossa pesquisa, sendo os demais irrelevantes, pois não se conectam à violência tal como a concebemos.

Na primeira busca sem aspas com os descritores “violência de gênero” e “educação”, sem filtro de tempo, obtivemos 350 resultados. Com a inclusão do recorte temporal chegamos a 321 e com o uso das aspas obtivemos 45 produções, das quais apenas 9 são teses. Lemos os resumos e apenas 1 foi considerada, usando como critérios aqueles em que a temática da violência de gênero estivesse relacionada ao campo da Educação. Catalogamos suas informações no Quadro 3.

Dantas (2018) analisa os temas da violência de gênero e orientação sexual sob a mediação e representação cultural do campo da comunicação e saúde. A tese almeja descrever um caminho metodológico para elaborar uma proposta de curso na modalidade Educação a Distância (EaD) no Programa de Saúde na Escola. O descritor “Violência de gênero” é apresentado apenas no resumo, mas a autora coloca as expressões separadamente nas palavras-chave. “Educação” aparece no resumo e nas palavras-chave associada a “à distância”.

4.2 Busca no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES

O mecanismo de busca no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES é bastante diferente do da BDTD. No sítio da CAPES, empregamos o filtro de tempo até 2019, pois ainda não estava disponível o ano de 2020. Não havia uma aba para selecionar em qual campo seria realizada a pesquisa dos descritores, então supomos que na varredura o sistema procura em todos os campos. O resultado dos cruzamentos dos descritores está apresentado no Quadro 4.

Com os descritores “Violência de Gênero” e “Educação Profissional”, fizemos a primeira pesquisa sem aspas, sem filtro de tempo e sem uso de AND, obtendo 1211480 achados. Em seguida, usamos o “booleano” AND e reduzimos o total para 7716 produções. Resolvemos refinar por ano, clicando nos anos correspondentes a 2008 até 2019 e chegamos a 6049, cifra ainda bastante elevada. Quando procuramos com aspas, filtro de tempo e uso de AND chegamos ao surpreendente resultado de apenas quatro dissertações, sem nenhuma tese.

Seguimos o mesmo percurso de busca com os descritores “Violência” e “Educação Profissional”. Na primeira varredura obtivemos 1.207.544 produções, na segunda 3.355, na terceira 2.565 e na quarta 29, sendo 26 dissertações e 3 teses. Das 3 apenas 1 foi selecionada, cujos dados podem ser consultados no Quadro 5.

Espit (2014) não realiza um trabalho diretamente sobre violência. O tema aparece como uma consequência da organização, da estrutura, do funcionamento e das práticas pedagógicas do IFC, dimensões semelhantes aos adotados pelos patronatos agrícolas, segundo o autor. O objetivo da pesquisa foi identificar os processos formais e informais constitutivos da vida de alunos residentes no internato do IFC e a relação do cotidiano deles com o Projeto Político-Pedagógico institucional. O descritor “Violência” aparece uma vez no resumo, já “Educação Profissional” se mostra um termo importante por conta do lócus em que a pesquisa está sendo inserida e aparece no resumo e nas palavras-chave. Diante do observado, a temática da tese não demonstra ser de relevância para nossa pesquisa.

Nas buscas com os descritores “Violência de Gênero” e “Educação. tivemos uma quantidade maior de resultados do que nos anteriores. Na primeira varredura, foram 1.211.300 produções, na segunda, 8.237 produções, na terceira, 6.570 e na quarta, o número caiu para 66. Delas, 17 são teses. Por fim, consideramos apenas 2 teses, cujas informações estão no Quadro 6.

Diehl (2016) analisa a juridicização da vida de mulheres diante da intervenção do Estado, frente à violência doméstica e familiar, com foco nas práticas educativas que possibilitam a fuga das situações de violência implementadas pelo Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grösz. O descritor “Violência de gênero” só aparece no resumo, no entanto, a expressão “Violência Doméstica e Familiar” é utilizada no resumo e nas palavras-chave. “Educação” aparece em ambos.

