Veículos aéreos não tripulados e sua inserção em espaço aéreo não segregado
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v18n32016p173-188Palabras clave:
VANT, Drones, Espaço aéreo, RegulamentaçãoResumen
Nos últimos anos, a sociedade assistiu ao crescimento do uso de veículos aéreos sem a presença de um piloto a bordo. Tais dispositivos são denominados Veículos Aéreos Não Tripulados pela Agência Nacional de Aviação Civil. Esses equipamentos despontam em um momento em que um grande número de empresas se mostra interessada em sua utilização com fins comerciais em razão da sua capacidade de múltipla utilização. Este artigo tem como objetivo discutir a sua inserção em espaço aéreo não segregado, onde se deslocará junto com aeronaves convencionais e ainda apresentar as características operacionais desses equipamentos, sua evolução histórica, os esforços e a preocupação das autoridades aeronáuticas para sua possível regulamentação e inserção no espaço aéreo brasileiro.Descargas
Referencias
ABERYRATNE, R. Strategic Issues in Air Transport: Legal, Economic and Technical Aspects.1.ed. Berlim: Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2012. 426p.
ALMEIDA, J.A. Da segurança operacional para implantação de VANT em espaço aéreo não segregado no Brasil: Capacidade de perceber e evitar. 2012. 165p. Dissertação de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos. 2012.
ALMEIDA, I.C. Estudo sobre o uso de veículo aéreo não tripulado (VANT) para mapeamento aéreo com fins de elaboração de projetos viários. 2014. 149p. Monografia (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2014.
ALMEIDA, J.A; SOUZA, I.A. O uso de VANT em áreas urbanas – como mitigar os inevitáveis acidentes. 2014. Disponível em: <https://www.unifa.aer.mil.br/seminario/artigos_mt8/jose%20augusto%20de%20almeida%20MT8%20MJ.doc>. Acesso em: 09 out. 2015.
ANAC. ANAC propõe regras RPA e aeromodelos. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=1914&slCD_ORIGEM=29>. Acesso em 05 de out. 2015.
______. Instrução Suplementar n.º 21-002A. Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Veículos Aéreos Não Tripulados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 05 de out. 2012. N.º 194, seção 1, p. 26. Retificada do Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de out. 2012. N.º 205, seção 1, p. 1.
______. In: WORKSHOP PARA REGULAMENTAÇÃO DE RPAS, 2., 2012, São José dos Campos. Memória das apresentações. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivospdfapresentacao2Workshop.zip>. Acesso em: 08 out. 2015.
BERNINI, A. Aplicação de Vant: Veículo aéreo não tripulado para auxílio em operações de localização e recuperação de veículos roubados. 2011. 65p. Monografia (Graduação em Engenharia Elétrica) – Universidade Paulista, Bauru, 2011.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Voos de VANT: Entenda Melhor. Disponível em: <http://www.decea.gov.br/autorizacoes-para-voos-de-vant-entenda-melhor/>. Acesso em: 05 out. 2015.
______. Comando da Aeronáutica. Circular de Informações Aeronáuticas n.º 21/10. Veículos Aéreos Não Tripulados. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br?i=publicacao&id=3499>. Acesso em: 08 out. 2015.
BROOKER, P. Introducing Unmanned Aircraft Systems into a High Reliability ATC System. Journal of Navigation, v. 66, n. 05, p. 719-735, 2013.
CLOTHIER, R.A. et al. Risk analysis: Risk perception and the public acceptance of drones. 6.ed. Melbourne: [s.n.], 2015. v. 35: p. 1167-1183.
D’OLIVEIRA, F.A. CTA e o Projeto VANT. 2005. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/certificacao/svant/Apresetacoes/02_CTA_e_o_Projeto_VANT_CTA_IAE.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015.
DALAMAGKIDS, K.; VALAVANIS, L.; PIEGL, A. On Integrating Unmanned Aircraft Systems into the National Airspace System: Issues, Challenges, Operational restrictions, Certification, and Recommendations, Intelligent Systems, Control and Automation: Science and Engineering, v. 54. 2.ed. Nova Iorque: Springer Netherlands, 2012. 308p.
DARACK, E. A brief history of unmanned aircraft. 2011. Disponível em: <http://www.airspacemag.com/multimedia/A-Brief-History-of-Unmanned-Aircraft.html>. Acesso em: 08 out. 2015.
