Impactos negativos, positivos e propostas mitigadoras em bacias hidrográficas: estudo de caso da BH da Lagoa Imboassica (Macaé-RJ)

Resumo

A BH da Lagoa Imboassica, localizada entre os municípios de Macaé e Rio das Ostras (RJ) vem sofrendo diferentes tipos de intervenções ao longo dos últimos 40 anos, que corroboraram em inúmeros impactos ambientais negativos e positivos para a mesma. Nesse contexto, o objetivo dessa revisão é apontar os impactos sofridos pela BH da lagoa, assim como os impactos positivos e investimentos realizados para a melhoria da qualidade ambiental da BH, e as propostas mitigadoras em discussão atualmente pelo poder público. Os resultados dessa revisão apontam que os principais impactos negativos verificados foram: (i) o lançamento de efluentes sem tratamento; (ii) assoreamento da BH; (iii) desmatamento; e (iv) aberturas artificias da barra da lagoa. Como impactos positivos podem-se destacar a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto na região e os investimentos com relação ao monitoramento ambiental da BH. Como conclusão ratifica-se a proposta de criação de uma Unidade de Conservação na BH como uma importante alternativa para mitigação dos impactos e para a conservação da lagoa em questão e poderá promover o aporte de recursos financeiros de compensação ambiental oriunda do licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores, conforme estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação.