Políticas públicas do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande: uma análise a partir dos impactos no município

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v18n12024p02-15

Palavras-chave:

Aterro Sanitário, Meio Ambiente, Desvalorização Imobiliária, Aterro Sanitário, Meio Ambiente, Desvalorização Imobiliária, Fazenda Rio Grande.

Resumo

Nos últimos anos o aumento da quantidade produzida de lixo no Brasil cresceu excessivamente, desta forma o destino dos resíduos sólidos para os aterros sanitários têm causado preocupação para os órgãos ambientais, governamentais e a sociedade que é a mais afetada em questão de saúde pública. A ideia aqui foi apresentar os impactos ambientais e sociais que o aterro sanitário causa em sua localidade em específico no município de Fazenda Rio Grande/PR, pois no ano de 2022 aconteceu um deslizamento no aterro e um trabalhador perdeu a vida como resultado disso, e vários eventos ocorreram em decorrência, incluindo a disseminação do odor desagradável pela cidade e o risco de moradores próximos serem expostos ao gás gerado pelo lixo. Para o estudo, utilizou-se de levantamentos bibliográficos e documentais para apresentar os dados e analise recentes do impacto do aterro de Fazenda Rio Grande e as consequências do desastre ocorrido. Ressalta-se que os aterros sanitários, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), representam áreas ambientalmente apropriadas para a disposição desses resíduos, no entanto, é importante reconhecer que esses locais podem desencadear mudanças ambientais negativas, portanto, é fundamental realizar uma breve análise dessas transformações no ambiente. Outro aspecto a considerar é o impacto nos imóveis próximos aos aterros sanitários, frequentemente sujeitos à desvalorização no mercado imobiliário, prejudicando os proprietários locais. Além disso, a presença de animais e insetos nesta localidade pode representar uma ameaça à saúde dos residentes próximos. No entanto, a intenção aqui é apresentar uma política pública que busque melhorar as condições dos aterros sanitários sem causar prejuízos à população que reside próximo a está região.

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Biografia do Autor

  • Cristiane Queiroz Rugenski, Instituto Federal do Paraná
    Bacharel em Direito.
  • Leandro Rafael Pinto, Instituto Federal do Paraná
    Doutor em Geografia.

Referências

Apeam. Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. APEAM acompanha fiscalização do CREA-PR no aterro sanitário de Fazenda Rio Grande. Disponível em: <https://apeam.com.br/apeam-acompanha-fiscalizacao-do-crea-pr-no-aterro-sanitario-de-fazenda-rio-grande-html/> Acessado em 10 de novembro de 2023.

Azevedo, Júlia. Aterro Sanitário é Rentável. Disponível em: <https://www.ecycle.com.br/aterro-sanitario/> Acessado em: 03 de dezembro de 2023.

Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1986.

Brasil, República Federativa. Constituição Federal, 1988.

Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n 404. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. 2008.

Brasil, Lei nº 12.305. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2 de agosto de 2010.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Ibama. A Política Nacional de Resíduos sólidos. Disponível em: < https://www.ibama.gov.br/component/content/article?id=726> Acessado em 10 de outubro de 2023.

Coelho,Tatiana. Brasil é o 4º maior produtor de lixo do mundo. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/03/04/brasil-e-o-4o-maior-produtor-de-lixo-plastico-do-mundo-e-recicla-apenas-1.ghtml?fbclid=IwAR18LXlkeFybm8s1th7EaMUZ_LVAvzNJVtRR9eCwN4fzbRO6q5feOkEub-0>. Acessado em: 03 de dezembro de 2023.

Fazenda Rio Grande. Município é destaque nacional em Industrialização. Disponível em: <https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/noticias/planejamento-urbano/fazenda-rio-grande-se-destaca-no-pais-com-projeto-de-industrializacao-13387#:~:text=%E2%80%9CN%C3%B3s%20mudamos%20esse%20status%20de,est%C3%A3o%20sendo%20criados%E2%80%9D%2C%20afirmou.> Acessado em 02/12/2023.

Globo. Portal de Notícias G1. Corpo de operador de retroescavadeira soterrado em aterro sanitário de Fazenda Rio Grande é encontrado, diz Defesa Civil. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2022/06/27/corpo-de-operador-de-retroescavadeira-soterrado-em-aterro-sanitario-de-fazenda-rio-grande-e-encontrado-diz-defesa-civil.ghtml> Acessado em 18 de agosto de 2022.

IAT, Instituto de Águas e Terras do Paraná. Relatório de Impacto Ambiental do Centro de Gerenciamento de Resíduos Aterro Classe I. 2020. Disponível em: <https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/rima_centro_de_gerenciamento_de_residuos_estre.pdf>.

Kokke, Marcelo. Responsabilidade Civil E Dano Ambiental Individual No Desastre De Brumadinho Revista Iberc, Minas Gerais, V.2, N.1, P. 01-16, Jan.-Abr./2019.

Lino, Isabela Coutinho. Seleção de áreas para implantação de aterros sanitários: análise comparativa de métodos, Dissertação (mestrado). Unesp - Rio Claro, 2007.

Maciel, Gabriela. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL. LAMOUNIER, REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ. 2008.

Paraná. Assembleia Legislativa do Estado. Audiência pública é palco de debate sobre o futuro do aterro de Fazenda Rio Grande. Disponível em: <https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/audiencia-publica-e-palco-de-debate-sobre-o-futuro-do-aterro-de-fazenda-rio-grande>. Acessado em 10 de agosto de 2022.

Plural. Jornal Plural Curitiba. População de Fazenda Rio Grande é a 2ª que mais cresceu no Brasil. Disponível em: <https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/populacao-de-fazenda-rio-grande-e-a-2a-que-mais-cresceu-no-brasil/>. Acessado em 11 de novembro de 2023.

Silva, F.; Cervieri, L. Tratamento de resíduos sólidos: uma grande contribuição para o meio ambiente. Revista Maiêutica, v. 3, n. 1, 2015, p. 41-47.

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Publicado

30-11-2024

Como Citar

Políticas públicas do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande: uma análise a partir dos impactos no município. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 02–15, 2024. DOI: 10.19180/2177-4560.v18n12024p02-15. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23366.. Acesso em: 2 jan. 2025.