Diagnóstico do gerenciamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos e o mapeamento de suas fontes geradoras no município de Itaboraí-RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n22026p44-71

Palavras-chave:

Compostagem. Resíduo sólido urbano. Gestão integrada. Sustentabilidade. Geoprocessamento.

Resumo

No Brasil, 45,3% do resíduo sólido urbano é matéria orgânica, porém apenas 0,81% é compostado. Além disso, 41,5% desse resíduo é descartado inadequadamente em lixões ou aterros irregulares. A compostagem é uma solução sustentável para a gestão de resíduos e promove a economia circular. O objetivo do estudo foi diagnosticar o gerenciamento do resíduo orgânico em Itaboraí-RJ e identificar áreas favoráveis à instalação de pátios de compostagem. A pesquisa utilizou abordagem exploratória quantitativa e qualitativa com análise estatística espacial. Foram mapeados escolas, restaurantes e sítios por meio de geocodificação e Estimativa de Densidade Kernel, gerando mapas de calor. O estudo revelou lacunas e oportunidades sobre a gestão integrada e a compostagem no município, também identificou hotspots de geração de resíduos e áreas prioritárias para intervenção, indicando influência de fatores sociais, econômicos e ambientais sobre a distribuição das fontes geradoras. Conclui-se que forneceu bases concretas para políticas públicas, mas são necessários estudos mais aprofundados para fortalecer a compostagem e atingir as metas de sustentabilidade globais.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Keroline de Souza Faria, Instituto Federal Fluminense
    Especialista em Energias e Sustentabilidade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF). Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • Renato Meira de Sousa Dutra, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
    Doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2020. São Paulo: ABRELPE, 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2024. São Paulo: ABREMA, 2024.

BARETTA, D.; SANTOS, J.; SEGAT, J. C.; GEREMIA, E. V. Fauna edáfica e qualidade do solo. In: Tópicos em Ciência do Solo. 7. ed. Viçosa, MG: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2011. p. 119-170.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). In: Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, n. 138, p. 1-7 (2000).

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. In: Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, n. 101, p. 1-8 (2012).

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata. – 3. ed. – Brasília, DF: Edições Câmara, 2016. – (Série legislação; n. 230).

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. Brasília, DF: MMA, 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. Brasília, DF: MMA, 2022.

BRASIL. MMA inaugura consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos. Brasília, DF: Portal de Notícias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 13 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/. Acesso em: 23 jun. 2025.

CIRCLE ECONOMY. Climate change mitigation through the circular economy. Amsterdam: Circle Economy, 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o licenciamento ambiental e outros procedimentos. In: Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF, 22 dez. 1997.

D’ OLIVEIRA, P. M. S. Potencial poluidor da disposição final de resíduos sólidos nas águas da bacia hidrografica da Baía de Guanabara/RJ. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

ELK, A. G. H. P. VAN., D’OLIVEIRA, P. M. S., GIORDANO, G., & ANDRADE, R. C. DE. Potencial poluidor da disposição final de resíduos sólidos nas águas da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara – RJ. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 27, n. 1, p. 195–203, jan. 2022.

ESPER, M. W. Atualização da ABNT NBR 10004. In: Blog Ambiental. Inovações para a Gestão de Resíduos Sólidos. São Paulo, 8 dez. 2024. Disponível em: https://blogambiental.com.br/atualizacao-da-abnt-nbr-10004/. Acesso em: 21 jun. 2025.

HETTIARACHCHI, H., BOUMA, J., CAUCCI, S., ZHANG, L. . Organic Waste Composting Through Nexus Thinking: Linking Soil and Waste as a Substantial Contribution to Sustainable Development. In: Organic Waste Composting through Nexus Thinking. Springer, Cham (2020), pp 1–15. Dresden, Alemanha.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do Censo 2022. Brasil: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em 8 Jan. 2025.

INÁCIO, C. T. & MILLER, P. R. M. Compostagem: ciência e prática para a gestão de resíduos orgânicos. Rio de Janeiro/RJ. Embrapa Solos, 2009. 156p.

INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Termo de Ajustamento de Conduta TAC nº005/2010. Rio de Janeiro: INEA, 2010. Disponível em: https://www.inea.rj.gov.br/. Acesso em: 25 jun. 2025.

INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Termo de Ajustamento de Conduta TAC nº006/2013. Rio de Janeiro: INEA, 2013. Disponível em: https://www.inea.rj.gov.br/. Acesso em: 25 Jun. 2025.

ITABORAÍ (RJ). Decreto Municipal nº 043, de 10 de junho de 2010. Regulamenta a subseção III, da seção III, da Lei Complementar nº 72, de 26 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a destinação dos resíduos de serviços de saúde, e dá outras providências. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2010. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: 21 de junho de 2025.

ITABORAÍ (RJ). Programa de Ensino de Coleta Seletiva de Lixo: Lei Municipal nº 1.975, de 01 de setembro de 2006. Autoriza o poder executivo a instituir programa de ensino de coleta seletiva de lixo, a ser implantado nas escolas públicas do município de Itaboraí, e dá outras providências. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2006. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: junho de 2025.

ITABORAÍ (RJ). Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itaboraí: Lei Municipal nº 2.570, de 17 de julho de 2015. Institui o programa de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Itaboraí e dá outras providências. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2015. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: 21 de junho de 2025.

ITABORAÍ (RJ). Composteiras Orgânicas nas escolas da rede pública municipal de ensino: Lei Municipal nº 2.985, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do município e dá outras providências: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2022. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: 21 junho de 2025.

ITABORAÍ (RJ). Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itaboraí: Lei Complementar nº 054, de 27 de setembro de 2006. Institui o Plano Diretor do Município de Itaboraí - planta, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Art. 169 da Lei Orgânica do município, do Capítulo III da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade e dá outras providências. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2006. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: dezembro de 2024.

ITABORAÍ (RJ). Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Lei Complementar nº 072, de 26 de dezembro de 2008. Institui os princípios, objetivos e instrumentos que visam estabelecer diretrizes e normas para o gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Itaboraí. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2008. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: dezembro de 2024.

ITABORAÍ (RJ). Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itaboraí: Lei Complementar nº 252, de 14 de outubro de 2019. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itaboraí - PDDI-ITA - e o Sistema de Planejamento e Gestão de seu Desenvolvimento, instituídos pela Lei Complementar nº 54, de 27 de setembro de 2006. Itaboraí: Prefeitura Municipal de Itaboraí, 2019. Disponível em: https://cespro.com.br/. Acesso em: 21 jun. 2025.

ITADADOS. Itaboraí (RJ). Prefeitura Municipal de Itaboraí: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2018.

RIO DE JANEIRO (RJ). Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS: Diagnóstico Geral, volume 1 de 3. Rio de Janeiro: Instituto Rio Metrópole (IRM) / Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://www.rj.gov.br/. Acesso em: 25 de junho de 2025.

PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Relatório do Índice de Desperdício de Alimentos 2024. Nairobi, 2024.

SINIR. Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. In: Brasília: Ministério do Meio Ambiente, (2020). Recurso eletrônico. Disponível em: https://sinir.gov.br/relatorios/municipal/. Acesso em: ABR. 2025.

SNIS. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. In: Brasília: Ministério das Cidades, (2023). Recurso eletrônico. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/. Acesso em: ABR. 2025.

UNEP. United Nations Environment Programme. Waste Management Outlook 2024: Beyond an age of waste – Turning rubbish into a resource. Nairobi, 2024.

Xu, Z.; Cao, J.; Qin, X.; Qiu, W.; Mei, J.; Xie, J. Toxic Effects on Bioaccumulation, Hematological Parameters, Oxidative Stress, Immune Responses and Tissue Structure in Fish Exposed to Ammonia Nitrogen: A Review. In: Animals, 2021, 11, 3304. MDPI, Basileia, Suiça.

Downloads

Publicado

10-11-2026

Edição

v. 20 n. 2 (2026): Boletim do Observatório Ambiental - IFF

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2026 Keroline de Souza Faria, Renato Meira de Sousa Dutra

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores do manuscrito submetido ao Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro ao Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego o direito de primeira publicação.

Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.

Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada no Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.  

Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior à primeira publicação do artigo pelo Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.  

A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.

As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).

Como Citar

Diagnóstico do gerenciamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos e o mapeamento de suas fontes geradoras no município de Itaboraí-RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 44–71, 2026. DOI: 10.19180/2177-4560.v20n22026p44-71. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23617.. Acesso em: 11 nov. 2026.