Petróleo e sustentabilidade no Brasil, uma questão intergeracional

Rodrigo Machado Vilani

doi:10.5935/1809-2667.20130036

Authors

Rodrigo Machado Vilani Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ

DOI:

https://doi.org/10.5935/1809-2667.20130036

Keywords:

Environmental and energy regulation, Sustainable development, Public policies, Intergenerational

Abstract

The aim of this study is to analyse the present discussion in Brazil about the new legislation for the oil reserves in the pre-salt layer in the light of the historical evolution of environmental and energy regulations in Brazil. Based on the principle of sustainable development, we attempt to show the compatibility between the new model and the aims and actions defined in national policies for energy and environment in the Federal Constitution of 1988. The study upholds the construction of a holistic, participative process for the elaboration of national policies, which necessarily contemplates an intergeneration perspective.

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Author Biography

Rodrigo Machado Vilani, Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ

Professor Adjunto e pesquisador do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: r_vilani@yahoo.com.br.

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