Instrumento de política pública para la gestión urbana para la transición a la economía circular en CONLESTE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n12025p63-78

Palabras clave:

INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA , ECONOMÍA CIRCULAR , CONLESTE

Resumen

La economía lineal se basa en el modelo de producir, consumir y generar residuos con un crecimiento económico basado en la explotación de recursos finitos, y contribuye a la formación de ciudades en crisis, presionadas por el capital especulativo y propagando diversos contaminantes. Como respuesta destaca la economía circular, que propone un crecimiento económico disociado del uso de recursos finitos sin generar estos contaminantes. A medida que se desarrolla la circularidad, surgen los instrumentos de las políticas públicas de gestión urbana para promover el rediseño del espacio territorial. Este artículo busca evaluar si CONLESTE podrá implementar y cómo implementar estes instrumentos de gestión urbana para introducir y promover la economía circular en su territorio regional con base en lo establecido por la ENEC. Se espera que los resultados alcanzados por este trabajo sean de utilidad para difundir los debates sobre la transición a la circularidad con la recuperación de la dimensión humana de las ciudades.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Marcos Paulo Marques Araujo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Mestre em Direito da Cidade (UERJ). Especialista em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio). Especialista em Direito da Administração Pública (UFF). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Professor de Cursos de Extensão, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Referencias

AIETA, V. Cidades Inteligentes e o Pacto dos Prefeitos: Uma Proposta de Inclusão dos Cidadãos Rumo à Ideia de Cidade Humana. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, n. 4, vol. 8, p. 1622 - 1643, 2016.

ARAÚJO, M. P. M. Araújo. A transição para a economia circular de embalagens em geral nas cidades sustentáveis. São Paulo: Editora Dialética, 2024.

BAUMAN, Z. Vida para consumo; a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

Brasil. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região do Leste Fluminense (CONLESTE). Plano de Desenvolvimento Sustentável para 2018/2030. [S. l; S. n.], 2018. Disponível em: https://www.conleste.com.br/ - Acesso em: 17 fev. 2023.

COMPANS, R. Cidades Sustentáveis, Cidades Globais: Antagonismo ou Complementaridade? In: ACSERALD, H (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009, p. 121 - 154.

FUNDAÇÃO ELLEN MACARTHUR (EMF). Rumo à economia circular: economia e negócio racional para acelerar a transição. [S. l.; S. n], 2013. Disponível em: https://archive.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/publications/Ellen-MacArthur-

Foundation-Towards-the-Circular-Economy-vol.1.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

FUNDAÇÃO ELLEN MACARTHUR (EMF). Governos municipais e seu papel em viabilizar a transição para uma economia circular: uma visão geral de alavancas de políticas públicas urbanas. [S. l.; S. n]. 2019. Disponível em:

https://archive.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/Alavancas-de-

poli%CC%81ticas-pu%CC%81blicas.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo. Martins Fontes, 2014.

KAZAZIAN, T. Haverá a idade das coisas leves; design e desenvolvimento sustentável. São Paulo: SENAC/SP. 2009.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

MANZINI, E. Design para inovação social e sustentabilidade: comunidades criativas, organizações colaborativas e novas redes projetuais. Rio de Janeiro: E- Papers, 2008.

MOREIRA, D. A. O Direito as cidades sustentáveis. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, n. 2, vol. 1, p.181/202, nov., 2006.

PINTO, H. M. A Articulação dos serviços de saneamento básico com a política urbana. In: MOTA, C. (org.). Saneamento básico no Brasil: aspectos jurídicos da lei federal n.º11.445/2007. São Paulo, Quartier Latin, 2010, p. 171-193

SANTIAGO, L. S. P. Transição para a Economia Circular: Possibilidades de Aplicação no Setor de Metais. 2015. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro (RJ), 2015.

SANTOS, A. M. S. P. Política urbana no contexto federativo brasileiro: entre a cidade do plano e a cidade real. In: SANTOS, A. M. S. P. e SANT`ANNA, M. J. G. (org.) Transformações Territoriais no Rio de janeiro do Século XXI. Rio de Janeiro, Livraria e Editora Gramma, 2014, p. 3 – 30.

SANTOS, A. M. S. P. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, n. 1, vol. 1, 2006, p.51-94

SANTOS, M. Por uma Outra globalização: do pensamento único à consciência universal, 25ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SEVERIANO, M. de F. V. e ESTRAMIANA, J. L. Á. Consumo, narcisismo e identidade contemporânea: uma análise psicossocial. Rio de Janeiro: Editora UERJ

TEUBNER, G. Justice under global capitalism? Law Critique, [S.l.], v. 19, n. 3, p. 329–334, nov. 2008.

VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C. e SCHIFFER, S. R. (org.). O Processo de urbanização no Brasil, São Paulo, 1999.

WEETMAN, C. Economia circular: conceitos e estratégias para fazer negócios de formais inteligente, sustentável e lucrativa. São Paulo: Autêntica Business, 2019.

Publicado

15-04-2025

Cómo citar

Instrumento de política pública para la gestión urbana para la transición a la economía circular en CONLESTE. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 63–78, 2025. DOI: 10.19180/2177-4560.v19n12025p63-78. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23454.. Acesso em: 9 may. 2025.