Desafios de implementação da política nacional de resíduos sólidos em cidades turísticas: o caso de Guaratuba-PR

Autores

  • Rafael Burlani Neves Universidade do Vale do Itajaí https://orcid.org/0000-0002-3973-3493
  • Patricia Inacio Custodio Rocha da Silva Universidade do Vale do Itajaí
  • Joelson Correa Travassos Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n22025p346-357

Palavras-chave:

Resíduos sólidos, Sustentabilidade, educação ambiental, política publica, logística reversa

Resumo

Este artigo analisa a gestão de resíduos sólidos no Brasil à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, com foco no município de Guaratuba, Paraná. O estudo qualitativo combina revisão bibliográfica e estudo de caso, abordando instrumentos como a responsabilidade compartilhada, a logística reversa e a inclusão de catadores. Os resultados apontam avanços na conscientização pública e na coleta seletiva, mas também revelam limitações estruturais, sobretudo no enfrentamento do aumento de resíduos durante a alta temporada turística. Conclui-se que, apesar dos progressos, a efetividade da PNRS depende de maior coordenação intergovernamental, investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e programas contínuos de educação ambiental.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Rafael Burlani Neves, Universidade do Vale do Itajaí
    Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Universidade do Vale do Itajaí.
  • Patricia Inacio Custodio Rocha da Silva , Universidade do Vale do Itajaí
    Mestranda em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí.
  • Joelson Correa Travassos, Universidade do Vale do Itajaí
    Mestrando em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí.

Referências

ABLAS, Marcos Vinícius; RIBEIRO, Rafael Silva. A logística reversa e a política nacional de resíduos sólidos: avanços e desafios após o Decreto nº 11.413/2023. Revista de Gestão Territorial e Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 1, p. 1–20, jan./jun. 2025. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/download/87/77/100. Acesso em: 14 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 abr. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/Anexo/and11043.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 4, p. 47–53, 8 jan. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 18 abr. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Catadores de materiais recicláveis. Brasília, DF: MMA, [s.d.]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis.html. Acesso em: 18 abr. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: MMA, 2022. 209 p. Disponível em: https://sinir.gov.br/. Acesso em: 27 set. 2024.

DIAS, Sylmara Gonçalves. O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos. GV Executivo, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 16-20, jan./jun. 2012.

GUARATUBA. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Guaratuba: Município de Guaratuba, Estado do Paraná, jan. 2023.

IGREJAS, Rafael et al. O impacto de consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos no Brasil: estimativas de investimentos e potenciais impactos socioeconômicos. Brasília, DF: Ipea, 2025. (Texto para Discussão, n. 3077). Disponível em: http://dx.doi.org/10.38116/td3077-port. Acesso em: abr. 2025.

MAIELLO, Antonella; BRITTO, Ana Lucia Nogueira de Paiva; VALLE, Tatiana Freitas. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 24-51, jan./fev. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155117.

MARCELINO, Regiana Lucia; PREZOTO, Helba Helena Santos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil e o uso da Lei 12.305/2010 nos artigos científicos. Centro Universitário Academia, Juiz de Fora, MG, 2021.

RIBEIRO, Raissa Carvalho; SANTIAGO, Cristine Diniz; SANTANA, Lucas Barbosa. Políticas de resíduos sólidos orgânicos e resiliência socioambiental: estudo das capacidades de gestão de municípios brasileiros. SciELO Preprints, [s.l.], 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9899. Acesso em: 18 abr. 2025.

SANTOS, Mônica Daniele Neves dos; ANDRADE, Rosane Cristina de; VERNIN, Nathalia Salles; NETTO, Alena Torres. Análise do Ciclo de Vida na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Revisão Bibliográfica. Revista Internacional de Ciências, Rio de Janeiro, v. 12, n. 02, p. 126-140, mai./ago. 2022. DOI: 10.12957/ric.2022.64930.

SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Em Guaratuba, mar verde de bananas gera renda no Litoral e supera desafios. Curitiba: SEAB, maio de 2021. Disponível em: https://www.agricultura.pr.gov.br/Noticia/Em-Guaratuba-mar-verde-de-bananas-gera-renda-no-Litoral-e-supera-desafios#:~:text=Rende. Acesso em: 09 ago. 2024.

SILVA, Christian Luiz da; SAUKA, Jean Elizeu. Desenvolvimento local e possibilidades de uma economia circular a partir de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis. Interações, Campo Grande, MS, v. 25, n. 2, e2524030, abr./jun. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v25i2.4030. Acesso em: 18 abr. 2025.

Downloads

Publicado

13-12-2025

Como Citar

Desafios de implementação da política nacional de resíduos sólidos em cidades turísticas: o caso de Guaratuba-PR. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 346–357, 2025. DOI: 10.19180/2177-4560.v19n22025p346-357. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23596.. Acesso em: 14 dez. 2025.