Escassez hidrorracial no leste metropolitano fluminense: evidências de desigualdade racial no acesso à água tratada
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n12025p128-146Palavras-chave:
Direito humano à água e ao saneamento, Racismo ambiental, Racismo estrutural, Escassez hidrossocial, Universalização do saneamento básicoResumo
A Organização das Nações Unidas reconheceu o acesso à água tratada e ao saneamento como um direito humano fundamental inalienável. No Brasil, a Lei do Saneamento e sua atualização estabelecem a universalização do saneamento básico como princípio e meta para o ano de 2033. Contudo, milhões de brasileiros ainda se encontram excluídos desse direito, principalmente os indivíduos mais vulneráveis, incluindo os negros. O presente estudo investigou a correlação entre as áreas com ausência da cobertura do serviço água tratada e a proporção de indivíduos autodeclarados pretos ou pardos, segundo o censo do IBGE. O recorte de estudo incluiu municípios do Leste Metropolitano Fluminense ainda não universalizados pelo serviço. Os resultados revelaram que áreas com a maior proporção de indivíduos brancos são justamente aquelas com os melhores índices de cobertura, evidenciando a perpetuação de um racismo no território fluminense. Esses achados reforçam os desafios para a promoção da igualdade e da equidade no acesso ao saneamento básico.Downloads
Referências
AMARAL, E.F.L. Racial and socioeconomic segregation: an analysis of three brazilian metropolitan áreas. Revista Desenvolvimento Regional, v.18, n.1, p.248-262, 2013.
BRAMBILLA, B.B.; ROCHA, R.V.S.; OLIVEIRA, W. L. G.; CORDEIRO, R.C. A branquidade e a (des)racialização do estado brasileiro e suas desigualdades. In. Saúde da população negra e indígena. (Orgs.) CÂNDIDA, R. et al. Cruz das Almas, BA: EDUFRB, p.231-254, 2020.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Lei do Saneamento Básico.
______. Lei n° 14.026 de 15 de julho de 2020. Novo Marco do Saneamento Básico.
______. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Série Histórica (2022). Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 02 Out. 2024.
BRITTO, A. L.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M.; CARNEIRO, P. R. F. Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro. Ambiente & Sociedade. São Paulo v. XIX, n. 1, p. 185-208, 2016.
BRITTO, A.L.; MAIELLO, A; QUINTSLR, S. Water supply system in the Rio de Janeiro Metropolitan Region: open issues, contradictions, and challenges for water access in an emerging megacity. Journal of Hydrology. Amsterdam, v.573, p.1007-1020, 2019.
BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In. Justiça ambiental e cidadania. (Orgs.) ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p.40-68, 2004.
CAMPOS, A. O. As questões étnico-raciais no contexto da segregação socioespacial na produção do espaço urbano brasileiro: algumas considerações teórico-metodológicas. In. Questões urbanas e racismo. (Org.) SANTOS, R. Brasília: ABPN, 2012, p.68-103.
CAMPOS, A. O. O planejamento urbano e a “invisibilidade” dos afrodescendentes: discriminação étnico-racial, intervenção estatal e segregação socioespacial na cidade do Rio de Janeiro. 392 f. Tese de Doutorado em Geografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGG/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.
DUSSEL, E. 1492: O Encobrimento do Outro (A Origem do Mito da Modernidade). Conferências e Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.
FERNANDES, F. Significado do Protesto Negro. São Paulo: Cortez, 1989.
GELEDÉS. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Instituto da Mulher Negra, 2013.
GÓES, W. L. Racismo, Eugenia no Pensamento Conservador Brasileiro: A Proposta de Povo em Renato Kehl. 276f. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, São Paulo, 2015.
GOUVEIA, A.G. Abastecimento de água e escassez hidrossocial no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. 339f. Tese de Doutorado em Meio Ambiente. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGMA/UERJ, Rio de Janeiro, 2022.
GOUVEIA, A. G.; BRITTO, A. L. N. P.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M. Escassez hidrorracial: o acesso à água pela lente do racismo ambiental em São Gonçalo, RJ. Revista Política e Planejamento Regional, v.11, p.37-57, 2024a.
______. Segregação socioespacial no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro: desigualdades no acesso à água tratada relacionadas à renda e raça In. Encontro Nacional Observatório das Metrópoles - “Metrópoles: um novo futuro é possível”. Natal (2024). Rio de Janeiro: Letra Capital, v.1, p.509-527, 2024b.
HELLER, L. Acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: considerações históricas, conjunturais e prospectivas. Centre for Brazilian Studies. University of Oxford, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: Resultados. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em 14 Mai 2024.
______. Censo 2022: principais resultados (2022a). Disponível em:
<https://shre.ink/bs1G>. Acesso em: 28 Jun. 2024.
______. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. In. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, 2 ed, n.48, p.1-16, 2022b.
JESUS, V. Coisas negras no quarto de despejo: saneando subjetividades, corpos e espaços. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. IPPUR/UFRJ. 146p.
LOJKINE, J. O estado capitalista e questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.
MARQUES, E. Redes sociais e instituições na construção do estado e da sua permeabilidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v.14, n. 41, 1999.
MOTA, C.S.; LOPEZ, Y.A.; ROUGEON, M.; TERRIBILI, J.; RIBEIRO, M.S. Expressões do Racismo Ambiental em dois territórios negros de Salvador, Bahia. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 173-200, 2021.
MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In. Coletânea Cadernos PENESB - Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: UFF, p. 15-34, 2004.
ONU. Organização das Nações Unidas. Manual prático para a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento da ONU: Princípios. Portugal: ONU, 2014.
______. O Direito Humano à Água e ao Saneamento (2010). Disponível em: <https://shre.ink/bs1t>. Acesso em: 01 mar 2024.
PACHECO, T.; FAUSTINO, C. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos. (Orgs) PORTO, M.F.; PACHECO, T.; LEROY, J.P. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 73-114, 2013.
PAES E SILVA, L. H. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. E-cadernos CES (Online), n. 17, p. 85-111, 2012.
QUIJANO, A. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SANTOS, R.L.M; OLIVEIRA, A.L.; OLIVEIRA, J.F. População em situação de rua e a saúde: reflexões para além dos consultórios. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 93-126, 2021.
WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Andreza Garcia de Gouveia, Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, Rosa Maria Formiga-Johnsson

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores do manuscrito submetido ao Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro ao Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada no Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior à primeira publicação do artigo pelo Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).