Estudo de Ocupação Espontânea na Lagoa do Vigário, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, propostas mitigadoras e amparo legal

Autores

  • Frank Pavan de Souza
  • José Augusto Ferreira Silva

Palavras-chave:

Lagoa do Vigário. Ocupação desordenada. Legislação. Ocupação de áreas de preservação permanente.

Resumo

Os processos de ocupação espontânea nos centros urbanos dificultam o desenvolvimento harmônico da cidade. Tais processos levam a uma excessiva extensão do tecido urbano, inviabilizando a implantação de infraestrutura e serviços básicos. Além de contribuir para uma desintegração funcional, a ocupação espontânea dificulta o planejamento e a implementação das ligações viárias. No município de Campos dos Goytacazes, cidade objeto de estudo neste projeto de pesquisa, tais ocupações, a exemplo de diversas cidades no Brasil, também ocorrem em diversas áreas. Com o desenvolvimento da pesquisa, objetiva-se compreender esse fenômeno nas lagoas urbanas do município e, mais precisamente, na Lagoa do Vigário.

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Biografia do Autor

  • Frank Pavan de Souza
    Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil, onde também atua como Pesquisador; e Professor de Direito. Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.
  • José Augusto Ferreira Silva
    Doutor em Geografi a pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Professor do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental do pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, campus Macaé, RJ.

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Edição

v. 3 n. 2 (2009)

Seção

Artigos originais

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Como Citar

Estudo de Ocupação Espontânea na Lagoa do Vigário, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, propostas mitigadoras e amparo legal. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 31–50, 2010. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.20090011.. Acesso em: 21 dez. 2024.