Hydroracial scarcity in the metropolitan east of Rio de Janeiro: evidence of racial inequality in acess to treated water

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n12025p128-146

Keywords:

Human right to water and sanitation, Environmental racism, Structural racismo, Hydrosocial scarcity, Universalization of basic sanitation

Abstract

The United Nations has recognized access to treated water and sanitation as an inalienable fundamental human right. In Brazil, the Sanitation Law and its recent update establish the universalization of basic sanitation as both a principle and goal to be achieved by 2033. However, millions of Brazilians remain excluded from this right, particularly the most vulnerable populations, including Black individuals. This research examines the correlation between areas lacking access to treated water services and the proportion of self-identified as Black or Brown individuals, based on data from the IBGE Census. The study focused on municipalities in the Metropolitan East of Rio de Janeiro where water services have yet to be universalized. The results reveal that areas with the highest proportion of white  individuals are precisely those with the best coverage rates, highlighting the perpetuation of structural racism in the region. These findings underscore the ongoing challenges in promoting equality and equity in access to basic sanitation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Andreza Garcia de Gouveia, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente - PPGMA pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
  • Ana Lucia Nogueira Paiva Britto, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutorado em Urbanisme Institut D'urbanisme de Paris pelo Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne, França. Professora adjunta do Programa de Pós Graduação m Urbanismo, Brasil.
  • Rosa Maria Formiga-Johnsson, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais pelo Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne, França. Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro , Brasil.

References

AMARAL, E.F.L. Racial and socioeconomic segregation: an analysis of three brazilian metropolitan áreas. Revista Desenvolvimento Regional, v.18, n.1, p.248-262, 2013.

BRAMBILLA, B.B.; ROCHA, R.V.S.; OLIVEIRA, W. L. G.; CORDEIRO, R.C. A branquidade e a (des)racialização do estado brasileiro e suas desigualdades. In. Saúde da população negra e indígena. (Orgs.) CÂNDIDA, R. et al. Cruz das Almas, BA: EDUFRB, p.231-254, 2020.

BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Lei do Saneamento Básico.

______. Lei n° 14.026 de 15 de julho de 2020. Novo Marco do Saneamento Básico.

______. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Série Histórica (2022). Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 02 Out. 2024.

BRITTO, A. L.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M.; CARNEIRO, P. R. F. Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro. Ambiente & Sociedade. São Paulo v. XIX, n. 1, p. 185-208, 2016.

BRITTO, A.L.; MAIELLO, A; QUINTSLR, S. Water supply system in the Rio de Janeiro Metropolitan Region: open issues, contradictions, and challenges for water access in an emerging megacity. Journal of Hydrology. Amsterdam, v.573, p.1007-1020, 2019.

BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In. Justiça ambiental e cidadania. (Orgs.) ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p.40-68, 2004.

CAMPOS, A. O. As questões étnico-raciais no contexto da segregação socioespacial na produção do espaço urbano brasileiro: algumas considerações teórico-metodológicas. In. Questões urbanas e racismo. (Org.) SANTOS, R. Brasília: ABPN, 2012, p.68-103.

CAMPOS, A. O. O planejamento urbano e a “invisibilidade” dos afrodescendentes: discriminação étnico-racial, intervenção estatal e segregação socioespacial na cidade do Rio de Janeiro. 392 f. Tese de Doutorado em Geografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGG/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.

DUSSEL, E. 1492: O Encobrimento do Outro (A Origem do Mito da Modernidade). Conferências e Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.

FERNANDES, F. Significado do Protesto Negro. São Paulo: Cortez, 1989.

GELEDÉS. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Instituto da Mulher Negra, 2013.

GÓES, W. L. Racismo, Eugenia no Pensamento Conservador Brasileiro: A Proposta de Povo em Renato Kehl. 276f. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, São Paulo, 2015.

GOUVEIA, A.G. Abastecimento de água e escassez hidrossocial no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. 339f. Tese de Doutorado em Meio Ambiente. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGMA/UERJ, Rio de Janeiro, 2022.

GOUVEIA, A. G.; BRITTO, A. L. N. P.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M. Escassez hidrorracial: o acesso à água pela lente do racismo ambiental em São Gonçalo, RJ. Revista Política e Planejamento Regional, v.11, p.37-57, 2024a.

______. Segregação socioespacial no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro: desigualdades no acesso à água tratada relacionadas à renda e raça In. Encontro Nacional Observatório das Metrópoles - “Metrópoles: um novo futuro é possível”. Natal (2024). Rio de Janeiro: Letra Capital, v.1, p.509-527, 2024b.

HELLER, L. Acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: considerações históricas, conjunturais e prospectivas. Centre for Brazilian Studies. University of Oxford, 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: Resultados. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em 14 Mai 2024.

______. Censo 2022: principais resultados (2022a). Disponível em:

<https://shre.ink/bs1G>. Acesso em: 28 Jun. 2024.

______. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. In. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, 2 ed, n.48, p.1-16, 2022b.

JESUS, V. Coisas negras no quarto de despejo: saneando subjetividades, corpos e espaços. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. IPPUR/UFRJ. 146p.

LOJKINE, J. O estado capitalista e questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

MARQUES, E. Redes sociais e instituições na construção do estado e da sua permeabilidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v.14, n. 41, 1999.

MOTA, C.S.; LOPEZ, Y.A.; ROUGEON, M.; TERRIBILI, J.; RIBEIRO, M.S. Expressões do Racismo Ambiental em dois territórios negros de Salvador, Bahia. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 173-200, 2021.

MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In. Coletânea Cadernos PENESB - Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: UFF, p. 15-34, 2004.

ONU. Organização das Nações Unidas. Manual prático para a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento da ONU: Princípios. Portugal: ONU, 2014.

______. O Direito Humano à Água e ao Saneamento (2010). Disponível em: <https://shre.ink/bs1t>. Acesso em: 01 mar 2024.

PACHECO, T.; FAUSTINO, C. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos. (Orgs) PORTO, M.F.; PACHECO, T.; LEROY, J.P. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 73-114, 2013.

PAES E SILVA, L. H. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. E-cadernos CES (Online), n. 17, p. 85-111, 2012.

QUIJANO, A. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SANTOS, R.L.M; OLIVEIRA, A.L.; OLIVEIRA, J.F. População em situação de rua e a saúde: reflexões para além dos consultórios. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 93-126, 2021.

WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

Published

15-04-2025

How to Cite

Hydroracial scarcity in the metropolitan east of Rio de Janeiro: evidence of racial inequality in acess to treated water. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 128–146, 2025. DOI: 10.19180/2177-4560.v19n12025p128-146. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23475.. Acesso em: 20 jun. 2025.