Educação Permanente: reflexões introdutórias no âmbito do Serviço Social e da saúde

Autores

  • Keiza da Conceição Nunes Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro/RJ
  • Camilla de Alvarenga Silva Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Jefferson Bruno Corona Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v19n32017p71-81

Palavras-chave:

Educação Permanente em Saúde, Serviço Social, Formação em saúde, Reforma Sanitária

Resumo

Este trabalho busca apresentar breves reflexões teóricas acerca da Educação Permanente em Saúde e da Educação Permanente na esfera do Serviço Social. No âmbito do Serviço Social teremos como base a Política de Educação Permanente do conjunto CFESS-CRESS e demais estudos sobre essa temática, enfatizando a importância da Educação Permanente para uma formação e atuação comprometida com o Projeto Ético-Político Profissional e com o Projeto de Reforma Sanitária.

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Biografia do Autor

  • Keiza da Conceição Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro/RJ
    Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014). Assistente Social pelaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) e Especialista em Serviço Social em Oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) – Rio de Janeiro – Brasil. E-mail: keizanunes@hotmail.com.
  • Camilla de Alvarenga Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF)
    Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF/2013). Especialista em Serviço Social em Oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) – Rio de Janeiro – Brasil. E-mail: alvarenga.ca@gmail.com.
  • Jefferson Bruno Corona, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Rio de Janeiro/RJ
    Assistente Social formado pela UFFRJ (2011). Mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) – Rio de Janeiro – Brasil. E-mail: coronaq2@yahoo.com.br.

Referências

ARAÚJO D.; MIRANDA M. C. G.; BRASIL S. L. Formação de profissionais de saúde na perspectiva da integralidade. Rev. Bras. Saúde Pública, v. 31, n. 1, p. 20-31, 2007.

BATISTA, K. B. C.; GONCALVES, O. J. S. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde e Sociedade, v. 20, p. 884-899, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/constituicao-federal/constituicao-da republica-federativa-do-brasil>. Acesso em: 27 jul. 2016.

______. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. 1990a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 20 maio 2016.

_______. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. 1990b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm >. Acesso em: 17 maio 2016.

_______. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução CNS n. 218/1997. Reconhece o assistente social e outros como profissionais de saúde. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2015.

_______. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução 335/2003 de 27 de novembro de 2003 nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991. Humberto Costa. Ministro de Estado da Saúde. Disponível em: . Acesso em: 10 de junho de 2016.

_______. Ministério da Saúde. Portaria n.º 198/ GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

_______. Ministério da Saúde. Portaria n.º 399/ GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

_______. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1996/ GM/MS, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da política nacional de educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

_______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Educação Permanente em Saúde: um movimento instituinte de novas práticas no Ministério da Saúde: Agenda 2014. 1. ed., 1. Reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas Sociais e Práticas Profissionais. São Paulo: Cortez; UFRJ, 1996.

BRAVO, M. I. S; MATOS, M. C. Projeto Ético-Político e sua Relação com a Reforma Sanitária: Elementos para o Debate. In: MOTA, A. E. [et al.] (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde; Cortez, 2007. p. 197-217.

CECCIM, R. B. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 9, n. 16, p. 161-177, set. 2004-fev. 2005.

CECCIM, R. B; FERLA, A. A. Educação e Saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Trabalho, educação e saúde, v. 6, p. 443-456, 2008.

CFESS. Assistentes Sociais no Brasil. Elementos para o estudo do perfil profissional. CFESS, Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/pdf/perfilas_edicaovirtual2006.pdf.>. Acesso em: 19 maio 2016.

_______. Código de Ética profissional do Assistente Sociais. Brasília, 1993. Disponível em: <http://cfess.org.br/arquivos/CEP_1993.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.

_______. Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. CFESS. Mimeo. Brasília, 2010. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf>. Acesso em: 11 maio 2016.

_______. Política de Educação Permanente do conjunto CFESS-CRESS. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_POL-EDUCACAO-PERMANENTE.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2016.

_______. Regulamentação da profissão de Assistente Social. Lei nº 8662. Junho de 1993. Disponível em: < http://cfess.org.br/arquivos/legislacao_lei_8662.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2016.

_______. Resolução CFESS N.º 383/99 de 29/03/1999. Caracteriza o assistente social como profissional da saúde. Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, 2012 [citado 2014 mar. 11]. Disponível em: <http://www.conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html>. Acesso em: 10 maio 2016.

GUERRA, Y. O potencial do ensino teórico-prático no novo currículo: elementos para o debate. Katálysis, v. 8, n. 2, p. 147-154, jul./dez. 2005.

GUERRA, Y. O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 91, São Paulo: Cortez editora, 2013.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1983.

MATOS, M. C. Serviço Social, Ética e Saúde: reflexões para o exercício profissional. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013. v. 1: 164p.

MENEZES, J. S. BRAVO, M. I. S.; RODRIGUES, J. P.; SILVA, D. B. O controle social na saúde no município do Rio de Janeiro: a resistência às organizações sociais (OS). In: BRAVO, M. I. S.; ANDREAZZI, M. F. S.; MENEZES, J. S.; LIMA, J.B.; SOUZA, R. O. S. A mercantilização da saúde em debate: As organizações sociais no Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirus, 2015. 120p.

MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez; OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2007.

NETTO, J. P. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez; OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2007. pp. 141-160.

SILVA, L.B.; MONTEIRO, M. V. C.; SANTOS, M. C. B.; MELO, F. R.; ESTALINO, E. S. O Serviço Social na Residência Multiprofissional em Oncologia do Instituto Nacional de Câncer. Serviço Social & Saúde (UNICAMP), v. 11, p. 51-66, 2012.

VASCONCELOS, M. A. Serviço Social e Práticas Democráticas na Saúde. In: MOTA, A. E. et al. (Org). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2007.

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Publicado

30-12-2017

Edição

v. 19 n. 3 (2017): set./dez.

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Como Citar

NUNES, Keiza da Conceição; SILVA, Camilla de Alvarenga; CORONA, Jefferson Bruno. Educação Permanente: reflexões introdutórias no âmbito do Serviço Social e da saúde. Revista Vértices, [S. l.], v. 19, n. 3, p. 71–81, 2017. DOI: 10.19180/1809-2667.v19n32017p71-81. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/7562.. Acesso em: 21 nov. 2024.
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