Sustainable and fiscal perspective for construction waste in a small town: the case of Montividiu-GO in light of the 2030 Agenda
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n12026p128-158Keywords:
2030 Agenda. Construction Waste. Sustainability. Urban Planning in Small City.Abstract
This article addresses the challenge of construction waste management, considering the waste of construction materials and the irregular disposal of construction and demolition waste in public spaces. This scenario stems from the activities developed within the production chain of the civil construction industry, reflecting the urbanization process in the contemporary world. Within this context lies the expansion of cities linked to transformations in the forms of urban land use and occupation. The investigation seeks to highlight the impact of the generation and irregular disposal of debris in small city. It encompasses a brief thematic overview, data analysis, field research, and a documentary study on the legislation governing construction and demolition waste in public spaces, urban, and municipal waste policies. A case study on the impact of construction waste in Montividiu-GO is conducted, utilizing images from on-site inspections and satellite imagery. The investigation notes that public management faces challenges regarding the inappropriate destination of construction waste and the waste of construction materials. It contributes by proposing the incorporation of the United Nations' 2030 Agenda Sustainable Development Goals (SDGs), with actions for their recovery and use in new construction elements, paving the way for the recognition of the right to the sustainable city, given the breadth of the theme. Finally, the research showed that big bags can be a viable alternative to promote sustainable construction practices, by contributing to the mitigation of construction material and debris waste, as well as the reuse of these inputs through donations to low-income families, charitable organizations, or urban infrastructure improvement initiatives, thus promoting the adoption of sustainable consumption practices with environmental responsibility - aiming for full benefits for all, including future generations.Downloads
References
AFONSO, Cintia Maria. Sustentabilidade: caminho ou utopia? São Paulo: Annablume, 2006.
AMANAJÁS, R; KLUG, L. Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8622/1/Direito%20%c3%a0%20cidade.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE – (ABREMA). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2023. Disponível em: https://www.abrema.org.br/download/92323/?tmstv=1709314789. Acesso em: 13 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15113: Resíduos sólidos da construção civil resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares [recurso eletrônico] / coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. – Brasília, DF: MMA, 2022. Disponível em: https://sinir.gov.br/informacoes/plano-nacional-de-residuos-solidos/. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Brasília, DF. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Brasília, DF. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Roteiro para encerramento de lixões. Brasília,DF: MMA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/protegeer/biblioteca/23_12_21_Roteiro_de_encerramento_de_lixoes.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
BRASIL. Governo Federal. Inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal. Acesso em: 6 out. 2025.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores.O Brasil e a ONU. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/a-missao-do-brasil/a-missao-do-brasil. Acesso em: 11 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. “Revogam-se: I – as Leis nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000” (art. 65). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14785.htm#art65. Acesso em: 10 out. 2025.
BRASIL. Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Brasil recicla 94% das embalagens de defensivos agrícolas do mercado. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/brasil-recicla-94-das-embalagens-de-defensivos-agricolas-do-mercado. Acesso em: 6 out. 2025.
CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL. Diagnóstico da Gestão Municipal - Tabela de Dados: Montividiu-Goiás. Disponível em: http://www.brasilcentral.go.gov.br/amc/dgmuntabela.php?loc_cod=521375. Acesso em: 11 out. 2025.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC). CBIC eleva para 3% projeção de crescimento da Construção para 2024. Disponível em: https://cbic.org.br/cbic-eleva-projecao-de-crescimento-da-construcao-civil-para-35-em-2024/#:~:text=28%2F10%2F2024-,CBIC%20eleva%20proje%C3%A7%C3%A3o%20de%20crescimento%20da,para%203%2C5%25%20em%202024&text=A%20C%C3%A2mara%20Brasileira%20da%20Ind%C3%BAstria,%25%20para%203%2C5%25. Acesso em: 13 out. 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. CCJ aprova criação de sistema de cadastro para doação de sobras de materiais de construção. Goiânia, GO: Câmara Municipal, 2025. Disponível em: https://www.goiania.go.leg.br/sala-de-imprensa/noticias-dos-gabinetes/Noticias-dos-Gabinetes_noticias/ccj-aprova-criacao-de-sistema-de-cadastro-para-doacao-de-sobras-de-materiais-de-construcao. Acesso em: 10 out. 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. Projeto de Lei propõe sistema único de cadastro para doação de materiais de construção a pessoas carentes e entidades beneficentes. Valparaíso de Goiás, GO: Câmara Municipal, 01 set. 2023. Disponível em: https://camaravalparaiso.go.gov.br/2023/09/01/projeto-de-lei-propoe-sistema-unico-de-cadastro-para-doacao-de-materiais-de-construcao-a-pessoas-carentes-e-entidades-beneficentes/. Acesso em: 10 out. 2025.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Consulta de armazéns cadastrados. Disponível em: https://sisdep.conab.gov.br/consultaarmazemweb/?page=programs.consultarArmazensCadastrados. Acesso em: 10 out. 2025.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 – Brasília, DF: CNM, 2017. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/Guia_para_Integra%C3%A7%C3%A3o_dos_ODS.2017.pdf. Acesso em: 16 out. 2024. AGUIAR, F. C. A Geografia, o lugar e os sujeitos. Vértices, Campos dos Goytacazes, v. 20, n. 1, p. 29-37, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v20n12018p29-37. Disponível em: http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/9579. Acesso em: 22 jun. 2018.
