Editais de apoio à publicação de livros - edição 2023
No ato da inscrição, o proponente deverá encaminhar, além do texto proposto em formato Word, os seguintes documentos devidamente preenchidos, assinados de forma digital (Assinatura Eletrônica do GOV.BR) e em formato PDF: I - ficha de Inscrição do livro - Edital Externo 2023 (Anexo II); II - termo de compromisso (Anexo III); III - termo de responsabilidade quanto ao uso de imagens, textos, voz e depoimentos (Anexo IV); IV - termo de Cessão do Direito para Uso de Imagem (Anexo V), se for o caso; V - documento de comprovação de Aprovação da Pesquisa, nos casos indicados por lei, como: pesquisa com animais, com seres humanos, com patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado (junto com Anexo IV), se for o caso.