Inclusão Social na Escola: uma proposta para a análise da acessibilidade arquitetônica no campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense

Abstract

A legislação brasileira garante o direito à educação a todos (BRASIL, 1988), mas ainda há muita negligência das instituições de ensino que não planejam ou adequam seus ambientes para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, ainda é difícil encontrar edifícios e espaços livres escolares baseados na flexibilidade, de modo que atenda às necessidades atuais e futuras dos usuários e se volte para todos sem discriminação, ou seja, que se fundamente no conceito do Desenho Universal, que prevê espaços democráticos e inclusivos (CAMBIAGHI, 2017). Este trabalho, que faz parte de uma pesquisa que está sendo desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, visa colaborar para a reflexão sobre o tema da inclusão social no ambiente acadêmico do campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense, particularmente no que se refere à acessibilidade arquitetônica voltada à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, tem-se como objetivo apresentar uma abordagem teórico-conceitual e o estado da arte relativo ao tema, bem como uma proposta para a análise da acessibilidade arquitetônica dos ambientes escolares construídos, que considere não só o atendimento às normas vigentes, como também a participação e a percepção do usuário, a fim de se obter um diagnóstico mais completo das condições de acessibilidade arquitetônica da instituição em questão para propor diretrizes e soluções projetuais para os problemas levantados, que estejam alinhadas às premissas do Desenho Universal. Para isso, têm sido realizadas pesquisas bibliográficas e documentais sobre os temas envolvidos e sobre os referenciais metodológicos que considerem a relação ambiente e pessoa nas análises da acessibilidade arquitetônica. Os resultados preliminares dessa etapa da pesquisa permitem a constituição de um arcabouço teórico-conceitual e de um panorama do estado da arte relacionados ao tema, além de contribuir para a reflexão sobre a importância da participação do usuário na análise dos espaços, já que proporciona uma riqueza de informações e percepções que as normas, por si só, parecem não dar conta. Por fim, acredita-se que esta pesquisa possibilite reflexões sobre os estudos e condições de acessibilidade arquitetônica das instituições de ensino, uma vez que a Educação é garantida a todos por lei e a arquitetura escolar também é um meio de prover a inclusão social.