Mapping of Geoindicators na Environmental Quality Parameters on the Edge of Campos dos Goytacazes, RJ
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v16n22022p162-174Keywords:
Geoindicators, North Fluminense, Coastal planningAbstract
The dynamics of coastal zones have peculiar aspects and therefore the responsible bodies foresee the use and occupation of these areas supported by the National Environmental Policy, in force since 1981. The municipality of Campos dos Goytacazes stands out in the state of Rio de Janeiro for seek measures through Projeto Orla to manage and order the 28km of its coastline. Therefore, the present work aims to produce a socio-environmental diagnosis of the current state of conservation of the shore through geoindicators and environmental quality parameters. For this, primary data were collected at ten stations along the coastline, supported by secondary data from the state environmental institute (INEA) and the Ministry of the Environment (MMA). In addition, an evaluation protocol is proposed based on the methodology of diagnosis of the Coastline adapted and by the parameters of environmental quality proposed by the MMA, aiming to establish a periodic tool for analysis of the coastline. The results point to a coast with low vulnerability, however, urbanized stretches and with the occurrence of erosive processes, deserve attention in view of the risks to the deterioration of environmental quality.Downloads
References
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (PNGC II). Brasília, DF, dez. 1997.
BRASIL. Nº, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: www. planalto. gov. br. Acessado em 24 de setembro de 2018, v. 14, 2001.
BRASIL. BRASIL, DECRETO nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de fevereiro de 2005, Seção 1, p.1. Disponível em: www. planalto. gov. br. Acessado em 24 de setembro de 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br.
BULHOES, E. M. R.; KLOTZ, S. K. V.; SILVA A. M. da.; TAVARES, T.C.; SANGUEDO, J. B.; & CIDADE, C. A. S. Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima. A Experiência do Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Sociedade & Natureza, 28(2). 2016.
CASSAR, J.C. & NEVES, C. F. Aplicação das rosas de transporte litorâneo à costa Norte Fluminense. Revista Brasileira de Engenharia, Caderno Recursos Hídricos da ABRH 11:81-06. 1993.
CONAMA. Resoluções CONAMA,1984-86. Ministério da Habitação , Urbanismo e Meio Ambiente, 89 p., Brasília, 1988.
CORRÊA, Wanderson Barreto. Metodologia de diagnóstico paisagístico de orla marítima: contribuição ao gerenciamento costeiro do município de Cabo Frio, RJ / Wanderson Barreto Corrêa. – Niterói : [s.n.], 234 f. 2013.
DIAS, G. T. M. O complexo deltaico do rio Paraíba do sul. In: Simpósio do Quaternário no Brasil, 4, Rio de Janeiro, Publicação Especial nº 2:58-74, 1981.
DOMINGUEZ, J. M. L.; BITTENCOURT, A. C. S. P.; MARTIN, L. Esquema evolutivo da sedimentação quaternária nas regiões deltaicas dos rios São Francisco (SE/AL), Jequitinhonha (BA), Doce (ES) e Paraíba do Sul (RJ). Revista Brasileira de Geociências, 11:227-237, 1981.
FROHLICH, M. F. Diagnóstico do gerenciamento costeiro no estado do rio de janeiro: subsídios para a propositura de um substitutivo ao projeto de lei nº 216/2011.
MACHADO, K. M. Dinâmica Sedimentar da Planície do Paraíba do Sul. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Geologia e Geofísica Marinha. Universidade Federal Fluminense. Niterói. 61 p. 2009.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. PROJETO ORLA: Fundamentos para Gestão Integrada. Brasília, 74p. 2006.
MUEHE, D. O litoral brasileiro e sua compartimentação. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, José Teixeira (Org.). Geomorfologia do Brasil. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 274-349, 2003.
OLIVEIRA, M. R. L. de; NICOLODI, J. L. A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla: Uma análise sob a ótica do poder público. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 12, n. 1, p. 89-98, 2012.
PGI – Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes. Plano de Intervenção na Orla do Município de Campos dos Goytacazes. 89 p. Disponibilidade Restrita. 2015.
PROJETO ORLA: MANUAL DE GESTÃO / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MMA, p. 88 : il. color. ; cm. 2006.
RIBEIRO, M. G., GOMES, T. B., & BULHÕES, E. M. Respostas Morfodinâmicas e Fisiográficas da Zona Costeira ao Norte da Bacia de Campos frente à Eventos de Tempestade. Revista Tamoios, 12(2). 2016.
SOUZA, C. R. G. A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada. pp. 17-37. 2009.
ROCHA, T. B. da; FERNANDEZ, G. B.; NASCIMENTO, L.C. Avaliação dos critérios morfodinâmicos para a fase de diagnóstico do projeto orla: um estudo de caso em praias arenosas com desembocaduras fluviais. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 2, 2013.
VOIVODIC, Ricardo Augusto de Almeida. Gestão Ambiental e Gerenciamento Costeiro Integrado no Brasil: uma análise do Projeto Orla em Cabo Frio – RJ Rio de Janeiro: UFRJ / IGEO/PPGG, 2007.
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