2026: A permanência estudantil na Educação Profissional e Tecnológica

A presente obra trata da permanência estudantil na educação profissional da rede federal de ensino. Tomando a particularidade do Ensino Médio Integrado do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) - campus Maria da Graça, tentamos compreender, teoricamente, os desafios postos à permanência estudantil no Ensino Médio Integrado. O que nos exigiu uma reflexão acerca da formação técnica de nível médio (especificamente, o Ensino Médio Integrado) oferecida pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFECPT), as condições de acesso e permanência. Estabelecemos como recorte temporal os anos compreendidos entre 2014 e 2017. O período demarca o início e a conclusão da primeira turma de educação profissional de nível médio no campus (curso com duração de quatro anos) e reflete o contexto de expansão da RFECPT e da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto se estrutura em quatro capítulos. No primeiro capítulo, nos debruçamos sobre o contexto social e econômico para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no Brasil. No segundo capítulo, tratamos do lugar do Cefet/RJ na expansão da rede federal e a constituição do ensino médio integrado na instituição, a partir do Decreto n. 5154/04. Buscamos saber também quem são os estudantes que acessam a educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, com recorte específico, no Cefet/RJ- campus Maria da Graça, no marco da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas. No terceiro capítulo, analisamos a política de assistência estudantil instituída no Cefet/RJ. Para isso foi preciso compreender a lógica de transferência de renda e/ou repasse financeiro presente nas políticas públicas no neoliberalismo e, por isso, também, no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O debate sobre o fundo público e a lógica da monetarização e financeirização das políticas públicas foi imprescindível nesse momento. No quarto capítulo, analisamos os dados sobre a permanência da primeira turma de Ensino Médio Integrado do campus Maria da Graça. A partir das trajetórias diferenciadas construímos, para fins de análise nessa discussão, cinco categorias: permanência efetiva, permanência consentida, permanência preterida, evasão compulsória e evasão constrangida. Observamos que, nesse caso específico, tanto as mudanças nas formas de acesso quanto os dispositivos de auxílio aos estudantes foram imprescindíveis para a ampliação do acesso e para a permanência dos estudantes no ensino médio integrado. No entanto, não foram capazes, por si sós, de romper com a desigualdade social que se reproduz na escola que privilegia grupos de estudantes oriundos da rede particular de ensino, brancos e com renda mais elevada.