Gestão Participativa das Águas com foco no Plano Diretor de Campos dos Goytacazes/RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v15n22021p19-31

Palavras-chave:

Plano Diretor, Gestão Participativa, Gestão das Águas

Resumo

Cientes da crise ambiental/hídrica que vivenciamos, pesquisar sobre a dimensão ambiental do Plano Diretor relacionada à água é importante para o avanço da gestão dos recursos hídricos e para a efetivação de políticas públicas. Assim sendo, ao explicitar e examinar as diretrizes e as estratégias do Plano Diretor de Campos dos Goytacazes, ressaltamos a Lei Municipal que propicia enfocarmos e correlacionarmos vários aspectos que perpassam a gestão das águas, considerando as bacias hidrográficas, o direito de acesso à água e o planejamento urbano. Nesse sentido, urge analisar o planejamento do município numa perspectiva participativa e sustentável que evidencie a gestão das águas no Comitê de Bacia Hidrográfica e no Conselho de Meio Ambiente e Saneamento, buscando compreender suas funções, ações, interações e os seus aparatos organizacionais, bem como demonstrar a relevância da participação ativa em questões tão imprescindíveis, da esfera individual à coletiva.

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Biografia do Autor

  • Marcelly Martins da Cruz, Instituto Federal Fluminense
    Graduanda em Arquitetura e Urbanismo no Instituto Federal Fluminense (IFF).
  • Aline Ferreira de Andrade, Instituto Federal Fluminense
    Engenheira Civil. Graduanda em Engenharia Ambiental no Instituto Federal Fluminense (IFF)
  • Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Instituto Federal Fluminense
    Doutora em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestre em Direito (UNIFLU). Especialista em Direito Ambiental (UCAM). Graduada em Direito (UNIFLU-FDC). Integrante do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA). Professora do Instituto Federal Fluminense (IFF).
  • Thais Ferreira Torres, Instituto Federal Fluminense
    Doutoranda em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) - Brasil.

Referências

ABREU, B. S. et al. Educação ambiental e a gestão participativa dos recursos naturais: interrelação necessária para o surgimento de um novo paradigma. Questões Contemporâneas, v. 11, n. 3, 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/3737/2618. Acesso em: 18 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 18 set. 2021.

CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei nº 15, de 7 de janeiro de 2020. Institui o novo Plano Diretor do município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. Campos dos Goytacazes: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 2020. Disponível em: https://www.campos.rj.gov.br/plano-diretor.php. Acesso 18 set. 2021.

CAMPOS, N.; STUDART, T. M. C. Gestão de águas: princípios e práticas. 2ª edição. ABRH. Fortaleza: 2003.

GONÇALVES, A. P. A. et al. A importância da participação dos municípios na gestão das águas através dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o caso do CBH-JBM-RO. XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.

GRIGG, N.S. Water resources management: principles, regulations, and cases. New York, McGraw-Hill Book, 1996. 540p.

MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, Alternativas e Desafios. Ambiente & Sociedade, v. VI, n. 2 ,jul./dez., 2003.

CBHBPSI - Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana . Disponível em: https://www.cbhbaixoparaiba.org.br/ocomite.php. Acesso em: 01 out. 2021.

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Publicado

31-12-2021

Edição

v. 15 n. 2 (2021): Boletim do Observatório Ambiental - Edição Especial - IFF

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Como Citar

Gestão Participativa das Águas com foco no Plano Diretor de Campos dos Goytacazes/RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 19–31, 2021. DOI: 10.19180/2177-4560.v15n22021p19-31. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/16325.. Acesso em: 21 nov. 2024.