Mental Health Management in a Small Municipality in the State of Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v17n315-02Keywords:
Psychiatric Reform, Humanization, Municipality Management Mental HealthAbstract
This article discusses mental health management in a small municipality in the State of Rio de Janeiro based on Law No. 10,216 / 2001. The study is guided by the Brazilian Psychiatric Reform, and the concepts of Humanization and Public Management. It is a study case with qualitative approach and bibliographic review supported by open-ended interviews with the health manager, the director of the Psychosocial Care Center, and one of the authors. Results show the need for greater interaction between the health manager and the area of mental health, so that Humanization is consolidated in this public sphere.Downloads
References
AMARANTE, Paulo. Uma aventura no manicômio: a trajetória de Franco Baságlia. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 1, n. 1, p. 61-77, jul./out. 1994.
AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 1.ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
ARAGÃO, Cecília Vescovi. Burocracia, eficiência e modelos de gestão pública: um ensaio. Revista do Serviço Público, v. 48, n. 3, set./dez. 1997.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BELO HORIZONTE. Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte: Secretaria Estadual de Saúde, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. NOB 01/96. GM/Ministério da Saúde. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Ministério da Saúde. Brasília.
BRASIL. Portaria n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. NOAS - SUS 01/2002. GM/Ministério da Saúde. Brasília, 2002.
BRASIL. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: MS, 2004.
BRASIL. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: MS, 2004.
BRASIL. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. BRASIL. Pacto de Gestão: garantindo saúde para todos. Ministério da Saúde, SecretariaExecutiva, Departamento de Departamento de Apoio à Descentralização. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / 3.ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Portaria/GM n.º 399/2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Portaria/GM n.º 154/2008. Cria os NASF. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. O SUS de A a Z. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. 3.ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Relatório Final da IV Conferência Nacional de saúde Mental: Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Portaria/GM n.º 3.088/2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Portaria/GM n.º 3.09/2011. Altera a Portaria n.º 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. l, jan./abr. 1996.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma administrativa do Sistema de Saúde. Brasília: MARE, 1995.
DAGNINO, Renato Peixoto. Planejamento Estratégico Governamental. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2009.
DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. As razões da tutela. Rio de Janeiro: Te Corá, 1992.
DESLANDES, Suely F. Análise do discurso oficial sobre humanização da assistência hospitalar. Ciênc. Saúde Colet., v.9, n.1, p.7-13, 2004.
DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.
FODDY, William. Como Perguntar: teoria e prática da construção de perguntas em entrevistas e questionários. Oeiras: Celta editora,1996.
PAIM, Jairnilson Silva; TEIXEIRA, Carmen Fontes. Política, Planejamento & Gestão em Saúde; balanço do estado da arte. Revista de Saúde Pública, SP, n. especial, p. 73-78, 2006.
RESENDE, Heitor. Política de Saúde Mental no Brasil: uma visão histórica. In: TUNDIS, Silvério; COSTA, Nilson (Orgs.). Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987.
SCLIAR, Moacyr. História do conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007.
SILVA, Tânia Cristine Rodrigues da. Gestão da Política de Saúde Mental nos municípios da microrregião de Itaperuna/RJ. Campos dos Goytacazes, 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF, Centro de Ciências do Homem. Campos dos Goytacazes, 2013.
SOUZA; Rosimary G.; MONNERAT, Giselle Lavinas; SENNA, Mônica C. Maia. Tendências atuais da descentralização e o desafio da democratização na gestão da saúde. In: BRAVO, Maria Inês S.; PEREIRA, Potyara A. P. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Desafios Políticos da Reforma Psiquiátrica Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2010.
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