Política de Privacidade
Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário” significa todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso ao site da Revista Vértices.
A presente Política de Privacidade rege os termos pelos quais a Revista Vértices trata, total ou parcialmente, informações pessoais coletadas dos usuários que acessam e utilizam os dados e serviços disponibilizados no site da Revista.
O tratamento dos dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados transmitidos pelos usuários, por meios automatizados ou não, com as finalidades de: melhorar o funcionamento e funcionalidades do site da Revista Vértices; melhorar e personalizar os serviços prestados; contactar os usuários por e-mails, mensagens eletrônicas ou por telefone para envio de informações ou atualizações sobre os processos editoriais.
Por meio desta Política de Privacidade, a Revista Vértices informa sobre (i) a coleta de dados dados pessoais; (ii) a utilização dos dados coletados; (iii) a proteção dos dados coletados; (iv) o prazo de conservação dos dados coletados; (v) os direitos dos usuários; (vi) a tecnologia dos cookies; (vii) a divulgação de dados de terceiro; (viii) a declaração de consentimento; e (ix) as alterações à Política de Privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS
O site da Revista Vértices não recolhe informações pessoais dos usuários, a menos que eles as forneçam voluntariamente. Não será coletado nome, endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal apenas pela navegação no site, a não ser que o usuário tenha criado uma conta e login quando entrar no site ou tenha acessado o site a partir de um link mencionado num e-mail enviado pela Revista Vértices.
A Revista Vértices apenas recolhe os dados dos usuários quando eles se registram no site, no momento do cadastro (criação de conta/perfil) na revista; para a realização de submissão, no preenchimento dos metadados e acesso às publicações, durante o processo editorial, quando poderá ser solicitado login, senha, nome, endereço, contato telefônico, instituição, e-mail, Lattes ID, ORCID iD e outras informações acadêmicas relevantes. Ao fornecer as informações pessoais nos termos descritos nesta Política de Privacidade, o usuário nos dá consentimento para que as utilizemos para as finalidades aqui referidas.
O usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados Pessoais fornecidos ou pela sua desatualização. É da responsabilidade do usuário garantir a exatidão ou mantê-los atualizados. Eventualmente, a Revista Vértices poderá solicitar a atualização dos dados fornecidos.
2. UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Os dados fornecidos podem ser utilizados das seguintes maneiras:
- disponibilizar, prestar, fornecer e manter os serviços no site da Revista Vértices;
- personalizar, desenvolver e aprimorar os serviços e funcionalidades do site da Revista Vértices;
- dar andamento aos processos editoriais da Revista Vértices;
- entrar em contato com os usuários, para divulgação de eventos, notícias, informativos e notificações relativas aos serviços relativos aos processos editoriais da Revista Vértices;
- realizar pesquisas de satisfação sobre os serviços prestados pela Revista Vértices.
Os dados, quer sejam públicos ou privados, não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra entidade e/ou empresa fora da Revista Vértices, da Essentia Editora IFFluminense e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), por qualquer motivo, sem consentimento do usuário. Não obstante, a Revista Vértices pode informar seus dados para atendimento a solicitações de serviços de indexação da Revista Vértices em bases de dados nacionais e internacionais.
3. PROTEÇÃO DOS DADOS COLETADOS
A Revista Vértices adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações coletadas, considerando as finalidades definidas para o tratamento dos dados.
4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Os dados fornecidos pelos usuários à Revista Vértices por meio do formulário de submissão ou quaisquer outros meios, serão conservados pela Revista Vértices enquanto ela existir e/ou sua produção acadêmica estiver disponível em seu banco de dados. Os dados não serão mantidos se os usuários manifestarem formalmente não querer mais fazer uso dos serviços oferecidos pela Revista Vértices.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS
São direitos dos usuários que acessam o site da Revista Vértices:
- Os dados pessoais pertencem ao usuário. Desse modo, ele tem o direito de acessar, retificar, limitar, apagar seus dados ou solicitar à Revista Vértices que providencie essas atualizações no cadastro.
- Ao usuário é garantido opor-se ao tratamento de seus dados.
- O usuário pode requerer, a qualquer momento, que a Revista Vértices informe quais dados foram coletados por ela, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrônico: essentia@iff.edu.br
- É assegurado ao usuário a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável.
6. TECNOLOGIA DE COOKIES
A Revista Vértices pode utilizar-se de tecnologias como "cookies" para registrar informações de sessão, recolher visitas e acesso a detalhes das nossas páginas da web que permitam continuar a melhorar os serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos usuários e/ou visitantes do site.
Para fins de esclarecimentos, informamos que "cookies" são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) do usuário pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas a preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a experiência de navegação muito mais eficiente.
Os “cookies” não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
O site da Revista Vértices apresentará a seguinte notificação para aceite dos cookies: “O site da Revista Vértices utiliza cookies apenas para fins de autenticação do usuário e aprimoramento de nossos serviços”.
7. DIVULGAÇÃO DE DADOS DE TERCEIROS
No caso de produção intelectual oriunda de pesquisa com seres humanos, que possua a respectiva cópia do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE), o número do parecer e data da aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), o usuário responsável pela submissão do manuscrito deverá garantir os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas:
- Observar a previsão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal (LGPD), e sob sua responsabilidade, garantir a privacidade dos dados de voluntários de sua pesquisa contida na produção intelectual a ser submetida, excluindo informações que possam levar a identificação do titular dos dados (anonimização) ou desvincular dos dados principais, de modo que haja a perda de possibilidade de associação, direta ou indireta, de informações que permitam a respectiva identificação (pseudonimização).
- Nos casos em que o(a) editor(a) da Revista Vértices constatar a ausência da devida anonimização ou pseudonimização dos dados contidos no manuscrito, em quaisquer das fases de submissão, e no próprio texto do manuscrito, este será devolvido ao autor.
O uso de qualquer dado e informações a partir de pesquisas publicadas na Revista Vértices deve ser devidamente creditado nos casos de reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licença CC-BY; e, quando for o caso, ao autor/titular das informações mediante a citação do(s) nome(s).
8. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Ao acessar o site da Revista Vértices, os usuários concordam com nossa Política de Privacidade para cumprimento dos efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo tomado pleno conhecimento e compreendido devidamente os direitos que lhe assistem relativamente a seus dados pessoais e ao teor completo da presente declaração.
O usuário tem o direito de solicitar a revogação de seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A revogação do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: essentia@iff.edu.br
9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Revista Vértices se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para adaptá-la às modificações das Políticas Editoriais da Revista Vértices. O usuário deve consultar periodicamente o site para verificar as atualizações.
Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade, sugestões de melhorias ou exercício de qualquer um dos seus direitos relacionados à proteção de Dados Pessoais do usuário, favor nos contactar pelo e-mail: essentia@iff.edu.br
Esta Política de Privacidade foi publicada em 19 de novembro de 2021.