Região Serrana: do megadesastre de 2011 à situação atual. Análise do planejamento de ações de prevenção a desastres

Abstract

Desastres assolam o mundo há muito tempo, mas nas últimas décadas têm se tornado cada vez mais presentes. Segundo a ONU, os desastres têm aumentado não só em relação a frequência, mas também em intensidade. As mudanças climáticas, o crescimento desordenado das cidades, o aumento da população urbana associado à degradação ambiental e à falta de percepção de risco tem gerado o aumento da vulnerabilidade da população. A indicação para priorizar investimentos em prevenção é mundial e inclusive consta na legislação brasileira pertinente. No entanto, há muitas críticas à falta de cultura de prevenção no Brasil. O presente estudo busca verificar se ações de prevenção estão sendo estabelecidas na Região Serrana do RJ, local do megadesastre de 2011 com 964 vítimas (INEA,2014), a fim de constatar se há uma busca pela resiliência. O objetivo central deste estudo é levantar e analisar o planejamento de ações de prevenção pelas prefeituras dos municípios de Areal, São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis atingidos por uma enxurrada nesse evento de 2011, que culminou na decretação de Estado de Calamidade Pública nos mesmos. Com esse objetivo buscou-se levantar o planejamento das ações de prevenção elaboradas pelos municípiosatingidos e apontar as características destas ações. Em seguida, foi feita uma comparação a fim de verificar a continuidade desse planejamento. Este estudo se deu por uma pesquisa exploratória descritiva a partir de revisão bibliográfica, coleta de dados de órgãos públicos, análise de instrumentos de planejamento municipais e de órgãos relacionados à gestão de recursos hídricos. Possuindo caráter qualitativo com ênfase no estudo documental e associação das informações e políticas, disponíveis na bibliografia, e legislação mais atualizadas. No processo de análise foi constatado um desenvolvimento e continuidade das ações de prevenção de desastres nos municípios de São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis. No município de Areal foi encontrada uma deficiência no planejamento em longo prazo não só no que tange a prevenção de desastres como também nas demais temáticas. A abordagem através da escala de bacia hidrográfica no planejamento de ações de prevenção não foi constatada no material de análise, acontecendo somente pelos órgãos que gerenciam recursos hídricos como AGEVAP e INEA. Este trabalho busca contribuir para o planejamento das políticas de defesa civil, com o intuito de reduzir danos não só materiais, como também na perda de vidas humanas.