Avaliação do Atendimento às Políticas de Serviços de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (RJ) em Comparação ao Cenário Nacional
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v16n22022p102-119Palavras-chave:
Saneamento, Água, Esgoto, Agenda 2030, Trata BrasilResumo
O Saneamento Básico é um direito humano indispensável para a vida com dignidade, para a saúde pública e bem estar social. Com isso, o objetivo deste trabalho é analisar a realidade da prestação dos serviços de água e esgoto do município de Rio das Ostras (RJ). Foi utilizada a metodologia do Ranking do Saneamento de 2021 realizado pelo Instituto Trata Brasil. Além disso, foi realizada análise comparativa entre os dados de Rio das Ostras e as realidades de outros três municípios, sendo estes a capital do Rio de Janeiro, o município de Santos (SP) e a capital Macapá (AP). Com a metodologia buscou-se responder se o município de Rio das Ostras desempenha serviço satisfatório em relação ao cumprimento da ODS 6 da Agenda 2030 da ONU e das metas de universalização dispostas na Lei 14.026. Foi observado que o município apresenta resultados promissores em relação a distribuição de água potável para a população. Porém o município apresenta grande deficiência no setor de coleta e tratamento de esgoto. Pode-se concluir que o município necessita ampliar seus investimentos no setor, principalmente em relação a coleta e tratamento de esgoto, para que as metas de universalização sejam atendidas.Downloads
Referências
ANDREAZZI MAR, Barcellos C, Hacon S. Velhos indicadores para novos problemas: a relação entre saneamento e saúde. Rev Panam Salud Publica. 2007.
AROUCA, Maria Clara. Análise Espacial das Condições de Saneamento e Saúde Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, Niterói, p. 1-51, 2017. Acedido a 15 de junho de 2021 em chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fapp.uff.br%2Friuff%2Fbitstream%2F1%2F3697%2F3%2FTCC%2520Clara.pdf&clen=1984633.
CBH MACAÉ E DAS OSTRAS. Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (2014). Engeplus, 2014. Disponível em: http://cbhmacae.eco.br/site/index.php/plano-de-bacia/> Acedido em outubro de 2019.
CEDAE. Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Disponível em: < https://www.cedae.com.br/> Acessado em: outubro de 2021.
INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/GESTAODEAGUAS/RECURSOSHIDRICOS/Conselh oestadual/index.htm > Acedido em outubro de 2021.
PLANSAB. Plano Nacional de Saneamento Básico. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília, 2013. Disponível em: < http://www.cecol.fsp.usp.br/dcms/uploads/arquivos/1446465969_BrasilPlanoNacionalDeS aneamentoB%C3%A1sico-2013.pdf > Acedido em julho de 2021.
RIO DAS OSTRAS (Município). Estudos Técnicos e Planejamento para a Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Disponível em: http://www.rj.gov.br/consultapublica/documentos/Grupo_4_-_Planos_Municipais_de_Saneamento/PlanejamentoUniversaliza%C3%A7%C3%A3o-MiguelPereira_R2.pdf
SNIS. “Série Histórica. Perdas de Água na distribuição 2014”. Acedido em outubro de 2016 em http://www.cidades.gov.br/serieHistorica
TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil 2021. São Paulo. GO Associados/Instituto Trata Brasil. 2021. Acedido online a 29 de junho de 2021 em http://www.tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itb/novo-ranking-do-saneamento-2021
TRATA BRASIL (Brasil). Reflexos do Saneamento no Mundo. In: Reflexos do Saneamento no Mundo. Tratabrasil.org, 17 jan. 2017. Acedido online em: 10 de fevereiro de 2021 em http://www.tratabrasil.org.br/blog/2017/01/17/reflexos-do-saneamento-no-mundo/
UNICEF (Brasil).1 em cada 3 pessoas no mundo não tem acesso a água potável, dizem o UNICEF e a OMS. [S. l.], 18 jul. 2019. Acedido online em: 2 de março de 2021 em https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/1-em-cada-3-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-agua-potavel-dizem-unicef-oms
UNICEF et al. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene I 2000-2017, NY, 2019.
UNITED NATIONS. New publication: WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme 2017 report. 14 jul. 2021.
V. G. E S, THALITA. O Direito Humano de Acesso à Água Potável e ao Saneamento Básico. Análise da Posição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Conexão Água 14 jul. 2021. Acedido online a 25 de maio de 2021 em https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/artigos-cientificos/2016/13-o-direito-humano-de-acesso-a-agua-potavel-e-ao-saneamento-basico-analise-da-posicao-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos.pdf
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