Petróleo e sustentabilidade no Brasil, uma questão intergeracional
DOI:
https://doi.org/10.5935/1809-2667.20130036Palabras clave:
Regulamentação ambiental e energética, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, IntergeracionalResumen
O objetivo deste estudo é analisar a atual discussão brasileira sobre o marco regulatório para as reservas petrolíferas da camada do pré-sal tomando como elemento de comparação a evolução histórica da regulamentação ambiental e energética no Brasil. Com base no princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo procura demonstrar a compatibilidade do novo modelo com os objetivos e ações definidos nas políticas nacionais de energia e meio ambiente e na Constituição Federal. O trabalho defende o processo holístico e participativo na elaboração das políticas públicas nacionais, que contemple imperativamente a perspectiva intergeracional.Descargas
Referencias
ABRANTES, R. Exploração de megacampo terá alto custo. Folha de São Paulo, 11 nov. 2007. Dinheiro, p. B13.
AGÊNCIA LUSA. Preço do petróleo subiu quase 50% desde início do ano. Ionline, Lisboa, 05 jul. 2009. Dinheiro. Disponível em: <http://www.ionline.pt/conteudo/11840-preco-do-petroleo-subiu-quase-50-inicio-do-ano>. Acesso em: 15 set. 2009.
ALTVATER, E., 1989. Ecological and economic modalities of time and space. Capitalism, Nature, Socialism, n. 3, p. 59-70.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. ANEEL. Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: ANEEL, 2008.
BARBOSA, F. União poderá ditar ritmo de exploração no pré-sal. O Globo, Rio de Janeiro, 19 jun. 2009. Economia, p. 23.
BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
BELTRÃO, A. F. G. A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988. Revista de Informação Legislativa, n. 40, p. 1-12, 2003.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME: EPE, 2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.540-1. Relator: Ministro Celso Mello. 01 set. 2005.
BRITO, T. L.; SANTOS, E. M.; ROUSSEAU, I.; NAVA, C. A dialética da segurança energética e a interdependência das nações: reflexões focadas no papel do petróleo e na dimensão brasileira. In: MONIÉ, F.; BINSZTOK, J. (Orgs.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Maud X, 2012. p. 15-50.
CAMPBELL, C. J.; LAHERRÈRE, J. H. The end of cheap oil. Oil and the future of energy: climate repair, hydrogen, nuclear fuel, renewable and green sources, energy efficiency. Guilford: The Lyons Press, 2007.
CAWOOD, F. T. An investigation of the potential impact of the new South African Mineral and Petroleum Resources Royalty Act. J. S. Afr. Inst. Min. Metall., v. 111, n. 7, p. 443-453, 2011.
CORRÊA, G. G.; MALHAO, T. A.; ASMUS, C. I. R. F.; COELI, C. M. Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo. Rev. bras. epidemiol., v.14, n. 3, p. 372-385, 2011.
COSTA, H. K. M.; SANTOS, E. M. Justiça e sustentabilidade: a destinação dos royalties de petróleo. Estud. av., v. 27, n. 77, p. 143-160, 2013.
CRIAÇÃO da ‘Petro-sal’ pode parar na Justiça. O Globo, Rio de Janeiro, 14 ago. 2008. Economia, p. 26.
DALAL-CAYTON, D. B.; BASS, S. Sustainable development strategies: a resource book. Paris: OECD; New York: UNDP, 2002.
DEFFEYES, K. S. Hubbert`s peak: the impending world oil shortage. New Jersey: Princeton University, 2001.
DERANI, C. Direito ambiental econômico. 2 ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 2001.
DOMINGOS, J. ANA aposta em ‘surpresa positiva’ no poço de Iara. O Estado de São Paulo, 1 set. 2009. Economia, p. B5.
DUNN, S. Descarbonizando a economia energética. In: BROWN, L. (Org.). Estado do mundo, 2001: relatório do Worldwatch Institute sobre o avanço em direção a uma sociedade sustentável. Salvador: Uma, 2000. p. 89-110.
DRUMMOND, J.; BARROS-PLATIAU, A. F. Brazilian laws and policies, 1934-2002: a critical overview. Law & Policy, n. 28, p. 83-108, 2006.
EXMAN, F.; NERY, N. Plano do Brasil para pré-sal pode sofrer atrasos. O Estado de São Paulo, São Paulo, 14 ago. 2008. Economia. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/economia/not_eco224060,0.htm>. Acesso em 20 ago. 2008.
FARIAS, P. Nacionalismo e participação popular na campanha “O petróleo é nosso”. In: PIQUET, R. (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 13-37.
FRANCO, B. M.; DAMÉ, L. Pré-sal e Amazônia para justificar acordo militar. O Globo, Rio de Janeiro, 8 set. 2009. O País, p. 3.
FURTADO, C. Meio-ambiente, desenvolvimento e subdesenvolvimento na Teoria Econômica do Planejamento. In: ANDRADE, M. C. et al. Meio-ambiente, desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo: Hucitec, 1975. p. 67-90.
FUSER, I. Petróleo e poder: o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. São Paulo: UNESP, 2008.
GIVISIEZ, G. H.; OLIVEIRA, E. L. Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação. Boletim Petróleo, Royalties e Região, v.6, n. 21, p. 9-10, Campos dos Goytacazes, v.6, n. 22, p. 4-6, dez. 2008.
HÖÖK, M.; ALEKLETT, K. A decline rate study of Norwegian oil production. Energy Policy, 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2008.07.093>. Acesso em: 8 out. 2008.
LEAL, J. A.; SERRA, R. Uma investigação sobre os critérios de repartição dos royalties petrolíferos. In: PIQUET, R. (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 163-184.
LOBATO, M. O escândalo do petróleo. São Paulo: Brasiliense, 1955.
MARQUES, P. Da natureza jurídica do production sharing agreement (PSA) à luz do ordenamento jurídico português In: MELO, P. et al. Estudos sobre energia: petróleo e gás natural. Coimbra: Almedina, 2004. p. 11-68.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Disponível em <http://www.mme.gov.br/>. Acesso em: 15 set. 2009.
NASCIMENTO, E. P.; VIANNA, J. N. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
PASSOS, J. M.; RANGEL, J.; ORDOÑEZ, R. Pré-sal, festa e puxão de orelha. O Globo, Rio de Janeiro, 2 mai. 2009. Economia, p. 17.
PAUL, G.; CAMAROTTI, G. Estatal do pré-sal ganha força no governo. O Globo, Rio de Janeiro, 18 ago. 2008. Economia.
PEREIRA JR., A. O. et al. Energy in Brazil: Toward sustainable development? Energy Policy, v. 36, p. 73-83, 2008.
PETROBRAS. Linha do tempo. Disponível em: <http://www2.petrobras.com.br/espacoconhecer/APetrobras/linhatempo.asp>. Acesso em: 1 set. 2009.
PIQUET, R. Da cana ao petróleo: uma região em mudança. In: PIQUET, R. (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 219-238.
PLANALTO. O petróleo no Brasil. Disponível em: <http://blog.planalto.gov.br/opetroleo-no-brasil/>. Acesso em: 1 set. 2009.
PORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004. (Os porquês da desordem mundial. Mestres explicam a globalização).
POSTALI, F. A. S.; NISHIJIMA, M. Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000. Estud. Econ., v. 41, n. 2, p. 463-485, 2011.
PULIDO, J. G. Gás a energia natural. In: MELO, P. et al. Estudos sobre energia: petróleo e gás natural. Coimbra: Almedina, 2004. p. 105-169.
REIS, L. B.; FADIGAS, E. A. A.; CARVALHO, C. E. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.
RIBEIRO, F.; MELO, L. Especialistas: Petro-Sal traduz viés estatizante do governo Lula. O Globo, Rio de Janeiro, 1 set. 2009. Economia, p. 19.
SACHS, I. Meio-ambiente e desenvolvimento: estratégias de harmonização. In: ANDRADE, M. C. et al. Meio-ambiente, desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo: Hucitec, 1975. p. 45-63.
SALOMON, M. Reservas do pré-sal ainda carregam riscos. Folha de São Paulo, 1 set. 2009. Dinheiro, p. B5.
SAWIN, J. Traçando um novo futuro energético. In: BRIGHT, C. (Org.). Estado do mundo, 2003: a impossível revolução ambiental está acontecendo. Salvador: Uma, 2003. p. 97-147.
SEABRA, A. A.; FREITAS, G. P.; POLETTE, M.; CASILLAS, T. Á. V. A promissora província petrolífera do pré-sal. Rev. Direito GV, v. 7, n. 1, p. 57-74, 2011.
SERRA, R. V.; VILANI, R. M. In: SANTOS, A. M. P.; MARAFON, G. J.; SANT’ANNA, M. J. G. (Orgs.). Rio de Janeiro: um território em mutação. Rio de Janeiro: Gramma, 2012. p. 73-112.
SHAFIEE, S.; TOPAL, E. When will fossil fuel reserves be diminished? Energy and Policy, n. 37, p. 181-189, 2008.
SHAH, S. Crude: the story of oil. New York: Seven Stories, 2004.
SILVA, R. D. Indústria e desenvolvimento regional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
TEIXEIRA JR., S. A bilionária saga do pré-sal. Revista Exame, São Paulo, n. 16, p. 4044, 27 ago. 2008.
TERRA. Confira a linha do tempo com as descobertas do pré-sal. Disponível em:<http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200908281434_ABR_78341248&idtel>. Acesso em: 1 set. 2009.
TRINDADE, A. A. C. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção ambiental. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.
ZYLBERSZTJAN, D. A Petro-Sal se torna uma ANP do B. O Globo, Rio de Janeiro, 2 set. 2009. p. 25. Entrevista.
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