Perspectiva sustentável e fiscal para resíduos da construção civil em cidade pequena: o caso de Montividiu-GO à luz da Agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n12026p128-158Palavras-chave:
Agenda 2030. Resíduos da Construção Civil. Sustentabilidade. Urbanismo em Cidade Pequena.Resumo
Este artigo aborda o desafio da gestão de resíduos da construção, tendo em vista os desperdícios de materiais construtivos e o descarte irregular de resíduos da construção em espaços públicos. Esse quadro é proveniente das atividades desenvolvidas na cadeia produtiva da indústria da construção civil, reflexo do processo de urbanização no mundo contemporâneo. Neste cenário está a expansão das cidades interligadas às transformações das formas de uso e ocupação do solo urbano. A investigação busca apontar o impacto da geração e descarte irregular de entulho em cidade pequena. Abrange um breve panorama temático, análise de dados, pesquisa de campo e documental sobre legislação da política de resíduos da construção civil - RCC, urbana e municipal. Realiza-se o estudo de caso do impacto do resíduo da construção civil em Montividiu-GO, adotando imagens de vistorias in loco e de satélite. A investigação nota que a gestão pública tem desafios a enfrentar sobre o destino inadequado dos resíduos da construção civil e os desperdícios de materiais construtivos. Contribui-se com a proposta de incorporação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas com ações para o seu aproveitamento e uso em novos elementos construtivos, sendo um caminho para o reconhecimento ao direito à cidade sustentável, diante da amplitude do tema. A pesquisa, por fim, mostrou que os big bags podem ser uma alternativa viável para promover práticas de construção sustentável, ao contribuírem para a mitigação do desperdício de materiais e resíduos de construção civil, bem como para o reaproveitamento desses insumos por meio de doações a famílias de baixa renda, entidades beneficentes ou iniciativas de melhorias de infraestrutura urbana, promovendo, assim, a adoção de práticas de consumo sustentável com responsabilidade ambiental - visando benefícios plenos para todos e às futuras gerações.Downloads
Referências
AFONSO, Cintia Maria. Sustentabilidade: caminho ou utopia? São Paulo: Annablume, 2006.
AMANAJÁS, R; KLUG, L. Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8622/1/Direito%20%c3%a0%20cidade.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE – (ABREMA). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2023. Disponível em: https://www.abrema.org.br/download/92323/?tmstv=1709314789. Acesso em: 13 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15113: Resíduos sólidos da construção civil resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares [recurso eletrônico] / coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. – Brasília, DF: MMA, 2022. Disponível em: https://sinir.gov.br/informacoes/plano-nacional-de-residuos-solidos/. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Brasília, DF. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Brasília, DF. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Roteiro para encerramento de lixões. Brasília,DF: MMA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/protegeer/biblioteca/23_12_21_Roteiro_de_encerramento_de_lixoes.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
BRASIL. Governo Federal. Inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal. Acesso em: 6 out. 2025.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores.O Brasil e a ONU. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/a-missao-do-brasil/a-missao-do-brasil. Acesso em: 11 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. “Revogam-se: I – as Leis nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000” (art. 65). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14785.htm#art65. Acesso em: 10 out. 2025.
BRASIL. Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Brasil recicla 94% das embalagens de defensivos agrícolas do mercado. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/brasil-recicla-94-das-embalagens-de-defensivos-agricolas-do-mercado. Acesso em: 6 out. 2025.
CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL. Diagnóstico da Gestão Municipal - Tabela de Dados: Montividiu-Goiás. Disponível em: http://www.brasilcentral.go.gov.br/amc/dgmuntabela.php?loc_cod=521375. Acesso em: 11 out. 2025.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC). CBIC eleva para 3% projeção de crescimento da Construção para 2024. Disponível em: https://cbic.org.br/cbic-eleva-projecao-de-crescimento-da-construcao-civil-para-35-em-2024/#:~:text=28%2F10%2F2024-,CBIC%20eleva%20proje%C3%A7%C3%A3o%20de%20crescimento%20da,para%203%2C5%25%20em%202024&text=A%20C%C3%A2mara%20Brasileira%20da%20Ind%C3%BAstria,%25%20para%203%2C5%25. Acesso em: 13 out. 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. CCJ aprova criação de sistema de cadastro para doação de sobras de materiais de construção. Goiânia, GO: Câmara Municipal, 2025. Disponível em: https://www.goiania.go.leg.br/sala-de-imprensa/noticias-dos-gabinetes/Noticias-dos-Gabinetes_noticias/ccj-aprova-criacao-de-sistema-de-cadastro-para-doacao-de-sobras-de-materiais-de-construcao. Acesso em: 10 out. 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. Projeto de Lei propõe sistema único de cadastro para doação de materiais de construção a pessoas carentes e entidades beneficentes. Valparaíso de Goiás, GO: Câmara Municipal, 01 set. 2023. Disponível em: https://camaravalparaiso.go.gov.br/2023/09/01/projeto-de-lei-propoe-sistema-unico-de-cadastro-para-doacao-de-materiais-de-construcao-a-pessoas-carentes-e-entidades-beneficentes/. Acesso em: 10 out. 2025.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Consulta de armazéns cadastrados. Disponível em: https://sisdep.conab.gov.br/consultaarmazemweb/?page=programs.consultarArmazensCadastrados. Acesso em: 10 out. 2025.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 – Brasília, DF: CNM, 2017. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/Guia_para_Integra%C3%A7%C3%A3o_dos_ODS.2017.pdf. Acesso em: 16 out. 2024. AGUIAR, F. C. A Geografia, o lugar e os sujeitos. Vértices, Campos dos Goytacazes, v. 20, n. 1, p. 29-37, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v20n12018p29-37. Disponível em: http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/9579. Acesso em: 22 jun. 2018.