Oliveira (2014) estuda a violência no contexto dos namoros entre adolescentes, perguntando-se quais seriam as possibilidades de enfrentamento desse problema sob o enfoque de gênero. O descritor “Violência de gênero” não figura no resumo, apesar de aparecer no título e nas palavras-chave. Contudo, a expressão “violência no namoro entre adolescentes” é utilizada no resumo e palavras-chave. “Educação” só aparece no resumo. A tese não é muito relevante para nossa pesquisa, pois o foco da discussão são os relacionamentos amorosos.

5 Busca nos repositórios franceses

Realizamos a pesquisa em dois repositórios franceses. O primeiro foi o HAL-SHS. Trata-se de um arquivo aberto cujo objetivo é divulgar investigações realizadas em instituições de ensino e pesquisa francesas ou estrangeiras, com foco nas Ciências Humanas e Sociais. O segundo repositório foi o Theses.fr, no qual se pode acessar gratuitamente a teses defendidas ou em preparação.

5.1 Busca no HAL-SHS

Para a varredura no HAL-SHS, clicamos em Rechercher, depois em Travaux universitaires e, por fim, em Thèse⁵. Realizamos o cruzamento dos seguintes descritores e obtivemos os resultados apontados no Quadro 7.

Com os descritores Violences de genre ET Éducation professionnelle obtivemos 1 resultado, cujos dados podem ser analisados no Quadro 8.

A pesquisa de Richard (2014) foi realizada em uma universidade francófona canadense. Seu lócus se situa nas escolas secundárias do Quebec, região francófona do Canadá. Seu objetivo foi compreender as práticas de ensino e de intervenção usadas por professores de todas as orientações sexuais do ensino médio do Quebec. A autora circunda seu debate em torno da diversidade sexual e da homofobia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 22 professores do ensino secundário e questionário online com 243 professores. A pesquisa tem conexões com nosso campo temático, mas não se detém especificamente à EP e aborda muito pouco o ensino superior. Além disso, foi realizada no Quebec, e não na França.

No que diz respeito à busca com o descritor Violences de genre, o achado inicial contabilizou 25 teses (Quadro 9). Ao ler os resumos e ter contato com as pesquisas, identificamos que apenas 8 tinham relação com a temática da violência de gênero. Alguns trabalhos não possuíam conexão alguma com o tema – o que pode ser consequência do mecanismo de busca do sítio, pois ao realizar a varredura ele buscava os descritores em todos os campos, isto é, tanto no título e no resumo quanto no texto integral.

A tese de Voisin (2018) busca examinar as masculinidades e feminilidades de refugiados da Malásia, os chamados Rohingyas. Mostra um modelo hegemônico baseado em um masculino protetor e feminino vulnerável, uma forma de relações de gênero que termina por ser reapropriada e distanciada pelos refugiados. A migração tem papel fundamental no estudo e nas relações entre os sexos, tendo em vista que a discriminação racial e as desigualdades econômicas vão aumentar mais ainda as tensões de gênero. Isso intensifica a violência doméstica e sexual, o surgimento de outros tipos de violência e a supremacia masculina.

A tese de Borgelyn (2019) foi desenvolvida em uma universidade situada no Marrocos e tem por objetivo fornecer um conjunto de indicadores estatísticos sobre a violência contra a mulher nesse país, além de apresentar dados acerca do ambiente socioeconômico e das características da população-alvo do estudo. O autor faz um estudo transversal para definir o perfil das mulheres vítimas de violência, assim como de seus agressores e das características da violência vivida. Constata-se que 80,4% das mulheres vítimas de violência são casadas, sendo a maioria jovem, instruída e ocupantes de postos de trabalho.

