Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v14n22020p291-301

Palavras-chave:

Geração distribuída, Energia elétrica, Fontes renováveis, Microgeração, Minigeração

Resumo

O Brasil possui um elevado potencial para o crescimento da geração distribuída, fundamentado nas fontes de energias renováveis de classes distintas, pois o país dispõe de um grande índice de irradiação solar e incidência de ventos, principalmente na costa Nordeste, o país também dispõe de elevados potenciais para micro e minigeração advindos da hidráulica, cogeração ou biomassa. Assim sendo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu condições para conexão dos sistemas de geração distribuídas, criando meios para que o consumidor consiga utilizar sua energia excedente gerada para compensar seu consumo. Com isso, o objetivo deste trabalho é a apresentação das medidas adotadas pela ANEEL no âmbito da regulamentação e de outros dispositivos legais relacionados ao tema, promovendo assim uma análise no contexto do crescimento das unidades de geração distribuída e o arcabouço legal associado.

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Biografia do Autor

  • Andreza Karla Alves Pereira, Instituto Federal Fluminense
    Especialização em Ciências Atmosféricas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – Macaé/RJ – Brasil.

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Publicado

27-12-2020

Edição

Seção

Artigos de revisão

Como Citar

Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 291–301, 2020. DOI: 10.19180/2177-4560.v14n22020p291-301. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/15822.. Acesso em: 20 jul. 2024.