La política social en Brasil: notas sobre su configuración bajo la égida neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n22023.20572Palabras clave:
política social, neoliberalismo, problemas sociales, capitalismoResumen
Este artículo tiene como objetivo promover un análisis en torno al formato asumido por las políticas sociales en Brasil frente a la intensificación del proyecto neoliberal, con vistas a sus contradicciones y principales características. Por ello, es imprescindible una revisión histórica, aunque breve, de sus fundamentos, así como un acercamiento a la cuestión social y su profundización en el escenario actual. De hecho, a través de una revisión bibliográfica, a la luz de la teoría social crítica marxista, también buscamos discutir la política social en el contexto brasileño del gobierno de Bolsonaro frente a la pandemia de COVID-19, tomando como ejemplo la emergencia de las prestaciones sociales.Descargas
Referencias
ANDERSON, P. O balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
ANTUNES, R. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Editora Boitempo, 2020.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão. TV Boitempo, 2018. 1 vídeo (10 min). Disponível em: https://youtu.be/6QO1OGhocYU. Acesso em: 17 ago. 2021.
BEHRING, E. R. Fundo público, exploração e expropriação do capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2017.
BEHRING, E. R. Fundo Público, Valor e Política Social. São Paulo: Cortez, 2021.
BEHRING, E. R. Trabalho e Seguridade Social: O Neoconservadorismo nas políticas sociais. In: BEHRING, E. R.; ALMEIDA, M. H. T. (org.) Trabalho e Seguridade Social: percursos e dilemas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 152-174.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BORGES, M. E. S.; MATOS, M. C. As duas faces da mesma moeda: ultraneoconservadorismo e ultraneoliberalismo no Brasil da atualidade. In: BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C.; FREIRE, S. M. (org.). Políticas Sociais e Ultraneoliberalismo. 1. ed. versão online. Uberlândia: Navegando, 2020. p. 71-87.
BRANCO, R. C. A “questão social” na origem do capitalismo: pauperismo e luta operária na teoria social de Marx e Engels. 2006. 181 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
BRASIL. Decreto nº 22.132, de 25 de novembro de 1932. Institui Juntas de Conciliação e Julgamento e regulamenta as suas funções. Rio de Janeiro, 1932. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d22132.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rev. Temporalis, Brasília, v. 17, n. 34, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 15 set. 2023.
CANZIAN, F. Máquina federal tem enxugamento inédito de servidores. Folha, 18 jul. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/maquina-federal-tem-enxugamento-inedito-de-servidores.shtml. Acesso: 10 jan. 2023.
CARCANHOLO, M. O coronavírus e a crise econômica. Programa Faixa Livre. 2020. Disponível em: http://www.programafaixalivre.com.br/noticias/o-coronavirus-e-crise-economica/. Acesso em: 15 maio 2023.
CASTILHO, D. R.; LEMOS, E. L. S. Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira. Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 269-279, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75361. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/TyMKscqwjWfwpbScmWpwCvc/?lang=pt#. Acesso em: 6 abr. 2023.
COUTO, B. R. Assistência social: direito social ou benesse? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 665-677, out./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.045. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/wMXBqGcc6RRfyvLXFpC6hRm/#. Acesso em: 15 set. 2023.
EXCLUSÃO digital prejudicou acesso de mais pobres ao auxílio emergencial. Brasil de Fato, 2 jun. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/02/exclusao-digital-prejudicou-acesso-de-mais-pobres-ao-auxilio-emergencial. Acesso em: 4 abr. 2023.
FALEIROS, V. P. A Política Social no Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2006.
GRAMSCI, A. Escritos Políticos (1916 – 1926). v. I. Lisboa: Editora Seara Nova, 1976.
GUEDES, A. Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos. Agência Senado, 14 out. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos. Acesso: 15 jan. 2023.
GUIMARÃES, K. C. A desproteção social brasileira diante da pandemia da Covid-19: uma análise sobre o auxílio emergencial. 2022. 144 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
GUIMARÃES, K. C.; PEREIRA, M. C. Neoliberalismo e fascismo: o paradigma perverso do bolsonarismo. Revista Eletrônica Interações Sociais, Rio Grande, v. 4, n. 1, p. 30-47, jan./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/reis/article/view/11813. Acesso em: 15 set. 2023.
GUIMARÃES; K. C.; PINHEIRO, S. O desgoverno Bolsonaro e o Novo Coronavírus: uma análise preliminar dessa combinação no Brasil. Rev. Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v. 5, n. 1, p. 32-50, jan./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.46551/rssp.202102. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/3347. Acesso em: 15 set. 2023.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HAYEK, F. A. O caminho da servidão. Tradução e revisão Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. 221 p.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano 2. Nº 3 (jan./jul. 2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 40. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
INSEGURANÇA alimentar: “O número pode estar subestimado, porque é muito doloroso dizer que não tem o que comer”. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Informe ENSP, 7 jul. 2022. Disponível em: https://informe.ensp.fiocruz.br/secoes/noticia/45092/53223#:~:text=Divulgado%20em%20junho%20deste%20ano,pouco%20mais%20de%20um%20ano. Acesso em: 15 jan. 2023.
