Gestão de Saúde Mental em Município de Pequeno Porte no Estado do Rio de Janeiro

Tânia Cristine Rodrigues da Silva; Mauro Macedo Campos

doi:10.19180/1809-2667.v17n315-02

Autores/as

Tânia Cristine Rodrigues da Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v17n315-02

Palabras clave:

Reforma Psiquiátrica, Humanização, Gestão Municipal de Saúde Mental

Resumen

Este artigo discute exploratoriamente a gestão da saúde mental em município de pequeno porte no Estado do RJ, a partir da Lei n.º 10.216/2001. Nessa direção, apresenta, como fio condutor, a Reforma Psiquiátrica brasileira, conceitos de Humanização e Gestão pública. Trata-se de estudo de caso, com enfoque qualitativo e embasamento bibliográfico articulado a entrevistas abertas ao gestor de saúde, ao diretor do Centro de Atenção Psicossocial e a integrante dessa equipe técnica. Os resultados evidenciam a necessidade de maior interação do gestor de saúde com a área da saúde mental, de modo que a Humanização se consolide na esfera municipal.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tânia Cristine Rodrigues da Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Assistente social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, núcleo de Itaperuna, Itaperuna/RJ - Brasil. E-mail: taniacrisrodrigues@yahoo.com.br.
Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Associado do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (LGPP/UENF). E-mail: mauromcampos@yahoo.com.br.

Referencias

AMARANTE, Paulo. Uma aventura no manicômio: a trajetória de Franco Baságlia. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 1, n. 1, p. 61-77, jul./out. 1994.

AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 1.ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

ARAGÃO, Cecília Vescovi. Burocracia, eficiência e modelos de gestão pública: um ensaio. Revista do Serviço Público, v. 48, n. 3, set./dez. 1997.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BELO HORIZONTE. Manual para o Gestor Municipal de Saúde. Belo Horizonte: Secretaria Estadual de Saúde, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. NOB 01/96. GM/Ministério da Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Ministério da Saúde. Brasília.

BRASIL. Portaria n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. NOAS - SUS 01/2002. GM/Ministério da Saúde. Brasília, 2002.

BRASIL. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: MS, 2004.

BRASIL. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: MS, 2004.

BRASIL. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. BRASIL. Pacto de Gestão: garantindo saúde para todos. Ministério da Saúde, SecretariaExecutiva, Departamento de Departamento de Apoio à Descentralização. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / 3.ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Portaria/GM n.º 399/2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Portaria/GM n.º 154/2008. Cria os NASF. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. O SUS de A a Z. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. 3.ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Relatório Final da IV Conferência Nacional de saúde Mental: Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Portaria/GM n.º 3.088/2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Portaria/GM n.º 3.09/2011. Altera a Portaria n.º 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. l, jan./abr. 1996.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma administrativa do Sistema de Saúde. Brasília: MARE, 1995.

DAGNINO, Renato Peixoto. Planejamento Estratégico Governamental. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2009.

DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. As razões da tutela. Rio de Janeiro: Te Corá, 1992.

DESLANDES, Suely F. Análise do discurso oficial sobre humanização da assistência hospitalar. Ciênc. Saúde Colet., v.9, n.1, p.7-13, 2004.

DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.

FODDY, William. Como Perguntar: teoria e prática da construção de perguntas em entrevistas e questionários. Oeiras: Celta editora,1996.

PAIM, Jairnilson Silva; TEIXEIRA, Carmen Fontes. Política, Planejamento & Gestão em Saúde; balanço do estado da arte. Revista de Saúde Pública, SP, n. especial, p. 73-78, 2006.

RESENDE, Heitor. Política de Saúde Mental no Brasil: uma visão histórica. In: TUNDIS, Silvério; COSTA, Nilson (Orgs.). Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987.

SCLIAR, Moacyr. História do conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007.

SILVA, Tânia Cristine Rodrigues da. Gestão da Política de Saúde Mental nos municípios da microrregião de Itaperuna/RJ. Campos dos Goytacazes, 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF, Centro de Ciências do Homem. Campos dos Goytacazes, 2013.

SOUZA; Rosimary G.; MONNERAT, Giselle Lavinas; SENNA, Mônica C. Maia. Tendências atuais da descentralização e o desafio da democratização na gestão da saúde. In: BRAVO, Maria Inês S.; PEREIRA, Potyara A. P. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Desafios Políticos da Reforma Psiquiátrica Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2010.