Medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas em uma metrópole sul-americana
DOI:
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v19n12025p44-62Palavras-chave:
Gases de efeito estufa, GEE, Impactos ambientais, Política ambiental, BrasilResumo
A cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, possui uma história rica e muito própria. Ela passou por várias categorias administrativas. Isso trouxe alguns benefícios, mas foi acompanhado de vários problemas, os quais estão se agravando com as alterações climáticas. Este estudo teve por objetivo identificar os principais fatores de risco associados às alterações climáticas, bem como analisar as políticas públicas de mitigação e de adaptação desenvolvidas pelos administradores públicos da cidade. Ele se apoiou em uma pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se dos mais significantes achados do estudo que os principais impactos climáticos que a cidade está sujeita são as chuvas e ventos fortes, as ondas e ilhas de calor, o aumento do nível do mar e a seca prolongada, e que os seus administradores ainda não adotaram nenhuma medida efetiva a fim de abrandar os tais impactos, tampouco elas estão devidamente endereçadas, embora haja um planejamento estratégico que as contemple. Além disso, emergiram também da pesquisa que, embora a cidade tenha apresentado um viés de redução nas suas emissões de GEE, isso decorreu da mudança do cenário econômico que reduziu o seu PIB, em vez da adoção de medidas efetivas de mitigação e de adaptação.Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, I. et al. SEEG 8: Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas de clima do Brasil 1970-2019. [s.l.] SEEG, 2020. Disponível em: https://seeg-br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_8/SEEG8_DOC_ANALITICO_SINTESE_1990-2019.pd. Acesso em: 30 mar. 2021.
ALVIM, M. No Rio, apenas 1,9% do lixo é reciclado. O Globo, 13 abr. 2017.
BRASIL. Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, 2009a.
BRASIL. Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, 2009b.
BRASIL. Portaria no 150, de 10 de maio de 2016. Institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e dá outras providências. 89. ed. Brasília, DF: Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, 2016.
BRASIL. Decreto no 9.578, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Brasília, DF: Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, 2018.
BRASIL. Matriz energética. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica. Acesso em: 27 out. 2024.
BRITTO, A. L.; FORMIGA-JOHNSSON, R. M.; CARNEIRO, P. R. F. Water supply and hydrosocial scarcity in the Rio de Janeiro Metropolitan Area. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 1, p. 183–206, mar. 2016.
CLIMATE ACTION TRACKER. Warming Projections Global Update. [s.l.] CAT, dez. 2019. Disponível em: https://climateactiontracker.org/documents/698/CAT_2019-12-10_BriefingCOP25_WarmingProjectionsGlobalUpdate_Dec2019.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021.
CLIMATE CENTRAL. Climate Central. Disponível em: https://coastal.climatecentral.org/map/11/-43.4814/-22.8677/?theme=sea_level_rise&map_type=year&basemap=roadmap&contiguous=true&elevation_model=best_available&forecast_year=2100&pathway=rcp45&percentile=p50&refresh=true&return_level=return_level_1&slr_model=kopp_2014. Acesso em: 22 set. 2024.
COSTA, L. F. DA et al. Crise hídrica na bacia do rio Paraíba do Sul. Revista Ineana, v. 3, n. 1, p. 83, dez. 2015.
ENDERS, A. História do Rio de Janeiro. Tradução: Joana Angélica D’Ávila Melo. Rio de Janeiro: Gryphus, 2015.
FERREIRA, M. S. A Terceira “Transposição” de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Um Conflito Federativo em Meio á Escassez Hídrica. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 9, n. 1, p. 7–34, 30 jun. 2015.
IBGE. Produto Interno Bruto - PIB | IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 2 jun. 2019.
IBGE. IBGE Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 21 jun. 2021.
INPE. Terrabrasilis – Plataforma de dados geográficos. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates. Acesso em: 21 jul. 2021.
IPCC. Climate change 2013: The Physical Science Basis. Working Group I Contribution to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. New York: Cambridge University Press, 2014.
LOVEJOY, T. E.; NOBRE, C. Amazon Tipping Point. Science Advances, v. 4, n. 2, p. eaat2340, fev. 2018.
MANDARINO, F. C.; ARUEIRA, L. R. Vulnerabilidade à elevação do nível médio do mar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ): Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, 2012.
MARGULIS, S. Guia de adaptação às mudanças do clima para entes federativos. WWF-Brasil, , nov. 2017. Disponível em: https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/guia_adaptacao_wwf_iclei_revfinal_01dez_2.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
OLIVEIRA, M. Estiagem em Itu levou a saques e ataques a políticos. VEJA SÃO PAULO, 11 fev. 2015.
RIO DE JANEIRO. Estratégia de Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ): Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://resilientcitiesnetwork.org/downloadable_resources/Network/Rio-de-Janeiro-Resilience-Strategy-Portuguese.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
RIO DE JANEIRO. O Rio do amanhã: Visão Rio 500 e Planejamento Estratégico 2017 - 2020. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, , 2016. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4108948/4171016/VisaoRio500.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021
RIO DE JANEIRO. Centro de Operações da Prefeitura Rio. Disponível em: http://cor.rio/. Acesso em: 15 jun. 2021.
RIO DE JANEIRO (ESTADO). Bacias hidrográficas e rios fluminenses: síntese informativa por macrorregião ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS, 2001.
RIO DE JANEIRO (ESTADO). História do abastecimento d’água no Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.cedae.com.br/Portals/0/historia_abastecimento.pdf. Acesso em: 14 jan. 2021a.
RIO DE JANEIRO (ESTADO). História do abastecimento d’água no Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.cedae.com.br/Portals/0/historia_abastecimento.pdf. Acesso em: 14 jan. 2021b.
ROCHA, G.; ARAÚJO, H. E.; CODES, A. L. M. DE. Impactos econômicos dos Jogos Rio 2016 no município e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Texto para discussão, n. IPEA, p. 28, 2018.
SEEG. Nota Técnica SEEG: impacto da pandemia de COVID-19 nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil. SEEG, , maio 2020. Disponível em: https://seeg-br.s3.amazonaws.com/OC_nota_tecnica_FINAL.pdf. Acesso em: 3 jun. 2021.
SEEG. Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Disponível em: http://seeg.eco.br/. Acesso em: 24 jun. 2021.
UNITED NATIONS. The Paris Agreement | UNFCCC. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement. Acesso em: 1 jan. 2021.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Adaptation Gap Report 2020. Nairobi: UNEP, 2021.
UNIVERSITY OF READING. Show Your Stripes. Disponível em: <https://showyourstripes.info/>. Acesso em: 15 set. 2024.
WALTON, D.; VAN AALST, M. Climate-related extreme weather events and COVID-19. A first look at the number of people affected by intersecting disasters. Geneva, Switzerland: IFRC, 2020.
XIMENES, L. A.; JAENISCH, S. T. As favelas do Rio de Janeiro e suas camadas de urbanização. Vinte anos de políticas de intervenção sobre espaços populares da cidade. Anais XVIII ENANPUR 2019. Anais... Em: XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Natal (RN): Utopias, maio 2019. Disponível em: https://habitacao.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/02/ENANPUR-2019.pdf. Acesso em: 12 nov. 2023.
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