DELOITTE. Produtividade e oportunidades para a cadeia de construção. Deloitte Global, 2022. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.abcem.org.br/lib/php/_download.php%3Fnow%3D0%26arq%3Dprodutos/prod_20221129233153_delloite_produtividade_e_oportunidades_para_a_cadeia_de_construcao.pdf&ved=2ahUKEwj_2P-pu6WJAxUjF7kGHVksMukQFnoECBIQAQ&usg=AOvVaw3X0ZRnTi8QGf0L9ds8h3B. Acesso em: 16 out. 2024.
DOM BAG. big bags Dom Bag. Disponível em: https://dombag.com.br/produtos-big-bags-dom-bag. Acesso em: 4 out. 2025
ELIAS, Denise. Uma radiografia das “cidades do agronegócio”. Observatório das Metrópoles, 2002. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/uma-radiografia-das-cidades-do-agronegoci/. Acesso em: 18 out. 2024
EMBTEC. Tipos de big bags. Disponível em: https://www.embtec.com.br/br/noticias/interna/tipos-de-big-bags-89. Acesso em: 4 out 2025.
ENDLICH, Ângela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
FREIRE, Simone Alves de Almeida; KALLAS, Luana Miranda Esper. Território e déficit habitacional: caminhos para ampliação da política de moradia em Montividiu-Goiás. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
GOOGLE (2024). Google Earth Pro. Montividiu, Brasil. Coordenadas: 17°26'47.61"S 51°10'19,26"O. Acesso em: 18 out. 2024.
GONÇALVES, Ana Paula Vasconcelos; SOUZA, Marcela Fernanda da Paz de; LEÃO, Natália. Tipologias de classe aplicadas à realidade brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/be0ccfc3-74b4-409e-ab9c-6e39e944f4ee/content. Acesso em: 6 out. 2025.
GRUPO BAG. big bag Padrão. Disponível em: https://grupobag.com.br/produto/big-bag-padrao/. Acesso em: 4 out. 2025.
GUIMARÃES, Tereza; SANTOS, Arnaud; ALVES, Helena; CAMPOS, Rosa; WAHRHAFTIG, Alexandre. Avaliação do uso de areia reciclada proveniente de resíduo da construção civil para produção de argamassas de assentamento e de revestimento. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.5, p.45993-46015 may. 2021. Disponível em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/29471/2324. Acesso em: 28 abr. 2025.
GOIÁS. Lei nº 22.055, de 22 de junho de 2023, que institui a Política Estadual de Fertilizantes e a Política Especial Tributária destinada à cadeia produtiva de fertilizantes. Goiás: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, 22 jun. 2023. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/107277/pdf. Acesso em: 10 out. 2025.
GOIÁS. Decreto nº 10.255, de 17 de abril de 2023. Institui diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – ReciclaGoiás. Diário Oficial do Estado de Goiás, 17 abr. 2023. Disponível em: https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/5612. Acesso em: 10 out. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), Cidades. Montividiu. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/montividiu/panorama. Acesso em: 08 jul. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de Influência das Cidades (REGIC 2018). Rio de Janeiro, 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/regic/#/home/. Acesso em: 08 fev. 2025.
INSTITUTO MAURO BORGES (IMB). Produto Interno Bruto dos Municípios Goianos - 2021. Disponível em: https://goias.gov.br/imb/wpcontent/uploads/sites/29/2024/01/Boletim_012_2023_produto_interno_bruto_dos_municipios_goianos_consolidado_2021.pdf. Acesso em: 09 jul. 2024.
KALLAS, Luana Miranda Esper.; DE PAULA, Felipe Veloso. Bota fora o lixo. Mas onde? Para onde vão os resíduos sólidos urbanos no espaço metropolitano de Brasília? In: TRINDADE, T. SCHVARSBERG, B. (orgs.)Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível – Brasília. Rio de Janeiro : Letra Capital : Observatório das Metrópoles, 2024. 5MB; PDF. (Coleção Caderno de Propostas : Observatório das Metrópoles nas Eleições ; 5). (pg. 92- 103).
