Considerações legais sobre elaboração de um plano de contingência para vazamentos de óleos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5935/1809-2667.20050005Palavras-chave:
Plano de contingência, Vazamento, Leis, Meio ambienteResumo
As questões relacionadas aos Oceanos assumem importância central para a vida na Terra. O monitoramento ambiental destas áreas onde ocorrem atividades de prospecção, exploração e transporte de petróleo, com a finalidade de prevenir e minimizar acidentes com óleo e gás, é imperativo. É necessária a elaboração de um Plano de Contingência para derramamento de óleo no mar nas diversas áreas de exploração e produção, com participação conjunta dos operadores. Tal estratégia pode ser dividida em duas partes distintas: a primeira contendo a política documentada do plano e a segunda, o plano operacional. Fundamental uma boa cooperação entre todos os envolvidos na operação de resposta a acidentes.Downloads
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