DELOITTE. Produtividade e oportunidades para a cadeia de construção. Deloitte Global, 2022. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.abcem.org.br/lib/php/_download.php%3Fnow%3D0%26arq%3Dprodutos/prod_20221129233153_delloite_produtividade_e_oportunidades_para_a_cadeia_de_construcao.pdf&ved=2ahUKEwj_2P-pu6WJAxUjF7kGHVksMukQFnoECBIQAQ&usg=AOvVaw3X0ZRnTi8QGf0L9ds8h3B. Acesso em: 16 out. 2024.
DOM BAG. big bags Dom Bag. Disponível em: https://dombag.com.br/produtos-big-bags-dom-bag. Acesso em: 4 out. 2025
ELIAS, Denise. Uma radiografia das “cidades do agronegócio”. Observatório das Metrópoles, 2002. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/uma-radiografia-das-cidades-do-agronegoci/. Acesso em: 18 out. 2024
EMBTEC. Tipos de big bags. Disponível em: https://www.embtec.com.br/br/noticias/interna/tipos-de-big-bags-89. Acesso em: 4 out 2025.
ENDLICH, Ângela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
FREIRE, Simone Alves de Almeida; KALLAS, Luana Miranda Esper. Território e déficit habitacional: caminhos para ampliação da política de moradia em Montividiu-Goiás. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
GOOGLE (2024). Google Earth Pro. Montividiu, Brasil. Coordenadas: 17°26'47.61"S 51°10'19,26"O. Acesso em: 18 out. 2024.
GONÇALVES, Ana Paula Vasconcelos; SOUZA, Marcela Fernanda da Paz de; LEÃO, Natália. Tipologias de classe aplicadas à realidade brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/be0ccfc3-74b4-409e-ab9c-6e39e944f4ee/content. Acesso em: 6 out. 2025.
GRUPO BAG. big bag Padrão. Disponível em: https://grupobag.com.br/produto/big-bag-padrao/. Acesso em: 4 out. 2025.
GUIMARÃES, Tereza; SANTOS, Arnaud; ALVES, Helena; CAMPOS, Rosa; WAHRHAFTIG, Alexandre. Avaliação do uso de areia reciclada proveniente de resíduo da construção civil para produção de argamassas de assentamento e de revestimento. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.5, p.45993-46015 may. 2021. Disponível em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/29471/2324. Acesso em: 28 abr. 2025.
GOIÁS. Lei nº 22.055, de 22 de junho de 2023, que institui a Política Estadual de Fertilizantes e a Política Especial Tributária destinada à cadeia produtiva de fertilizantes. Goiás: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, 22 jun. 2023. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/107277/pdf. Acesso em: 10 out. 2025.
GOIÁS. Decreto nº 10.255, de 17 de abril de 2023. Institui diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – ReciclaGoiás. Diário Oficial do Estado de Goiás, 17 abr. 2023. Disponível em: https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/5612. Acesso em: 10 out. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), Cidades. Montividiu. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/montividiu/panorama. Acesso em: 08 jul. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de Influência das Cidades (REGIC 2018). Rio de Janeiro, 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/regic/#/home/. Acesso em: 08 fev. 2025.
INSTITUTO MAURO BORGES (IMB). Produto Interno Bruto dos Municípios Goianos - 2021. Disponível em: https://goias.gov.br/imb/wpcontent/uploads/sites/29/2024/01/Boletim_012_2023_produto_interno_bruto_dos_municipios_goianos_consolidado_2021.pdf. Acesso em: 09 jul. 2024.
