Uma análise do desenvolvimento regional (Economia)

Resumo

Nos últimos três anos o município de São João da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, vem experimentando uma fortetransformação de natureza econômica, social e territorial, em função dos investimentos de construção do Complexo Portuário do Açu. Apresente aglomeração produtiva, de natureza exógena, traz impactos para um território que convive, pelo menos há um século, à luz deum modelo de crescimento nos moldes do fluxo circular shumpeteriano, onde a trajetória da taxa de crescimento se compatibiliza com ataxa de crescimento populacional. Em ambientes com essa característica, o empresário não exerce nenhum papel significativo, nãoexiste inovação e o sistema bancário opera somente em um contexto de curto prazo (SCHUMPETER, 1934).Mesmo considerando que o referido projeto se encontra em fase de construção, o processo de mudanças dá sinais, por meio docrescimento em alguns indicadores. Na economia, além dos gastos privados em torno de R$2,0 bilhões até o presente momento,segundo informação do grupo empresarial, observa-se um crescimento no número de emprego formal. A média anual de 60 empregosgerados nos primeiros seis anos de 2000 cresceu para uma média em torno de 250 empregos nos anos de 2009 e 2010. Outro impactofoi observado no aumento da receita tributária, cujo valor em torno de R$1,0 milhão no ano de 2006 subiu para R$10,0 milhões em2010. No aspecto social, dentre outras questões, o projeto estadual de desapropriação de uma grande área para instalar um distritoindustrial - nomenclatura utilizada pelo projeto - tem materializada uma situação crítica que vem provocando uma onda perigosa deconflitos entre os produtores rurais, proprietários da terra, e as instituições de apoio ao projeto. Finalmente, na ótica do território,ocorrem mudanças na paisagem, fato que transforma o espaço anteriormente rural em um espaço industrial, sem nenhumapossibilidade de retorno as condições anteriores. Essas mudanças, de cunho radical, recebem a conceituação do próprio Schumpeter(op. cit.) de desenvolvimento econômico, já que surge a figura do empresário e a função de produção do sistema econômico passa aincorporar outros elementos como a inovação e instituições.1 O Porto do Açu é um Terminal Portuário de Uso Misto da LLX, empresa do grupo EBX do empresário Eike Batista, cuja fase de construção teve início em dezembro de 2007, com previsão para inicio das operações nosprimeiros meses de 2012. O porto está instalado em uma gigantesca área industrial de 7.800 hectares que vai permitir a instalação de diversos tipos de indústrias, o que o definirá como o maior terminal portuárioprivativo do País. A sua estrutura contará com 10 píeres, profundidade de 18,5 m e movimentará um volume de 63,2 Mtpa de minérios de ferro, 15 Mtpa de carvão, 10 Mtpa de produtos siderúrgicos, 7,5 Mtpa de cargageral e 4 Mm 3pa de granel líquido.Considerando esta via metodológica, torna-se plausível a interrogação sobre a natureza da presente organização produtiva. Afinal,trata-se de uma aglomeração com tendência à materialização de um cluster portuário? Em um estágio ou outro, essa organizaçãoprodutiva garantirá ao sistema econômico local as condições necessárias para absorver as externalidades positivas geradas em funçãodas relações econômicas?No que diz respeito a um melhor entendimento sobre aglomerados, o conceito de Porter (1990) é uma referência essencial. Segundo oautor, trata-se de agrupamentos geograficamente concentrados de empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numadeterminada área, vinculados por elementos comuns e complementares. Contudo, a discussão sobre externalidades dirige a discussãopara os distritos industriais marshallianos, conceitualmente representado por uma entidade socioterritorial que é caracterizadapor uma coexistência ativa entre uma comunidade aberta, onde há grande afluxo de bens e pessoas, e um conjuntosegmentado de empresas (BECATTINI, 1998).Um melhor entendimento sobre a evolução desse processo exige a formulação de um problema de pesquisa que deve apresentar osseguintes contornos: a) mapear o perfil da aglomeração em formação e, b) verificar possíveis ações coletivas em direção à formação decompetências locais para melhor aproveitar as externalidades positivas.Neste caso, entender a trajetória da aglomeração produtiva, assim como verificar as reais possibilidades de inserção do sistemaeconômico local ao processo de geração de riqueza torna-se essencial, assim como, possibilitar indicação de caminhos estratégicospara fomentar ações de adaptação do mesmo sistema ao novo movimento de transformação.REFERÊNCIASBECATTINI, G. The Industrial District as a Creative Milieu. 1998. Disponível em: < . dse.unifi.it/becattini/frame.htm>.PORTER, M. The Competitive Advantage of Nations. New York: Free Press, 1990.SCHUMPETER, A. J. The Theory of economic development (An inquiry into profits, capital, credit, interest and the business cycle). USA:Harvard University, 1934.