KLINK, J. J.; STROHER, L. E. M. O funding do Estatuto da Metrópole: dos Recursos sem Planejamento para Planejamento sem Recursos?. In: Klaus Frey; José Mario brasiliense Carneiro. (Org.). Governança Multinível e Desenvolvimento Regional Sustentável. Experiências do Brasil e da Alemanha. 1ed. São Paulo: Oficina Municipal, 2018, v. 1, p. 233-250.
LEROY MERLIN. big bag para Entulho 1 Tonelada. Disponível em: https://www.leroymerlin.com.br/big-bag-para-entulho-1-tonelada-leroy-merlin_91843360?region=outros®ion_id=32000. Acesso em: 05 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Resolução A/RES/70/1. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. (s/d) Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 11 out. 2025.
PILATTI, Hevrli da Silva Carneiro. Inteligência Geoespacial aplicada ao Planejamento e à Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Montividiu, Sudoeste Goiano. Dissertação (Mestrado em Engenharia Aplicada e Sustentabilidade) - Instituto Federal Goiano, Rio Verde, 2022. Disponível em https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/2567 .Acesso em: 08 jul. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto. 2022. Disponível em: https://montividiu.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/1-Plano-Municipal-de-Saneamento-Basico-Agua-e-Esgoto-Estudos.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 001 de 26 de dezembro de 1990. Aprova o Código de Posturas do Município. Montividiu, GO, 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 002 de 26 de dezembro de 1990. Aprova o Código de Obras do Município. Montividiu, GO, 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 042 de 06 de junho de 2025. Aprova o Código de Posturas do Município. Montividiu, GO, 2025.
RAMOS, Érica Basílio Tavares. Boletim – Importação e produção agrícola em Goiás: a guerra entre a Rússia e Ucrânia. Goiânia: Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), 2023. Disponível em:https://goias.gov.br/imb/wp-content/uploads/sites/29/2023/06/002-relatorio-importacao-de-fertilizantes-capa-743.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.
REPETT COMÉRCIO. 2 sacos big bags para areia, pedra e brita / entulho – 1.200 kg. Disponível em: https://repettcomercio.mercadoshops.com.br/2-sacos-big-bags-para-areia-pedra-e-brita-entulho--1200kg/up/MLBU1479454515?pdp_filters=category%3AMLB270191%7Cseller_id%3A1692031795%7Citem_id%3AMLB5029335966. Acesso em: 5 out. 2025.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2015. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002725337 Acesso em: 13 out. 2025.
ROSSETO, Renato. Diagnóstico dos resíduos sólidos do setor agrossilvopastoril: resíduos sólidos inorgânicos. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/b9b5d3d1-b75c-42b5-a43f-26320ec50f8f/content. Acesso em: 9 out. 2025.
SPOSITO, Eliseu Savério; SILVA, Paulo Fernando Jurado da. Cidades Pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
SOUSA, Ana Paula Veloso de Assis. Resíduos sólidos inorgânicos no setor agrossilvopastoril em Ceres, Goiás. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) — Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), Anápolis, 2016. Disponível em: https://www.unievangelica.edu.br/files/images/Ana%20Paula%20Veloso%20de%20Assis%20Sousa.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.
SOUSA, Djalma Martinhão Gomes de; LOBATO, Edson. Cerrado: correção do solo e adubação. 2. ed. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2004. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/555355. Acesso em: 8 out. 2025.
STRICKLAND, Fernanda. Agronegócio cresce e impulsiona setor da construção civil no Centro-Oeste. Correio Braziliense, Brasília, 13 nov. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/11/5051491-agronegocio-cresce-e-impulsiona-setor-da-construcao-civil-no-centro-oeste.html. Acesso em: 18 out. 2024.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Global Status Report for Buildings and Construction: Beyond foundations: Mainstreaming sustainable solutions to cut emissions from the buildings sector. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/45095/global_status_report_buildings_construction_2023.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 30 nov. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Simone Alves de Almeida Freire, Fabíolla Xavier Rocha Ferreira Lima, Luana Miranda Esper Kallas

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The authors of the manuscript submitted to Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, hereby represented by the corresponding author, agree to the following terms:
The authors retain the copyright and grant Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego the right of first publication.
At the same time the work is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License, allowing third parties to copy and redistribute the material in any medium or format and to remix, transform, and build upon its content for any legal purpose, even commercially, provided the original work is properly cited.
Authors will not receive any material reward for the manuscript and Essentia Editora will make it available online in Open Access mode, through its own system or other databases.
Authors are authorized to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego (eg, publish in institutional repository or as book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point after the first publication of the article by Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.
Essentia Editora may make normative, orthographic and grammatical changes in the originals in order to maintain the standard language, with the final consent of the authors.
The content and opinions expressed in the manuscript are the sole responsibility of the author (s).








1.png)

