Mules and Women in Brazil: a question of gender, justice and intersectionality
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p871-888Keywords:
Women, Justice, Drug Market, Drug Mules, IntersectionalityAbstract
The paper aims to show how the association of women who act as mules in the drug market is not a matter of chance. It follows a literature review of theses and dissertations produced in the last decade (2006-2016) on women arrested for the crime of drug trafficking in the five regions of the country. One of the results obtained in the study was the imprisonment of most of these women as workers in the informal and illicit drug market working as mules. The intrinsic relationship between the capitalist mode of production and the justice system is noteworthy, in which the latter not only ensures the private right to property, but also creates selective and criminalizing mechanisms aimed at the poorest and deprived of rights segments in society, also consisting of women. All of this has been decisive for maintaining the selective character of the justice and penal system in Brazil, where philosophical foundations are continuously manifested, determining the imprisonment of people based on their condition of class, race, gender and the maintenance of violations of the right to citizenship.Downloads
References
ARA. Annual Report and Accounts 2016. Disponível em: https://www.hsbc.com/investors/results-and-announcements/annual-report. Acesso em: 20 jul. 2020.
BIELLA, J. B. Trajetórias e rotina de prisioneiras por tráfico de drogas: autoras e coadjuvantes. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90756. Acesso em: 20 ago. 2020.
BORGES, L. A. Mulas em movimento: o mercado interno brasileiro e o negócio de tropas, primeira metade do século XIX. Anos 90, Porto Alegre, v. 23, n. 44, p. 207-230, dez. 2016.
BOURGOIS, P. Em busca de respeito: vendendo crack em Harlem. 1. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores Argentina, 2015.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. INFOPEN Mulheres, Brasília, jun. 2014. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. SANTOS, T. (org.); ROSA, M. I. et al. (colab.). INFOPEN Mulheres. 2. ed. Brasília, jun. 2017.Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Painel Interativo dezembro/2019. Atualizado em junho de 2020. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 2 out. 2020
BRASIL. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. SISNAD. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Polícia Federal. Estatística de Drogas Apreendidas. Disponível em: http://www.pf.gov.br/imprensa/estatistica/drogas Acesso em: 20 jul. 2020.
CACERES, J. G. À Margem das Fronteiras Legais: trajetórias sociais de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26296. Acesso em: 20 ago. 2020.
CARNEIRO, L. G. S. Mulas, Olheiras, Chefas & Outros Tipos: heterogeneidade nas dinâmicas de inserção e permanência de mulheres no tráfico de drogas em Brasília-DF e na Cidade do México. 2015. 412 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
CHERNICHARO, L. P. Sobre mulheres e Prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://neip.info/. Acesso em: 20 ago. 2020.
COSTA LIMA, M. T. Histórias de vidas de mulheres condenadas pelo tráfico de drogas: um estudo sobre identidade de gênero.2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UEPB_2880456b635a0396da3c4cc14e8ce0a7. Acesso em: 20 ago. 2020.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem. [online], v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. ISSN 1806-9584. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011. Disponível em:https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 2 out. 2020.
DUARTE, J. F. Despossuídas do Século XXI: mulheres no mercado de drogas no Brasil na última década (2006-2016). 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Porto Alegre, 2019.
FEDERICI, S. O ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução de Coletivo Sycorax, São Paulo: Elefante, 2019.
FEITOSA DE LIMA, L. D. Presa em Flagrante: uma análise da inserção das mulheres no tráfico de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, 2016. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFCG_e4283dfca4417551758538b55f66a3d2. Acesso em: 20 ago. 2020.
HELPES, S. S. Vidas em Jogos: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2014. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFJF_42ec551472c8b49449278d29a57497e4. Acesso em: 20 ago. 2020.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 jul. 2020.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/. Acesso em: 20 jul. 2020.
MARX, K. Os Despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. Tradução Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2017.
MOREIRA, V. S. Impactos do Envolvimento de Mulheres Presidiárias com o Fenômeno das Drogas. 2012. Dissertação (Mestrado) –Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1569. Acesso em: 20 ago. 2020.
OEDT. Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2019. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/agencies/emcdda_pt. Acesso em: 20 ago. 2020
OIT. INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Global Employment Trends for Youth 2017: Paths to a better working future. Geneva: ILO, 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/global-employment-trends/WCMS_598669/lang--en/index.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.
OLIVEIRA, M. M.S. Como vender balinha: a presença das mulheres no tráfico de drogas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8223. Acesso em: 20 ago. 2020.
ONU. ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: https://nacoesunidas.org/. Acesso em: 20 jul. 2020.
PRADO, H. Z. A. O Comércio de Drogas Ilegais na Trajetória de Trabalho de Mulheres Presas na Penitenciária Feminina do DF. 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20793. Acesso em: 20 ago. 2020.
RAMOS, L. S. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Estado e Constituição) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13758. Acesso em: 20 ago. 2020.
SERQUEIRA LIMA, C. P. As Mulheres na Rede do Tráfico de Drogas em Alagoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.
UNODC. World Drug Report 2018: Women and drugs Drug use, drug supply and their consequences. Disponível em: https://www.unodc.org/wdr2018/prelaunch/WDR18_Booklet_5_WOMEN.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
UNODC. World Drug Report. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2019/. Acesso em: 20 ago. 2020.
UNODC. Women and Drugs: Drug use, drug supply and their consequences. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2019/. Acesso em: 20 ago. 2020.
UNODC. Executive Summary Conclusions and Policy Implications. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2019/. Acesso em: 20 ago. 2020.
UNODC. World Drug Report 2020. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2020/. Acesso em: 2 jul. 2020.
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