Introdução

O ambiente escolar é formado por uma complexa conjuntura organizacional que tem como base políticas públicas voltadas à prática da educação no âmbito municipal, estadual e federal (DOURADO, 2007).

A boa prática do processo de educação deve ser executada em um ambiente físico asseado, seguro e confortável, necessário para o adequado desempenho das funções laborais do professor e para o aprendizado do aluno. Para isso, as atividades de limpeza e conservação devem ser executadas apropriadamente pelos profissionais específicos para tais funções (SOARES NETO et al., 2013).

As empresas que contratam os profissionais para desempenharem as atividades de conservação e limpeza possuem seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), qualificado na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) como limpeza em prédios e em domicílios, com o código 8121-4, excluídos(as) desse grupo os(as) empregados(as) domésticos(as), segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) (2014).

No ambiente escolar, essas atividades se caracterizam pela limpeza de vidros, janelas, fachadas, lousas, corredores, pátio, quadra de esportes, bibliotecas, entre outras atribuições. Entendida como não estratégica, é uma das primeiras ocupações a sofrerem o processo de terceirização que em muitos casos é sinônimo de precarização das relações de trabalho (SOUZA, 2011).

Historicamente no Brasil, os trabalhadores envolvidos nessas atividades possuem baixa qualificação e desvalorização, trazendo uma herança social conferida a trabalhos manuais, como os serviços domésticos de limpeza (MIRANDA, 2006; SOUZA, 2011).

Essas particularidades, segundo Figueiredo et al. (2007) e Liberal et al. (2005), podem ser atribuídas como características das empresas terceirizadas e trazem em diversos segmentos um maior número de acidentes de trabalho em comparação com os trabalhadores da contratante. Miranda (2006) destaca também que a terceirização aumenta as subnotificações dos acidentes de trabalho quando retira da empresa contratante a responsabilidade de notificar agravos à saúde do trabalhador terceirizado.

Nesse contexto, os serviços de limpeza de prédios e domicílio com CNAE 81214 no Brasil foram responsáveis pelo registro, mediante Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, de 23.369 acidentes de trabalho de 2006 à 2013, considerando apenas os ocorridos na realização de atividades laborais ou as doenças do trabalho, excluídos os acidentes de trajeto, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT (2008; 2010; 2014) do Ministério de Previdência Social - MPS.

Esses altos números de acidentes de trabalho nas atividades de limpeza podem, muitas vezes, ter relação com a exigência de esforços dinâmicos, com a utilização de instrumentos manuais como vassoura, rodo e pás que podem provocar doenças ocupacionais, com a repetição de movimentos e atividades que exigem posições que comprometem a saúde dos trabalhadores (FERNANDES; MÓDOLO; OLIVIER, 2013) e com as condições ambientais oferecidas aos trabalhadores.

Considerando a relação da atividade de limpeza e conservação e os riscos presentes no ambiente laboral, o presente estudo tem por objetivo traçar o perfil dos trabalhadores terceirizados que atuam no serviço de limpeza de uma instituição de ensino técnico profissionalizante em Vitória no Espírito Santo, identificar a percepção desses profissionais em relação ao risco no ambiente de trabalho, bem como fazer uma análise dos dados de acidente de trabalho desse segmento empresarial.

Metodologia

Esta pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, foi realizada junto aos trabalhadores terceirizados do serviço de conservação e limpeza de uma instituição de ensino técnico profissionalizante em Vitória, capital do estado do Espírito Santo.

A empresa terceirizada apresentava, em fevereiro de 2014, um quantitativo de sessenta empregados, composto por duas encarregadas de serviços, cinquenta e cinco auxiliares de serviços gerais, dois ajudantes de serviços elétricos e um ajudante de obras. As entrevistas foram realizadas com todos os trabalhadores que atuavam na escola, e a coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada respondida pelo total de trabalhadores.

O estudo contou ainda com uma análise documental dos dados de acidente de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no período de 2006 a 2013, disponível pelo MPS no segmento de limpeza de prédios e domicílios.

