Atuação Profissional e Desastres: limites e recomendações
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p256-283Palavras-chave:
Desastres, Atuação profissional, Comunidade, Crítica Decolonial, Atenção Primária em SaúdeResumo
Nos últimos anos, profissionais de diversas áreas de conhecimento têm demonstrado interesse crescente pelo tema desastres, com aumento de atores nesse campo, sejam eles vinculados às instituições públicas, privadas, ONGs ou voluntariado, além de grande número de pesquisadores. Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão crítica sobre três desastres ocorridos no Brasil – Vale do Cuiabá (2011), Samarco (2015) e Vale (2019), assim como as possíveis contribuições para a atuação profissional na área. Foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica. Os resultados mostram conexões entre os três desastres, destacando-se a atenção primária em saúde como território e recurso em desastres. Este trabalho pretende contribuir para que as ações de profissionais e pesquisadores possam partir de uma demanda centrada nas pessoas e nas comunidades afetadas, com recomendações necessárias para atuação.Downloads
Referências
ABRACE a Serra da Moeda. Projeto de lei da Assembleia Legislativa de MG ameaça a Serra da Moeda. [2020]. Blogspot. Disponível em: http://abraceaserradamoeda.blogspot.com/2020/09/projeto-de-lei-da-asssembleia.html. Acesso em: 14 set. 2020.
ACSERALD, H. Mariana. November, 2015: the political genealogy of a disaster. Vibrant Dossier Mining, Violence and Resistance, Associação Brasileira de Antropologia, v. 14, n. 2, p. 149-158, 2017.
ACSERALD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALMEIDA, I. M.; JACKSON FILHO, J. M.; VILELA, R. A. G. Razões para investigar a dimensão organizacional nas origens da catástrofe industrial da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2019.
ALVES NETTO, J. F. Anotações sobre a história de Itaipava. 2010. Disponível em: http://ihp.org.br/26072015/lib_ihp/docs/jfan20101105.htm. Acesso em: 2 jul. 2017.
ANDRADE, N.; COLODETI, E.; ADAID, M. B. Quase dois anos depois, familiares de 11 vítimas de Brumadinho ainda não velaram seus mortos. National Geographic, n. 10, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2020/10/quase-dois-anos-depois-familiares-de-11-vitimas-de-brumadinho-ainda-nao-velaram. Acesso em: 2020.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BLOOMBERG. Vale recupera título de maior fornecedora de minério de ferro. InfoMoney, 26 ago. 2020. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/vale-recupera-titulo-de-maior-fornecedora-de-minerio-de-ferro/. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito. Relatório rompimento da barragem de brumadinho. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/56a-legislatura/cpi-rompimento-da-barragem-de-brumadinho/documentos/outros-documentos/resumo-do-relatorio-leitura-em-reuniao. Acesso em: 13 abr. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Relatório da Missão Emergencial a Brumadinho/MG após rompimento da barragem da Vale S/A. Brasília: CNDH, 2019b.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Anuário Brasileiro de Desastres Naturais 2011. Brasília: CENAD, 2012. p. 63. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e3cab906-c3fb-49fa-945d-649626acf790&groupId=185960. Acesso em: Acesso em: 2 jan. 2014.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Anuário Brasileiro de Desastres Naturais 2012. Brasília: CENAD, 2013. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=f22ccccd-281a-4b72-84b3-654002cff1e6&groupId=185960. Acesso em: Acesso em: 2 jan. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. SUS. Princípios e conquistas. Brasília, 2000. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf Acesso em: 6 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. Portaria MS/GM nº 3.088. Brasília: 2011. Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Parques e Florestas Nacionais: Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaserradosorgaos/guia-do-visitante.html. Acesso em: 5 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Manejo Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis. 2007. p. 489. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/apa_petropolis.pdf. Acesso em: 1 jun. 2019.
CAJIGAS-ROTUNDO, J. C. La Biocolonialidad del Poder Amazonía, biodiversidad y ecocapitalismo. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 169-194.
CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.
CEPED. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE DESASTRES. Diretrizes em Redução de Riscos de Desastres Região Serrana do Rio de Janeiro. Florianópolis: CEPED, /UFSC, 2011.
COTRIM, J. Como um pedido da Vale conseguiu calar protestos de moradores em brumadinho. The Intercept, 17 ago. 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/08/17/vale-brumadinho-protestos/. Acesso em: 14 set. 2020.