Delaunay (2019) busca compreender as origens do distanciamento entre a indignação política e moral provocada pela violência entre parceiros íntimos na França e na Suécia e as práticas de seu encaminhamento para a instituição penal. Já a pesquisa de Herman (2012) almeja estudar os fundamentos da ação do combate público à violência doméstica, bem como tornar visível as práticas profissionais feministas. A autora realiza uma etnografia em associações feministas de acolhimento a mulheres vítimas de violência e a seus filhos, além de aplicar entrevistas com profissionais de instituições estaduais.

Lebas (2013) também lança mão de uma etnografia junto a militantes feministas e mulheres que fugiram de seu lar por conta da violência na França e na Argélia. A pesquisa traz à tona a reconfiguração de vidas que foram transformadas por conta da recusa da violência e da migração. Por sua vez, San Martin (2019) tem como interesse os efeitos do poder provocado pela violência conjugal e nas formas em que as parceiras habitam os espaços. A autora se apoia em uma abordagem etnográfica e constrói seus dados a partir de grupos focais, oficinas e entrevistas. Ela conclui que a violência se inscreve em todos os espaços da domesticidade, além de reduzir os locais que mulheres devem frequentar, ocorrendo uma privação espacial.

Cha Prieur (2015) estuda a forma como os lugares queer são pensados, realizando uma arqueologia desses espaços e um estudo sobre a violência experimentada por essas pessoas tanto em ambientes públicos quanto em privados. O autor também propõe uma crítica aos lugares queer seguros para que haja uma construção de espaços benevolentes. Pasquier (2013) problematiza as questões envolvendo as escolas mistas e as relações de gênero, assim como a igualdade do tratamento de crianças e adolescentes baseados no gênero e a implementação de uma pedagogia antissexista. A pesquisa concentra-se em professores que abordam tais questões no contexto das escolas primárias. Foram realizadas vinte entrevistas abertas com a tentativa de identificar a natureza específica do trabalho do professor, assim como as possibilidades e as características da educação de gênero e sexualidade na escola primária.

Por fim, salientamos que encontramos duas teses ao empregar os descritores Violences ET Education Professionnelle. Ao consultá-las, identificamos que uma não se relacionava com a nossa temática e a outra era a pesquisa de Gabrielle Richard (2014) já citada anteriormente.

5.2 Busca no Theses.fr

Para a varredura pelo repositório Theses, procedemos da seguinte forma: clicamos na aba “Toutes les thèses”⁶, depois digitamos o descritor e clicamos em “Rechercher”⁷. Realizamos o cruzamento dos seguintes descritores e obtivemos os resultados que podem ser vistos no Quadro 10.

A tese encontrada com os descritores Violences+ enseignement não se enquadra dentro de nosso campo de pesquisa, pois busca historicizar a emergência paradoxal de subúrbios negros que são governados por uma minoria branca.

Realizamos a varredura com os descritores Violences+ genre + éducation selecionando os resumos na aba de “Rechercheavancée”⁸ como alvo da busca. Encontramos 3 teses; identificamos que 2 estavam fora do nosso campo de estudo e uma se relacionava aos espaços das escolas, ainda assim distanciando-se de nossa temática. No Quadro 11, podemos consultar as informações sobre tal achado.

A tese de Margot Déage (2020) tem como objetivo estudar a construção da reputação dos estudantes vulneráveis ao assédio. Ela empreende uma etnografia em quatro colégios parisienses. Também faz uma netnografia no Snapchat e Instagram, aplica um questionário online com os alunos e traça um exame das pesquisas francesas sobre violência escolar. A autora analisa como os alunos do ensino médio fabricam a reputação dentro da escola e no âmbito da internet, espaço considerado favorável ao assédio. Déage (2020) constata que o sexo e a idade influenciam de modo particular na imagem devolvida aos outros, podendo despertar zombarias e outros tipos de violência. Também percebe que alguns estudantes tentam construir uma reputação de vingança ou obter privilégios de relacionamento. Além disso, Déage (2020) afirma que as redes sociais estimulam tais iniciativas.