KALLAS, Luana Miranda Esper.; DE PAULA, Felipe Veloso. Bota fora o lixo. Mas onde? Para onde vão os resíduos sólidos urbanos no espaço metropolitano de Brasília? In: TRINDADE, T. SCHVARSBERG, B. (orgs.)Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível – Brasília. Rio de Janeiro : Letra Capital : Observatório das Metrópoles, 2024. 5MB; PDF. (Coleção Caderno de Propostas : Observatório das Metrópoles nas Eleições ; 5). (pg. 92- 103).
KLINK, J. J.; STROHER, L. E. M. O funding do Estatuto da Metrópole: dos Recursos sem Planejamento para Planejamento sem Recursos?. In: Klaus Frey; José Mario brasiliense Carneiro. (Org.). Governança Multinível e Desenvolvimento Regional Sustentável. Experiências do Brasil e da Alemanha. 1ed. São Paulo: Oficina Municipal, 2018, v. 1, p. 233-250.
LEROY MERLIN. big bag para Entulho 1 Tonelada. Disponível em: https://www.leroymerlin.com.br/big-bag-para-entulho-1-tonelada-leroy-merlin_91843360?region=outros®ion_id=32000. Acesso em: 05 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Resolução A/RES/70/1. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. (s/d) Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 11 out. 2025.
PILATTI, Hevrli da Silva Carneiro. Inteligência Geoespacial aplicada ao Planejamento e à Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Montividiu, Sudoeste Goiano. Dissertação (Mestrado em Engenharia Aplicada e Sustentabilidade) - Instituto Federal Goiano, Rio Verde, 2022. Disponível em https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/2567 .Acesso em: 08 jul. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto. 2022. Disponível em: https://montividiu.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/1-Plano-Municipal-de-Saneamento-Basico-Agua-e-Esgoto-Estudos.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 001 de 26 de dezembro de 1990. Aprova o Código de Posturas do Município. Montividiu, GO, 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 002 de 26 de dezembro de 1990. Aprova o Código de Obras do Município. Montividiu, GO, 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU. Lei Complementar nº 042 de 06 de junho de 2025. Aprova o Código de Posturas do Município. Montividiu, GO, 2025.
RAMOS, Érica Basílio Tavares. Boletim – Importação e produção agrícola em Goiás: a guerra entre a Rússia e Ucrânia. Goiânia: Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), 2023. Disponível em:https://goias.gov.br/imb/wp-content/uploads/sites/29/2023/06/002-relatorio-importacao-de-fertilizantes-capa-743.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.
REPETT COMÉRCIO. 2 sacos big bags para areia, pedra e brita / entulho – 1.200 kg. Disponível em: https://repettcomercio.mercadoshops.com.br/2-sacos-big-bags-para-areia-pedra-e-brita-entulho--1200kg/up/MLBU1479454515?pdp_filters=category%3AMLB270191%7Cseller_id%3A1692031795%7Citem_id%3AMLB5029335966. Acesso em: 5 out. 2025.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2015. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002725337 Acesso em: 13 out. 2025.
ROSSETO, Renato. Diagnóstico dos resíduos sólidos do setor agrossilvopastoril: resíduos sólidos inorgânicos. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/b9b5d3d1-b75c-42b5-a43f-26320ec50f8f/content. Acesso em: 9 out. 2025.
SPOSITO, Eliseu Savério; SILVA, Paulo Fernando Jurado da. Cidades Pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
SOUSA, Ana Paula Veloso de Assis. Resíduos sólidos inorgânicos no setor agrossilvopastoril em Ceres, Goiás. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) — Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), Anápolis, 2016. Disponível em: https://www.unievangelica.edu.br/files/images/Ana%20Paula%20Veloso%20de%20Assis%20Sousa.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.
SOUSA, Djalma Martinhão Gomes de; LOBATO, Edson. Cerrado: correção do solo e adubação. 2. ed. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2004. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/555355. Acesso em: 8 out. 2025.
STRICKLAND, Fernanda. Agronegócio cresce e impulsiona setor da construção civil no Centro-Oeste. Correio Braziliense, Brasília, 13 nov. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/11/5051491-agronegocio-cresce-e-impulsiona-setor-da-construcao-civil-no-centro-oeste.html. Acesso em: 18 out. 2024.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Global Status Report for Buildings and Construction: Beyond foundations: Mainstreaming sustainable solutions to cut emissions from the buildings sector. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/45095/global_status_report_buildings_construction_2023.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 30 nov. 2024.
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