Entre o petróleo e a conservação: desafios e oportunidades na gestão de unidades de conservação em Macaé - RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n12026p76-93

Palavras-chave:

Unidades de Conservação, Gestão Municipal, Gestão de Áreas Protegidas

Resumo

As Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais e seus recursos ambientais, cujas características naturais são consideradas relevantes. Existem UCs em todos os estados brasileiros, localizadas em cidades que representam os mais diversos biomas e interesses. Devido à atividade de exploração e produção de petróleo e gás ser altamente impactante, as UCs tornam-se especialmente relevantes em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo é mapear e caracterizar as UCs presentes no município, verificando sua adequação à legislação ambiental e discutindo como as políticas públicas voltadas às áreas protegidas no território podem contribuir para a construção de uma cidade alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável. No município existem treze UCs, sendo cinco de Proteção Integral e oito de Uso Sustentável. A maioria não possui plano de manejo e nem conselho gestor, os quais são instrumentos essenciais para a gestão e obrigatórios por lei. É possível concluir que as UCs de Macaé estão atendendo parcialmente a legislação ambiental brasileira e que as questões ambientais necessitam de uma maior atenção para a garantia de saúde e bem-estar para a geração atual e para as gerações futuras.

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Biografia do Autor

  • Flávia Fernanda Santos Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação - PPGCiAC (UFRJ). Mestra em Engenharia Ambiental pela UFRPE.
  • Juliana Santos Alves de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutoranda em Ciências Ambientais e Conservação (UFRJ), Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas (UFF).
  • Fabio Rosa Ventapane, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutorando em Ciências Ambientais e Conservação (UFRJ-NUPEM Macaé), Mestre em Engenharia de Produção Universidade Candido Mendes de Campos dos Goytacazes-RJ.
  • Gabriela Oliveira de Almeida , Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutoranda em Ciências Ambientais e Conservação pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, NUPEM, Brasil.
  • Giuliana Franco Leal, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Brasil. Presidência da República, 5 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL, Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, 2023.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso: 28 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.1981. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1⁠º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso: 12 jun. 2024.

GUEDES, C. T. B. et al. Borboletas da Restinga - Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto. A Bruxa, Macaé, v. 5, n. especial 1, mar. 2021, p. 63.

FERNANDES, F. S. Capacidade institucional: uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cadernos Ebape.Br, v. 14, n. 3, p. 695-704, set. 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Macaé - panorama. 2024. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/macae/panorama> Acesso em: 10 de jun. 2024.

ICMBIO. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Plano de Manejo Reserva Biológica União. Jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/mata-atlantica/lista-de-ucs/rebio-uniao/arquivos/plano_manejo_rebio_uniao_versao_final_junho_2023.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.

ICMBIO. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Parque Nacional de Jurubatiba. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnajurubatiba/. Acesso: 18 jun. 2024.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo - informações sintetizadas da UC. Rio de Janeiro: INEA, 2014.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs: 10 anos de apoio à conservação da biodiversidade. Rio de Janeiro, 2018. 320 p.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Portal GeoINEA. Disponível em: https://geoportal.inea.rj.gov.br/portal/apps/experiencebuilder/experience/?id=d40de9b2dd2243ccb777971cef2eb14e. Acesso: 22 set. 2024.

JÚNIOR, T. M. O.; JORDÃO, C. S.; BRAGA, M. V. A. Para que serviram os royalties? Um debate sobre a aplicação da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás no município de Macaé. Estudos de Administração e Sociedade, v. 5, n. 1, p. 52-68, 2020.

LONGO, J. M. Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul / José Milton Longo; Sylvia Torrecilha (orgs.). – Campo Grande: Imasul, 2014.

LOUREIRO, W. L. et al. A Indústria do Petróleo em Macaé: características e impactos socioeconômicos sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Revista Vértices, v. 16, n. 2, p. 189-220, 2014.

MACAÉ. Decreto nº 139, 03 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto e dá outras providências. Disponível em: https://macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1635605674.pdf. Acesso: 23 jun. 2024.

MACAÉ. Lei nº 3.146, de 2008. Cria o Parque Municipal do Estuário do Rio Macaé e dá outras providências. Câmara Municipal de Macaé, Macaé, RJ, 2008.

MACAÉ. Prefeito projeta Macaé como Capital Nacional de Energia. 2021. Disponível em: <https://macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/prefeito-projeta-macae-como-capital-nacional-de-energia>. Acesso em: 02 jul. 2024.

MILAGRES, A. P. Modelos de nicho ecológico como ferramenta para a conservação do gênero Brachyteles (Spix, 1823), (Primates: Atelidae). 2019. 159 p. Tese (Doutorado em Ecologia Aplicada) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Painel Unidades de Conservação Brasileiras. 2024a. Disponível em: cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso: 10 jun. 2024.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-biomas/areas-protegidas/plataforma-cnuc-1 Acesso: 22 set. 2024.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n. 481, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http://antigo.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/portaria_mosaido_micoleo_dourado_240_1.pdf. Acesso: 10 jun. 2024.

PALMIERI, R; VERÍSSIMO,A. Conselhos de Unidades de Conservação: guia sobre sua criação e seu funcionamento. IMAFLORA; Belém, PA: IMAZON, 2009.

RAMÍREZ, A. V. Capacidad institucional y desempeño del organismo operador en el saneamiento de las aguas residuales de la zona conurbada Guadalupe – Zacatecas. 2018. 128 p. Dissertação (Mestre em Administração Integral do Ambiente) – Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, 2018.

ROCHA, P. H. O.; BARBOSA, S. C. Meio ambiente e saúde no ciclo do petróleo. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 1, n. 1, p. 31-34, 2007.

SANTANA, V. V.; DOS SANTOS, P. R.; BARBOSA, M. V. Contribuições do plano de manejo e do conselho gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente (Brasil), v. 2, n. 2, 2020.

SILVA, J. A. A.; BECKER, B. R.; MARTINS, R. L. Macaé e a sustentabilidade do projeto de “capital nacional do petróleo”. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, n. 7, 2015.

SHORDT, K.; SNEL, M. Building institutional capacity for sanitation. Waterlines, v. 20, n. 3, p. 27-32, jan. 2002.

SOUZA, J. S. A. de. Capacidade institucional na gestão do saneamento básico nos municípios da região intermediária de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) – Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2023.

TAVARES, É.; RIBEIRO, C. F. SOUZA, J. S. A. Transformações nos serviços de saneamento no norte fluminense no contexto da privatização. In: RIBEIRO, L. C. Q. et al. Desenvolvimento Urbano e Governança: para uma agenda do Norte Fluminense. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2024.

VILA-NOVA, D. A.; FERREIRA, C. E. L. Unidades de conservação marinhas no Brasil e conservação de recifes de coral. In: C. Zilberberg et al. (Ed.). Conhecendo os Recifes Brasileiros: Rio de Janeiro, Rede de Pesquisas Coral Vivo. pp.169-182. 2016.

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Publicado

02-09-2026

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v. 20 n. 1 (2026): Boletim do Observatório Ambiental - IFF

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Copyright (c) 2026 Flávia Fernanda Santos Gomes, Juliana Santos Alves de Souza, Fabio Rosa Ventapane, Gabriela Oliveira de Almeida , Giuliana Franco Leal

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Como Citar

Entre o petróleo e a conservação: desafios e oportunidades na gestão de unidades de conservação em Macaé - RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 76–93, 2026. DOI: 10.19180/2177-4560.v20n12026p76-93. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23580.. Acesso em: 6 set. 2026.