Nova transposição do Rio Paraíba do Sul: uma reflexão sobre os conflitos do uso da água e seus impactos socioambientais

Abstract

Esta reflexão discute os possíveis problemas socioambientais no baixo curso do rio Paraíba do Sul, decorrentes da nova transposição do rio Paraíba do Sul que poderá ocorrer no estado de São Paulo. O presente trabalho se baseou na revisão de literatura e acompanhamentos das recentes notícias veiculadas nas mídias oficiais sobre o tema. Nas condições atuais, o disposto na resolução da Agência Nacional de Águas nº 211/2003 que diz que a vazão a jusante do Sistema Santa Cecília deve ser pelo menos 71 m3/s já não vem sendo cumprido. Com as adversidades climáticas se intensificando, ficará ainda mais difícil atender esta meta que visa assegurar a segurança hídrica no baixo Paraíba do Sul. Se o Estado de São Paulo conseguir transpor as águas do rio Paraíba do Sul, poderá ocasionar diversos prejuízos aos municípios fluminenses.