ESCOBAR, A. Ecología Política de la globalidad y la diferencia. In: ALIMONDA, H. (org.). La Naturaleza colonizada: ecología política y minería en América Latina. Buenos Aires: Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, CLACSO, Ediciones Ciccus, 2011. p. 61-92.
ESCOBAR, A. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones Unaula, 2014. 184 p. (Colección Pensamiento vivo).
FRANCO, T. B. As redes na micropolítica do processo de trabalho em saúde. In: PINHEIRO, R.; MATTOS; R. A. (org.). Gestão em redes: Práticas de avaliação, formação e participação na saúde. Rio de Janeiro: CEPESC, ABRASCO, 2006.
FREITAS, C. M.; SILVA, M. A; MENEZES, F. C. O Desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 3, p. 25-30, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000300010.
FREITAS, C. 8 Curiosidades sobre a última comunidade de descendentes de escravos e africanos de Petrópolis: Conheça o Quilombo da Tapera e se surpreenda com o outro lado da história de Petrópolis. Sou Petrópolis, 13 nov. 2018. Disponível em: https://soupetropolis.com/2018/11/13/8-curiosidades-sobre-a-ultima-comunidade-de-descendentes-de-escravos-e-africanos-de-petropolis/. Acesso em: 14 set. 2020.
FUNDAÇÃO PALMARES. Certidões expedidas às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) atualizada até a Portaria n. 104/2016, publicada no DOU, 20 maio 2016. p. 4. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/COMUNIDADES-CERTIFICADAS.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.
GAILLARD, J. C.; PEEK, L. Disaster-zone research needs a code of conduct. Nature, v. 575, 2019. Disponível em: https://www.nature.com/articles/d41586-019-03534-z. Acesso em: 2 ago. 2020.
GEOPARK Quadrilátero Ferrífero: localização. Disponível em: https://www.geoparkquadrilatero.org/?pg=geopark&id=162#.~text=Engloba%20os%20munic%C3%ADpios%20de%3A%20Bom.Sabar%C3A1%2C%20Caet%C3%A9%2C%20Belo%20Horizonte%2C. Acesso em: set. 2020.
GOMES, M. Projeto quer levar mineração da Gerdau para Serra da Moeda, reserva ambiental de MG. Brasil de Fato, Minas Gerais, 4 set. 2020. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2020/09/04/projeto-leva-mineracao-da-gerdau-para-serra-da-moeda-reserva-hidrica-e-ambiental. Acesso em: 14 set. 2020.
IBRAHIM, S. Y. Análise da memória social dos afetados no desastre socioambiental de janeiro de 2011 no Vale do Cuiabá – Petrópolis, RJ. 2018. 103p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
KLEINMAN, A.; DAS, V.; LOCK, M. Introduction. 8. ed. Daedaluz, v. 125, n. 1, p. 11-20. 1996. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20027350. Acesso em: set. 2018.
LACAZ, F. A. C.; PORTO, M. F. S.; PINHEIRO, T. M. M. Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 42, n. e9, 2017.
LASCHEFSKI, K. A. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG): desastres como meio de despossessão. Ambientes Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 2, n. 1, p. 98-143, 2020.
LOSEKANN, C. It was no accident! The place of emotions in the mobilization of people affected by the collapse of Samarco’s tailings dam in Brazil. Vibrant Dossier Mining, Violence and Resistance, Associação Brasileira de Antropologia, v. 14, n. 2, p. 102-126, 2017.
LUTAR não é crime: atingidos e atingidas em defesa dos Direitos Humanos: decisão obtida pela Vale determina proibição de manifestações nas vias de acesso à Brumadinho. São Paulo: Movimento dos Atingidos por Barragens, 11 jun. 2020. Disponível em: https://mab.org.br/2020/06/11/lutar-nao-e-crime-atingidos-e-atingidas-em-defesa-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 14 set. 2020.
MAPA dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais: o desastre do Rio Doce: rompimento da Barragem da Samarco VALE BHP em Mariana. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, ENSP, NEEPES, [2018]. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=mg-atingidos-pelo-desastre-ambiental-de-mariana-lutam-por-reassentamento-e-garantia-de-reparacao-justa-dos-danos-morais-materiais-e-imateriais-que-sofreram. Acesso em: 10 jun. 2018.
MARIANA (Minas Gerais). Portal da Cidade. Disponível em: https://mariana.portaldacidade.com/historia-de-mariana-mg. Acesso em: set. 2020.
