Estratégias de enfrentamento dos riscos e desastres ambientais por meio da Política de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p151-179Palavras-chave:
Capitalismo, Desastre Ambiental, Assistência Social, Vigilância SocioassistencialResumo
Este artigo traz reflexões sobre a atuação da Política de Assistência Social em contextos de desastres ambientais – temática notadamente fundamental para o debate na atualidade. Para tanto, partimos de pesquisa bibliográfica e documental buscando compreender a atuação dessa Política frente aos desastres, considerando sua instituição em uma sociedade fundada na lógica específica de acumulação capitalista. Identificamos que a resposta da Política de Assistência Social aos desastres ambientais ainda tem se dado de modo focalizado, pautada na lógica emergencial, desconsiderando a processualidade da produção dos desastres, bem como os elementos da estrutura social que os fomentam. Considerando isso, destacamos o papel estratégico que o setor da Vigilância Socioassistencial possui, demonstrando a importância da atuação profissional em meio a esses cenários, bem como sinalizando estratégias para tanto. Como esse setor atua diretamente com a produção de conhecimento acerca da realidade, desenvolvemos uma argumentação explicitando a relevância dessa atuação em ações de prevenção aos riscos e desastres ambientais.Downloads
Referências
ADOUE, S. B. Questão agrária no Brasil, expropriação social e espoliação da natureza. Curso: Crise Ambiental, Capitalismo e Socialismo. Aula 2. [S. l.: s. n.], 2020a. 1 vídeo (8 min). Publicado pelo Canal Contrapoder. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=puIVhqlK-d8. Acesso em: set. 2020.
ADOUE, S. B. O novo modelo de acumulação do capital e América Latina. Contrapoder, 2020b. Disponível em: https://contrapoder.net/artigo/o-novo-modelo-de-acumulacao-do-capital-e-america-latina/. Acesso em: set. 2020.
AMARAL, F.G. et al. Déficit habitacional: cálculo do coeficiente de concentração relativa para o Brasil entre 2007 a 2012. Revista Espacios, Caracas, v. 41, n. 10, 2020.
ARANTES, J. T. Déficit habitacional é obstáculo para isolamento vertical, dizem pesquisadores. São Paulo: Agência FAPESP, 2020. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/deficit-habitacional-e-obstaculo-para-isolamento-vertical-dizem-pesquisadores/32874/. Acesso em: set. 2020.
ARAÚJO, C. Os desastres naturais mudam o perfil dos seguros no Brasil? Revista Exame, 2011. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/os-desastres-naturais-mudam-o-perfil-dos-seguros-no-brasil/. Acesso em: jan. 2010.
ATLAS brasileiro de desastres naturais: 1991 a 2012. 2. ed. Florianópolis: UFSC, CEPED, 2013.
AZEREDO, L. F. S.; PEREIRA, T. D. Colapso do capital e a pandemia como desastre ambiental. PerCursos, Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 136-161, maio/ago. 2020.
BARBOSA, R. N. C. Questão Social, Crise do Capital e Formação Profissional: desafios ao Serviço Social na contemporaneidade. Socied. em Deb., Pelotas, v. 24, n. 2, p. 245-272, maio/ago. 2018.
BOCCACCIO, G. Decamerão. São Paulo: Círculo do Livro, 1991.
BOSCHETTI, I. S. A assistência no capitalismo contemporâneo e tensões no trabalho de assistentes sociais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7., 2015, São Luís/Maranhão, Cidade Universitária da UFMA. Anais […].
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica. NOB, SUAS. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. SUAS. Sistema Único de Assistência Social. Assistência Social Cadernos, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf. Acesso em: set. 2020.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres. COBRADE. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Cidadania. CENSO SUAS 2018: Gestão Municipal. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério da Cidadania. CENSO SUAS 2019: Gestão Municipal. Brasília, 2019.
BRASIL. Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1, 2011.
CARMO, R. L.; ANAZAWA, T. M. Mortalidade por desastres no Brasil: o que mostram os dados. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, Sept. 2014.
CASTILHO, D. R.; LEMOS, E. L. S.; GOMES, V. L. B. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 447-466, set./dez. 2017.
CENTRE FOR RESEARCH ON THE EPIDEMIOLOGY OF DISASTERS. CRED; THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION. UNISDR. The Human Cost of Weather Related Disasters 1995-2015. Brussels, Geneva: CRED, UNISDR, 2015.
CNSEG. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO. Mais de 80% das pessoas afetadas por desastres naturais vivem nos países em desenvolvimento da Ásia. 2019. Disponível em: http://cnseg.org.br/noticias/mais-de-80-das-pessoas-afetadas-por-desastres-naturais-vivem-nos-paises-em-desenvolvimento-da-asia.html. Acesso em: fev. 2020.