Os acidentes de trabalho podem ser classificados em três grupos: acidentes típicos, acidentes de trajeto e doenças do trabalho. Considera-se acidente típico o acidente decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo segurado acidentado; acidente de trajeto aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa; doenças do trabalho, aquelas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade e aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacionem diretamente (AEAT, 2014).

Segundo a legislação, os acidentes devem ser registrados junto ao INSS por meio da CAT, e mesmo quando não ocorre formalmente o registro, eles podem ainda assim ser contabilizados pelo INSS com base no Nexo Técnico profissional/trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) ou Nexo Técnico por doença equiparada a acidente do trabalho. Essa quantificação como acidente de trabalho é demandada pela Lei nº 11.430, de 26 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que exige a concessão do benefício acidentário, mesmo sem abertura de CAT pela empresa, quando a Classificação Internacional das Doenças (CID) da patologia diagnosticada no trabalhador pelo médico perito estiver associada a alguma atividade da CNAE com a qual o trabalhador possui vínculo (AEAT, 2008; 2010; 2014; SILVA et al., 2011).

O MPS disponibiliza no AEAT (versão impressa ou digital) os dados de acidentes de quatro formas diferenciadas: acidentes típicos com registro, acidente de trajeto com registro, doença do trabalho com registro e os sem registro (AEAT, 2014).

Foram também utilizados os dados de incidência de acidentes que relacionam o número de acidentes e a quantidade de trabalhadores do segmento empresarial com vínculo empregatício. A taxa de incidência é calculada dividindo o número de acidentes típicos pelo total de trabalhador com vínculo empregatício desse segmento por ano em estudo, e o resultado, multiplicado por 1.000. Foram excluídas desse cálculo as doenças do trabalho e os acidentes de trajeto.

Resultados e Discussões

Avaliação do perfil e dos riscos nas atividades de limpeza da instituição de ensino

Na pesquisa foi possível identificar que os trabalhadores da empresa de conservação e limpeza da instituição objeto do estudo são, em sua maioria, do gênero feminino, somando quarenta e duas mulheres de um total de sessenta. A média de idade dos trabalhadores é de 45 anos; a maioria, vinte e oito do total, afirma ser casada, vinte e cinco são solteiros e os demais, divorciados ou viúvos. Dos sessenta trabalhadores, quarenta e oito declararam ter sucessores, com uma média de três filhos.

O tempo de trabalho na instituição em estudo varia de um até doze anos. Trinta e cinco trabalhadores encontram-se no máximo há quatro anos executando atividades nesse mesmo local. O tempo na função varia entre um e vinte e cinco anos. A maioria dos trabalhadores, trinta e um, encontra-se há cinco anos na mesma atividade.

No que se refere à formação acadêmica dos profissionais, a pesquisa indica que, dos sessenta trabalhadores entrevistados, um terço possui o ensino fundamental I incompleto, ou seja, não concluiu o sexto ano escolar, conforme apresentado na Tabela 1.

Devido à baixa escolaridade, conforme descreve Diogo (2007), as atividades de limpeza e conservação são muitas vezes exercidas por trabalhadores que necessitam de uma atividade remunerada para amparar o sustento de sua família mas que, devido à reduzida formação, tiveram suas possibilidades de escolhas limitadas, mesmo encontrando-se dentro de uma conceituada instituição de ensino.

O local de moradia dos profissionais é a região metropolitana da Grande Vitória, com destaque para a cidade de Cariacica, onde trinta e seis desses trabalhadores moram; os demais residem em Vitória, Serra e Vila Velha. A distância entre o município de residência e o local de trabalho varia de 9,1km - Vila Velha 10,7km - Cariacica e 25,6km – Serra.

No aspecto de segurança e saúde, quarenta e seis trabalhadores informaram que nunca participaram de um treinamento de prevenção de acidentes fornecido, seja pela contratada, seja pela contratante, que, neste estudo, se trata de uma escola de formação técnica profissionalizante.