MASKREY, A. Los Desastres no son naturales. Ciudad de Panamá: La Red de Estudios Sociales e Prevención de Desastres em América Latina, La Red, 1993. Disponível em: www.desenredando.org/public/libros/1993/ldnsn/LosDesastresNoSonNaturales-1.0.0.pdf . Acesso em: 2020.
MIGNOLO, W. La Idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa Editorial, 2007.
MINAS GERAIS. Ministério Público de Minas Gerais. MPMG e PCMG finalizam investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. 2020. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-e-pcmg-finalizam-investigacoes-sobre-o-rompimento-da-barragem-em-brumadinho-16-pessoas-sao-denunciadas-por-homicidio-qualificado-e-crimes-ambientais.htm. Acesso em: 2020.
MOSCOVICI, S. Natureza, para pensar a ecologia. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.
NOAL, D. S; RABELO, I. V. M; CHACHAMOVICH, E. O Impacto na saúde mental dos afetados após o rompimento da barragem da Vale. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 5, 2019.
NÚMERO de adultos com depressão dobra durante a pandemia no Reino Unido. Exibição em 19 ago. 2020. vídeo (2 min). Publicado pelo canal Globo News. Disponível em: Globoplay.globo.com/v/8787228. Acesso em: 14 set. 2020.
OFICINA saúde mental e atenção psicossocial em situações de emergências e desastres: lições aprendidas e desafios atuais. Pré-Congresso UERJ-ABRASCÃO. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2018. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2018/08/Carta-com-recomenda%C3%A7%C3%B5es-Oficina-SMAP-em-Emerg-e-Desast-Abrasc%C3%A3o-2018.pdf. Acesso em: 2020.
OLIVEIRA, G. Comunidade Quilombola da Tapera: histórias e tradições da nossa terra. Acontece em Petrópolis, 27 abr. 2014. Disponível em: http://www.aconteceempetropolis.com.br/2014/04/27/comunidade-quilombola-da-tapera-historias-e-tradicoes-da-nossa-terra/#:~:text=Em%20novembro%20de%202011%2C%20a,da%20antiga%20Fazenda%20Santo%20Ant%C3%B4nio Acesso em: 14 set. 2020.
OLIVEIRA, W. A.; POMPEU, E. L. T. O papel da atenção básica nos desastres de origem natural no Brasil. Revista de Saúde da Faciplac, Brasília, v. 2, n. 1, jan./dez. 2015.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Revisão do Regulamento Sanitário Internacional. In: ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE, 58., 2005, Genebra. Item 13.1 da Agenda, 2005.
OPAS. La Salud Pública en las Américas: Nuevos Conceptos, Análisis Del Desempeño, Bases para la Acción. Washington DC, 2002.
OPAS. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE; OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Desastres naturais e saúde no Brasil. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, 2014. p. 37-38.
PASTRAN, S. H.; MALLETT, A. Unearthing power: A decolonial analysis of the Samarco mine disaster and the Brazilian mining industry. The Extractive Industries and Society, 2020.
PETRÓPOLIS. Câmara Municipal. Comissão Especial da Câmara Municipal para o Vale do Cuiabá: Relatório Final. 2013. Disponível em: http://cmp.web766.kinghost.net/acompanhamentocpi/. Acesso em: 2 jan. 2014.
PETRÓPOLIS. Câmara Municipal. Comissão Especial de Acompanhamento das chuvas 2011: Relatório preliminar 2015.
PETRÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Petrópolis. Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrópolis, 2014. Disponível em: http://www.petropolis.rj.gov.br/e-gov/spe/pmsb/Download/PMSB_Versao_preliminar_R0.pdf. Acesso em: 2 fev. 2018.
PINHEIRO, F. D. Quando a casa sai? A Política de reconstrução de moradias para os afetados em desastres socioambientais no Vale do Cuiabá, Petrópolis, RJ. 2014. 229p. Tese (Doutorado) – Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). 2015.
QUIJANO, A. La Colonialidad del Poder, Cultura y conocimiento en América Latina. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GUARDIOLA-RIVERA, O.; MILLÁN DE BENAVIDES, C. (org.). Pensar (en) los intersticios: Teoría y Práctica de la Crítica post colonial. Santa-fé de Bogotá: Centro Editorial Javeriana, 1999. p. 99-109. ISBN 9789586831253.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Instituo Estadual do Ambiente. INEA. Fundação COPPETEC. Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente. Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014. 120 p. TR3-A: Temas técnicos estratégicos; RT-03: Vulnerabilidade a Eventos Críticos; v.2: Ocorrências de Desastres Naturais entre 2000 e 2012 por Região Hidrográfica. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/document/zwew/mdyy/~edisp/inea0062130.pdf Acesso em: 5 fev. 2021.
