O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p805-819Palavras-chave:
Sistema prisional, Política penal, CoronavírusResumo
A política penal ganha novos contornos no Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. O Estado manifesta seu direcionamento ultraconservador e punitivista para gerir a crise de saúde pública no precário sistema prisional, reduzindo direitos e expandindo a economia carcerária. O objetivo desse texto é refletir sobre alguns elementos introduzidos e/ou reafirmados durante a pandemia no sistema prisional, como o aumento dos gastos de familiares, que com as visitas suspensas, entregam mais alimentos e dinheiro; o trabalho voluntário exercido pelas presas na produção em massa de máscaras e a cogitação do uso de contêineres e alteração das normas de arquitetura prisional. Como metodologia, o estudo é bibliográfico e documental, esses últimos produzidos pelo MEPCT/RJ, órgão que monitora e fiscaliza espaços de privação de liberdade no estado, e apresenta indícios para pensar as novas dinâmicas no cárcere, de forma qualitativa. Ao fim, identifica-se a instrumentalização da crise de saúde mundial para a agenda de recrudescimento penal no Brasil, garantindo lucratividade e reprodução do capital.Downloads
Referências
AZEVEDO, R. G.; CIFALI, A. C. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 105-127, jan./mar. 2015. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/civitas/v15n1/1984-7289-civit-15-01-0105.pdfAcesso em: 18 set. 2020.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
CORDEIRO, S. et al. Nota Técnica Arquitetura Penal e Covid-19. Brasília: LabGEPEN da Universidade de Brasília; NuPPES; Alagoas: GECA; da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas, 2020.
KILDUFF, F.; SILVA, M. M. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil. Revista Katalysis, v. 22, p. 619-630, 2019. Disponível em:https://www.scielo.br/pdf/rk/v22n3/1982-0259-rk-22-03-619.pdf. Acesso em: 14 ago. 2020.
MALAGUTI BATISTA, V. Adesão subjetiva à barbárie. In: BATISTA, V.M. (org.). Löic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
MATOS, M. C. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o trabalho de assistentes sociais na saúde. CRESS-ES, 2020. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Artigo-A-pandemia-do-coronav%C3%Adrus-Covid-19-e-o-trabalho-de-assistentes-sociais-na-sa%C3%Bade-2.pdf. Acesso em: 14 ago. 2020.
MAURIEL, A. P. O. Estado Penal e Neoliberalismo na Obra de Loic Wacquant. Sociedade em Debate (UPel), v. 22, p. 15-31, 2016.
MELOSSI, D.; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
RIO DE JANEIRO (Estado). Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Relatório Parcial sobre os Impactos da Covid-19 no sistema prisional do Rio de Janeiro atualizado em 09 de agosto de 2020. Rio de Janeiro: ALERJ, 2020. Disponível em: http://mecanismorj.com.br/wp-content/uploads/Relat%C3%B3rio-parcial-do-MEPCTRJ-sobre-o-COVID19-no-sistema-prisional-atualizado-21.06-final.pdf Acesso em: 11 ago. 2020.
RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015. (Coleção Pensamento Criminológico).
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Tradução de Sergio Lamarão. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan, 2015. (Coleção Pensamento Criminológico).
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