DEGARMO, M.T. Prospective unmanned aerial vehicle operations in the future national airspace system. Washington, DC, 2004. Disponível em: <http://www.mitre.org/sites/default/filespdf/04_0936.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015.
DEFESANET. Sistema de Veículos Aéreos do Departamento de Polícia Federal. 2012. Disponível em: <http://www.defesanet.com.br/seguranca/noticia/7289/sisvant---sistema-de-veiculos-aereos-do-departamento-de-policia-federal>. Acesso em: 08 de out. 2015.
______. Audiência Pública da ANAC surpreende. 2015. Disponível em: <http://www.defesanet.com.br/vant/noticia/20322/VANTs-%E2%80%93-Audiencia-Publica-da-ANAC-Surpreende-/>. Acesso em: 08 out. 2015.
COMANDO DA AERONÁUTICA. Saiba mais sobre o voo de drones. 2015. Disponível em:<http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/21519/ESPA%C3%87O-A%C3%89REO--Saiba-mais-sobre-voo-de-%60%60drones%C2%B4%C2%B4.> Acesso em: 08 out. 2015.
GOEBEL, G. Early US Target Drones. 2008. Disponível em: <https://understandingempire.wordpress.com/2-0-a-brief-history-of-u-s-drones/>. Acesso em: 08 out. 2015.
EMBRAVANT. Disponível em: <http://www.incubaero.com.br/publish/pub/embravant.htm>. Acesso em: 08 de out 2015.
JACOBSEN, L.R. Drones: a evolução da tecnologia militar e os desafios do direito internacional humanitário. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
LINDSAY. Advent of Wirelessly Controlled Torpedoes. 2006. Disponível em: <http://www.ctie.monash.edu.au/hargrave/rpav_home.html#Beginnings>. Acesso em: 09 out. 2015.
LONGHITANO, G.A. VANTs Para Sensoriamento Remoto: Aplicabilidade e Monitoramento de Impactos Ambientais Causados por Acidentes com Cargas Perigosas. 2010. 148p. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MATSUO, C.A.S. Projeto de um veículo aéreo não tripulado para pulverização aeroagrícola. 2011. 267p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) – Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
MITISHITA, E. et al. O uso de veículos aéreos não tripulados (VANTS) em aplicações de mapeamento aerofotogramétrico. 2012. Pós-Graduação em Ciências Geodésicas – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
MUNDOGEO. ANAC apresenta regulamento sobre drones ou VANT. 2015. Disponível em : <http://mundogeo.com/blog/2015/07/15/a-anac-apresenta-regulamento-sobre-drones-ou-vant/>. Acesso em: 12 nov. 2015.
OLIVEIRA, C.P. Análise dos modelos para cálculo de níveis de segurança relacionados à operação de veículos aéreos não tripulados. 2009. 125f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
PAULA, V. M. G. BQM-1BR, o VANT a jato brasileiro. 2009. Centro de Pesquisas Estratégicas, UFJF. Disponível em: <http://www.defesabr.com/Fab/BQM1BR.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015.
PEARSON, L. Developing the Flying Bomb. 1998. Disponível em: <http://www.history.navy.mil/download/ww1-10.pdf>. Acesso em: 30 de set. 2015.
PEREIRA, O. Modelos de Elevação com resolução espacial submétrica. INFOGEO, v.68, p.56, 2012.
STOCHERO, T. Polêmicos e revolucionários, mais de 200 ‘drones’ voam no país sem regra. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/03/polemicos-e-revolucionarios-mais-de-200-drones-voam-no-brasil-semregra.html>. Acesso em: 09 out. 2015.
RODRIGUES, E.S. Aspectos regulatórios da operação de veículo aéreo não tripulado. 2015. 14p. Programa de Engenharia de Transportes – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.riodetransportes.org.br/wp-content/uploads/artigo33.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015.
ROSSI FILHO, J.L. A utilização do veículo aéreo não tripulado (VANT) em apoio às ações e operações da Polícia Militar do Amazonas. 2014. 57p. Monografia (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) – Universidade do Estado de Amazonas, Manaus, 2014.
VIEIRA, L.S. Projeto aerodinâmico-estrutural e de estabilidade de um MiniVANT para imageamento giroestabilizado utilizando técnicas analíticas e numéricas no âmbito da chamada pública. 2012. Monografia (Graduação em Engenharia Mecânica) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
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