ROCHA, V. O papel do Agente Comunitário de Saúde na prevenção de desastres por deslizamento em comunidades da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2015. 215 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015.
RODRIGUES, P. H. A.; SANTOS, I. S. Saúde e cidadania. São Paulo: Editora Atheneu, 2009. p. 104.
SABÓIA, P. O Vale do Cuiabá e a região serrana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Reler, 2012.
SANTOS, B. S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVEIRA, D. T; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa científica. In: GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de Pesquisa. Barcelona: UAB; Porto Alegre: UFRGS, 2009.
SOUZA, M. C.; SOUZA J. N. Saúde Coletiva: um campo de novos saberes e diversos olhares. Bahia: Edições UESB, 2013. p. 27.
STOCKINGER, R. C. Reforma Psiquiátrica Brasileira: perspectivas humanistas e existenciais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 66.
TOFANI, F. P.; TOFANI, M. C. M. As Ruínas do complexo de exploração aurífera do forte de Brumadinho, na Serra da Moeda, Minas Gerais, Brasil: Contribuições para sua Compreensão e Conservação. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO LUSO-BRASILEIRA, 3., 2019, Salvador, BA. Anais […]. Salvador, BA, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335150127_As_Ruinas_do_Complexo_de_Exploracao_Aurifera_do_Forte_de_Brumadinho_na_Serra_da_Moeda_Minas_Gerais_Brasil_Contribuicoes_para_sua_Compreensao_e_Conservacao. Acesso em: 31 ago. 2020.
TOFANI, F. P. Projetos para Preservação e Uso Sustentável do Patrimônio Cultural e Natural: Uma Experiência de Ensino nas Ruínas do Complexo de Exploração Aurífera do Forte de Brumadinho, na Serra da Moeda, Minas Gerais, Brasil. In: COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO, 5., 2018, Belo Horizonte, UFMG. Anais […].
TOFANI, F. P. et al. Projeto Patrimônio Cultural e Natural na Serra da Moeda, Minas Gerais: Preservação e Uso Sustentável do Patrimônio em São Caetano da Moeda, Município de Moeda. Belo Horizonte: UFMG, 2015.
VALENCIO, N.; VALENCIO, A. Assédio em nome do bem: dos sofrimentos conectados à dor moral coletiva de vítimas de desastres. Lumina, Revista do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/lumina/article/view/21531. Acesso em: 9 set. 2020.
VALENCIO, N.; SIENA, M.; MARCHEZINI, V. Abandonados nos desastres: uma análise sociológica de dimensões objetivas e simbólicas de afetação de grupos sociais desabrigados e desalojados. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. p. 64-78.
VISITE o Brasil. Disponível em: https://www.visiteobrasil.com.br/sudeste/minas-gerais/circuito-das-grutas/historia/brumadinho. Acesso em: nov. 2020.
VIVEROS VIGOYA, M. La interseccionalidad: una aproximación situada a la dominación. Intersectionality: A situated approach to dominance. A interseccionalidade: uma abordagem situada da dominação. Revista Debate Feminista, v. 52, p. 1-17, 2016.
WEINTRAUB, A. C. A. M.; VASCONCELLOS, M. P. C. Contribuições do pensamento de Didier Fassin para uma análise crítica das políticas de saúde dirigidas a populações vulneráveis. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 1.041-1.055, jul./set. 2013.
WINTER, V. Da natureza compartilhada a natureza apropriada - uma história ambiental na serra de Petrópolis-RJ. Geografares, Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Departamento de Geografia da UFES, Espírito Santo, n. 23, p. 120-135, jan./jun. 2017. DOI: 10.7147/GEO23.15765.
YOUNES-IBRAHIM, S. Diário de bordo: lideranças comunitárias em tempos de desastres. In: VALENCIO, N. (org.). Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: RiMa, 2012. v. III. p. 291-306.
YOUNES-IBRAHIM, S.; PINHEIRO, M.; PARDO, C. R. Testemunhos de sobreviventes ao desastre de 2011 em Petrópolis: abordagem psicossocial em um campo ferido. Estudo e Pesquisa em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 366-386, 2019.
ZHOURI, A. et al. (org.) Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. 1. ed. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018. E-book.
ZONTA, M.; TROCATE, C. (org.). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton: a questão mineral no Brasil. Marabá, PA: iGuana, 2016. v. 2.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