DUTRA, A. S. Gestão de desastres e Serviço Social: o trabalho de assistentes sociais junto aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
DUTRA, R. C. et al. Indicadores de vulnerabilidade global: proposta metodológica para estudos e mapeamentos de risco em área de encosta. Revista Com Ciência Ambiental, São Paulo, ano 6, n. 39, p. 400-409, 2011.
FARIAS, L. O. A construção da Vigilância Socioassistencial no SUAS. Brasília: MDS, Departamento de Gestão do SUAS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013.
FONTES, V. Catástrofe ambiental e a lógica capitalista. [S. l.: s. n.], 2020a. 1 vídeo. Publicado pela TV Boitempo, 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qBGvo3felYc. Acesso em: jan. 2020.
GASPAROTTO, G. P. et al. O ideário neoliberal: a submissão das políticas sociais aos interesses econômicos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 11., MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTIFICOS, 7., 2014, Santa Cruz do Sul, RS, 2014. Anais […].
GESTÃO de riscos de desastres. Florianópolis: CEPED, UFSC, 2012.
GILBERT, C. Studying disaster: a review of the main conceptual tools. International Journal of Mass Emergencies and Disasters, v. 13, n. 3, p. 231-240, 1995.
GONÇALVES, G. L. Valor, expropriação e direito: sobre a forma e a violência jurídica na acumulação do capital. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos do capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
IASC. INTER-AGENCY STANDING COMMITTEE. Human Rights and Natural Disasters: Operational Guidelines and Field Manual on Human Rights Protection in Situations of Natural Disaster. Washington: IASC, 2008.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos Municípios Brasileiros - 2017. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
IGBP. INTERNATIONAL GEOSPHERE-BIOSPHERE PROGRAMME. Antropoceno, 2004. Disponível em: www.igbp.net/globalchange/anthropocene.4.1b8ae20512db692f2a680009238.html. Acesso em: jun. 2020.
IPCC. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Managing the risks of extreme events and disasters to advance climate change adaptation: Special report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, Reino Unido: Nueva York, NY: Cambridge University Press, 2012.
IPCC. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Resumen para responsables de políticas. In: Cambio Climático 2013: Bases físicas. Contribución del Grupo de trabajo I al Quinto Informe de Evaluación del Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático. Cambridge, Reino Unido: Nueva York, NY: Cambridge University Press, 2013.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas 2003.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2017. v.3.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2009.
NETTO, J. P. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, v. 4, n. 1, p. 202-222, 2012.
NUNES, C. F.; SCHERER, G. A. A relação entre natureza e capital: reflexões a partir da discussão da Propriedade Privada da Terra. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS, 2., 2017, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Anais […].
RODAS, S. Operações e desastres ambientais aumentam procura por seguro para executivos. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-19/operacoes-pf-aumentam-procura-seguro-executivos. Acesso em: fev. 2020.
SANTOS, R. Gestão de Desastres e Política de Assistência Social: estudo de caso de Blumenau, SC. 2012. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.
SEDREZ, L. F. O clima faz história: atores e conceitos em disputa nas negociações climáticas. In.: SEDREZ, L. F. Desastres e mudanças climáticas: construindo uma agenda. Rio de Janeiro: Colégio Brasileiro de Altos Estudos, 2019.
SIENA, M. A. Política de Assistência Social em Cenário de Desastres Relacionados às Chuvas. In: SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, 3., 2012, São Carlos, UFSCAR. Anais […].
SILVA, T. G. M. A Vigilância Socioassistencial na Política de Assistência Social: desafios conceituais e operacionais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7., 2015, São Luís, MA. Anais […].
UNISDR. THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION; CRED. CENTER FOR RESEARCH ON THE EPIDEMIOLOGY OF DISASTERS. Poverty & Death: disaster mortality 1996-2015. New York: UNISDR, 2016.
UNISDR. UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION. Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres de Las Naciones Unidas. Terminologia de reducción de riesgo de desastres. 2009. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologySpanish.pdf. Acesso em: jun. 2020.
VALENCIO, N. Da ‘área de risco’ ao abrigo temporário: uma análise dos conflitos subjacentes a uma territorialidade precária. In: VALENCIO, N. et al. (org.). Sociologia dos Desastres: Construção, interfaces e perspectivas. São Carlos: RiMa Editora, 2009.
VALENCIO, N. Desastres no Brasil: a face hídrica do antidesenvolvimento. In: VALENCIO, N.; SIENA, M. (org.). Sociologia dos desastres: Construção, interfaces e perspectivas. São Carlos: RiMa Editora, 2014. v. 4.
VALENCIO, N. et al. Chuvas no Brasil: representações e práticas sociais. Política e Sociedade, Santa Catarina, n. 7, 2005.
VARGAS, M. A. R. A construção social da moradia de risco: a experiência de Juiz de Fora (MG). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 1, maio 2006.
VIEIRA, L. R. A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.
WOOD, E. M. A origem do capitalismo. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.
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