Assistance and repression: pillars in facing “social issues” in Brazilian dependent capitalism
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p706-726Keywords:
Dependent Capitalism, State, Social Assistance, RepressionAbstract
The text focuses on the relationship between the repression of the working class and conservative forms of assistance. It proposes the hypothesis that such articulation constitutes one of the structuring axes of social policies in Brazilian dependent capitalism. This is an essay with a literature review starting from the Marxist criticism of social policy and using dependent capitalism as the category guide for analysis. Considering some of the main foundations of the Brazilian economic-social formation, we examine how dependent patterns, although they change in shape, are structural elements of the State and social policies. Based on this, we analyze how assistance and repression interact under neoliberalism, particularly from the worsening of the capital crisis after 2008. We conclude that we are facing a new pattern of coping with “social issues” in Brazil, where the advance of conservatism in the assistance field and more punitive as well as coercive actions via criminal policy are accentuated.Downloads
References
ALMEIDA, S. Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso? Blog da Boitempo, São Paulo, 23 jun. 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/06/23/capitalismo-e-crise-o-que-o-racismo-tem-a-ver-com-isso/. Acesso em 20 jul. 2020.
BEHRING, E. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, E. et al. (org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Transferência de renda, o teto dos gastos e oportunismo: para uma crítica de esquerda. Blog da Esquerda Online,18 ago. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/08/18/transferencia-de-renda-teto-de-gastos-e-oportunismo-para-uma-critica-de-esquerda/. Acesso em: 20 ago. 2020.
BICHIR, M. M. Aportes de Ruy Mauro Marini ao debate sobre o Estado nos países dependentes. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 84, p. 535-553, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v31n84/0103-4979-ccrh-31-84-0535.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
BOSCHETTI, I. América Latina, política social e pobreza: “novo” modelo de desenvolvimento? In:SALVADOR, E. et al. (org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
BOSCHETTI, I. Assistência Social e Trabalho. São Paulo: Cortez, 2016.
BOSCHETTI, I. Tensões e possibilidades da Assistência Social em contexto de crise do capital. Argumentum,Vitória, v. 8, n. 2, p. 16-29, maio/ago. 2016a. Disponível em https://periodicos.ufes.br/index.php/argumentum/article/view/12800. Acesso em: 10 ago. 2020.
BOSCHETTI, I.; TEIXEIRA, S.; SALVADOR, E. A Assistência Social após 20 anos de LOAS: fim da travessia do deserto? In: SILVA, M. S. (org.). Gerontologia: saúde, assistência e previdência. Cuiabá: UFMT, 2013. p. 17-36.
BOSCHETTI, I.; TEIXEIRA, S. O. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. de L. (org.) Crise do capital e fundo público: Implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Brasília, DF, ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Disponível em https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRETTAS, T. O capital financeiro, fundo público e políticas sociais: uma análise do lugar do gasto social no governo Lula.2013. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2013.
BRITO, F.; VILLAR, A.; BLANK, J. Será guerra? In: BRITO, F.; OLIVEIRA, P. R. (org.). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, 2013.
BUENO, F. M. A superexploração do trabalho: polêmicas em torno do conceito na obra de Ruy Mauro Marini e a vigência na década de 2000. 2016. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/22734. Acesso em 20 jul. 2020.
CARCANHOLO, M. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACARIO, E. et al.(org.). Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. 1. ed. Fortaleza: EdUECE; Bauru: Canal 6, 2018. E-book. Disponível em: http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Dimenso%CC%83es%20da%20Crise%20Brasileira%20e_Book.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
CARCANHOLO, M.; CORRÊA, H. F. Uma teoria da superexploração da força de trabalho em Marx? Um Marx que nem mesmo ele tinha percebido. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 44, p. 10-30, jun./set. 2016. Disponível em: http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/192. Acesso em: 18 ago. 2020.
CARCANHOLO, M.; MEDEIROS, J. L. O feitiço do tempo: a crise financeira 2007/2008 nas telas de cinema. Marx e o Marxismo, v. 2, n. 3, ago./dez. 2014. Disponível em http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/43. Acesso em: 20 jul. 2020.
CASTELO, R. Crise conjuntural e (re)militarização da “questão social” brasileira. Margem Esquerda, n. 23, Dossiê Brasil que desenvolvimento? São Paulo: Boitempo, 2014. p. 46-51.
CASTELO, R. As Encruzilhadas da América Latina e a militarização da “questão social”. Temporalis, Brasília: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ano 9, n. 18, p. 17-33, jul./dez. 2009.
CASTELO, R.; RIBEIRO, V.; ROCAMORA, G. Capitalismo dependente e as origens da “questão social” no Rio de Janeiro. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 137, p. 15-34, jan./abr. 2020. Disponível em: scielo.br/pdf/sssoc/n137/0101-6628-sssoc-137-0015.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
FERNANDES, F. [1975] A Revolução Burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
FERNANDES, F. A quem serve o Estado. Jornal Movimento, n. 21, 1977.
