O desafio da permanência estudantil no contexto das ações afirmativas: o caso da Universidade Federal da Bahia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p725-743

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Permanência, Ensino Superior, Assistência estudantil

Resumo

O presente artigo analisa a permanência estudantil no contexto das ações afirmativas em instituições de ensino superior, a partir do caso da Universidade Federal da Bahia. A permanência de estudantes no ensino superior é um assunto ainda pouco explorado no campo de pesquisa sobre ações afirmativas no Brasil. As políticas de permanência, especialmente no âmbito da assistência estudantil, foram ampliadas em paralelo ao estabelecimento de políticas de ações afirmativas nas universidades e, em especial, após a promulgação da Lei 12.711 (BRASIL, 2012). A pesquisa teve como base a análise documental de ações e programas do governo federal relacionados à política nacional de assistência estudantil, e de documentos institucionais da UFBA. Partindo de uma breve contextualização das ações afirmativas no Brasil e da emergência da política de assistência estudantil, a pesquisa se dedica a analisar o caso da Universidade Federal da Bahia, evidenciando as políticas de ações afirmativas e de assistência estudantil da instituição, assim como o perfil discente. Entre os resultados da pesquisa, destaca-se o dimensionamento dos impactos da política de permanência, contribuindo para o debate sobre a importância da permanência estudantil para a promoção da justiça social.  

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Edilza Sotero, Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA
    Pós-Doutora pela Brown University. Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta no Departamento de Educação I da Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA – Brasil. E-mail: edilzasotero@yahoo.com.br.

Referências

ALENCASTRO, L. F. Cotas: prós e contras. Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal. In: SIMPÓSIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., jul. 2011, São Paulo. Anais […]. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 17-22, Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548856587_9d7ed1a5d1b65f6bb9cc20cd897db9d5.pdf. Acesso em: 8 ago. 2022.

ALMEIDA FILHO, N. et al. Ações afirmativas na universidade pública: o caso da UFBA. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais, 2005. Disponível em: http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/ufba_livro_2005_NAF_MBM_MJdeC_JTdosS.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

ARTES, A.; MENA-CHALCO, J. P. O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 3, e81653, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623681653. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/NRJwmMkJSzLmfHXQy4GPJsv/?lang=pt. Acesso em: 8 out. 2022.

BOAVENTURA, E. M. A construção da universidade baiana: objetivos, missões e afrodescendência. Salvador: Edufba, 2009.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 26 fev. 2022.

BRASIL. Lei Federal no 10172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 1 maio. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.990, 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014b. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Portaria nº 389, 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2013. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30550825. Acesso em: 26 fev.2022.

BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 dez. 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 26 fev. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei nº 73, de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15013. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei nº 180, de 25 de novembro de 2008. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/88409. Acesso em: 8 ago. 2022.

CUNHA, E. O. Implementação da política de permanência de estudantes na Universidade Federal da Bahia. 2017. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/24870. Acesso em: 8 nov. 2022.

DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/?lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2022.

DOMINGUES, P. Movimento Negro e Educação: alguns subsídios históricos. In: MARCON, F.; SOGBOSSI, H. B. Estudos Africanos, História e Cultura Afro-Brasileira: Olhares sobre a Lei 10.639/03. São Cristóvão: Editora UFS, 2007.

DUTRA, N. G. R.; SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro: v. 25, n. 94, p. 148-181, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017000100006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/63KjnRwHdxVTTxKwdSmvbwx/?lang=pt. Acesso em: 14 nov. 2021.

FERES JÚNIOR, J.; DAFLON, V.; CAMPOS, L. A ação afirmativa no ensino superior brasileiro. Rio de Janeiro: GEMAA, IESP, UERJ, 2011.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb. Acesso em: 9 nov. 2022.

FERNANDES, C. M. Desigualdades raciais e de gênero na Educação Superior no Brasil. 2021. 245 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34839. Acesso em: 9 nov. 2022.

FERNANDES, C. M. A Lei de Cotas democratizou os cursos de maior prestígio? O caso da UFBA. Nexo Jornal, 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/A-Lei-de-Cotas-democratizou-os-cursos-de-maior-prest%C3%ADgio-O-caso-da-UFBA. Acesso em: 5 maio 2022.

FONAPRACE. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES - 2018. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 10 de ago. 2022.

GUIMARÃES, A. S. A.; RIOS, F.; SOTERO, E. Coletivos Negros e Novas Identidades Raciais. Novos estudos CEBRAP [online], São Paulo, v. 39, n. 2, p. 309-327, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300202000020004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/vWCWgfkQDBqTLWVVJLgzjCN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.