Chiab (2005) declara que, para a implementação de um sistema de gestão de segurança apropriado, as empresas devem garantir capacitação aos seus trabalhadores de forma a indicar, além do método de trabalho, seus riscos, possibilidades de acidentes, bem como os meios para preveni-los, já que a ausência de treinamento amplia a possibilidade de acidentes e doenças ocupacionais.

Ainda sobre as ações de prevenção de acidentes, os trabalhadores relataram que recebem botina, luva e respiradores para uso como proteção individual, e cinquenta e quatro profissionais disseram fazer uso desses equipamentos diariamente. São disponibilizados pela empresa contratada, como proteção coletiva, placas de sinalização, guarda-corpo e piso antiderrapante presentes nas escadas da instituição, além dos equipamentos de combate a incêndios como extintores e hidrantes, aparelhamentos importantes para a salvaguarda não apenas dos trabalhadores, mas de todos os frequentadores do ambiente escolar (ORNSTEIN; MARTINS, 1997).

A maioria dos trabalhadores (75%) informaram que consideram satisfatórias as condições de trabalho proporcionadas pela empresa, haja vista que os produtos, uniforme e equipamentos de trabalho e proteção são adequados ao exercício de suas atividades, situação importante e apropriada para a implementação de um programa maior de gestão de pessoas e de risco, conforme descreve Chiab (2005).

Ao serem questionados sobre os riscos no exercício de suas atividades, os entrevistados responderam que a queda de altura durante a limpeza das janelas é o principal deles, seguido pelos riscos biológico, no asseio de banheiros e no transporte de lixo, e de choque elétrico, na limpeza de laboratórios. Foi possível observar também o risco ergonômico gerado pelo transporte manual de baldes com água e pelas de posições incômodas assumidas no trabalho, como por exemplo, curvar-se para realizar a atividade de varrição devido ao tamanho reduzido do cabo da vassoura e do rodo, ratificando o estudo apresentado por Fernandes, Módolo e Olivier (2013).

Apesar das proteções individuais e coletivas disponibilizadas, nos últimos dois anos, segundo relato dos trabalhadores, ocorreram quatro acidentes de trabalho típicos, ou seja, aqueles que ocorreram durante a execução das atividades gerando lesão ao profissional: queda na arquibancada do ginásio poliesportivo, escorregão e queda no mesmo nível na academia, e dois prensamentos de dedo em porta da sala de aula devido à ausência de meios de fixação da porta.

Os apontamentos desses acidentes são importantes, pois permitem a adoção de meios de prevenção e controle dos riscos pela empresa. A falha na comunicação impede os registros adequados nos órgãos governamentais, o que consequentemente dificulta o estabelecimento de programas e políticas de proteção ao trabalhador (BAMPI, 2014; LIBERAL et al., 2005).

Indicadores de acidentes no segmento limpeza de prédios e domicílios

As atividades de limpeza de escolas, conforme abordado anteriormente, estão inseridas na CNAE 8121-4, portanto os dados de acidente do objeto em estudo estão relacionados com a limpeza de prédios e domicílios, excluindo os(as) trabalhadores(as) domésticos(as).

Entre os acidentes verificados no Brasil, a ocorrência do acidente de trajeto tem aumentado e já representa em média 17,2% de todos os acidentes de trabalho registrados de 2006 a 2013, incluindo todos os segmentos empresariais. Nas atividades de limpeza de prédios e em domicílios, esse indicador possui uma média de 38,5% nesse mesmo período (AEAT 2008; 2010; 2014), conforme indica o Gráfico 1.

Gráfico 1.
Percentual de ocorrência de acidentes de trajeto no segmento de atividades de limpeza em comparação com a média brasileira desse tipo de ocorrência. AEAT (2008; 2010; 2014)
Fonte: Autor

No período em estudo, conforme o Gráfico 1, o percentual de acidentes de trajeto nas atividades de limpeza é maior que a média nacional, mas, apesar da grande incidência desse tipo de ocorrência, 14.590 registros, os acidentes típicos ainda possuem maior frequência. A maior distância entre o local da residência e o trabalho dos profissionais de limpeza pode contribuir com esse índice, que, nesse estudo, indicou que a maioria dos profissionais reside em cidade diferente daquela onde laboram.