Com os descritores Violences + école après 2008, encontramos apenas uma tese concernente ao âmbito escolar. No Quadro 12 podemos analisar os seus dados.

A tese de Natacha Hoareau (2018) teve como objetivo principal identificar os fatores que levam os alunos a adotarem comportamentos de bullying dentro e fora da escola. A pesquisa foi feita a partir de estudos exploratórios e experimentais. A autora também buscar propor e avaliar uma ação psicoeducativa que reduza o comportamento agressivo de alunos do ensino secundário.

Por meio da busca com os descritores Violencesde genre, à partir de 2008 encontramos 34 teses. Com análise preliminar dos títulos e resumos identificamos que 2 já haviam sido identificadas anteriormente. Somente 1 era de nosso interesse, e embora se aproxime de nossa temática, ainda permanece fora do campo da educação profissional. No Quadro 13 sintetizamos os seus dados principais.

Joelle Magar-Braeuner (2017) evoca a tradicional compreensão foucaultiana acerca da microfísica do poder para investigar o campo escolar e detectar os mecanismos de dominação nele postos em marcha. Ela realizou uma investigação etnográfica em 4 escolas na França e no Quebec, com vistas a identificar os modus operandi nos quais as relações de sexo, raça e classe são construídas de modo entrelaçado.

Com os descritores genre + lycée identificamos 21 teses, mas somente 4 se encaixam em nosso campo de pesquisa (Quadro 14).

A tese de Frédérique Cool (2012) busca examinar as interações e experiências cotidianas em espaços comuns nas escolas secundárias gerais e tecnológicas. Busca apreender, em uma perspectiva goffmaniana, como as relações de gênero são expressas através de uma observação das encenações e práticas cotidianas.

Sophie Duteil Deyries (2018) desenvolve uma tese com uma abordagem quanti-qualitativa em um lycée⁹, um collège, uma écoleprimaire e dois outros collèges, com o objetivo de investigar as transgressões escolares a partir do filtro de gênero de alunos e funcionários educacionais. A autora também busca destacar os diferentes fatores que participam do mecanismo de transgressão de gênero na escola. Constata que os meninos são vistos como indivíduos naturalmente transgressores, ao passo que as meninas são identificadas como alunas-modelo capazes de se adaptar às normas educativas. Para Deyries (2018), essa ambiência alimenta ainda mais a discriminação de gênero.

Ugo Palheta (2010), ao tomar como lócus a Educação Profissional em escolas massificadas, questiona as funções, estruturas e usos de uma ordem dominada de ensino. Ele pontua que a Educação Profissional, anteriormente rejeitada por ser uma espécie de parente pobre da história e da sociologia da educação, tem hoje se inserido em grandes debates. Segundo o autor, muitas perguntas sobre esse campo foram esquecidas e negligenciadas, sobretudo aquelas ligadas ao gênero.

Julie Thomas (2010) realiza uma análise da construção do gênero e das socializações que contribuem para reproduzir as relações sociais do sexo conectadas às relações de classe. A autora realiza um estudo de caso com meninas matriculadas em instituições predominantemente masculinas, visando entender as relações entre as escolhas educacionais dos entrevistados e suas relações corporais e com as atividades físicas. A pesquisa teve como técnica de construção de dados a aplicação de questionários com alunas atípicas e típicas, seguidos de entrevistas com meninas atípicas que estavam matriculadas em cursos profissionalizantes, tecnológicos ou de educação geral, além da utilização da observação em escolas secundárias.

A busca com os descritores Genre + lycée a partir do filtro “Título” gerou um resultado de 3 produções, das quais 2 se situam fora de nosso debate de interesse e 1 dentro do escopo. No Quadro 15, apresentamos as informações sobre o achado.

