Management and School Councils: democracy as a dynamic process and in permanent movement

Authors

  • Arildo dos Santos Amaral Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v19n32017p63-69

Keywords:

Management, Public schools, School Councils

Abstract

This paper analyzes the policy of democratic management in the public schools and its functioning regarding the social, economic, political and cultural configurations in contemporary Brazil. It indicates the confluence between the participatory / democratizing project and the process of structural adjustment. Its purpose is to share with the scientific and school communities some thoughts and conclusions about the democratization mechanisms of the public school held by School Councils in times of neoliberal adjustment. The study also identifies the advances, limits and possibilities of this trajectory that counted on the effective participation of representatives of the various sectors of the school community.

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Author Biography

  • Arildo dos Santos Amaral, Universidade Federal Fluminense (UFF)
    Especialista em Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Docência do Ensino Superior. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Federal Fluminense (PPGEn/UFF), Pedagogo, Orientador Educacional e Professor na Rede Municipal de Ensino - Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ – Brasil. E-mail: arildosantos16@hotmail.com.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 maio 2017.

_______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 10 maio 2017.

_______. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 10 maio 2017.

_______. Lei nº 174, de 6 de janeiro de 1936. Organiza o Conselho Nacional de Educação. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-174-6-janeiro-1936-556088-publicacaooriginal-75752-pl.html>. Acesso em: 10 maio 2017.

_______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em: 10 maio 2017.

_______. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 10 maio 2017.

DOURADO, L.F. O Público e o privado na agenda educacional brasileira. In: FERREIRA, N. S.C.; AGUIAR, M.A. da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

TEIXEIRA, L.H.G. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.

Published

30-12-2017

Issue

Section

Original articles

How to Cite

AMARAL, Arildo dos Santos. Management and School Councils: democracy as a dynamic process and in permanent movement. Revista Vértices, [S. l.], v. 19, n. 3, p. 63–69, 2017. DOI: 10.19180/1809-2667.v19n32017p63-69. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/9567.. Acesso em: 3 jul. 2024.