GUSMÃO, F. S. P. Efeito da Política de Cotas Sociorraciais na UFBA: a política de permanência operacionalizada para os alunos cotistas na EAUFBA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Bahia, 2018.

HERINGER, R. R. Um balanço de 10 anos de políticas de ação afirmativa no Brasil. Tomo, n. 24, p. 13-29, jan./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.3184. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/3184. Acesso em: 9 nov. 2022.

HERINGER R. R.; FERREIRA, R. Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008. In: PAULA, M.; HERINGER, R. (org.). Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll; ActionAid, 2009. p. 137-194.

KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5137. Acesso em: 8 maio 2022.

MACIEL, C. E.; CUNHA JUNIOR, M.; LIMA, T. S. A produção científica sobre permanência e evasão na educação superior no Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e198669, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945198669. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/TcyrZH4JGLSqK8Jy333yrSq/?lang=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.

MENEZES, M. M.; COSTA, P. A. O Ensino Superior: as Antígonas de nosso tempo pandêmico e o agravo das desigualdades sociais. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, Salvador, v. 10, n. 1, p. 101-117, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/re.v10i1.37949. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/37949. Acesso em: 9 nov. 2022.

NASCIMENTO, C. M. Assistência estudantil e contrarreforma universitária nos anos 2000. 2013. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Recife, 2013.

QUEIROZ, D. M.; SANTOS, J. T. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educação & Sociedade [online], v. 27, n. 96, pp. 717-737, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MzbHbC4jH9Ksd5R9g3pGMzR/?lang=pt#. Acesso em: 9 nov. 2022.

SANTOS, D. B. R. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11778. Acesso em: 9 nov. 2022.

SANTOS, J. T.; QUEIROZ, D. M. Vestibular com cotas: análise em uma instituição pública federal. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 58-75, 2006. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p58-75. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13483. Acesso em: 3 maio. 2022.

SANTOS, J. T.; QUEIROZ, D. M. O impacto das cotas na Universidade Federal da Bahia (2004-2012). In: SANTOS, J. T. (org.). O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012). Salvador: CEAO, 2012. p. 37-66.

SANTOS, S. A. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro. In: SANTOS, S. A. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SILVA, C. V. S. Políticas de cotas na UFBA: uma investigação sobre o desempenho acadêmico de estudantes cotistas e não cotistas (2005-2019). 2021. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-graduação em Educação, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36129. Acesso em: 9 nov. 2022.

SILVA, F. M.; AVENDAÑO, A. C. A.; CARVALHO, M. B. O Programa Nacional Conexões de Saberes e a busca por uma universidade pública, de qualidade e popular. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:8080/xmlui/handle/7891/4140. Acesso em: 9 nov. 2022.

SILVA, G. M. D. Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul. Tempo Social [online], v. 18, n. 2, pp. 131-165, nov. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/dWxr36GQ76SfDqs7gzYSCGy/?lang=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.

SOTERO, E. C. O impacto da ampliação do acesso ao ensino superior na trajetória educacional de jovens negros. In: CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 11., 2011, Salvador. Anais […]. Salvador: UFBA, 2011. v. 1.

SOTERO, E. C. O desafio da permanência estudantil no contexto das ações afirmativas brasileiras: o caso da Universidade Federal da Bahia, 2021. (mimeo).

SOUSA, L. P.; PORTES, É. A. As propostas de políticas/ações afirmativas das universidades públicas e as políticas/ações de permanência nos ordenamentos legais. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 92, n. 232, p. 516-541, set./dez. 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812011000300005&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 9 maio 2022.

UFBA. Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitoria de Planejamento da UFBA, PROPLAN. Evolução dos Números da UFBA. Disponível em: https://proplan.ufba.br/sites/proplan.ufba.br/files/HOME-Evolucao_dos_Numeros_da_UFBA_2003-2014.pdf. Acesso em: 8 ago. 2022.

UFBA. Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Políticas de Inclusão Social na UFBA, Programa de Ações Afirmativas. Salvador, 2004a.

UFBA. Universidade Federal da Bahia. Resolução 01/04. Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE. Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular. Salvador, 2004b. Disponível em: https://www.ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2001.2004.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

UFBA. Universidade Federal da Bahia. Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional. Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI 2018-2022. Salvador, 2017. Disponível em: https://proplan.ufba.br/sites/proplan.ufba.br/files/pdi-2018-2022.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

Publicado

25-11-2022

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

O desafio da permanência estudantil no contexto das ações afirmativas: o caso da Universidade Federal da Bahia. Revista Vértices, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 725–743, 2022. DOI: 10.19180/1809-2667.v24n32022p725-743. Disponível em: //editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/17160.. Acesso em: 28 mar. 2024.