Tinha uma casa no meio do caminho: inundações e remoções em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p129-150

Palavras-chave:

Habitação de interesse social, Expropriação, Remoção

Resumo

O presente artigo se propõe a discutir aspectos centrais dos processos de remoções, por meio do Programa “Morar Feliz”, a que foram suscetíveis os moradores de Ururaí, sob a justificativa do “risco” das inundações. Desse modo, apresentamos as contradições do maior programa habitacional desenvolvido no interior do Brasil. Partimos da premissa que a centralidade do “Morar Feliz” não está em garantir moradia em condições dignas aos sujeitos reassentados, conquanto, o objetivo fulcral foi promover processos de expropriação, que permitiram a revalorização do espaço urbano e a abertura de novos nichos de valorização para o capital, ao passo que exasperou a condição de vida dos reassentados, que passaram a conviver com um quadro de sucessivas expropriações e negações de direitos. Para tanto, a discussão apresentada teve como referência de análise o banco de dados do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF Campos). Constatamos que o programa atua em similitude com a trajetória histórica da materialização da política habitacional brasileira, que é a de remover sujeitos que se encontram nos arcos de valorização fundiária, destacando-se a manufatura do consenso pelo discurso do “risco”.

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Biografia do Autor

  • Thaís Lopes Cortes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ
    Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Rio de Janeiro/RJ – Brasil. E-mail: thaislopescortes@gmail.com.

Referências

AZEVEDO, A. A Reforma Pereira Passos: uma tentativa de integração urbana. Revista Rio de Janeiro. n. 10, maio/ago. 2003. Disponível em: http://www.forumrio.uerj.br/documentos/revista_10/10-AndreAzevedo.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

AZEVEDO, S.; TIMÓTEO, G.; ARRUDA, A. P. Habitação Social e Segregação Espacial: implicações do Programa Municipal “Morar Feliz” em Campos dos Goytacazes-RJ. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 37., 2013. Anais […].

BONDUKI, N. Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

CORTES, T. L. Violência e Reassentamentos Urbanos a partir da Mídia Impressa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social de Campos) - Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2016.

FONTES, V. O Brasil e o Capital-imperialismo: teoria e história. 3. ed. Editora UFRJ, 2012.

FREIRE, S. Direitos Humanos no Brasil: aportes para compreensão das ambiguidades e das armadilhas persistentes. Em Pauta, n. 34, v. 12, p. 71-89, 2014.

GONÇALVES, G. Valor, expropriação e direito: sobre a forma e a violência jurídica na acumulação do capital. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.

HARVEY, D. O Novo Imperialismo. 8. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1983.

MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MARICATO, E. É a Questão Urbana, Estúpido! In: HARVEY, D.; MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. A lei geral da acumulação capitalista. In: MARX, K. O capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Livro I, volume 1.

MARX, K. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I: O processo de produção do capital, p. 959-989.

MENDES, J. O Habitar: práticas socioespaciais no Conjunto Morar Feliz do bairro da Penha, Campos dos Goytacazes, RJ. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.

MENDES, J.; GOMES, M.; SIQUEIRA, A. A favela Margem da Linha e as mudanças socioespaciais urbanas em Campos dos Goytacazes, RJ. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação, 6., 2013. Anais […].

MÉSZÁROS, I. A necessidade do controle social. In: MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MÉSZÁROS, I. Produção Destrutiva e Estado Capitalista. São Paulo. Ensaio, 1989.

MOTA, C. Políticas habitacionais e os usos econômicos das residências: O caso do Conjunto Habitacional Matadouro em Campos dos Goytacazes, RJ. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2012.

NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. Revista Novos Rumos, v. 50, n. 1, 2013.

ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SIQUEIRA, A. M.; MALAGODI, M. A. S. Enchentes, Vulnerabilidade e Remoção em Campos dos Goytacazes, RJ. 2012. Disponível em: http://docplayer.com.br/30481921-Enchentes-vulnerabilidade-e-remocao-em-campos-dos-goytacazes-rj.html. Acesso em: 15 mar. 2018.

SMIDERLE, D. O Multiforme Desafio do Setor Sucroalcooleiro de Campos dos Goytacazes, RJ. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2009.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

TAVARES, É. et al. Desastres ambientais e apropriação do espaço: a política urbana e as experiências com as inundações em Campos dos Goytacazes. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes, RJ, Ano XV, n. 57, 2017.

UFF. Universidade Federal Fluminense. Relatório de Pesquisa do Projeto Cartografias Socioambientais e Mapeamento de Áreas de Risco de Inundações no Norte Fluminense: subsídios para a implementação de sistemas de alerta. Rio de Janeiro, 2016.

Publicado

30-04-2021

Edição

Seção

Dossiê Temático: "Riscos e Desastres Socioambientais"

Como Citar

CORTES, Thaís Lopes. Tinha uma casa no meio do caminho: inundações e remoções em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ. Revista Vértices, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 129–150, 2021. DOI: 10.19180/1809-2667.v23n12021p129-150. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15870.. Acesso em: 20 jun. 2024.