LAGO, R. Auxílio Social: “Caráter eleitoreiro sempre atrapalhou Bolsa-Família”, critica especialista. UOL, 31 out. 2021. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/carater-eleitoreiro-sempre-atrapalhou-bolsa-familia-critica-especialista/. Acesso em: 15 fev. 2023.
LÊNIN, V. I. O imperialismo: fase superior do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Centauro, 2005.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, K. O Capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008. (Coleção Marx-Engels).
MASCARO, A. L. Crise e Pandemia. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. (Coleção Crise Pandemia).
MESQUITA, C. Uso eleitoral do Auxílio Brasil é tentativa de reverter derrota no 1º turno, dizem economistas. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, RJ, 5 out. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/10/05/uso-eleitoral-do-auxilio-brasil-e-tentativa-de-reverter-derrota-no-1-turno-dizem-economistas. Acesso: 10 jan. 2023.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MONTANÕ, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe e Movimento Social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NAS FAVELAS, 41% das famílias não conseguiram auxílio emergencial, diz pesquisa. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, RJ, 29 jun. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/29/nas-favelas-41-das-familias-nao-conseguiram-auxilio-emergencial-diz-pesquisa. Acesso em: 2 abr. 2023.
NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, J. P. Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. Rev. Novos Rumos, UNESP, São Paulo, v. 50, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.36311/0102-5864.2013.v50n1.3436. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/3436. Acesso em: 15 set. 2023.
NUNES, E. Maioria dos salários perde poder de compra em 2022. JN, 28 dez. 2021. Disponível em: https://www.jn.pt/economia/maioria-dos-salarios-perde-poder-de-compra-em-2022-14443680.html. Acesso: 8 jan. 2022.
PASTORINI, A. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria “concessão-conquista”. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ano 18, n. 53, p. 80-101, mar. 1997.
PEQUENOS negócios geram 72% dos empregos com carteira assinada no país. CNN Brasil, 3 ago. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/pequenos-negocios-geram-72-dos-empregos-com-carteira-assinada-no-pais/. Acesso em: 5 ago. 2022.
POPULAÇÃO em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, 8 dez. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil. Acesso em: 2 abr. 2023.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/JjjhnQzh9FGx9q3t7WsT35g/#. Acesso em: 15 set. 2023.
SANTOS, J. S. Particularidades da “questão social” no capitalismo brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
SANTOS, W. G. A Práxis Liberal e a Cidadania Regulada. In: SANTOS, W. G. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. p. 63-114.
SILVA, M. M. O neoliberalismo no Brasil e os ataques a proteção social pública: da ofensiva dos anos 1990 à corrosão dos dias atuais. Rev. Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v. 3, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/256. Acesso em: 15 set. 2023.
SILVEIRA, J. I. Gestão do trabalho: concepção e significado para o SUAS. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Gestão do Trabalho no Âmbito do Suas: Uma contribuição necessária para ressignificar as ofertas e consolidar o direito socioassistencial. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011.
TELLES, V. S. Direitos Sociais: afinal do que se trata?. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
YAZBECK, M. C. Educação permanente e a política de assistência social: o papel da academia e os desafios para o serviço social. In: CRUS, J. F.; ALBUQUERQUE, S. A. (org.). Gestão do trabalho e Educação Permanente no SUAS em Pauta. 1. ed. Brasília: MDS/Secretaria Nacional de Assistência Social, SNAS, 1999. p. 129-142.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Silvia Silva Martins Pinheiro, Karoline Claudino Guimarães
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores del manuscrito enviado a la revista Vértices, representados aquí por el autor correspondiente, aceptan los siguientes términos:
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista Vértices el derecho de primera publicación.
Al mismo tiempo, el trabajo está licenciado bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite a terceros copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato y mezclar, transformar y construir sobre su contenido para cualquier propósito legal, incluso comercial, siempre que el trabajo original se cite correctamente.
Los autores no recibirán ningún pago material por su manuscrito y la Essentia Editora lo pondrá a disposición en línea en modo de acceso abierto, a través de su propio sistema o de otras bases de datos.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en la revista Vértices (por ejemplo, publicar en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Se permite y se alienta a los autores a difundir y distribuir en línea la versión posterior a la publicación (es decir, la versión final posterior al arbitraje) o la versión PDF del editor en distintas fuentes de información (por ejemplo, en repositorios institucionales, temáticos o páginas web personales) en cualquier momento después de la primera publicación del artículo por la revista Vértices.
La Essentia Editora puede realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales con el fin de mantener el estándar culto de la lengua, con el consentimiento final de los autores.
Las opiniones expresadas en el manuscrito son responsabilidad exclusiva de los autores.
Cómo citar
1.png)
