Gestão dos recursos pesqueiros no Brasil e panorama da pesca artesanal em Macaé, RJ

Resumo

O objetivo desta revisão é evidenciar a importância sociocultural e ambiental da pesca artesanal para o município de Macaé-RJ, disponibilizando informações acercadas principais artes de pesca praticadas no município, bem como um breve histórico das políticas públicas para a pesca no Brasil e uma síntese sobre economia, relações de trabalho e comercialização do pescado no município em estudo. Como as definições de pesca artesanal e industrial modificam-se de acordo com o Estado ou a região, para efeito deste trabalho estaremos considerando a pesca artesanal como aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. Foram detectados no município de Macaé cinco principais artes de pesca: (i) o método linha; (ii) o método espinhel de superfície; (iii) o método emalhe; (iv) o arrasto; e (v) o método de rede de cerco ou parelha. Nesta análise, é proposto um corte que sinaliza quatro principais processos de políticas públicas que levaram à configuração de um modelo de gestão das pescarias, cuja crise é evidente e a superação ainda não se encontra totalmente delineada. Visto a importância da atividade pesqueira para a região, o desenvolvimento de estudos voltados à definição de programas estruturantes da cadeia produtiva, à ampliação de investimentos, à criação de um quadro de pessoal próprio e, principalmente, a concepções de gestão que articulem toda a atividade, desde a produção, passando pela transformação até a comercialização, é um passo significativo para consolidar a política de pesca no Município de Macaé.