Os acidentes de trajeto indicam números crescentes no período pesquisado, enquanto ocorre uma tendência de queda no número de acidentes típicos com CAT (BAMPI, 2014).

No que tange aos acidentes típicos ocorridos com os trabalhadores que realizam limpeza de prédios e domicílio, percebe-se, pelo Gráfico 2, que sua incidência tem diminuído.

Gráfico 2.
Taxa de incidência de acidentes típicos para as atividades de limpeza de prédio e domicílio no Espírito Santo – ES em comparação com a média do Brasil. AEAT (2008; 2010; 2014).
Fonte: Autor

De maneira geral no Brasil, conforme indica o Gráfico 2, é notória a redução da incidência dos acidentes de trabalho típicos nas atividades de limpeza de prédios e em domicílios, resultado esse importante para empresas, empregados e governo, pois reduz gastos para as empresas, seja pelos custos dos acidentes, seja pelo impacto sobre seus clientes, ameniza os gastos previdenciários do governo e diminui o número de vítimas, seus sofrimentos e o de seus familiares (SANTANA et al., 2006).

Merece destaque nesse estudo o número de acidentes registrados através do Nexo Técnico profissional/trabalho, NTEP ou Nexo Técnico por doença equiparada a acidente de trabalho. O número de acidentes contabilizados no período pesquisado foi de 21.135 acidentes contabilizados, ampliando para 59.094 o total de ocorrências desse segmento, conforme apresentado na Tabela 2 (AEAT, 2008; 2010; 2014).

O valor "zero" no ano de 2006 para os acidentes sem registro pelas empresas junto ao INSS deve-se à aplicação da Lei 11.430 em dezembro de 2006, impactando um controle mais adequado anterior a 2007.

O excesso de subnotificações dos acidentes de trabalho no Brasil, comum também em outros países do mundo, é notório em diversos segmentos, dificultando ações de prevenção e controle de riscos (CORDEIRO et al., 2005; OLIVEIRA; GONÇALVES; PAULA, 2008), indicando uma forte resistência pelo empregador em assumir os agravos à saúde do trabalhador (BAMPI, 2014).

Conclusão

O presente estudo apresentou como resultado a reduzida formação acadêmica dos profissionais da limpeza mesmo dentro de uma instituição de ensino, um número relevante de pessoas do gênero feminino, uma média de idade de 45 anos e a média de três filhos por profissional entre os que descreveram possuir sucessores.

Foi percebida a ausência de programas de treinamentos profissionais que possam indicar os riscos no ambiente de trabalho, bem como os meios de controle.

Apesar de receberem equipamentos de proteção coletiva e individual, e considerarem o ambiente de trabalho satisfatório, ocorrem acidentes de trabalho que ampliam os índices brasileiros desse tipo de ocorrência. Os acidentes podem ser causados pelos riscos de queda ao efetuar limpeza de janelas, pela ausência de meios de fixação de portas, pelos riscos biológicos na limpeza de banheiros e recolhimento de lixo, pelos pisos escorregadios ou pelo transporte manual de baldes e atividade de varrição, os quais configuram acidentes ergonômicos.

Por meio dos dados fornecidos pelo governo brasileiro, foi possível observar que os trabalhadores do segmento de conservação e limpeza sofrem mais acidentes de trajeto do que a média nacional e possuem um número de incidência de acidentes típicos inferior à média brasileira.

Destaca-se na pesquisa um elevado número de subnotificação de acidente de trabalho nesse segmento, impedindo a criação ou a adequada implantação de um programa de prevenção de riscos.

Como recomendação é necessário que as empresas estabeleçam um programa de gestão de riscos, seja pela contratada, seja pela contratante, de forma a orientar os trabalhadores sobre os riscos e as medidas de controle, a eliminar os riscos presentes no ambiente laboral e a tornar compatível o trabalho e as ações de proteção à saúde e segurança do trabalhador.

Referências

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Notas de autor