Séverine Depoilly (2011) questiona o senso comum e os debates da mídia acerca do alto nível de fracasso escolar entre meninos da classe trabalhadora. Para tanto, a autora realizou um estudo etnográfico em uma escola de educação profissional visando apreender os modos diferenciados de ser e de fazer-se menina e menino entre alunos provenientes da classe trabalhadora. A partir de suas análises, Depoilly constatou que as meninas conseguem lidar com as injunções escolares e de gênero, ao passo que os meninos correm o risco de romper com a escola.

6 Considerações finais

No prefácio da coletânea Sexo, sexualidade e gênero na Educação Profissional no Brasil e na França: estudos exploratórios, afirmou Marise Ramos (2021, p. 16) acerca das investigações em torno do gênero e da sexualidade na EP:

Na Educação Profissional e Tecnológica, não se tem uma tradição consolidada de estudos dessa ordem, ainda que estejam crescendo, ao passo que tais questões são concretas e incidem não somente na escola, mas também sobre a dinâmica produtiva e de desenvolvimento científico-tecnológico, associada à divisão sexual do trabalho. Desvelá-las, debatê-las e enfrentá-las é urgente.

Os dados apresentados nas seções precedentes deste artigo indicam a existência de apenas 1 tese, no Brasil, que dialoga com a violência de gênero na EP. Na França, o número aumenta para 4. Essas informações confirmam a continuidade da escassez das pesquisas sobre gênero na Educação Profissional brasileira, como já sinalizaram estados do conhecimento realizados recentemente (LIMA NETO; CAVALCANTI; GLEYSE, 2018; SOUZA; LIMA NETO, 2019; SAMPAIO; LIMA NETO, 2019; SANTOS JUNIOR; CAVALCANTE, 2021; COSTA; LIMA NETO, 2020; COSTA; MAIA; LIMA NETO, 2021). A necessidade de trazê-las à ordem do dia é urgente, conforme menciona Ramos (2021) na citação acima ao diagnosticar a lacuna no interior do campo epistêmico da EP, mas também ao sinalizar para as implicações dessa lacuna na materialidade da vida dos cidadãos, especialmente para os oriundos das classes populares no cenário sociopolítico hodierno.

Por muito tempo, no Brasil, o gênero foi desprezado enquanto categoria estruturante das relações sociais. Esquecia-se de que “o sistema de gênero não é mero ‘apêndice residual’ do modo de produção capitalista, mas participa de sua gênese – e dizê-lo não implica negar a determinação da classe e das relações de trabalho, mas avançar na compreensão de seu conteúdo, suas expressões e decorrências” (PALHA, 2019, p. 42). Gênero – mas também sexualidade e raça – seria uma “dimensão menor da vida social” ou uma “agenda secundária” (QUINALHA, 2019, p. 25) diante do modelo ortodoxo da luta de classes.

Os resultados obtidos nos repositórios franceses também são bastante insignificantes do ponto de vista numérico. Na França, o marxismo se articula ao feminismo materialista desde meados dos anos 1960, nomeadamente a partir dos movimentos de Maio de 1968 (DELPHY, 2005). Trabalhos recentes, como os de Thomas (2018) e Depoilly (2021), nos mostram como a categoria de gênero se associa às de classe e de raça para estudar as relações estabelecidas no interior dos liceus profissionais franceses, não raro eivadas por contextos violentos dentro e fora da instituição.

É bem verdade que os objetos de pesquisa são fabricados (CANGUILHEM, 2012), e que o gênero, especialmente, é um objeto epistêmico em construção desde fins do século XIX e início do século XX (DELPHY, 2005; FEDERICI, 2019; HARAWAY, 2004). Além disso, desde o seu nascimento epistemológico, a categoria “gênero” se associa, de algum modo, à de “violência”, pois a divisão sexual do trabalho baseia-se sobre a exploração do corpo das mulheres, fenômeno intrinsecamente violento. O corpo enquanto lugar de controle da sexualidade, da maternidade e da sexualidade a serviço da manutenção da ordem patriarcal capitalista ocupou desde os anos 1970 as teóricas feministas (FEDERICI, 2017). A violência contra a mulher tanto é resultante do patriarcado quanto, dialeticamente, da estrutura, estendendo-se para as diversas dimensões da vida social, para além da esfera privada (CISNE; SANTOS, 2018).

