Escasez hidrorracial en el este de Río de Janeiro metropolitano: evidencia de desigualdad racial en el acceso al agua tratada
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n12025p128-146Palabras clave:
Derecho humano al agua y al saneamiento, Racismo ambiental, Racismo estructural, Escasez hidrosocial, Universalización del saneamiento básicoResumen
Las Naciones Unidas reconocieron el acceso al agua potable y al saneamiento como un derecho humano fundamental inalienable. En Brasil, la Ley de Saneamiento y su actualización establecen la universalización del saneamiento básico como principio y meta para el año 2033. Sin embargo, millones de brasileños aún están excluidos de este derecho, especialmente los individuos más vulnerables, incluidos los negros. El presente estudio investigó la correlación entre áreas sin cobertura del servicio de agua tratada y la proporción de personas autodeclaradas de raza negra o mestiza, según el Censo del IBGE. El alcance del estudio incluyó municipios de la región Este Metropolitano Fluminense que aún no han sido universalizados por el servicio. Los resultados revelaron que las zonas con mayor proporción de personas blancas son precisamente aquellas con mejores tasas de cobertura, destacando la perpetuación del racismo en el territorio de Río de Janeiro. Estos hallazgos refuerzan los desafíos para promover la igualdad y la equidad en el acceso al saneamiento básico.Descargas
Referencias
AMARAL, E.F.L. Racial and socioeconomic segregation: an analysis of three brazilian metropolitan áreas. Revista Desenvolvimento Regional, v.18, n.1, p.248-262, 2013.
BRAMBILLA, B.B.; ROCHA, R.V.S.; OLIVEIRA, W. L. G.; CORDEIRO, R.C. A branquidade e a (des)racialização do estado brasileiro e suas desigualdades. In. Saúde da população negra e indígena. (Orgs.) CÂNDIDA, R. et al. Cruz das Almas, BA: EDUFRB, p.231-254, 2020.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Lei do Saneamento Básico.
______. Lei n° 14.026 de 15 de julho de 2020. Novo Marco do Saneamento Básico.
______. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Série Histórica (2022). Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 02 Out. 2024.
BRITTO, A. L.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M.; CARNEIRO, P. R. F. Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro. Ambiente & Sociedade. São Paulo v. XIX, n. 1, p. 185-208, 2016.
BRITTO, A.L.; MAIELLO, A; QUINTSLR, S. Water supply system in the Rio de Janeiro Metropolitan Region: open issues, contradictions, and challenges for water access in an emerging megacity. Journal of Hydrology. Amsterdam, v.573, p.1007-1020, 2019.
BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In. Justiça ambiental e cidadania. (Orgs.) ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p.40-68, 2004.
CAMPOS, A. O. As questões étnico-raciais no contexto da segregação socioespacial na produção do espaço urbano brasileiro: algumas considerações teórico-metodológicas. In. Questões urbanas e racismo. (Org.) SANTOS, R. Brasília: ABPN, 2012, p.68-103.
CAMPOS, A. O. O planejamento urbano e a “invisibilidade” dos afrodescendentes: discriminação étnico-racial, intervenção estatal e segregação socioespacial na cidade do Rio de Janeiro. 392 f. Tese de Doutorado em Geografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGG/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.
DUSSEL, E. 1492: O Encobrimento do Outro (A Origem do Mito da Modernidade). Conferências e Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.
FERNANDES, F. Significado do Protesto Negro. São Paulo: Cortez, 1989.
GELEDÉS. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Instituto da Mulher Negra, 2013.
GÓES, W. L. Racismo, Eugenia no Pensamento Conservador Brasileiro: A Proposta de Povo em Renato Kehl. 276f. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, São Paulo, 2015.
GOUVEIA, A.G. Abastecimento de água e escassez hidrossocial no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. 339f. Tese de Doutorado em Meio Ambiente. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGMA/UERJ, Rio de Janeiro, 2022.
GOUVEIA, A. G.; BRITTO, A. L. N. P.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M. Escassez hidrorracial: o acesso à água pela lente do racismo ambiental em São Gonçalo, RJ. Revista Política e Planejamento Regional, v.11, p.37-57, 2024a.
______. Segregação socioespacial no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro: desigualdades no acesso à água tratada relacionadas à renda e raça In. Encontro Nacional Observatório das Metrópoles - “Metrópoles: um novo futuro é possível”. Natal (2024). Rio de Janeiro: Letra Capital, v.1, p.509-527, 2024b.
HELLER, L. Acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: considerações históricas, conjunturais e prospectivas. Centre for Brazilian Studies. University of Oxford, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: Resultados. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em 14 Mai 2024.
______. Censo 2022: principais resultados (2022a). Disponível em:
<https://shre.ink/bs1G>. Acesso em: 28 Jun. 2024.
______. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. In. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, 2 ed, n.48, p.1-16, 2022b.
JESUS, V. Coisas negras no quarto de despejo: saneando subjetividades, corpos e espaços. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. IPPUR/UFRJ. 146p.
LOJKINE, J. O estado capitalista e questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.
MARQUES, E. Redes sociais e instituições na construção do estado e da sua permeabilidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v.14, n. 41, 1999.
MOTA, C.S.; LOPEZ, Y.A.; ROUGEON, M.; TERRIBILI, J.; RIBEIRO, M.S. Expressões do Racismo Ambiental em dois territórios negros de Salvador, Bahia. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 173-200, 2021.
MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In. Coletânea Cadernos PENESB - Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: UFF, p. 15-34, 2004.
ONU. Organização das Nações Unidas. Manual prático para a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento da ONU: Princípios. Portugal: ONU, 2014.
______. O Direito Humano à Água e ao Saneamento (2010). Disponível em: <https://shre.ink/bs1t>. Acesso em: 01 mar 2024.
PACHECO, T.; FAUSTINO, C. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos. (Orgs) PORTO, M.F.; PACHECO, T.; LEROY, J.P. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 73-114, 2013.
PAES E SILVA, L. H. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. E-cadernos CES (Online), n. 17, p. 85-111, 2012.
QUIJANO, A. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SANTOS, R.L.M; OLIVEIRA, A.L.; OLIVEIRA, J.F. População em situação de rua e a saúde: reflexões para além dos consultórios. In. Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: Expressões do racismo e de resistência. (Orgs.) TRAD, L.A.B. et al. Salvador: EDUFBA, p. 93-126, 2021.
WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Andreza Garcia de Gouveia, Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, Rosa Maria Formiga-Johnsson

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores del manuscrito enviado al Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, representados aquí por el autor correspondiente, aceptan los siguientes términos:
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan al Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego el derecho de primera publicación.
Al mismo tiempo, el trabajo está licenciado bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite a terceros copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato y mezclar, transformar y construir sobre su contenido para cualquier propósito legal, incluso comercial, siempre que el trabajo original se cite correctamente.
Los autores no recibirán ningún pago material por su manuscrito y la Essentia Editora lo pondrá a disposición en línea en modo de acceso abierto, a través de su propio sistema o de otras bases de datos.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en el Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego (por ejemplo, publicar en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Se permite y se alienta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento después de la primera publicación del artículo por el Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.
La Essentia Editora puede realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales con el fin de mantener el estándar culto de la lengua, con el consentimiento final de los autores.
Las opiniones expresadas en el manuscrito son responsabilidad exclusiva de los autores.