GONÇALVES, G. L. Crise, expropriações e autoritarismo. In:GONÇALVES, G. L. O neofacismo no poder (ano I):análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
GOUVÊA, M. M. A culpa da crise não é do vírus. In: MOREIRA, E. et al. (org.). Em tempos de pandemia: Propostas para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020. E-book. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12346/1/Emoreira.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
GRANEMANN, S. Políticas Sociais e financeirização dos direitos ao trabalho. Revista Em Pauta, n. 20, Rio de Janeiro: Faculdade de Serviço Social, UERJ, 2007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/159. Acesso em: 10 ago. 2020.
GRANEMANN, S. Fundos de Pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: SALVADOR, E. et al. (org.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
HARVEY, D. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
IASI, M. Cinco teses acerca da formação social brasileira. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 136, p. 417-438, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n136/0101-6628-sssoc-136-0417.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
IASI, M. Estado, ditadura e permanências: sobre a forma política. In: IASI, M.; COUTINHO, E. G. (org.). Ecos do golpe: a persistência da ditadura 50 anos depois. Rio de Janeiro: Mórula, 2014.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2019. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
KILDUFF, F. Hipertrofia do sistema penal, destruição de direitos e acumulação de capital . In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 8., ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL. QUESTÃO SOCIAL, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, 15., 2020, UFES, Vitória, ES. Anais […]. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps . Acesso em: 30 ago. 2020.
KILDUFF, F.; SILVA, M. M. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil. Katálisys, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 619-630, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v22n3/1982-0259-rk-22-03-619.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
LUCE, M. S. Teoria Marxista da Dependência: problemas e categorias: uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MARINI, R. M. Dialética da Dependência [1973]. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (org.) Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINI, R. M. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, C. et al. (org.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. [1867]. São Paulo: Boitempo, 2017. Livro I: O processo de produção do capital.
MAURIEL, A. P. O. Estado e expropriações no capitalismo dependente. In: BOSCHETTI, I. (org.) Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
MAURIEL, A. P. O. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. In: MOTA, A. E. (org.) Desenvolvimentismo e construção da hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
MAURIEL, A. P. O. Capitalismo, políticas sociais e combate à pobreza. Ijuí: Unijuí, 2011.
MOTA, A. E. Seguridade Social brasileira: o sentido político da expansão da Assistência Social no governo Lula. In: SILVA, J. F.; SANT’ANA, R. S.; LOURENÇO, E. A. de S. (org.). Sociabilidade burguesa e Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (Coletânea Nova de Serviço Social).
NERI, M. FGV Social comenta os cortes no Bolsa Família e o aumento da extrema pobreza no Brasil. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-comenta-os-cortes-no-bolsa-familia-e-o-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil. Acesso em: 18 ago. 2020.
NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, DF, n. 3, ano 2, jan./jun. 2001.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da Barbárie. Portugal, 2010. mimeo, Disponível em: http://www.unirio.br/unirio/unirio/cchs/ess/Members/fabiana.schmidt/politica-social-ii/uma-face-contemporanea-da-barbarie-netto-j.p/view. Acesso em: 4 maio 2020.
OSORIO, J. O Estado no centro da mundialização. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
OSORIO, J. América Latina em la valorización mundial del capital. Revista Brasileira de Economia Política, n. 41, p. 36-52, jun./set. 2015. Disponível em: http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/137. Acesso em: 20 jul. 2020.
OSORIO, J. Sobre o Estado, o poder político e o Estado dependente. Temporalis, Brasília, DF, ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17820. Acesso em: 20 dez. 2020
PAIVA, B.; ROCHA, M.; CARRARO, D. Política Social na América Latina: ensaio de interpretação a partir da Teoria Marxista da Dependência. Ser Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 147-175, jan./jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12702 . Acesso em: 17 jul. 2020.
PRONI, M. W.; GOMES, D. C. Precariedade ocupacional: uma questão de gênero e raça. Estudos Avançados, v. 29, n. 85, 2015. Disponível: scielo.br/pdf/ea/v29n85/0103-4014-ea-29-85-00137.pdf. Acesso em: 18 ago. 2020.
SILVA, G. S. Transferência de renda e monetarização das políticas sociais: estratégia de captura do fundo público pelo capital portador de juros. In: SALVADOR, E. et al. (org.) Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez; Brasília: CNPq, 2012.
SILVA, M. M. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto da pandemia. In:MOREIRA, E. et al. (org.). Em tempos de pandemia: propostas para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020. E-book. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12346/1/EMoreira.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
SILVEIRA JUNIOR, A. A. As condições das classes trabalhadoras nas circunstâncias da crise e restauração no Brasil atual. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 174-188, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/fass/article/view/30889 . Acesso em: 19 jan. 2020.
VALENCIA, A. S. A estruturação do mundo do trabalho: superexploração e novos paradigmas de organização do trabalho. Uberlândia: EDUFU, 2009.
VALENCIA, A. S. Toyotismo, automatização flexível e superexploração do trabalho na América Latina. Praia Vermelha, Revista da Faculdade de Serviço Social UFRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n.2, 2010. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/issue/view/748 . Acesso em: 30 jul. 2020.
VALENTE, J. Levantamento aponta recordes de mortes por homofobia no Brasil em 2017. Agência Brasil Direitos Humanos, 18 jan. 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/levantamento-aponta-recorde-de-mortes-por-homofobia-no-brasil-em. Acesso em: 4 maio 2020.
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