Había una casa en medio del camino: inundaciones y desalojos en Ururaí, Campos dos Goytacazes, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p129-150Palabras clave:
Vivienda de interés social, Expropriación, RemociónResumen
Este artículo tiene como objetivo discutir aspectos centrales de los processos de desalojo, a través del Programa “Morar Feliz”, a los que fueron susceptibles los vecinos de Ururaí, bajo la justificación del “riesgo” de inundaciones. De esta manera, presentamos las contradicciones del mayor programa habitacional desarrollado em el interior de Brasil. Partimos de la premissa de que la centralidade de “Morar Feliz” no está em garantizar uma vivenda digna para los sujetos reassentados, aunque el objetivo principal fue impulsar processos de expropriación, que permitieron la revalorización del espacio urbano y la abertura de nuevos nichos de valoración para capital, ao miesmo tempo que exasperaba las condiciones de vida de las personas reassentadas, que empezaron a vivir em um marco de sucesivas expropriaciones y negaciones de derechos. Para ello, la discusión presentada tuvo como referencia para el análisis la base de datos del Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais de la Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF Campos). Encontramos que el programa trabaja de manera similar com la trayectoria histórica de la materialización de la política habitacional brasileña, que consiste em remover sujetos que se encuentran em los arcos de la valoración territorial, destacando la fabricación de consenso a través del discurso del “riesgo”.Descargas
Referencias
AZEVEDO, A. A Reforma Pereira Passos: uma tentativa de integração urbana. Revista Rio de Janeiro. n. 10, maio/ago. 2003. Disponível em: http://www.forumrio.uerj.br/documentos/revista_10/10-AndreAzevedo.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.
AZEVEDO, S.; TIMÓTEO, G.; ARRUDA, A. P. Habitação Social e Segregação Espacial: implicações do Programa Municipal “Morar Feliz” em Campos dos Goytacazes-RJ. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 37., 2013. Anais […].
BONDUKI, N. Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
CORTES, T. L. Violência e Reassentamentos Urbanos a partir da Mídia Impressa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social de Campos) - Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2016.
FONTES, V. O Brasil e o Capital-imperialismo: teoria e história. 3. ed. Editora UFRJ, 2012.
FREIRE, S. Direitos Humanos no Brasil: aportes para compreensão das ambiguidades e das armadilhas persistentes. Em Pauta, n. 34, v. 12, p. 71-89, 2014.
GONÇALVES, G. Valor, expropriação e direito: sobre a forma e a violência jurídica na acumulação do capital. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. 8. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1983.
MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MARICATO, E. É a Questão Urbana, Estúpido! In: HARVEY, D.; MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. A lei geral da acumulação capitalista. In: MARX, K. O capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Livro I, volume 1.
MARX, K. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I: O processo de produção do capital, p. 959-989.
MENDES, J. O Habitar: práticas socioespaciais no Conjunto Morar Feliz do bairro da Penha, Campos dos Goytacazes, RJ. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
MENDES, J.; GOMES, M.; SIQUEIRA, A. A favela Margem da Linha e as mudanças socioespaciais urbanas em Campos dos Goytacazes, RJ. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação, 6., 2013. Anais […].
MÉSZÁROS, I. A necessidade do controle social. In: MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MÉSZÁROS, I. Produção Destrutiva e Estado Capitalista. São Paulo. Ensaio, 1989.
MOTA, C. Políticas habitacionais e os usos econômicos das residências: O caso do Conjunto Habitacional Matadouro em Campos dos Goytacazes, RJ. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2012.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. Revista Novos Rumos, v. 50, n. 1, 2013.
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SIQUEIRA, A. M.; MALAGODI, M. A. S. Enchentes, Vulnerabilidade e Remoção em Campos dos Goytacazes, RJ. 2012. Disponível em: http://docplayer.com.br/30481921-Enchentes-vulnerabilidade-e-remocao-em-campos-dos-goytacazes-rj.html. Acesso em: 15 mar. 2018.
SMIDERLE, D. O Multiforme Desafio do Setor Sucroalcooleiro de Campos dos Goytacazes, RJ. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2009.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
TAVARES, É. et al. Desastres ambientais e apropriação do espaço: a política urbana e as experiências com as inundações em Campos dos Goytacazes. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes, RJ, Ano XV, n. 57, 2017.
UFF. Universidade Federal Fluminense. Relatório de Pesquisa do Projeto Cartografias Socioambientais e Mapeamento de Áreas de Risco de Inundações no Norte Fluminense: subsídios para a implementação de sistemas de alerta. Rio de Janeiro, 2016.
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