No interior das investigações sobre gênero na EP, caberia agora iniciar um trabalho paralelo, em duas frentes. Primeiramente, faz-se necessário circunscrever um objeto secundário – não em importância, mas no sentido de estar inserido no campo mais amplo delimitado pela categoria “gênero” – em torno da violência. Sendo a violência de gênero ela mesma ampla, será preciso definir suas peculiaridades no contexto epistêmico da EP e nas manifestações institucionais da EPT. Em segundo lugar, a perspectiva de estudos comparativos em Educação entre o Brasil e a França se faz viável, uma vez que a EP nesses países apresenta similitudes na legislação educacional e nas disputas entre os grupos socioeconômicos ao longo da história (THOMAS; MEDEIROS NETA; LIMA NETO, 2020).

Continuar a investir em estudos comparados como uma estratégia teórico-metodológica em investigações futuras sobre a violência de gênero se constitui numa possibilidade de construção desse objeto de pesquisa. Recorrer à pluralidade dos sentidos, em contextos diversos, e às soluções encontradas para problemas comuns, passa pela dialética conciliativa entre o particular e o universal, o local e o global, o conhecido e o estrangeiro, em um esforço muito mais de compreensão das diferenças que do mapeamento delas (DEVECHI; TAUCHEN; TREVISAN, 2018). Tal empreitada já está consolidada em parcerias franco-brasileiras, como o comprova a coletânea supracitada, prefaciada por Ramos (2021), mas também a coletânea Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais (ABREU; HIRATA; LOMBARDI, 2016).

Essa ótica coaduna-se com esforços empreendidos pela RFEPCT nos últimos anos na direção de criar outras táticas para suprir uma das lacunas, a saber, a internacionalização (COELHO, 2018). As parcerias franco-brasileiras estabelecidas no grupo de pesquisa Observatório da Diversidade (IFRN/CNPq) mostram-se terreno profícuo para o desenvolvimento de estudos comparativos, ao mesmo tempo em que materializam ações já vislumbradas na análise de Lima (2018) como necessárias para o fortalecimento da internacionalização na instituição, superando uma perspectiva excessivamente centrada na mobilidade (LIMA, 2021) – sem desprezá-la, evidentemente.

À guisa de conclusão, faz-se mister salientar que a EP é um campo recente de pesquisa no Brasil (MEDEIROS NETA, 2016), estando ainda, portanto, em formação. A RFEPCT é criada em 2008, e os programas de pós-graduação stricto sensu – espaços privilegiados, no cenário brasileiro, da pesquisa científica – são posteriores a 2013¹⁰. Os pesquisadores da EP se encontram justamente no momento de fissurar esse campo com as temáticas e as estratégias – como as anunciadas anteriormente – que o compromisso ético-político da produção do conhecimento científico nas Ciências da Educação exige: pesquisa em rede internacional e coragem de enfrentar tensões de correntes teóricas distintas, com vistas a fazer emergir nessa episteme em que estamos imersos outras condições de possibilidade do conhecimento.

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Notas

Notas de autor

Información adicional

COMO CITAR (ABNT): COSTA, M. C. X.; LIMA NETO, A. A.; THOMAS, J. Pesquisas sobre violência de gênero na educação profissional brasileira e francesa: um estado do conhecimento. Vértices (Campos dos Goitacazes), v. 24, n. 2, p. 634-658, 2022. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p634-658. Disponível em: https://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/16971.

COMO CITAR (APA): Costa, M. C. X., Lima Neto, A. A., & Thomas J. (2022). Pesquisas sobre violência de gênero na educação profissional brasileira e francesa: um estado do conhecimento. Vértices (Campos dos Goitacazes), 24(2), 634-658. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p634-658.